Kelib Assis de Carvalho

Para que seja realizada uma operação tapa-buracos no Distrito do Pião, Bairro São José do Prata, Bairro Santa Terezinha, e Avenida Doutor Demóstenes do Rio Branco.

Recomendando que sejam revistos os artigos dos decretos do Executivo que ainda impedem o atendimento presencial em restaurantes e bares, e o funcionamento de hotéis.

Solicitando a troca de uma lâmpada queimada na Praça Cônego Macário.

Recomendando que se investigue qual o motorista e veículo responsável pelos danos causados no passeio do Complexo José Milton Martins.

Recomendando que se proceda a instalação de manilha e elevação da estrada rural do Bairro Três Barras, para escoamento de água de um lado para o outro, defronte a propriedade do Sr. Raul Assis e do Sr. José Alcides.

Recomendando que seja feita extensão de rede com colocação de poste equipado com braço de iluminação pública nos seguintes endereços:
1 – Rua Marechal Deodoro em frente ao n°. 10, Centro;
2 -Rua Alta Maria Barbosa em frente ao n°.100 (Bairro Santa Terezinha);
3 – Distrito do Pião, na continuação da Rua José Francisco de Assis, sentido Bairro do Prata ao lado da igreja.

Recomendando que seja cascalhada a estrada na entrada do Bairro Cascavel, segunda entrada à direita, próximo a casa do Sr. Rodrigo.

Recomendando que se substitua, na medida do possível e de acordo com as possibilidades financeiras, as lâmpadas dos postes das vias públicas por lâmpadas de LED.

Recomendando que a Administração Municipal notifique a Empresa – FREITAS & MORAES CONSTRUTORA LTDA – EPP, conforme contrato de adesão ao consórcio público, referente a serviço de iluminação pública para que faça rondas e manutenções com frequência da rede de iluminação.

Os Vereadores subscritos, apresentam ao Plenário, em conformidade com os artigos 99 e 115 do Regimento Interno, a presente indicação, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho recomendando que seja recuperado o trecho da estrada do Bairro Gineta 1 próximo à propriedade do Senhor Lázaro Diogo. JUSTIFICATIVA O referido trecho compreende um morro bastante íngreme que está em estado muito precário de conservação. As chuvas recentes causaram muita erosão e arrastaram o material que mantinha esse morro em boas condições, deixando somente pedras e tornando muito difícil o trânsito de todo tipo de veículo, por…

Recomendando a recuperação da estrada vicinal desde o Distrito do Pião, passando pelo Bairro Paiol até o acesso à Estrada Municipal Prefeito Sebastião Carvalho e Silva, bem como as estradas adjacentes ao trecho mencionado.

Recomendando que seja consertada a estrada desde a fazenda do Senhor Mário Assis, no Bairro Três Barras, até a propriedade do Senhor Zé Quitinha.

Recomendando que seja instituída no município a NOTA FISCAL ELETRÔNICA.

Recomendando que se proceda a instalação de manilha e elevação da estrada rural do Bairro Três Barras, para escoamento de água de um lado para o outro, defronte a propriedade do Sr. Raul Assis

Recomendando que seja terminado o asfalto do final da Rua Marechal Floriano Peixoto, próximo à residência de nº 130, do Sr. Márcio Juliano Aleixo.

Solicitando a execução dos seguintes serviços nas ruas do Bairro Santa Terezinha (Casas Populares) nesta cidade de Santa Rita de Caldas:
Remoção de areia acumulada; remoção de veículos abandonados; lavar as ruas; pintura de meio-fio de todas as ruas; pintura das faixas e sinalizações das ruas; realização de operação tapa-buracos nas ruas.

Recomendando que seja feita uma manutenção na rede de esgoto do Bairro São José do Prata com a troca de seis barras de cano 100mm por outras de 200mm.

Recomendando que seja feita uma limpeza na Praça em frente à Igreja do Bairro São José do Prata.

Recomendando que seja realizada uma operação tapa-buracos em todas as ruas do Bairro Santa Terezinha.

Recomendando que sejam tomadas providencias necessárias para manutenção no telhado do Poliesportivo Paçocão e retirada de algumas goteiras, bem como colocação de redes novas nos gols, e redes de proteção novas atrás dos gols, as quais, devido ao estado precário, não estão protegendo mais os vidros do banheiro e portas, estando, portanto, quase todos quebrados devido a falta das proteções.

Recomendando que se proceda a colocação de manilhas no trajeto faltante desde a Casa do Sr. Pereira, no final da Rua João Batista Filho, nº 166, até o supermercado Pinduka, interligando o trecho que falta para o devido escoamento das águas pluviais.

Recomendando que seja construída uma rotatória através de sinalização de trânsito (tartaruga) no cruzamento das Ruas Felipe Burza, Dr. Issa Miguel Salomão e Capitão Totoca, nesta cidade de Santa Rita de Caldas, conforme foto inclusa.

Recomendando que seja comprada outra caixa d’água para substituir a caixa que quebrou no Bairro São José do Prata.

Recomendando que a Administração Municipal solicite ao setor responsável para roçar o mato ao lado da piscina do Complexo José Milton Martins, na saída para o pesqueiro do Leandro.

Recomendando que seja feita a extensão de rede de baixa tensão composta por dois postes e iluminação pública no Distrito do Pião, na continuação da Rua José Francisco de Assis, sentido Bairro do Prata.

Recomendando que a Prefeitura Municipal estude a possibilidade, através de um projeto de Lei, de impor regras para a realização de feiras itinerantes em Santa Rita de Caldas – MG, que deverão ser cumpridas por quaisquer organizadores de atividades comerciais provisórias, como por exemplo a da “Feirinha do Brás”, que ocorreu na cidade no ano passado.

Indicação, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho, recomendando que seja reconstruída a fonte que havia antigamente na Praça Padre Alderigi.

Recomendando que seja reformulada e aperfeiçoada a legislação municipal a respeito do comércio ambulante e que seja intensificada a fiscalização dessas atividades.

Recomendando que sejam colocados dois caminhões de cascalho no morro localizado entre a propriedade do Senhor Donizeti do Zico Mateus e a propriedade do Senhor José Lázaro Assis, no Bairro Três Barras.

Recomendando que seja asfaltado um trecho de aproximadamente 200 metros do Bairro São José do Prata sentido às Três Barras, próximo à casa do Senhor Ivan Assis.

Recomendando a colocação de um poste com iluminação pública na Rua Marechal Deodoro em frente à residência de n° 10.

Recomendando que seja feito o patrolamento e cascalhamento da Estrada Rural no Bairro do Paiol no trecho que dá acesso a propriedade do Sr. João Bosquinho.

Recomendando a colocação de um poste com iluminação pública no final da Rua Auta Maria Barbosa, em frente à casa do Sr. Rovilson e Waguinho, no Bairro Santa Terezinha.

Recomendando o patrolamento, cascalhamento e nivelamento para escoamento das águas pluviais da estrada rural que dá acesso ao sitio da Dete do Zequita, no trecho que liga as propriedades dos senhores Jair Jesuíno, Antônio Bueno, Lúcio e outros.

Recomendando que seja aumentada a quantidade de lâmpadas acesas durante à noite no Complexo de Esportes, Lazer e Turismo José Milton Martins e que elas permaneçam acesas por mais tempo.

Recomendando que seja realizada operação tapa-buracos nas ruas do Distrito do Pião e do Bairro São José do Prata.

Recomendando que seja encaminhado um ofício à CEMIG solicitando uma extensão de rede com média e baixa tensão inclusive com iluminação pública na saída do Distrito do Pião para o Bairro Paiol, com a necessidade de atender as residências que estão sendo atendidas com apenas um transformador.

Recomendando que seja reforçado o barranco que arrima a barragem adjacente à estrada rural, no Bairro das Antas, próximo às propriedades dos Senhores “Mané do Juquita” e Murilo, bem como a troca das manilhas que escoam esta água e a recuperação deste trecho.

Recomendando que seja estudada a possibilidade de alocar mais um funcionário no SIAT para ajudar o Sr. Homero de Melo Almeida.

Recomendando que proceda a demarcação de faixa destinada a caminhada/corrida de pedestres no Complexo José Milton Martins, demarcando uma faixa como m/m 3 (três) metros de largura, com setas indicativas de direção e a informação da distância percorrida a cada 100,00 metros.

