Aniversário: 26/09

Naturalidade: Santa Rita de Caldas – MG

Profissão: Vendedor

Partido: PSD

Contato: (35) 3734-1583 (gabinete)

Mandato eletivo:

  • 2017 – 2020

Trabalhos do Vereador

Indicações

Solicitando à administração municipal que proponha aos prefeitos das cidades vizinhas, ou em reunião da Associação dos Municípios da Micro Região do Alto Rio Pardo (Amarp), um projeto em conjunto para a criação de um canil intermunicipal.

Recomendando que seja feita a reforma da Escola Municipal Professora Maria Conceição Martins.

olicitando que sejam patroladas, cascalhadas, e realizada a limpeza das margens e retirada das águas nas estradas dos seguintes Bairros: Sertãozinho, Capetinga, Morro Grande, Grotão, Mato Barbosa e trecho Santa-Ritense do Bairro Maranhão.

Solicitando a recuperação das estradas dos seguintes Bairros: Matão, Toca, Vargem Grande, Três Barras, Fermoso, Lagoinha, Prata e Paiol.

Solicitando que se realize a recuperação da sinalização de trânsito de todo Município urgentemente.
Para isto, será necessário tornar a fazer a pintura das faixas de contenção e de pedestres, bem como o reforço da pintura dos escritos de parada obrigatória.

Solicitando que se realize a manutenção das estradas dos Bairros Senhorinha, Armandos, Garcías e Casinhas.
Os serviços que devem ser realizados nos locais supracitados devem ser, onde couber, nivelamento, aplicação de cascalho, abertura de valetas para escoamento da água pluvial e roçadura de margens.

Recomendando que seja feita a pintura de sinalização dos redutores (quebra-molas) dos Distritos de São Bento de Caldas e Pião e Bairro São José do Prata, a pintura de meio-fio, e a pintura de sinalização do trevo em São Bento.

Recomendando que a capinação de ervas daninhas nas ruas do Distrito de São Bento de Caldas seja realizada com mais frequência e em todas as ruas.

Os Vereadores subscritos apresentam ao Plenário, em conformidade com os artigos 99 e 115 do Regimento Interno, a presente indicação, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, para que seja estudada a possibilidade de fazer a pavimentação asfáltica de 5 Km da estrada do Bairro Rio Pardo com início na BR-459, perto do Auto Posto da Gruta, sentido ao Bairro Ribeirão Fundo. JUSTIFICATIVA A referida estrada é a principal via de escoamento da produção agropecuária municipal, a qual faz a ligação da principal região produtora do município com a BR-459. Com a grande importância…

Recomendando que seja patrolada e cascalhada a estrada do Bairro Rio Pardo, desde a propriedade do “Bagrinho” até a Chácara do Senhor João.

Recomendando que seja cascalhada a estrada dos Pereiras, próximo à propriedade do Geronil Cesarani e do Gilberto, e que seja recuperada a ponte “da Pereira”.

Para que seja colocada uma placa de “PARE” e feita a sinalização horizontal no cruzamento entre a Rua Antônio Ferreira Godinho e Rua Prefeito Sebastião Januzzi, no Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Para que seja feito o rejunte nas pedras do aterro da Creche Municipal Professora Ana Luíza e uma reforma geral na Escola Municipal Dona Rita Esmeralda de Carvalho com a reconstrução do muro que divide a Escola e a Creche.

Para que seja realizada a pintura da sinalização horizontal nas ruas do Município onde a pintura está apagada, e que se faça a sinalização vertical e horizontal nos novos loteamentos ainda não sinalizados, e a construção de um canteiro elevado na rotatória em frente ao Auto Posto Vila Nova.

Para que seja realizada uma operação tapa-buracos na Rua que dá acesso à estrada para o Bairro Sertãozinho.

Para que seja instalado um guard-rail no barranco que separa a Rua Capitão Joaquim Dias da Rua que dá acesso à estrada para o Bairro Sertãozinho.

Para que seja feita a recuperação da estrada do Bairro Sertãozinho, em toda a sua extensão, com a realização do seu renivelamento, a cobertura de todos os buracos existentes e a aplicação de uma camada de cascalho onde se fizer necessário.

Para que sejam colocadas manilhas e feito um aterro elevado em dois trechos na estrada de entrada da propriedade do Sr. “João Capra”, próximo à propriedade do “Douglas do João do Posto”, entre o Bairro das Antas e Santa Rita dos Campos.

Solicitando que seja cascalhado o trecho da estrada do Morro Grande, sentido ao Maranhão.

Recomendando que seja instalado um braço de iluminação pública no poste da Rua Antônio Bouças, próximo à casa de nº 5, Bairro Vila Nova.

Recomendando que sejam feitos os serviços necessários para recuperação da estrada principal do Bairro da Vargem

Recomendando que seja feita a manutenção e serviços necessários na estrada principal do Bairro do Paca.

Recomendando que sejam dedetizados os bueiros de nosso município.

Recomendando que estude a possibilidade de colocação de quatro postes com braço de iluminação pública na Rua Jorge Bernardino de Melo, sendo dois postes no trecho entre a Rua Prefeito Sebastião Januzzi e a Rua Prefeito Nestor Martins, e dois postes no trecho entre a Rua Prefeito Nestor Martins e a Praça 22 de Maio.

Recomendando que a Administração Municipal estude a possibilidade de contratar um veterinário através do NASF (núcleo de apoio à saúde da família) do Ministério da Saúde em nosso Município.

