INDICAÇÃO Nº 31/2022
Solicitando que a Prefeitura providencie o conserto da Ponte do Bairro Gineta I (um) localizada próxima à propriedade do Senhor Mário Guazzelli.
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Solicitando que a Prefeitura providencie o conserto da Ponte do Bairro Gineta I (um) localizada próxima à propriedade do Senhor Mário Guazzelli.
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Solicitando a construção de um redutor do tipo “passarela elevada” na Rua Prefeito Nestor Martins, em frente à loja da Romilda.
INDICAÇÃO Nº 24/2022 Leia mais »
Solicitando a construção de um redutor do tipo “passarela elevada” na Rua Israel Silva na altura da casa Sra. Maria da Glória “do Sr. Luís Dias”.
INDICAÇÃO Nº 23/2022 Leia mais »
Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, que, após aprovação do Plenário, seja solicitado ao Exmo. Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis quando serão realizados os serviços para recuperação da ponte no Bairro da Lagoinha, entre as propriedades do Senhor Benedito Carvalho Dias e “Afonso da Maroca
REQUERIMENTO Nº 08/2022 Leia mais »
Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, que, após aprovação do Plenário, seja solicitado ao Exmo. Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis a data em que terá início a recuperação do asfalto da Estrada Municipal Prefeito Sebastião Carvalho e Silva e quais serviços serão realizados.
REQUERIMENTO Nº 07/2022 Leia mais »
Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, que, após aprovação do Plenário, seja solicitado ao Exmo. Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis a respeito da situação atual dos convênios entre o Município de Santa Rita de Caldas e as Polícias Civil e Militar do Estado de Minas Gerais, se os convênios estão com a documentação regular e se existem pendências a serem sanadas.
REQUERIMENTO Nº 06/2022 Leia mais »
Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, que, após aprovação do Plenário, seja solicitado ao Exmo. Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, que envie resposta aos seguintes questionamentos:
1) Se a Administração Municipal vai pagar o reajuste de 33,24% e cumprir o Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Pública para 2022, estabelecido pela Portaria nº 67, de 4 de fevereiro de 2022, do Ministério da Educação. Em caso afirmativo, informar o início do pagamento.
2) Caso a decisão da Administração seja de não pagar o reajuste de 33,24%, enviar justificativa dos motivos e informar se haverá algum outro índice de reajuste para os servidores dessa Categoria.
Requerimento No. 05/2022 Leia mais »
Solicitando que seja implantada a Creche no Distrito do Pião.
Indicação nº 19/2022 Leia mais »
Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, que, após aprovação do Plenário, sejam solicitadas ao Exmo. Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, as seguintes informações:
1 – Atualmente quais e quantos veículos a Prefeitura de Santa Rita de Caldas-MG, possui em sua frota?
2 – Quais os veículos fazem parte dos Convênios (Governo Federal e/ou Governo Estadual) com as Secretaria de Educação e Setores da Saúde e Defesa Civil?
3 – Quem está autorizado a utilizar esses veículos e em quais setores, de acordo com os Termos de Cessão dos veículos que fazem parte dos Convênios (Governo Federal e/ou Governo Estadual) com as Secretaria de Educação e Setores da Saúde e Defesa Civil?
4 – Quais os veículos lotados em cada Secretaria e Departamento Municipal?
Requerimento No. 04/2022 Leia mais »
Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, que, após aprovação do Plenário, seja solicitado ao Exmo. Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis o atual estado de conservação e condições de uso das máquinas pesadas do Município: 2 retro; 3 patrol; 2 pá carregadeira; 7 caminhões basculantes e um caminhão pipa.
REQUERIMENTO Nº 3/2022 Leia mais »