Recomendando que seja construída uma rotatória na AVENIDA DO CONTORNO, onde dá acesso a estrada vicinal PREFEITO SEBASTIÃO CARVALHO E SILVA.

Recomendando que seja estudada a possibilidade de reformular a Lei Municipal 1542/1995 de 03/08/1995 que INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS.

Recomendando que seja encaminhado a CEMIG um ofício solicitando a reforma e melhoria na rede elétrica de baixa e média tensão passando de rede convencional para rede isolada e protegida na rua Uriel Alvin, desde o Laticínio Rex até a Rua João Batista Filho, esquina com a Rua Major Bonifácio.

Recomendando que seja feita uma limpeza nas ruas do Distrito do Pião, retirando principalmente a terra em frente à Igreja e também que lave as ruas e realize operação tapa-buracos.

Recomendando que seja feita uma operação tapa buracos no trecho asfaltadado da Estrada vicinal Sebastião Carvalho e Silva

Recomendando que seja feito o asfaltamento do trecho entre o Distrito do Pião e o Bairro São José do Prata, sendo um trecho pequeno e com várias casas.

Para que seja consertado um mata-burros na estrada do Bairro Rio Claro sentido ao Ribeirão Fundo, depois do Vicente Zétula e próximo ao Toninho Bueno.

Recomendando que seja feita a extensão de rede com média e baixa tensão inclusive com iluminação pública entre o Distrito do Pião e Bairro São José do Prata com a necessidade de atender mais ou menos 11 (onze) residências que estão sendo atendidas precariamente por apenas um transformador de 5KVA.

a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho, recomendando que, através do consórcio intermunicipal firmado, providencie a troca das lâmpadas apagadas no Bairro Rural Paiol.

a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho, recomendando a troca das pranchas e o conserto da Ponte do Bairro Rural Cascavel que dá acesso às propriedades dos Senhores Célio “Barba” e João Bosco.

a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho, recomendando a recuperação e cascalhamento de um trecho de estrada em frente à propriedade do Senhor “Tião do Dunga”, que dá acesso ao Bairro Rural Paiol.

indica ao Senhor Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto, para que Sua Excelência providencie o conserto da maçaneta da porta da Van da frota pública que faz o transporte de alunos à Ouro Fino, com o máximo de urgência.

indica ao Senhor Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto, para que Sua Excelência providencie a limpeza da estrada que fica em frente a propriedade do Senhor Donizete “do Zico Matheus”, no Bairro Três Barras, e também a alocação de manilhas para o escoamento das águas da chuva e de outros fluidos.

indica ao Senhor Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto, para que Sua Excelência providencie, urgentemente, a realocação da saída d’água localizada na estrada que dá acesso ao Bairro Rural Cascavel, em frente ao Bairro Senhorinha.

indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto que seja enviado o caminhão pipa para lavar as ruas do Bairro Voquite e que seja feita a varrição diária pela limpeza pública nas ruas do Bairro Jardim Novo Horizonte.

indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto que seja analisado o anteprojeto em anexo e encaminhado a esta Casa na forma de projeto de lei que institui o sistema de video monitoramento nas vias públicas municipais.

O Vereador que subscreve, na forma regimental, indica ao Senhor Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto, para que Sua Excelência instrua os fiscais da Prefeitura Municipal a fiscalizarem os terrenos baldios da cidade e comunicarem seus donos quanto à limpeza do local. Em especial, peço que se fiscalize o terreno localizado na Rua Doutor Ariovaldo de Carvalho, na altura da casa de número 780. JUSTIFICATIVA Este tema já foi bastante cobrado pela Câmara Municipal, mas, até agora, não é vista nenhuma solução. No terreno específico supracitado, há relatos de que este virou abrigo para roedores e animais peçonhentos, além de…

indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto para que seja solicitado à empresa responsável pela manutenção da iluminação pública municipal mais rapidez no atendimento e uma vistoria geral nos postes de iluminação pública a fim de identificar todos os problemas.

indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto para que seja recuperada a estrada secundária que liga as propriedades de Arnaldo Lima Sobrinho e Marcia Cândido de Souza Lima, depois do Dr. Omar, com a estrada principal da Vargem Grande.

indicam ao Execelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto para que sejam instalados redutores(quebra-molas), de acordo com as normas vigentes, na saída do Distrito do Pião para a Sede do Município e próximo ao Grupo Escolar daquele Distrito.

indicam ao Excelentíssimo Prefeito Municipal desta cidade de Santa Rita de Caldas – MG, Senhor RONALDO TOMÉ DO COUTO, para que, junto ao Departamento Competente seja realizado calçamento ou construído passeio perto da ponte em frente ao Complexo José Milton Martins, entre a Rua Uriel Alvim e a Praça Dom Otávio.

indica ao Excelentíssimo Senhor Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, para que seja feita uma limpeza nas ruas e passeios do Bairro Santa Terezinha, além do conserto de luminárias e braço de iluminação pública e troca de lâmpadas queimadas.

indica ao Senhor Ronaldo Tomé do Couto – DD Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Competente sejam retirados das vias públicas deste município os cachorros abandonados, conforme já requerido através de REQUERIMENTO 054/2015 e respondido que seria feita a castração dos animais ainda nesse primeiro semestre, conforme documentos inclusos, no entanto, até o presente momento sem solução

O vereador, que esta subscreve, na forma regimental, indica ao Senhor Ronaldo Tomé do Couto – DD Prefeito Municipal, para que Sua Excelência estude a possibilidade de colocar um quebra-molas em frente ao Auto Posto do Viola, na Avenida Dr. Demóstenes do Rio Branco, e outro em frente ao Fórum Monsenhor Alderige. JUSTIFICATIVA O trecho da Avenida Dr. Demóstenes do Rio Branco é uma descida onde a velocidade dos veículos tende a ser maior, além de ter crescido nos últimos anos o movimento de caminhões e outros veículos, devido à instalação de oficinas, associação, cooperativa e outros estabelecimentos, o que…

O vereador subscrito, na forma regimental, indica ao Senhor Ronaldo Tomé do Couto – DD Prefeito Municipal, para que seja realizada uma operação tapa-buracos em todas as ruas do município onde se fizer necessário, incluindo as ruas dos Distritos de São Bento, Pião e Bairro São José do Prata. JUSTIFICATIVA O asfalto de algumas ruas do município está bastante degradado, com buracos e valas clamando por uma operação tapa-buracos. Alguns desses locais não foram contemplados pela última operação tapa-buracos realizada no município e até em algumas ruas onde ela foi realizada já tem novos buracos. Uma nova operação é urgente…

O vereador, que esta subscreve, na forma regimental, indica ao Senhor Ronaldo Tomé do Couto – DD Prefeito Municipal, para que seja enviado o caminhão PIPA para lavar as ruas do Bairro Santa Terezinha, assim como acontece com maior frequência em outros bairros da cidade. JUSTIFICATIVA As ruas do Bairro Santa Terezinha estão precisando muito dessa limpeza, devido à sujeira que se acumulou, principalmente na Rua Pedro José dos Reis. O Caminhão PIPA deveria lavar com a mesma frequência todos os bairros do município, principalmente este onde não existem bueiros e a enxurrada transporta muita sujeira e terra até as…

O Vereador que subscreve, na forma regimental, indica ao Senhor Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto, para que Sua Excelência solicite ao controle de epidemiologia e à fiscalização do município que vistoriem e orientem os donos de construções para não utilizarem tambores e outros recipientes acumuladores de água destampados e sem a devida vedação. JUSTIFICATIVA: O nosso país está passando por um grande surto de dengue, por isso todos devem redobrar os cuidados com a prevenção para evitar focos do mosquito transmissor do vírus. Na construção civil, onde é comum a utilização de recipientes acumuladores de água, o controle epidemiológico…

O Vereador que subscreve, na forma regimental, indica ao Senhor Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto, para que Sua Excelência, utilizando de suas competências, averigue a situação do alvará do bar localizado em frente ao “Totó” e que coíba a perturbação do sossego causado pelo som alto emitido por este bar. JUSTIFICATIVA: Nas proximidades daquele referido comércio, moram pessoas de idade que precisam de sossego e tranquilidade, principalmente no período da noite. Infelizmente, esta necessidade não vem sendo respeitada e cabe ao Município fazer valer este direito, mesmo que para isto venha-se a tomar medidas enérgicas. Plenário Joaquim Antônio da…