Para que seja recuperado um trecho da estrada que tem início no Cemitério de São Bento de Caldas e termina após o Bairro dos Peçanhas.

Para que seja estudada a possibilidade de se colocar mais um braço de iluminação pública no poste localizado na esquina da Rua Gustavo César de Carvalho com a Rua Felipe Burza, próximo ao Posto de Saúde e à oficina do Silvano, no Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Recomendando que seja feita extensão de rede com colocação de postes equipados com braço de iluminação pública nos seguintes endereços:
1 – Rua Marechal Deodoro em frente ao n°. 10, Centro;
2 -Rua Antônio Roberto da Silva Sobrinho em frente à casa de n°. 83 e em frente à casa do Senhor Vicente Simão (Bairro Rio Claro);

Recomendando a manutenção da piscina pública do Complexo José Milton Martins, e que ela seja reaberta ao público.

Para que seja recolhido o lixo no Bairro de São José do Prata.

Para que sejam trocadas alguns pranchões quebrados na ponte/passador de gado na estrada principal do Bairro Mato Barbosa.

Para que sejam colocadas manilhas e feito um aterro elevado em dois trechos na estrada de entrada da propriedade do Sr. “João Capra”, próximo à propriedade do “Douglas do João do Posto”, entre o Bairro das Antas e Santa Rita dos Campos.

Para que seja aumentada a frequência da coleta de lixo no Distrito de São Bento de Caldas para, pelo menos, duas vezes por semana.

Recomendando que viabilize o aumento da subvenção social para a Obra Assistencial Monsenhor Alderigi a fim de executar todos os recursos previstos na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2020 para esta finalidade.

Recomendando a recuperação dos trechos danificados do asfalto que foi aplicado recentemente na Rodovia do Contorno Expedicionário Antônio Cassemiro de Carvalho.

Recomendando que seja construída uma lixeira de alvenaria no início da estrada que dá acesso aos Bairros Senhorinha e Cascavel, próximo à margem da BR 459.

Solicitando à administração municipal que seja realizada com urgência nova intervenção em uma ponte localizada no Bairro Gineta, conhecida como “ponte da Nair”.

ecomendando que sejam recuperadas todas as estradas secundárias (entradas) que dão acesso a mais de uma propriedade rural.

Solicitando que a Administração Municipal tome providências em relação ao depósito de lixo e entulho no Complexo de Esportes, Lazer e Turismo José Milton Martins.

Recomendando que seja estudada a possibilidade de fazer a ampliação do Cemitério Municipal.

Solicitando à administração municipal que proponha um projeto em conjunto com os municípios vizinhos para a criação de um canil intermunicipal, através da Associação dos Municípios da Micro Região do Alto Rio Pardo (Amarp).

Recomendando que sejam instalados condutores nas calhas da cobertura da Quadra Poliesportiva Mário José Guazelli e substituição das telas de alambrado por material de metal fechado.

Recomendando que seja feita com urgência uma dedetização no cemitério municipal, bem como no interior e na frente do velório municipal.

Recomendando que seja realizada uma poda nas árvores e revitalização do gramado da Praça Padre Ângelo no Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Recomendando que seja feita com urgência e prioridade a sinalização horizontal e vertical da Praça Domingos Martins, trecho abaixo do Asilo, onde são realizados os exames de direção das autoescolas.

Recomendando que seja feita com urgência uma reforma no telhado do Poliesportivo do Distrito de São Bento de Caldas.

Recomendando que sejam colocadas pedras ou entulho para preencher uma vala ao lado da estrada próximo à propriedade do Senhor Clóvis José da Silva e José Merenciano, no Bairro dos Merencianos, sentido ao Bairro Ribeirão Fundo.

Recomendando cascalhar os trechos mais precários da estrada principal do Bairro Ribeirão Fundo, e elevar um trecho da estrada entre as propriedades do Senhor Manoel da Juquita e do Senhor Joaquim Barreiro, onde se tornou uma bacia que acumula muita água.

Recomendando a instalação de placas educativas em todas as lixeiras das estradas rurais do Município, ressaltando a importância do descarte adequado dos rejeitos domésticos dentro destes locais adequados.

Recomendando a o conserto do telhado do Poliesportivo Paçocão.

Recomendando que seja estudada a possibilidade de tornar a Travessa Rui Barbosa uma via de mão única.

Recomendando que seja construída uma lixeira de alvenaria na entrada do Bairro Mato Barbosa.

Os Vereadores subscritos apresentam ao Plenário, em conformidade com os artigos 99 e 115 do Regimento Interno, a presente indicação, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho, sugerindo que a Prefeitura Municipal autorize a organização social “Castração Solidária” a fazer uso das baias localizadas no complexo para a recuperação de animais que passarem por cirurgias de castração e para o acolhimento provisório de animais abandonados quando não estiverem sendo utilizados para outros fins e quando não houver eventos naquele espaço. JUSTIFICATIVA Há algum tempo, os colaboradores do Projeto “Castração Solidária” vem solicitando apoio dos Poderes…

Recomendando que seja fiscalizado a respeito do entulho que está sendo depositado no terreno nos fundos da Creche em construção e em frente à casa de nº 394.

Recomendando que seja elaborado um projeto de lei e enviado a esta Casa de Leis, regulamentando a gestão e utilização do Complexo de Esportes, Lazer e Turismo José Milton Martins.

