Os vereadores subscritos, no uso de suas atribuições legais, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência informe a esta Casa de leis quando […]
REQUERIMENTO Nº 12/2020 Leia mais »
Requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência informe a esta Casa de Leis qual (is) o (s) motivo (s) de não estar sendo utilizado o Rolo Compactador no nosso município de Santa Rita de Caldas.
REQUERIMENTO Nº 11/2020 Leia mais »
Recomendando que se proceda a instalação de manilha e elevação da estrada rural do Bairro Três Barras, para escoamento de água de um lado para o outro, defronte a propriedade do Sr. Raul Assis e do Sr. José Alcides.
INDICAÇÃO Nº 16/2020 Leia mais »
Para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis o posicionamento oficial da Administração Municipal sobre a necessidade de manutenção e a aplicação de cascalho das estradas rurais abaixo listadas, contendo os motivos pelos quais ainda não havia sido tomada nenhuma providência. Também requer o envio do cronograma de obras destas localidades, caso houver. Tais estradas são:
1. Estradas do Bairro Gineta I (um),
2. Estradas do Bairro Gineta II (dois),
3. Estradas do Bairro das Antas,
4. Estradas do Bairro dos Minicos,
5. Estradas do Bairro São Benedito dos Campos,
6. Estradas do Bairro Santa Rita dos Campos,
7. Estradas do Bairro Itacolomi,
8. Estradas do Bairro das Casinhas,
9. Estradas do Bairro Espraiado,
10. Estradas do Bairro Rio Pardo e
11. Os trechos de estradas do Bairro Pedra Redonda que passam próximos às propriedades dos Senhores Hamilton “Tatúia”, Antônio Luiz Dias e Jorge “Vão-vão”.
REQUERIMENTO Nº 10/2020 Leia mais »
Recomendando a manutenção e a aplicação de cascalho nas seguintes estradas rurais abaixo listadas:
1. Estradas do Bairro das Antas,
2. Estradas do Bairro dos Minicos,
3. Estradas do Bairro Santa Rita dos Campos,
4. Estradas do Bairro Espraiado,
5. Estradas do Bairro Rio Pardo e
6. Os trechos de estradas do Bairro Pedra Redonda que passam próximos às propriedades dos Senhores Hamilton “Tatúia”, Antônio Luiz Dias e Jorge “Vão-vão”.
INDICAÇÃO Nº 13/2020 Leia mais »
Para que Sua Excelência informe, com comprovantes, os valores mensais pagos pelo Município de Santa Rita de Caldas à Empresa Freitas & Morais Construtora LTDA, responsável pela manutenção e troca das lâmpadas da iluminação pública. Também requer que envie, à esta Casa de Leis, o posicionamento da Prefeitura Municipal sobre à demora no atendimento de demandas e baixa qualidade dos serviços prestados por esta Empresa.
REQUERIMENTO Nº 5/2020 Leia mais »
Recomendando que seja feita extensão de rede com colocação de poste equipado com braço de iluminação pública nos seguintes endereços:
1 – Rua Marechal Deodoro em frente ao n°. 10, Centro;
2 -Rua Alta Maria Barbosa em frente ao n°.100 (Bairro Santa Terezinha);
3 – Distrito do Pião, na continuação da Rua José Francisco de Assis, sentido Bairro do Prata ao lado da igreja.
INDICAÇÃO Nº 157/2019 Leia mais »
Requer que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência informe a esta Casa de Leis quais as providências que serão tomadas para resolver o problema da infestação de animais peçonhentos na Sede de Santa Rita de Caldas, em especial, de carrapatos e de baratas.
REQUERIMENTO Nº 41/2019 Leia mais »
Recomendando providências para cortes de águas no Trecho da Estrada Rural das Casinhas que dá acesso a propriedade do Sr. Sérgio Maneco, ou mesmo colocação de manilhas no referido local.
INDICAÇÃO Nº 144/2019 Leia mais »
Requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência informe a esta Casa de Leis os seguintes questionamentos de interesse público:
1 – Qual o período que não foi recolhido o FGTS dos servidores da Prefeitura Municipal, e quantos e quais servidores foram afetados?
2 – Se existe ação judicial contra o Município por conta do não recolhimento do FGTS. Em caso positivo, quais os valores pleiteados?
3 – O que o Município está fazendo ou fez para regularizar o não recolhimento do FGTS nas situações acima?
REQUERIMENTO Nº 38/2019 Leia mais »