O vereador, que este subscreve, na forma regimental, indica ao Senhor Ronaldo Tomé do Couto – DD Prefeito Municipal, para que sejam trocadas as lâmpadas dos postes nos seguintes locais: – Em frente à Farmácia Droga Centro, ao lado da sorveteria do Pio; – Na esquina da Praça Padre Alderigi com a Rua Raul Moreira; – Em frente à Fábrica de Doces Gigante, no poste entre o portão da Fábrica e o escritório da mesma; – Lâmpada no Bairro São José do Prata, que fica depois do Distrito do Pião, em frente a casa da Dona Elza e próximo da…

         O vereador, que este subscreve, na forma regimental, indica ao Senhor Ronaldo Tomé do Couto – DD Prefeito Municipal, para que seja removido todo o lixo e entulho jogado às margens da rodovia do contorno. JUSTIFICATIVA As margens da rodovia do contorno têm vários trechos com lixo e entulho acumulado, causando danos ao meio ambiente e risco à saúde pública. Além da remoção do entulho, é importante identificar e coibir os responsáveis por essa prática. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos 31 de março de 2015. Kélib Assis de Carvalho Vereador

         O vereador, que este subscreve, na forma regimental, indica ao Senhor Ronaldo Tomé do Couto – DD Prefeito Municipal, para que seja estudada a possibilidade de se colocar um quebra-molas na Rua Israel Silva, em frente à rodoviária. JUSTIFICATIVA Alguns veículos têm passado em alta velocidade pelo local, colocando em risco os pedestres, devido ao movimento de entrada e saída de passageiros da rodoviária. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos 24 de março de 2015. Kélib Assis de Carvalho Vereador

         O vereador, que este subscreve, na forma regimental, indica ao Senhor Ronaldo Tomé do Couto – DD Prefeito Municipal, para que seja colocado um braço com iluminação pública no poste recém-colocado pela CEMIG no beco onde moram a Maria Ilda, Elter Vaz e a Geni, e que dá acesso à Rua Dr. Nelson de Paiva, no Bairro Vila Nova. JUSTIFICATIVA A CEMIG, através do programa “Clarear”, atendeu a uma reivindicação dos moradores desse beco e fez uma extensão de rede no local. Porém, como sabemos, o braço de iluminação pública é responsabilidade da Prefeitura. O custo…

O vereador, que este subscreve, na forma regimental, indica ao Senhor Ronaldo Tomé do Couto – DD Prefeito Municipal, que seja estudada a possibilidade de fazer uma extensão de rede de um poste com iluminação pública para atender o morador conhecido como “João tiriva” na Rua Maria Teodoro Franco Maciel, próximo à Praça São Geraldo. JUSTIFICATIVA O referido morador tem uma ligação de energia do poste mais próximo, mas devido a localização da residência, o cabo de energia passa dentro do terreno vizinho, o que não é permitido, por isso é necessário fazer essa extensão de rede para uma ligação…

O vereador, que este subscreve, na forma regimental, indica ao Senhor Ronaldo Tomé do Couto – DD Prefeito Municipal, que seja solicitado um orçamento e estudada a possibilidade de transformar a rede de energia elétrica que atende o Bairro Santa Terezinha em rede trifásica. JUSTIFICATIVA Os consumidores do Bairro Santa Terezinha não tem acesso à rede de energia trifásica para suas residências ou comércios. A energia trifásica, melhor e mais estável, é muito importante principalmente para o comércio e as fábricas e vai possibilitar o atendimento a novas fábricas ou comércios que poderão ser abertos nesse local, gerando empregos. Plenário…

         O Vereador que subscreve, na forma regimental, indica ao Senhor Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto para que Sua Excelência estude a possibilidade de se colocar mais um braço de iluminação pública complementar no poste localizado na esquina da Rua Gustavo César de Carvalho, próximo ao Posto de Saúde e à oficina do Silvano, no Bairro Nossa Senhora Aparecida. JUSTIFICATIVA:             O presente pedido está sendo feito em atendimento a uma demanda trazida pelo Senhor Aguinaldo de Paula, um morador do Bairro que está preocupado com a deficiência de iluminação pública nesse local, que tem deixado…

O vereador, que esta subscreve, na forma regimental, indica ao Senhor Ronaldo Tomé do Couto – DD Prefeito Municipal, para que seja recuperada a estrada rural secundária de entrada para a propriedade do Senhor João Bosco e de mais oito moradores no Bairro do Paiol. JUSTIFICATIVA As estradas rurais secundárias (entradas), que são de uso coletivo de um grupo de produtores rurais, são vitais para o escoamento da produção agrícola local e também precisam ser cuidadas pelo município, assim como as estradas principais. A situação precária dessa estrada pede mais atenção do Poder Executivo para com as dificuldades enfrentadas por…

O vereador, que esta subscreve, na forma regimental, indica ao Senhor Ronaldo Tomé do Couto – DD Prefeito Municipal, para que sejam replantadas árvores em frente à Escola do Lápis, localizada no Bairro Vila Nova, no lugar das que caíram. JUSTIFICATIVA O Vereador que este subscreve, traz a Plenário o pedido de moradores locais, representados pelo cidadão Luciano Sabino Barbosa: Em decorrência das últimas chuvas, as árvores que se localizavam em frente da supracitada escola tombaram e a população local vem pedindo para que haja o replantio. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos 25 de março de 2014. Kélib Assis…

O vereador, que esta subscreve, na forma regimental, indica ao Senhor Ronaldo Tomé do Couto – DD Prefeito Municipal, para que seja recolocada a placa indicativa em frente à residência de número 730, na Avenida Dr. Demóstenes do Rio Branco. JUSTIFICATIVA A referida placa estava fixada a um poste que caiu devido à tempestade com ventos fortes que atingiu o município no último mês. O poste já foi recolocado e, agora, só resta fixar novamente a placa indicativa no local. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos 18 de Fevereiro de 2014. Kélib Assis de Carvalho Vereador

O vereador, que esta subscreve, na forma regimental, indica ao Senhor Ronaldo Tomé do Couto – DD Prefeito Municipal, para que seja feita a manutenção na Praça São Geraldo, com troca de lâmpadas e limpeza. JUSTIFICATIVA A Praça tem ficado escura durante a noite, devido ás lâmpadas estragadas, o que dá margem para ação de vândalos e traz insegurança aos moradores do Bairro. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos 11 de Fevereiro de 2014. Kélib Assis de Carvalho Vereador

O vereador, que esta subscreve, na forma regimental, indica ao Senhor Ronaldo Tomé do Couto – DD Prefeito Municipal, para que o caminhão PIPA lave com urgência a Rua José Mineiro. JUSTIFICATIVA Este pedido está sendo feito em atendimento ao pedido de alguns moradores que tem reclamado do mau cheiro insuportável que vem dessa rua. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos 04 de Fevereiro de 2014. Kélib Assis de Carvalho Vereador

O vereador, que esta subscreve, na forma regimental, indica ao Senhor Ronaldo Tomé do Couto – DD Prefeito Municipal, para que seja concluída a operação tapa-buracos no Bairro Santa Terezinha. JUSTIFICATIVA Após a operação tapa-buracos realizada nas ruas daquele bairro ficaram alguns buracos remanescentes que precisam ser tapados na Rua Pedro José dos Reis, especificamente próximo à residência do Sr. Rovilson e, também, na esquina com a Rua Antonio Siqueira de Carvalho. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos 04 de Fevereiro de 2014. Kélib Assis de Carvalho Vereador

O vereador, que esta subscreve, na forma regimental, indica ao Senhor Ronaldo Tomé do Couto – DD Prefeito Municipal, para que seja enviado, regularmente, o caminhão PIPA para lavar as ruas do Bairro Santa Terezinha, assim como acontece em outros bairros da cidade. JUSTIFICATIVA As ruas do Bairro Santa Terezinha estão precisando muito dessa limpeza, devido à sujeira que se acumulou, principalmente na Rua Pedro José dos Reis. O Caminhão PIPA raramente lava as ruas daquele bairro, isso precisa ser feito com mais frequência. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos 28 de Janeiro de 2014. Kélib Assis de Carvalho Vereador