Recomendando que a Administração Municipal forneça aos servidores todos os EPI (Equipamentos de proteção individual) obrigatórios por lei e que adote uma fiscalização mais rigorosa quanto à obrigatoriedade do uso desses equipamentos pelos servidores.

Recomendando que seja montada uma academia ao ar livre na Praça do Bairro Santa Terezinha (Casas Populares), com aparelhos de ginástica semelhantes ao que já existem nos outros bairros do Município.

Recomendando que seja cascalhado o trecho da estrada próximo à propriedade de Dênis Ferreira Peçanha e Marizete Ferreira de Carvalho, no Bairro dos Peçanhas.

Recomendando que sejam colocadas placas proibindo jogar lixo nas áreas verdes dos bairros do Município.

Recomendando que sejam dedetizados os bueiros de nosso município.

Para que peça ao novo Secretário de Esportes, Senhor Fernando Diniz, que estude maneiras de promover a doação de materiais desportivos (bolas, redes, coletes, uniformes, entre outros) às agremiações locais, dando prioridade àquelas dos Distritos.

Recomendando que o caminhão-pipa do Município seja disponibilizado para lavar as ruas do Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Recomendando que seja feita uma manutenção nas instalações do campo de futebol do Distrito de São Bento de Caldas.

Recomendando que seja cascalhado o trecho da estrada do Bairro da Barra que vai até o Distrito do Pião, e também a estrada que vai até a divisa com o Município de Ouro Fino, na Serra do “Alto dos Limas”, Bairro São José do Prata, e que sejam retiradas as águas pluviais das estradas do Bairro São José do Prata.

Recomendando que se estude a possibilidade de contratar mais uma farmacêutica para o Pronto Atendimento ou, se for legalmente possível, autorizar que os médicos possam entregar medicamentos prescritos por eles aos pacientes nos atendimentos, nas ocasiões em que a farmacêutica não estiver presente.

Recomendando que seja solicitado a empreiteira responsável pelo recapeamento asfáltico na Rua Antônio Vicente do Nascimento que rebaixe o ressalto que ficou no asfalto dessa rua onde as obras pararam.

Recomendando que seja cascalhado o trecho da estrada do Bairro Mato Barbosa pertencente ao Município de Santa Rita de Caldas.

Recomendando que seja estudada a possibilidade de substituir por muros o alambrado que cerca a Escola Municipal Dona Rita Esmeralda de Carvalho.

Recomendando que seja estudada a possibilidade de fazer a ampliação do Cemitério Municipal ou comprar um terreno para a construção de um novo Cemitério.

Recomendando que seja consertada uma ponte no Bairro Sertãozinho que faz a ligação com o Grotão, próximo à propriedade do Senhor Anderson Alex de Melo.

Recomendando que seja realizada uma poda nas árvores da Praça Padre Ângelo no Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Recomendando que seja colocado um braço de iluminação pública no poste localizado na Rua Gustavo César de Carvalho, próximo à Pizzaria Casarão.

Recomendando que seja cascalhada a estrada dos Pereiras, próximo ao Geronil Cesarani, e que sejam aterradas as valas dessa estrada.

Recomendando, novamente, que sejam trocadas seis manilhas novas para canalizar as águas do córrego abaixo da Escolinha, perto da propriedade do Senhor José Donizete Moreira, na estrada principal, sentido ao Bairro Ribeirão Fundo.

Recomendando que seja asfaltado o trecho da Rua José Diogo da Silva, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, em frente à casa de nº 69, e que seja colocado meio-fio no local.

Recomendando que seja reformulada e aperfeiçoada a legislação municipal a respeito do comércio ambulante e que seja intensificada a fiscalização dessas atividades.

Recomendando que seja colocado mais um braço de iluminação pública voltado para a Rua Francisca Maria de Jesus no poste localizado no cruzamento dessa rua com a Rua Tiradentes.

Recomendando que seja dada uma manutenção nas estradas principais e entradas de propriedades no Bairro Sertãozinho, com tapa-buracos, cascalhamento e limpeza de margens das estradas.

Recomendando que sejam instalados condutores nas calhas da cobertura da Quadra Poliesportiva Mário José Guazelli.

Recomendando que seja feita uma manutenção na área das piscinas no Complexo de Esportes, Lazer e Turismo José Milton Martins.

Recomendando que seja feita a elevação do nível do trecho da estrada da Lagoinha, que passa por uma várzea próxima à propriedade do Senhor Rogério “Pertuba”. Também recomenda-se que sejam instaladas manilhas para o escoamento da água.

Recomendando que sejam cascalhadas as estradas principais e entradas de propriedades do Bairro Sertãozinho.

Recomendando que seja recuperado o asfalto que foi arrancado pela enxurrada na Rua Pacífico Gabriel da Silva, em frente à casa de nº 160, de propriedade do Senhor Lucas Oliveira Serra Lima

Para que a Prefeitura Municipal entre em contato com os responsáveis pela assistência técnica e manutenção da torre de telefonia celular do Bairro do Itacolomi para melhoria do sinal de telefonia celular naquele bairro.

Recomendando que sejam dedetizados os bueiros de nosso município.

Recomendando que seja colocada uma placa educativa perto da lixeira à beira da estrada do Bairro Pedra Redonda, perto da propriedade do Sr. Vitor da Silva, alertando para que a porteira da lixeira seja mantida fechada.