O vereador, que este subscreve, na forma regimental, indica ao Senhor Ronaldo Tomé do Couto – DD Prefeito Municipal, para que seja feita uma operação tapa-buracos nas ruas do Bairro Voquite. JUSTIFICATIVA Essa operação tapa-buracos faz-se necessária para melhorar as condições do asfalto prejudicado pelas fortes chuvas do final de semana. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos 10 de Dezembro de 2013. Kélib Assis de Carvalho vereador

O vereador, que este subscreve, na forma regimental, indica ao Senhor Ronaldo Tomé do Couto – DD Prefeito Municipal, para que seja feita uma operação tapa-buracos na Rua Benedito Dias Maciel, Bairro Voquite. JUSTIFICATIVA Essa operação tapa-buracos é um pedido da moradora Maria Amélia Loures e vai melhorar as condições do asfalto prejudicado e facilitar o acesso dos veículos por essa rua. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos 03 de Dezembro de 2013. Kélib Assis de Carvalho vereador

O vereador, que este subscreve, na forma regimental, indica ao Senhor Ronaldo Tomé do Couto – DD Prefeito Municipal, para que seja ampliada e melhorada a iluminação pública próxima ao ginásio poliesportivo de São Bento de Caldas. JUSTIFICATIVA A presente indicação vem atender ao pedido de alguns moradores locais para a ampliação e melhoria da iluminação pública nas proximidades do poliesportivo, considerando que muitas pessoas passam por esse local e necessitam de uma iluminação pública eficiente que lhes dê mais segurança. Plenário Joaquim Antônio da Silva, 12 de Novembro de 2013. Amarildo Jerônimo da Silva vereador

O vereador, que este subscreve, na forma regimental, indica ao Senhor Ronaldo Tomé do Couto – DD Prefeito Municipal, para que seja feita uma revisão urgente na Lei Municipal nº 1542 de 03 de Agosto de 1995 que “Institui o código de posturas do município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”. JUSTIFICATIVA Desde 1995 houve mudanças em nossa cidade e atualizações no nosso ordenamento jurídico, ficando o código de posturas de nosso município muito desatualizado, necessitando com a máxima urgência de uma revisão. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos 12 de Novembro de 2013. Kélib Assis de…

O vereador, que este subscreve, na forma regimental, indica ao Senhor Ronaldo Tomé do Couto – DD Prefeito Municipal, para que seja recuperada a estrada do Bairro Grotão, próximo a propriedade onde reside o Sr. Mário Lucio. JUSTIFICATIVA A estrada está em péssimo estado e impõe dificuldades para o tráfego no local. Diante dessa situação, o Sr. Mário Lucio pede a recuperação da estrada e se dispõe a doar o cascalho. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos 29 de Outubro de 2013. Kélib Assis de Carvalho vereador

O vereador, que este subscreve, na forma regimental, indica ao Senhor Ronaldo Tomé do Couto – DD Prefeito Municipal, para que seja colocado mais um braço de iluminação pública e que seja feita a troca da atual lâmpada do poste localizado na esquina entre a Rua João Batista Filho e a Rua Major Bonifácio. JUSTIFICATIVA O referido local é muito escuro durante a noite e tem vários moradores idosos nas proximidades, a iluminação pública é insuficiente e traz dificuldades aos moradores, além da preocupação com a segurança. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos 29 de Outubro de 2013. Kélib Assis…

O vereador, que este subscreve, na forma regimental, indica ao Senhor Ronaldo Tomé do Couto – DD Prefeito Municipal, para que seja feita instalação de iluminação pública no final da Rua Oswaldo Cruz, início do loteamento Voquite. JUSTIFICATIVA A presente indicação está sendo feita em atendimento ao pedido da moradora deste local, Sra. Sirlene Garcia de Freitas, devido à falta de iluminação pública neste trecho, o que traz insegurança a moradora e futuros moradores próximos. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos 22 de Outubro de 2013. Kélib Assis de Carvalho vereador

O vereador, que este subscreve, na forma regimental, indica ao Senhor Ronaldo Tomé do Couto – DD Prefeito Municipal, para que seja trocada a rede do campo de futebol do Estádio Municipal. JUSTIFICATIVA A atual rede está podre e sem condições de uso para a prática de esportes, necessitando de uma rede nova. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos 15 de Outubro de 2013. Kélib Assis de Carvalho vereador

O vereador, que este subscreve, na forma regimental, indica ao Senhor Ronaldo Tomé do Couto – DD Prefeito Municipal, para que seja consertado o portão do PSF do Jardim Bela Vista. JUSTIFICATIVA Já faz algum tempo que o portão do PSF está quebrado, sem ter como ficar fechado, o que tem gerado reclamações dos vizinhos a respeito de pessoas que ficam entrando no PSF durante a noite e nos finais de semana. Plenário Joaquim Antônio da Silva, 01 de Outubro de 2013. Kelib Assis de Carvalho vereador

INDICAÇÃO N° 100/ 2013 – CM O vereador, que este subscreve, na forma regimental, indica ao Senhor Ronaldo Tomé do Couto – DD Prefeito Municipal, para que seja feita uma operação tapa-buracos nas ruas do Bairro Santa Terezinha (Casas Populares). JUSTIFICATIVA A infraestrutura das ruas do Bairro Santa Terezinha está bastante deteriorada, o asfalto apresenta muitos buracos em vários pontos do Bairro, principalmente na Rua Pedro José dos Reis, onde a enxurrada desce com toda força, após se avolumar nas ruas acima, devido à falta de rede pluvial. Toda essa quantidade de água no período chuvoso causa a deterioração do…

INDICAÇÃO N° 074/ 2013 – CM O vereador, que este subscreve, na forma regimental, indica ao Senhor Ronaldo Tomé do Couto – DD Prefeito Municipal, para que seja feito desentupimento de manilha e conserto da ponte, próximo à propriedade do Sr. Artur Cândido de Carvalho, no Bairro do Grotão, e que sejam recuperadas as estradas de acesso a este Bairro. JUSTIFICATIVA A referida ponte está com correndo risco de ceder, e as estradas de acesso ao Bairro do Grotão estão intransitáveis, por isso são necessárias providências urgentes. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos 30 de Abril de 2013. Kelib Assis…

INDICAÇÃO N° 059/ 2013 – CM O vereador, que este subscreve, na forma regimental, indicado ao Senhor Ronaldo Tomé do Couto – DD Prefeito Municipal, para que Sua Excelência estude a possibilidade de doar à Obra Assistencial Monsenhor Alderigi uma parte da arrecadação com o estacionamento na Festa de Santa Rita. JUSTIFICATIVA A presente indicação está sendo feita em atenção ao pedido do Presidente da Obra Assistencial Monsenhor Alderigi, Sr. Ítalo Furtado Correa, e também considerando que essa Obra Assistencial presta um importante serviço social à Comunidade e necessita de doações. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos 16 de Abril…

INDICAÇÃO N° 053/ 2013 – CM O vereador, que este subscreve, na forma regimental, indicado ao Senhor Ronaldo Tomé do Couto – DD Prefeito Municipal, para que Sua Excelência estude a possibilidade de solicitar à CEMIG que seja feita uma extensão de rede, e um poste com iluminação pública, na Rua Dr. Nelson de Paiva, nº 55, Bairro Vila Nova. JUSTIFICATIVA Essa extensão de rede vai atender cinco casas próximas a essa residência da Sra. Hilda Benedita dos Santos, que ainda não são beneficiadas com a iluminação pública. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos 09 de Abril de 2013. Kelib…

INDICAÇÃO N° 028/ 2013 – CM O vereador, que este subscreve, na forma regimental, vem requerer a Vossa Excelência, que seja indicado ao Senhor Ronaldo Tomé do Couto – DD Prefeito Municipal, para que Sua Excelência tome as devidas providências para que seja recuperado o asfalto do trecho de estrada que tem início na Rodovia Augusto Bertozzi e desce até a estrada que segue em direção ao Bairro Tijuco Preto (estrada que dá acesso à fazenda da família Guazelli). JUSTIFICATIVA Esse trecho de estrada é um morro íngreme e o asfalto está com muitos buracos, o que tem prejudicado a…

INDICAÇÃO N° 027/ 2013 – CM O vereador, que este subscreve, na forma regimental, vem requerer a Vossa Excelência, que seja indicado ao Senhor Ronaldo Tomé do Couto – DD Prefeito Municipal, para que Sua Excelência estude a possibilidade de colocar quebra-molas nas Ruas Maria Carvalho Silva Dias, Geraldo de Melo e Rua José Pedro do Nascimento, no Bairro São Geraldo. JUSTIFICATIVA A colocação de quebra-molas nessas ruas foi um pedido do Senhor Rovilson, morador do Bairro, devido ao perigo que representa aos pedestres a descida de carros em alta velocidade nessas ruas, que são muito íngremes. Plenário Joaquim Antônio…

INDICAÇÃO N° 011/ 2013 – CM Os vereadores que esta subscrevem, na forma regimental, vem requerer a Vossa Excelência, que seja indicado ao Senhor Ronaldo Tomé do Couto – DD Prefeito Municipal, para que seja coberta com urgência a caixa d’água no Bairro do Pião. JUSTIFICATIVA A caixa d’água precisa ficar tampada para impedir a entrada de crianças, além de animais, aves e até urubus, que estaria causando a contaminação da água que chega até as casas. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos 05 de Fevereiro de 2013. José Afonso Dias vereador José Lopes vereador Kelib Assis de Carvalho vereador…

INDICAÇÃO N° 011/ 2013 – CM Os vereadores que esta subscrevem, na forma regimental, vem requerer a Vossa Excelência, que seja indicado ao Senhor Ronaldo Tomé do Couto – DD Prefeito Municipal, para que seja coberta com urgência a caixa d’água no Bairro do Pião. JUSTIFICATIVA A caixa d’água precisa ficar tampada para impedir a entrada de crianças, além de animais, aves e até urubus, que estaria causando a contaminação da água que chega até as casas. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos 05 de Fevereiro de 2013. José Afonso Dias vereador José Lopes vereador Kelib Assis de Carvalho vereador…

INDICAÇÃO N° 011/ 2013 – CM Os vereadores que esta subscrevem, na forma regimental, vem requerer a Vossa Excelência, que seja indicado ao Senhor Ronaldo Tomé do Couto – DD Prefeito Municipal, para que seja coberta com urgência a caixa d’água no Bairro do Pião. JUSTIFICATIVA A caixa d’água precisa ficar tampada para impedir a entrada de crianças, além de animais, aves e até urubus, que estaria causando a contaminação da água que chega até as casas. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos 05 de Fevereiro de 2013. José Afonso Dias vereador José Lopes vereador Kelib Assis de Carvalho vereador…

Solicitando o envio de segunda via ou cópias dos decretos executivos municipais dos períodos de outubro de 2014 a abril de 2020, e de junho de 2020 até a presente data.

Seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando Informações sobre o cumprimento da Lei 2.116/2018, e requerendo:

a) Que informe com urgência os motivos da não proibição de circulação de veículos automotores nas áreas destinada aos pedestres no Complexo de Esportes, Turismo e Lazer José Milton Martins, conforme consta do artigo 1º da mencionada Lei.

b) Que informe providências para a colocação de placas de sinalização de maneira que fique claro ao condutor a proibição para circulação no recinto.

Pedindo Informações sobre a contratação e operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., com garantia da União, até o valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), para asfaltamento da estrada vicinal do Bairro do Pião.
Requeiro, especificamente, que nos informe se foi feito o Financiamento e:
Em caso positivo, que nos seja encaminhado o contrato de financiamento demonstrando o valor e forma de pagamento.
Em caso negativo, informar se será asfaltado com recursos próprios todo o percurso ou apenas alguns quilômetros da estrada Municipal Vereador Arlindo Franco Barbosa, e o trecho até o Bairro São José do Prata.

Requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência informe a esta Casa de Leis qual (is) o (s) motivo (s) de não estar sendo utilizado o Rolo Compactador no nosso município de Santa Rita de Caldas.

Para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis o posicionamento oficial da Administração Municipal sobre a necessidade de manutenção e a aplicação de cascalho das estradas rurais abaixo listadas, contendo os motivos pelos quais ainda não havia sido tomada nenhuma providência. Também requer o envio do cronograma de obras destas localidades, caso houver. Tais estradas são:
1. Estradas do Bairro Gineta I (um),
2. Estradas do Bairro Gineta II (dois),
3. Estradas do Bairro das Antas,
4. Estradas do Bairro dos Minicos,
5. Estradas do Bairro São Benedito dos Campos,
6. Estradas do Bairro Santa Rita dos Campos,
7. Estradas do Bairro Itacolomi,
8. Estradas do Bairro das Casinhas,
9. Estradas do Bairro Espraiado,
10. Estradas do Bairro Rio Pardo e
11. Os trechos de estradas do Bairro Pedra Redonda que passam próximos às propriedades dos Senhores Hamilton “Tatúia”, Antônio Luiz Dias e Jorge “Vão-vão”.

Pra que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis as seguintes informações a respeito da obra de reforma e ampliação dos banheiros do Complexo de Esportes, Lazer e Turismo José Milton Martins:

1) Cronograma/planilha sobre as etapas da obra e relatório da engenheira civil da Prefeitura sobre o andamento da obra, informando se houve atrasos e qual a previsão de término;

2) Quantas medições já foram realizadas na obra e se existem medições já realizadas aguardando recurso para o pagamento;

3) Informar se existem medições que não foram realizadas referente à etapas da obra já concluídas.

Requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência informe a esta Casa de Leis os seguintes questionamentos de interesse público:
1 – Qual o período que não foi recolhido o FGTS dos servidores da Prefeitura Municipal, e quantos e quais servidores foram afetados?
2 – Se existe ação judicial contra o Município por conta do não recolhimento do FGTS. Em caso positivo, quais os valores pleiteados?
3 – O que o Município está fazendo ou fez para regularizar o não recolhimento do FGTS nas situações acima?

Requer que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de leis os seguintes esclarecimentos:

a) Quais os motivos do atraso no envio dos balancetes contábeis e notas de empenho da Prefeitura a esta Casa de Leis, e do descumprimento do prazo estabelecido pela Lei Municipal 1764/2005;

b) Quando serão enviados os balancetes e notas de empenho dos meses de fevereiro, março e abril de 2019, que estão em atraso, e quando será regularizado o envio desses documentos dentro do prazo legal.

Para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis as seguintes informações:

a) Quantos terrenos institucionais pertencentes ao Município existem nos Loteamentos Voquite e Voquite II;

b) Qual a disponibilidade e possibilidade para realização de um leilão desses terrenos a fim de angariar recursos a serem aplicados na construção de galerias pluviais e recapeamento asfáltico nas ruas do Município.

Que seja solicitado a Sua Excelência, o Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho, para que ele envie a esta Casa de Leis as seguintes informações:
a) Os proprietários de terrenos baldios no município estão sendo notificados periodicamente para que façam a limpeza de seus terrenos, como determina a legislação municipal?
b) Diante da negligência dos proprietários em cumprir com suas obrigações, que providências a Prefeitura Municipal está tomando para garantir a limpeza desses terrenos?
c) Informar quais os casos de proprietários não notificados pelo motivo de não serem localizados;
d) Encaminhar relação de proprietários que foram multados na atual Administração pelo descumprimento da obrigação de manter limpos seus terrenos;
e) Informar providências da Administração Municipal quanto aos proprietários que mantém casas fechadas sem morador e sem nenhuma limpeza.

Que seja solicitado a Sua Excelência, o Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho, para que ele envie a esta Casa de Leis a Prestação de contas do S.O.S. (Serviço de Obras Sociais) dos anos de 2014 e 2015, com a discriminação detalhada da doação do programa AI6% da CEMIG, informando o valor recebido e os gastos do referido valor.

Requer que, após aprovação pelo colendo Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência informe por quais motivos a estrada rural da Vargem Grande, nas proximidades da Sra. Márcia, ainda não foi recuperada com a colocação de cascalho, uma vez que a mesma está em péssima condições, praticamente intransitável.

Requer que, após aprovação pelo colendo Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis UMA CÓPIA DA ESCRITURA do imóvel situado no Bairro do Paiol, onde funcionava a desativada escola municipal.

Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, que, após aprovação do Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, para que informe com precisão a data em que iniciará a reforma do Poliesportivo do Distrito de São Bento de Caldas – MG, (troca de telha e calha).

Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, que, após aprovação do Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis as seguintes informações a respeito da obra da Creche Municipal Professora Ana Luíza, que está sendo construída ao lado da Escola Municipal Dona Rita Esmeralda de Carvalho:

1) Cronograma/planilha sobre as etapas da obra e relatório do engenheiro civil da Prefeitura sobre o andamento da obra, informando se houve atrasos;

2) Quantas medições já foram realizadas na obra e se existem medições já realizadas aguardando recurso para o pagamento;

3) Informar se existem medições que não foram realizadas referente à etapas da obra já concluídas.

Requer, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho informe a esta Casa de Leis se existe a intenção e qual a previsão para instalação de uma nova caixa d’água no Bairro São José do Prata para substituir a atual caixa que está quebrada. Em caso de resposta negativa, que sejam apresentadas as justificativas para o não atendimento a essa demanda.

Requer, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho informe a esta Casa de Leis se haverá o cumprimento da Lei Ordinária nº 1981/2013 que “INSTITUI O PROGRAMA ‘MÉDICO NAS CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, cuja cópia segue em anexo.

Requer, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho informe o seguinte:

1 – Posicionamento sobre o cumprimento da Lei Ordinária 2000/2014 de 04/06/2014 “Aprova o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PMGRS de Santa Rita de Caldas, MG, nos termos da Lei Federal nº 12.305/2010, e contém outras providências”, referente a destinação de PILHAS e BATERIAS, Fls.29 e LÂMPADAS FLUORESCENTES, Fls.31 do Relatório.
2 – Envie um relatório completo de quais medidas já foram adotadas referente a referida Lei.

Requer, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho esclareça à esta Casa de Leis os seguintes questionamentos de interesse público:
1 – Se realmente os alunos do bairro gineta 1 deixaram de frequentar aula em virtude do péssimo estado de conservação da estrada municipal, nos trechos próximos a propriedade rural do Sr. “Tião Chiquinha”, bem como outros trechos de morros nesta estrada?
2 – Em caso afirmativo, solicito que informe qual o plano de recuperação da referida estrada rural do Bairro Gineta1e como funciona esse plano de recuperação.

Seja Oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ronaldo Tomé do Couto, para que forneça a esta Casa um relatório constando a data prevista para a instalação de um braço de iluminação pública em poste localizado na Travessa José Franco, 67, Distrito do Pião, neste município de Santa Rita de Caldas.

Venho com todo o respeito, solicitar de Vossa Excelência, que, uma vez ouvido os Nobres Vereadores, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ronaldo Tomé do Couto, para que o mesmo forneça a esta casa de leis, cópia do decreto ou portaria de nomeação da Sra. Vanessa de Oliveira como motorista, bem como cópia da sua CNH, para verificar possíveis irregularidades. JUSTIFICATIVA O presente requerimento tem a função fiscalizadora do Poder Legislativo e busca trazer respostas a muitas indagações feitas a esta Casa de Leis. Plenário Joaquim Antonio da Silva, em 04 de julho de 2016. Kelib Assis de Carvalho…

REQUER, após ouvido o Egrégio Plenário desta Casa de Leis, seja o presente encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a fim de que o mesmo, encaminhe cópia impressa dos documentos relativos aos Serviços prestados pela Prefeitura no dia 09 de abril de 2016, na propriedade particular do Sr. VIRGÍNIO VILELA NETO, CPF:457.054.376-68, RG:M-2.962.215-SSP/MG, na Rua Capitão Joaquim Dias, nesta cidade de Santa Rita de Caldas – MG, bem como demais documentos que comprovam a prestação dos serviços dentro do Princípio da Legalidade da Administração Pública:

1 – Cópia da guia paga para realização do serviço na propriedade particular do Sr. VIRGÍNIO VILELA NETO;

2 – Cópia da Solicitação de Serviços e seu respectivo protocolo, do contribuinte que foi atendido; e

3 – Justificativa que comprove através de amparo legal a realização dos serviços.

Venho com todo o respeito, solicitar de Vossa Excelência, que, uma vez ouvidos os Nobres Vereadores, seja Oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,  Ronaldo Tomé do Couto,  para que forneça a esta Casa de Leis o cronograma completo referente a construção da Creche ao lado da Escola Municipal Rita Esmeralda de Carvalho e apresente os seguintes documentos. 1 – Licitação da Construção da Creche; 2 – Projeto do Engenheiro responsável; 3 – Prazo para iniciar e finalizar a construção. JUSTIFICATIVA O meu dever como vereador é cobrar uma obra tão importante. Não se pode deixar de priorizar uma construção de creche. A…

Requeremos, ouvido Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal para que junto à Secretaria responsável, nos informe o que segue:
1 – Há possibilidade de atender essa justa reivindicação dos munícipes e pais de crianças desta cidade, providenciando as necessárias melhorias no parque infantil localizado no Complexo de Esporte, Lazer e Turismo José Milton Martins?
2 – Há possibilidade de cercar a área do parque para evitar a entrada de cachorros ou outros animais?
3 – Há possibilidade do poder público formalizar um convênio ou parceira com a iniciativa privada, (pedreiras ou comércio), para cuidar e manter o parque infantil localizado no Complexo de Esporte, Lazer e Turismo José Milton Martins?

solicitação se faz necessária em virtude de que a maioria dos funcionários públicos do município estão sem nenhum tipo de reajuste salarial se contrapondo com o extraordinário momento que o município passa no tocante a questão financeira, porém não justifica nossos funcionários tão importante para o funcionamento da máquina pública estarem passando por uma situação desta natureza, daí a urgência do Senhor Prefeito encaminhar a esta Casa legislativa em caráter de urgência um reajuste ou reposição para todas as categorias que tanto contribui com o município e por ser um ano eleitoral tem prazo para o reajuste salarial.

Os vereadores abaixo subscritos vêm à presença de Vossa Excelência requerer, ouvido o Plenário, que seja solicitado a Sua Excelência, o Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto, para que ele envie a esta Casa de Leis as Prestações de contas completas do S.O.S. (Serviço de Obras Sociais) referente ao ano de 2015, com a discriminação detalhada de todas as receitas e despesas. JUSTIFICATIVA Os valores das últimas subvenções solicitadas pelo S.O.S. foram bastante altos em um curto espaço de tempo. Tendo em vista que os membros dessa Casa de Leis tem a grande responsabilidade de autorizar as suplementações desses recursos,…

Os vereadores da Câmara Municipal, subscritos conjuntamente, no uso de suas atribuições legais, requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência acione a AMARP (Associação dos Municípios do Alto Rio Pardo), na pessoa de Seu Secretário Executivo, Sr. Mauro Lima, e solicite o envio de Prestação de Contas minuciosa de todas as receitas, despesas e balanço patrimonial da referida Associação dos últimos 90 (noventa) dias, e que, em posse dessa documentação, encaminhe a esta Casa de Leis para ser analisada. JUSTIFICATIVA Diante da…

Vimos, com todo o respeito, solicitar de Vossa Excelência, que, uma vez ouvidos os Nobres Vereadores, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ronaldo Tomé do Couto, para que Sua Excelência INFORME OS MOTIVOS QUE LEVARAM A DEMISSÃO da Srtª. Priscilla Rodrigues Ferreira, funcionária pública municipal, residente na Rua José Pedro Lopes, nº 115, Jardim Bela Vista, na cidade de Santa Rita de Caldas – MG, CEP. 37775-000, pelo seguinte: A Reclamante foi aprovada em processo seletivo para Exercer o Cargo de Farmacêutica da “Farmácia de Minas” Edital 01/2012, foi nomeada e tomou posse em 03 de dezembro de 2012.…

O vereador abaixo subscrito requer que, após a tramitação regimental, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis a prestação de contas da EXPOAGRO 2015, devendo constar as seguintes informações: a) Todas as fontes de receita do evento, incluindo estacionamento, praça de alimentação, locação de espaço no complexo para os expositores (valores individuais e locadores), as taxas pagas pelos expositores, entre outras receitas. b) Todas as despesas com a realização do evento, incluindo pagamento de shows; locação de tendas; infraestrutura de palco; iluminação e som; despesas com a…