Recomendando que sejam cascalhadas e patroladas as estradas principais e algumas entradas de propriedades do Bairro das Casinhas.

Recomendando que seja cascalhado o morro do Bairro Cascavel, próximo à propriedade do Senhor “Saulo do Moacir”.

Recomendando que a Administração Municipal forneça aos servidores todos os EPI (Equipamentos de proteção individual) obrigatório por lei e que adote uma fiscalização mais rigorosa quanto à obrigatoriedade do uso desses equipamentos pelos servidores.

Recomendando que a aplicação de herbicidas nas ruas seja realizada em horários mais adequados e de menor movimento, quando a maioria das casas e estabelecimentos estejam fechados.

Os Vereadores que esta subscrevem apresentam ao Plenário, em conformidade com os artigos 99 e 115 do Regimento Interno, a presente indicação, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho, recomendando que haja a observância da legislação trabalhista e das normas que versam sobre a insalubridade no trabalho sem distinções da natureza do cargo, efetiva ou contratada, retificando contratos de trabalho quando houver a necessidade, e que se adote medidas de neutralização de situações de insalubridade quando for possível. JUSTIFICATIVA Chegou ao nosso conhecimento que, ao contrário dos concursados, alguns servidores contratados que exercem operações insalubres…

Recomendando que sejam adquiridos suportes de caixão para o Velório Municipal.

Recomendando que sejam colocadas seis manilhas novas para canalizar as águas do córrego abaixo da Escolinha, perto da propriedade do Senhor José Donizete Moreira, na estrada principal, sentido ao Bairro Ribeirão Fundo.

Recomendando que seja roçado o mato na área verde do Jardim Novo Horizonte I e que seja feita uma limpeza geral nesse local, com remoção do lixo e entulho.

Recomendando que seja cascalhado o trecho da estrada do Bairro Mato Barbosa pertencente ao Município de Santa Rita de Caldas.

Recomendando que sejam roçadas as margens da estrada do Morro Grande e que seja cascalhado o trecho da estrada do Maranhão pertencente ao Município de Santa Rita de Caldas.

Recomendando que seja recuperado o asfalto que foi arrancado pela enxurrada na beira da Rua Pacífico Gabriel da Silva e que seja fiscalizado a respeito do entulho que está sendo depositado no terreno nos fundos da Creche em construção e em frente à casa de nº 394.

Recomendando que seja retirado o lixo e entulho que está sendo jogado à beira da Rua Joaquim Antônio do Couto, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, e que seja fiscalizado para evitar que as pessoas voltem a jogar lixo no local.

Recomendando que sejam instaladas entre quatro a seis manilhas de 40cm no trecho da estrada da Prata, na baixada após a propriedade do “Tião Fonseca”.

Recomendando que seja asfaltado o trecho da Rua José Diogo da Silva, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, em frente à casa de nº 69, e que seja colocado meio-fio no local.

Requerimentos

O presente requerimento ao Excelentíssimo Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis as seguintes informações:

1) Informações sobre a negociação de nosso município ao Projeto Mãos Dadas, do Governo do Estado de Minas Gerais;

2) Caso exista a possibilidade de adesão ao referido projeto por parte do município, que o Executivo apresente um estudo detalhado de como será a execução desse projeto;

Os vereadores subscritos requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho informe se existe planejamento e previsão para a construção de mais dois redutores (quebra-molas) na Rua Pacífico Gabriel da Silva ainda nesta Gestão. JUSTIFICATIVA A Rua Pacífico Gabriel da Silva tem uma topografia íngreme que exige cuidado redobrado dos motoristas na descida. Devido ao seu trajeto longo, percorrendo mais de um bairro, os dois redutores existentes atualmente não são suficientes para garantir o controle da velocidade no local. Essa situação causa insegurança…

Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho envie cópia do termo de fomento ou convênio firmado entre o município de Santa Rita de Caldas e a APAE de Ipuiúna, e que explique os motivos do atraso nos pagamentos mensais dos meses de março e abril para a Associação, os quais já se encontram empenhados, bem como os motivos da interrupção dos pagamentos dos meses seguintes

(REJEITADO) Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho envie cópias de todas as guias de recolhimento de taxas referentes a serviços prestados pela administração pública, com maquinário e funcionários públicos, em propriedades de particulares, desde o mês de janeiro de 2018 até a presente data.

Seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Sr. Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, expondo a seguinte questão: No Portal Transparência do Município verificamos que o Decreto 356/2020 data de 28 de abril de 2020. Depois a página salta para o Decreto 364/2020, de 05 de junho. Diante disso, solicitamos os seguintes esclarecimentos:

1) Porquê há essa lacuna?
2) Qual departamento e servidores atualmente são responsáveis pela publicação dos atos oficiais?
3) Por qual motivo a ordem de numeração dos decretos publicados não está sequencial?
4) Solicitamos, ainda, o envio das cópias dos decretos de número 357 a 363, e demais decretos que não estão publicados no portal da transparência.

Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, que, após aprovação do Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência informe por que ainda não foram patroladas e cascalhadas as estradas principais e entradas de propriedades nos Bairros Itacolomi e São Benedito dos Campos, e a data em que serão realizados todos esses serviços.

Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho envie a esta Casa de Leis as seguintes informações a respeito do Senhor José Afonso Dias, servidor comissionado da Prefeitura:

1) Qual a função exercida na prática pelo servidor;
2) Qual o horário de início e término do expediente do servidor;
3) Por que alguns serviços que são atribuídos ao cargo de fiscal geral, ocupado pelo servidor, estão sendo delegados a outro servidor.

Requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, solicitando que seja informado quando será substituído o ônibus antigo que atende a linha de transporte escolar que passa pelos bairros São Benedito dos Campos, Itacolomi e Gineta I (um).

Requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações:

1) Por quais motivos as ambulâncias de placas OPQ-9759, PXI-5431, PUU-5024, e OOV-6252 não estão a serviço do Departamento Municipal de Saúde;
2) Por que essas ambulâncias estão sendo utilizadas a serviço da Educação e do Departamento de Manutenção e Serviços Urbanos;
3) Informar se esses veículos estão legalmente desvinculados do setor de saúde e se a ambulância de placa OOV-6263 que aparece nas fotos em anexo está legalmente descaracterizada da condição de ambulância.

Requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações em relação ao concurso público e processo seletivo nº 001/2018:

1) Relação de candidatos aprovados que foram convocados, devendo constar os nomes e cargos;

2) Relação de candidatos aprovados que foram contratados e nomeados e cópias das portarias de nomeação;

3) Relação de candidatos aprovados e convocados que desistiram de ocupar o cargo, acompanhada das cópias dos termos de desistências;

4) Relação de vagas abertas para esse concurso público que ainda não foram preenchidas;

5) Relação de servidores contratados sem concurso público para cargos de provimento efetivo que ainda ocupam cargos no Executivo, devendo constar nomes e respectivos cargos.

Requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis um relatório contendo nome e cargo de todos os servidores do Poder Executivo que receberam horas extras nos últimos dois anos, com exceção dos motoristas da saúde, devendo ser discriminado individualmente a quantidade de horas e valores recebidos mensalmente por servidor, acompanhado de justificativa para a realização dessas horas extras e cópias de controle de ponto ou outro documento que comprove a efetiva realização dessas horas por esses servidores.

Os vereadores subscritos, no uso de suas atribuições legais, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência informe a esta Casa de leis quando será feita a manutenção e conserto da ponte do Bairro Espraiado, nos fundos da propriedade do Senhor “Dito do Chico Pião” JUSTIFICATIVA As águas do córrego continuam passando por cima dessa ponte do Bairro Espraiado, conforme já foi relatado pela indicação 52/2019 e requerimento 28/2019,…
Os vereadores subscritos requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho envie a esta Casa de Leis as seguintes informações a respeito do cumprimento da lei municipal 2007/2014 que “Disciplina a arborização urbana no Município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências”: a) Se está sendo feito o planejamento para arborização dos espaços públicos do município; b) Se o Poder Executivo já elaborou projeto para arborização dos loteamentos já existentes e não arborizados; c) Quando será regulamenta…

Encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Sr. Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, com os questionamentos a seguir.

Considerando que em 2016 o Município investiu cerca de 90 mil reais para construção de salas e banheiros na Escola Municipal Prefeito Nestor Martins, localizada no Distrito do Pião, conforme descrito nos históricos das notas de empenho;
Considerando também que, segundo o que soubemos na época, havia a intenção de se destinar essas novas instalações para o funcionamento de uma creche no local, temos as seguintes perguntas:
a) Por que essas salas e banheiros não estão sendo utilizadas para funcionamento de uma creche no local?
b) Informar se existe algum impedimento para o funcionamento de uma creche no local e, caso exista, o que a Administração Municipal pode fazer para que essa creche possa funcionar no local?

Solicitando as seguintes informações a respeito do muro do aterro do Prédio do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Ana Luiza, no Bairro Vila Nova:

a) Informar se será feito o rejuntamento entre as pedras de sustentação do aterro e quando será realizado esse serviço;

b) Se não for feito esse rejuntamento, que seja informado o que será feito a respeito dos enormes espaços que ficaram entre as pedras.

Solicitando as seguintes informações a respeito do terreno de propriedade do município, o qual fica localizado entres as ruas Benedito José de Freitas, Fioravante Trevisan e Antônio Cândido Neto, no Bairro Jardim Novo Horizonte, próximo às casas de nº 70 e 80:

a) Quando a Administração Municipal tomará providências para a limpeza e retirada do lixo e entulho desse terreno;
b) Depois de realizada a limpeza do local, que providências práticas serão tomadas pela Administração e Fiscalização Municipal para manter esse terreno sempre limpo e livre de lixo e entulho.

Solicitando as seguintes informações a respeito da obra de asfaltamento da estrada municipal Prefeito Sebastião Carvalho e Silva (trecho da Barra até o Distrito de São Bento de Caldas):

a) Considerando a resposta ao requerimento de nº 31/2018 a respeito dessa obra, onde foi informado que “num trecho foi colocado apenas uma camada de aplicação para proteger a base, sendo que será utilizado mais uma camada naquele referido trecho”, solicitamos que seja informado quando será aplicada essa camada extra de asfalto e se existem recursos previstos para isso;

b) Informar quando será realizada operação tapa-buracos nessa estrada;

c) Informar quando será realizada a pintura de sinalização (vertical e horizontal) nessa estrada.

Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho envie a esta Casa de Leis uma prestação de contas detalhada das despesas da última edição da Taça Romeu Teodoro, com as seguintes informações:

a) Valores gastos com materiais, arbitragem, publicidade, troféus, placas de homenagens e demais prestadores de serviços para o evento;

b) Informar quais os recursos utilizados para pagamento das despesas e se houve patrocínio privado para o evento e quais os valores ou materiais/serviços oferecidos;

c) Informar se, após a realização do evento, ficaram despesas a serem pagas e quais os valores e tipos de despesas.

Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho envie a esta Casa de Leis as seguintes informações:

a) Quando serão contratados os candidatos aprovados no processo seletivo para os cargos de agente comunitário de saúde nas unidades do PSF do Bairro Jardim Bela Vista e do Bairro Nossa Senhora Aparecida?

b) O que está sendo feito para suprir todo o serviço de visitas domiciliares nas duas unidades do PSF?

Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho envie a esta Casa de Leis as seguintes informações:

a) Por que a Administração Municipal e especificamente o setor de fiscalização e obras do Município permitem que sejam construídos passeios com degraus tão elevados, como se vê nas fotos em anexo, e também rampas de garagem elevadas construídas em cima dos passeios;
b) Em qual legislação se baseia o Município para permitir essas construções irregulares e qual a posição do setor de fiscalização e obras do Município sobre isso.

Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho envie a esta Casa de Leis as seguintes informações:

a) Relatório detalhado contendo número de todos os processos judiciais em andamento em que o município figure como réu, sejam trabalhistas, Justiça Comum e Justiça Federal ou de qualquer outra espécie, que tenham resultado em sentença judicial condenatória contra o município, devendo especificar os valores das condenações a serem pagos em cada processo e a forma de pagamento (RPV, acordo com parcelamento ou precatório);
b) Relatório detalhado referente à multas aplicadas ao Município pelo Ministério Público do Trabalho, contendo valores a serem pagos e a forma de pagamento.

Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho informe a esta Casa quando a Administração Municipal planeja reajustar as diárias de viagem dos servidores públicos motoristas e, em caso negativo, que apresente as justificativas.

O presente requerimento ao Exmo. Sr. Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis o saldo atualizado até a presente data de todas as contas bancárias do Executivo.

a) Todas as fontes de receita em todos os eventos da festa (Romaria de cavaleiros, carros de boi, caminhoneiros, shows, etc.), incluindo receitas com o parque, o estacionamento, a locação de espaço no Complexo José Milton Martins para os barraqueiros (valores individuais e nomes dos locadores), as taxas pagas pelos barraqueiros, quantidade de alimentos não perecíveis e valores financeiros arrecadados para entidades assistenciais, entre outras receitas.
b) Todas as despesas necessárias à realização de todos os eventos ocorridos durante a festa (Romaria de cavaleiros, carros de boi, caminhoneiros, shows, etc.), incluindo possíveis despesas para adequação do Complexo para os eventos; infraestrutura e locação de palco, iluminação e som; despesas com a divulgação dos eventos da festa, além de equipe de segurança contratada para o recinto da festa, entre outras despesas relacionadas à realização dos eventos da festa.

Requerem, na forma regimental, que, após aprovação pelo Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Sr. Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, com o seguinte questionamento:

1) Por quais motivos está sendo autorizada a condução de veículos da frota municipal por servidores que não são autorizados a dirigir esses veículos, conforme as leis municipais 1808/2006 e 2077/2017, sendo os seguintes casos:

– Professoras, oficineiros do CRAS, servidores do S.O.S. (Serviço de Obras Sociais), e servidores da Prefeitura sem habilitação definitiva,
– Chefe de transportes dirigindo ônibus escolar e transportando alunos sem ter a função de motorista.

2) Encaminhar cópias das autorizações escritas para condução de veículos da frota municipal pelas pessoas mencionadas no item anterior;

3) Esclarecer em qual lei a Administração Municipal se baseia para autorizar a condução dos veículos por essas pessoas.

Requerem que, após a tramitação regimental, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Sr. Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis o seguinte esclarecimento:

– Informar o planejamento e encaminhar cronograma com datas e prazos de execução de serviços de patrolamento e cascalhamento das estradas principais e chegadas de propriedades, abertura de rasgões para retirada das águas pluviais das estradas, e limpeza das margens das estradas nos bairros: Casinhas, Garcias, Armandos, Cascavel, Gineta I, São Benedito dos Campos e Itacolomi;

Para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis as seguintes informações:

a) Encaminhar uma relação com a descrição completa dos bens municipais que já foram selecionados para o próximo leilão público a ser realizado, devendo constar a data de aquisição dos bens;
b) Encaminhar os valores de avaliação de cada um dos bens a serem leiloados e informar os critérios, procedimentos e responsáveis pela avaliação desses bens, caso já tenham sido avaliados, ou comunicar esta Casa de Leis quando será realizada a avaliação para que possamos acompanhar, caso não tenham sido avaliados;
c) Comunicar esta Casa de Leis a data, horário e local em que será realizado o leilão.

Para que Sua Excelência encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações:

a) Encaminhar cópia da portaria de nomeação do Chefe da Divisão Municipal de Esportes;

b) Prestar esclarecimentos sobre a possível acumulação ilegal de cargos públicos pelo Chefe da Divisão Municipal de Esportes.

Para que Sua Excelência encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações:a) Se ainda está em vigor o Decreto nº 108/2008 que “Limita a circulação de cargas em toda malha viária do Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”, especificamente para veículos com peso bruto total igual ou inferior a sete toneladas.b) Caso ainda esteja em vigor, informar se está sendo cumprido o que determina o artigo 2º do referido Decreto;c) Caso tenha sido revogado, enviar cópia do Decreto de revogação, e informar que providências o Município pode tomar com relação aos veículos pesados que insistem em circular na área urbana.d) Que providências a Administração Municipal tomará a respeito das casas que apresentam rachaduras em consequência do aumento do tráfego de veículos pesados, como a casa cujas fotos estão em anexo.

Para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis os seguintes esclarecimentos:a) Se a Administração Municipal tem planejamento e qual a previsão para realizar uma operação tapa-buracos e valas, além de aplicação de cascalho na estrada do Bairro dos Merencianos;b) Se existe planejamento, materiais e data prevista para o conserto da “ponte da pereira”.

Para que seja fiscalizado e informado a esta Casa de Leis quem está sendo responsável pelo depósito de entulho atrás da área das piscinas e próximo ao vestiário, no Complexo José Milton Martins, e se a Administração Municipal autorizou o depósito e aterro de entulho nesse local, tão próximo da margem do Rio Claro.

Para que Sua Excelência informe se a Administração Municipal tem planejamento e previsão para a construção de um novo canal de manilhas na estrada do Bairro dos Minicos, próximo à Igrejinha, e para onde foram destinadas as manilhas que foram adquiridas para esse serviço.

Para que Sua Excelência informe quais as providências que serão tomadas quanto ao estado precário da Rodovia do Contorno Expedicionário Antônio Cassemiro de Carvalho, quando serão realizadas obras de recuperação dessa rodovia e se existe previsão de verbas estaduais ou federais para essa finalidade.

Requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência informe a esta Casa de Leis quando será contratado um (a) fonoaudiólogo (a) para atender nas escolas municipais.

Requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis a seguinte informação:

– Quais os motivos do atraso no pagamento do vale-alimentação dos servidores municipais e quando será regularizado esse pagamento.

Requerem, após ouvido o Plenário, que sejam solicitadas ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho as seguintes informações:

a) Por que os veículos da saúde só podem abastecer até às nove horas da manhã e depois somente após as vinte e uma horas?

b) Se existe alguma lei que determine essa prática, que seja enviada uma cópia para esta Casa.

Requerem, após ouvido o Plenário, que sejam solicitadas ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho as seguintes informações e documentos:

a) Quais as despesas que foram pagas com os recursos da conta corrente nº 12.145-2, Banco do Brasil, (conta CIP) no mês de novembro de 2018?

b) Relatório da movimentação de contas bancárias referente à conta nº 12.145-2, Banco do Brasil, (conta CIP), dos meses de novembro e dezembro de 2018.

Requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa as seguintes informações:

a)Se existe algum projeto do setor de obras do Município ou algum planejamento para construção de galerias pluviais com bueiros nas ruas do Bairro Santa Terezinha;
b)Em caso afirmativo, informar se o Município utilizará recursos próprios ou de outros Entes Governamentais para a realização dessa obra e qual o cronograma ou previsão para sua execução;
c)Informar se a referida obra é uma prioridade para a atual Administração e quais providências práticas foram efetivamente tomadas para garantir recursos para a sua realização, devendo instruir a resposta com documentos que comprovem o comprometimento da Administração com essa demanda, quer sejam ofícios ou solicitações oficiais de verbas junto à autoridades estaduais ou federais para esta finalidade;
d)Com relação aos muitos buracos nas ruas daquele bairro, informar se será realizada, no mínimo, uma operação tapa-buracos e quando isso será feito;
e)Informar se as ruas daquele bairro serão contempladas com o recapeamento de diversas ruas do município com os recursos de convênio firmado com o Governo Federal;
f)Na hipótese de nenhuma das ruas daquele bairro terem sido contempladas no referido convênio, informar o motivo de terem sido preteridas.

Que seja solicitado a Sua Excelência, o Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho, para que ele envie a esta Casa de Leis as seguintes informações:
a) Os proprietários de terrenos baldios no município estão sendo notificados periodicamente para que façam a limpeza de seus terrenos, como determina a legislação municipal?
b) Diante da negligência dos proprietários em cumprir com suas obrigações, que providências a Prefeitura Municipal está tomando para garantir a limpeza desses terrenos?
c) Informar quais os casos de proprietários não notificados pelo motivo de não serem localizados;
d) Encaminhar relação de proprietários que foram multados na atual Administração pelo descumprimento da obrigação de manter limpos seus terrenos;
e) Informar providências da Administração Municipal quanto aos proprietários que mantém casas fechadas sem morador e sem nenhuma limpeza.

Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, que, após aprovação do Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações a respeito da obra de asfaltamento da estrada municipal Prefeito Sebastião Carvalho e Silva (trecho da Barra até o Distrito de São Bento de Caldas):

a) Quantidade de horas de máquina e respectivos valores que foram pagos à AMARP, devendo especificar as horas por rolo compactador, retroescavadeira, patrol e caminhões;
b) Quantas toneladas de asfalto foram gastas na obra e seus respectivos valores;
c) Qual a espessura da cobertura asfáltica aplicada na referida estrada;
d) Quantas manilhas e seus respetivos valores que foram gastas nessa obra;
e) Informar se a cobertura asfáltica já está concluída ou se será utilizado mais asfalto nesse trecho;
f) Informar a quantidade de metros de asfalto que teve de ser refeito, qual o custo disso e quem vai arcar com esse custo;
g) Informar se serão construídas canaletas de concreto às margens da estrada para escoamento das águas pluviais;
h) Informar se será realizada a pintura de sinalização (vertical e horizontal) nessa estrada e se já foi contratada a empresa para esse serviço.

Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, que, após aprovação do Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, para que seja marcada uma data para realização de audiência pública nesta Casa de Leis, onde deverá ser demonstrado o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, conforme determina o art. 9, §4º da Lei de responsabilidade fiscal.

Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, que, após aprovação do Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, para que informe com precisão a data em que iniciará a reforma do Poliesportivo do Distrito de São Bento de Caldas – MG, (troca de telha e calha).

Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho informe a esta Casa de Leis se existe a intenção e qual a previsão para que seja colocado mais um braço de iluminação pública voltado para a Rua Francisca Maria de Jesus no poste localizado no cruzamento dessa rua com a Rua Tiradentes, no Bairro Rio Claro.

Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho informe a esta Casa se haverá a pretensão de se reajustar as diárias de viagem dos servidores públicos motoristas e, em caso negativo, que apresente as justificativas.

Os Vereadores subscritos, amparados no artigo 100 do Regimento Interno da Câmara e artigo 32 da Lei Orgânica Municipal, requerem, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho envie esclarecimentos a respeito das declarações feitas pelo chefe da divisão de fiscalização, Sr. José Afonso Dias, e pelo chefe de estradas do Município, Sr. Régis Menino da Silva, durante a reunião ordinária do dia 18 de junho de 2018, conforme descrito nos trechos a seguir que foram transcritos da ata da respectiva reunião: …. “Registra-se que o Senhor José Afonso afirmou que, quando necessário, conduzia…

Vêm respeitosamente solicitar que o Chefe do Poder Executivo Municipal esclareça:

a) Quais procedimentos pretende adotar para recuperar o gramado do Campo Municipal, que já se encontrava em estado de deterioração desde o evento Rodeio Festival, ocorrido em setembro de 2017, tendo sido utilizado como estacionamento na Festa de Maio 2018.

b) De acordo com o Termo de Cessão assinado pela empresa ACF do Brasil, realizadora do evento supracitado, o espaço deveria ter sido entregue nas mesmas condições em que foi disponibilizado. Porque isso não aconteceu? A Prefeitura notificou a empresa para assumir sua responsabilidade?

c) Que envie o cronograma de intervenções e/ou projeto de restauração do gramado;

d) Datas estipuladas no planejamento referentes à entrega do local para prática segura do esporte pelos cidadãos amantes do futebol.

Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho envie a esta Casa de Leis as seguintes informações:

a) Quais os prédios e repartições públicas do Poder Executivo Municipal que utilizam equipamento eletrônico para registro de ponto dos servidores e quais tem registro manual;

b) Quais são os servidores que não utilizam o registro de ponto eletrônico de seu setor e por que existe essa distinção entre servidores;

c) Como são contabilizadas as horas extras realizadas pelos servidores que não utilizam o registro de ponto eletrônico.

Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho envie cópias de todas as guias de recolhimento de taxas referentes a serviços prestados pela administração pública, com maquinário e funcionários públicos, em propriedades de particulares, desde primeiro de janeiro de 2017 até a presente data.

Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho envie a esta Casa de Leis os seguintes esclarecimentos:

a) Por quê ainda não foi contratado um Chefe para a Divisão de Esportes e Lazer do Município?
b) Quem está respondendo por essa Divisão?

c) Qual o posicionamento e as providências da Administração Municipal a respeito do preenchimento desse cargo de confiança?

d) Que atividades de esporte e lazer a Administração Municipal pretende realizar e qual o posicionamento a respeito da tradicional Taça Romeu Teodoro e outros torneios e atividades esportivas que deixaram de ser realizados?

Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho busque informações junto à empresa prestadora de serviços médicos no Pronto Atendimento Municipal, e informe a esta Casa de Leis por que o Dr. Guido Neri Bassoli está atendendo somente nas quintas-feiras no Pronto Atendimento.

Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho envie a esta Casa de Leis a prestação de contas detalhada com as receitas e despesas do “Rodeio Festival Santa Rita de Caldas”, realizado no Complexo José Milton Martins, no período de 07 a 10 de setembro de 2017.

Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho informe a esta Casa de Leis quem é o atual Chefe da divisão de esportes, lazer e turismo do Município e, caso o cargo esteja vago, informar quais os motivos por que não houve a contratação e quem está respondendo por essa divisão.

Informe a esta Casa de Leis por que a Prefeitura tem alguns motoristas e operadores de máquinas que não são concursados e dirigem máquinas e principalmente ônibus escolares do Município.

Informe a esta Casa de Leis por que alguns veículos da Prefeitura tem ficado parados nas casas dos motoristas por várias horas depois do uso, mesmo durante o dia, em horário de expediente.

Projetos de Lei

Dispõe sobre a denominação de Próprio Público

CRIA O SISTEMA DE ADOÇÃO DE LIXEIRAS A SEREM INSTALADAS AO LONGO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a denominação da Rua ‘Cinco’ do Loteamento Jardim Europa no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação da Rua ‘Quatro’ do Loteamento Jardim Europa no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação da Rua ‘Dois’ do Loteamento Jardim Europa no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação da Rua ‘F’ do Loteamento Jardim América no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação da Rua ‘E’ do Loteamento Jardim América no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências

Institui a Política Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá outras providências.