O vereador que o presente subscreve vem à presença de Vossa Excelência requerer, ouvido o Plenário, que seja solicitado a Sua Excelência, o Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto, para que ele informe quais os prazos e planos de trabalho para a realização de obras de recuperação das pontes do Distrito do Pião, sentido ao Bairro São José do Prata e ao Distrito de São Bento de Caldas. JUSTIFICATIVA Essas pontes têm sido motivo de muita reclamação e preocupação, devido ao péssimo estado de conservação e ao perigo que representam. Acreditamos que o Chefe do Executivo já esteja ciente dessa…

Os vereadores subscritos, no uso de suas atribuições legais, requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência envie a esta Casa a seguinte informação: 1 – A atual administração possui cronograma para asfaltamento dos 800 metros que ligam o Distrito do Pião ao Bairro São José do Prata. 2 – Em caso positivo a resposta, favor informar a data de previsão para início da obra. Justificativa O asfaltamento é um sonho antigo dos moradores que mora entre o Distrito e o…

O vereador abaixo subscrito requer que, após a tramitação regimental, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis uma prestação de contas detalhada da festa de maio de 2015, devendo constar as seguintes informações: a) Todas as fontes de receita em todos os eventos da festa (Romaria de cavaleiros, carros de boi, caminhoneiros, shows, etc.), incluindo receitas com o parque, o estacionamento, a locação de espaço no complexo para os barraqueiros (valores individuais e locadores), as taxas pagas pelos barraqueiros, entre outras receitas. b) Todas as…

Os vereadores abaixo subscritos vêm à presença de Vossa Excelência requerer, ouvido o Plenário, que seja solicitado a Sua Excelência, o Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto, para que ele envie a esta Casa de Leis as Prestações de contas completas do S.O.S. (Serviço de Obras Sociais) referente aos anos de 2013 e 2014, com a discriminação detalhada de todas as receitas e despesas. JUSTIFICATIVA O Serviço de Obras Sociais é uma Instituição que presta relevantes serviços ao município, mas necessita de recursos públicos, como as subvenções da Prefeitura Municipal, além de outros recursos oriundos de doações da iniciativa privada…

O vereador que o presente subscreve vem à presença de Vossa Excelência requerer, ouvido o Plenário, que seja solicitado a Sua Excelência, o Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto, para que ele envie a esta Casa de Leis as seguintes informações: a) Quais os planos existentes e as providências concretas que estão sendo tomadas para a realização de operação tapa-buracos no Distrito do Pião, Bairro São José do Prata e outros bairros da zona urbana que não foram contemplados com a recente operação tapa-buracos realizada no município; b) Qual a data prevista para o início dessa operação tapa-buracos nesses locais.…

Os vereadores abaixo subscritos requerem que, após a tramitação regimental, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência informe onde estão guardados os seguintes materiais adquiridos pela Prefeitura Municipal: 1- Cinquenta tambores plásticos destinados à coleta de lixo, cuja capacidade é de duzentos litros, os quais foram adquiridos em Maio de 2013, como consta na nota de empenho de número 1647 daquele ano. 2- Extintores de incêndio e luminárias de emergência, também adquiridos em Maio de 2013, como consta na nota de empenho de número 1753 daquele ano. Os Vereadores também requerem…

Os vereadores abaixo subscritos requerem que, após a tramitação regimental, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência informe quais providências serão tomadas quanto a manutenção das Vias Rurais dos Minicos, de Santa Rita dos Campos, do Paca, do Bairro Cascavel, do Ribeirão Fundo e dos Armandos, e, também, que repasse cópias do plano de trabalho das referidas estradas, com a previsão do início e termino das obras. JUSTIFICATIVA Há muito tempo, a população dos locais supracitados vêm reclamando do estado lastimável daquelas estradas, já que está trazendo transtornos e prejuízos materiais…

Excelentíssimo Senhor José Lopes DD. Presidente da Câmara Municipal Santa Rita de Caldas – MG. Venho com todo o respeito, solicitar de Vossa Excelência, que, uma vez ouvidos os Nobres Vereadores, seja Oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ronaldo Tomé do Couto, para que Sua Excelência forneça a esta casa cópias dos seguintes documentos: – Cópia do contrato, convênio, decreto, termo de cessão ou processo de licitação para uso do estádio municipal nos dias 22, 23, 24 e 25 de maio de 2015 para fins de voos panorâmicos por uma empresa de taxi aéreo. – Cópia do boleto ou depósito…

O vereador que o presente subscreve vem à presença de Vossa Excelência requerer, ouvido o Plenário, que seja solicitado a Sua Excelência, o Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto, para que ele envie a esta Casa de Leis as seguintes informações acerca da assessoria jurídica especializada em direito minerário contratada pela Prefeitura e a situação das mineradoras atuantes em nosso município: a) Qual o (s) dia (s) em que a assessora jurídica de direito minerário está presente na Prefeitura para exercer suas funções; b) De maneira detalhada, informar como é a atuação da referida assessoria junto à Prefeitura e quais…

            Os vereadores que este subscrevem requerem que, após a tramitação regimental, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis as seguintes informações: a) Cópias das autuações e multas emitidas contra os veículos da frota municipal e a identificação dos motoristas que cometeram as infrações, referentes a 2014; b) Relações de notas de empenho referentes a multas de trânsito pagas pela Prefeitura Municipal em 2014; c) Informar se houve algum ressarcimento aos cofres públicos, por parte de servidor comprovadamente infrator, referente…

            O vereador que o presente subscreve vem à presença de Vossa Excelência requerer, ouvido o Plenário, que seja solicitado a Sua Excelência, o Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto, para que ele envie a esta Casa de Leis as seguintes informações: Discriminação do valor arrecadado individualmente por veículo leiloado no leilão de veículos públicos realizado em 2014; Nome completo das pessoas ou empresas que adquiriram os veículos no referido leilão e qual o veículo adquirido; Por último, considerando que foi mencionada na prestação de Contas de 2014 da Prefeitura uma arrecadação total no R$…

Os vereadores abaixo subscritos requerem que, após a tramitação regimental, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência envie a Esta Casa de Leis as seguintes informações: a) Relação completa de acidentes ocorridos com veículos da frota municipal na atual gestão, devendo identificar placa do veículo, nome do motorista que o conduzia e danos causados ao veículo; b) Cópias de B. O. (boletim de ocorrência) de todos os acidentes registrados com veículos da frota municipal na atual gestão; c) Cópias de possíveis processos instaurados internamente pela Prefeitura para apurar responsabilidades pelos acidentes…

            O vereador que este subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência envie a esta Casa as seguintes informações: – Cópias de todos os boletins semanais de controle de deslocamento dos veículos da frota municipal à disposição do Departamento Municipal de Saúde, referente ao mês de outubro de 2014, com a identificação do veículo, nome do condutor, quilometragem percorrida, data, horário e destino dos deslocamentos, etc. JUSTIFICATIVA O presente requerimento tem por objetivo cumprir a função fiscalizadora, própria dos…

O vereador que este subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência envie a esta Casa as seguintes informações: – Quantas crianças aguardam vaga nas creches municipais e quais providências estão sendo tomadas para garantir vaga nas creches para todas as crianças na faixa etária da educação infantil? – O que existe de concreto em relação à ampliação de vagas ou construção de mais uma creche? JUSTIFICATIVA A demanda de famílias por creche para seus filhos está grande no município e o Poder Executivo não…

O vereador que este subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência envie a esta Casa as seguintes informações: – Quais são os atuais membros dos Conselhos Municipais do FUNDEB, da educação e da saúde (enviar cópias dos decretos de nomeação dos membros). – Quais são os dias e horários das reuniões de cada um desses conselhos. JUSTIFICATIVA Tais informações se fazem necessárias para que possamos acompanhar as atividades desses conselhos e levar até a população o que está sendo feito nessas áreas e, principalmente…

Excelentíssima Senhora Maria Inês de Lima e Silva DD. Presidente da Câmara Municipal Santa Rita de Caldas – MG Venho, com todo o respeito, solicitar de Vossa Excelência, que, uma vez ouvidos os Nobres Vereadores, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ronaldo Tomé do Couto, para que forneça a esta Casa cópia da homologação do concurso público nº 001/2011 e todas as informações referentes ao termo de posse dos candidatos aprovados. Nestes termos Pede deferimento, Plenário Joaquim Antonio da Silva, aos 25 de Fevereiro de 2014. ________________________ Kélib Assis de Carvalho Vereador APROVADO

Excelentíssima Senhora Maria Inês de Lima e Silva DD. Presidente da Câmara Municipal Santa Rita de Caldas – MG Venho, com todo o respeito, solicitar de Vossa Excelência, que, uma vez ouvidos os Nobres Vereadores, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ronaldo Tomé do Couto, para que forneça a esta Casa cópia completa do Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 013/2013, edital nº 023/2013, que autorizou a aquisição de extintores conforme Nota Fiscal nº 000.000.040, datada de 20.05.2013 da empresa JRA EXTINTORES EIRELI – ME, com sede em Pouso Alegre – MG. Nestes termos Pede deferimento, Plenário Joaquim…

Excelentíssima Senhora Maria Inês de Lima e Silva DD. Presidente da Câmara Municipal Santa Rita de Caldas – MG Venho, com todo o respeito, solicitar de Vossa Excelência, que, uma vez ouvidos os Nobres Vereadores, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ronaldo Tomé do Couto, para que forneça a esta Casa uma relação constando os valores dos seis últimos pagamentos feitos ao médico diretor da UPA, Dr. Guido Neri Bassoli. Nestes termos Pede deferimento, Plenário Joaquim Antonio da Silva, aos 21 de Janeiro de 2014. Kélib Assis de Carvalho Vereador APROVADO

Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Ronaldo Tomé do Couto, as seguintes informações: – Cópia de todos os contratos firmados pela Prefeitura Municipal em 2013 para locação de prédios destinados ao funcionamento de repartições públicas. Plenário Joaquim Antonio da Silva, aos 12 de Novembro de 2013. Kélib Assis de Carvalho Vereador APROVADO

REQUERIMENTO N° 040/2013 – CM. Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto as seguintes informações em relação ao ex-servidor da Prefeitura Municipal de Santa Rita de Caldas, Dr. Hudson César Consolini Caminha: a) Quantidade e valor das diárias que foram pagas ao servidor, desde o início do seu vínculo empregatício com a Prefeitura até a presente data; b) Local de destino do servidor em cada uma das viagens que foram custeadas com diárias pagas pela Prefeitura; c) Data e objetivo de cada uma das viagens que foram realizadas pelo…

REQUERIMENTO N° 039/2013 – CM. Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Senhor Prefeito esclarecimentos sobre os motivos da demissão do servidor Sebastião Carlos de Melo, que exercia a função de enfermeiro do PSF. Justificativa: É de conhecimento de todos que o enfermeiro Sebastião é um bom profissional, eficiente em suas atribuições, por esse motivo faço a presente solicitação de esclarecimentos, pedindo que seja enviada junto à resposta uma cópia do contrato de trabalho firmado entre as partes. Plenário Joaquim Antonio da Silva, aos 27 de Agosto de 2013. Kelib Assis de Carvalho Vereador APROVADO

REQUERIMENTO N° 037/2013 – CM. Venho, com todo o respeito que lhe é devido, expor e requerer o seguinte: Solicito de Vossa Excelência, uma vez ouvidos os Nobres Vereadores, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ronaldo Tomé do couto, para que faça excluir imediatamente dos Carnês de IPTU, as Taxas de Limpeza Pública, de Conservação de Calçamento e de Expediente. A Taxa de Expediente é ilegal pela inexistência do serviço prestado, pois a própria sistemática de constituição do IPTU exige a emissão da guia a ser remetida ao contribuinte, motivo pelo qual não há como exigir a taxa de…

REQUERIMENTO N° 034/2013 – CM. Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto as seguintes informações: – Cópia dos recibos de entrega da RAIS (Relação anual de informações sociais) da Prefeitura Municipal, ano base 2011 e 2012, bem como a relação dos funcionários da Prefeitura com direito ao recebimento do abono salarial do PIS/PASEP. JUSTIFICATIVA Tal solicitação se faz necessária para apurar o motivo porque dezenas de funcionários, até o momento, não receberam o abono salarial do PASEP referente ao ano base 2011, sendo que já foi pedido ao Departamento…

REQUERIMENTO N° 033/2013 – CM. Os vereadores Kelib Assis de Carvalho, José Afonso Dias e José Lopes, requerem, de acordo com o art. 65 do Regimento Interno desta Casa, e de acordo com o Decreto Lei 201 de 27 de fevereiro de 1967, art. 4º e seguintes, a criação de Comissão Processante para apurar possíveis infrações político-administrativas cometidas pelo Prefeito de nosso município contra esta Casa de Leis. Os requerimentos devidamente aprovados por esta Casa, sob números 012/2013 e 013/2013 de 12 de março de 2013; 030/2013 de 28 de maio de 2013; 024/2013 de 07 de maio de 2013…

REQUERIMENTO N° 030/2013 – CM. Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Senhor Prefeito as seguintes informações, as quais deverão vir acompanhadas dos documentos comprobatórios: – Houve licitação para contratação dos shows que aconteceram no Complexo José Milton Martins no período compreendido entre 15 a 27 de Maio de 2013? Em caso afirmativo, juntar a resposta uma cópia do Processo Licitatório e da Lei que autorizou o Município a promover os shows; – Já houve ou haverá licitação para contratação dos shows que estão previstos para o período compreendido entre 29 de Maio e 02 de…

REQUERIMENTO N° 015/2013 – CM O vereador que este subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência envie a esta Casa as seguintes informações: 1 – Por quais motivos alguns servidores demitidos na Gestão anterior não estão conseguindo sacar seu FGTS; 2 – Se a Divisão de Pessoal da Prefeitura enviou RDT’s (Retificação de dados do Trabalhador) para a Caixa Econômica Federal do período de Janeiro de 2009 à Dezembro de 2012, e, caso tenha enviado, que sejam encaminhadas cópias desses documentos a esta Casa;…

REQUERIMENTO No. 013/2013 – CM. O vereador que este subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência envie a esta Casa as seguintes informações: 1 – Qual a formação, especialização e tempo de atuação na área da Educação das atuais Diretoras e Coordenadoras de Unidade Escolar de nosso município, sendo elas: Cristiane de Melo Santos, Fabiana da Silva Carvalho Bento, Maria Lúcia Leal Carvalho, Claudete Peçanha Ferreira e Camila Aparecida do Couto. Este vereador requer, também, que a resposta a este requerimento seja acompanhada de…

REQUERIMENTO No. 012/2013 – CM. O vereador que este subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência envie a esta Casa as seguintes informações: 1 – Número de linhas de estudantes de nosso município, devendo constar: o nome do motorista da linha; o número de estudantes transportados e a descrição completa do trajeto percorrido por cada uma dessas linhas. Plenário Joaquim Antonio da Silva, aos 12 de Março de 2013. Kelib Assis de Carvalho Vereador APROVADO

REQUERIMENTO No. 011/2013 – CM. O vereador que este subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência envie a esta Casa as seguintes informações: 1 – Relação de todos os motoristas da Prefeitura, com suas respectivas funções; 2 – Cópia da CNH de todos os motoristas da Prefeitura, inclusive os que prestam serviço terceirizado; 3 – Documentos que comprovem a realização de curso de direção defensiva e primeiros socorros por todos os motoristas, inclusive os que prestam serviços terceirizados. Plenário Joaquim Antonio da Silva, aos…

REQUERIMENTO N° 006/2013 – CM. Os vereadores subscritos abaixo, sempre atentos e fiéis a sua função fiscalizadora, requerem, após a tramitação regimental e com aprovação pelo Egrégio Plenário, que seja formada uma comissão especial/comissão parlamentar de inquérito, nos termos do art. 64/67 e seus parágrafos, para realizar sindicância com objetivo de apurar a situação contábil/financeira/patrimonial/fiscal em que se encontrava a Prefeitura Municipal de Santa Rita de Caldas no encerramento do mandato do ex-prefeito, Sr. Geraldo Donizete de Carvalho. JUSTIFICATIVA A sindicância ora requerida se faz necessária para apurar a veracidade de fatos e comentários ocorridos neste início do mandato do…

REQUERIMENTO N° 006/2013 – CM. Os vereadores subscritos abaixo, sempre atentos e fiéis a sua função fiscalizadora, requerem, após a tramitação regimental e com aprovação pelo Egrégio Plenário, que seja formada uma comissão especial/comissão parlamentar de inquérito, nos termos do art. 64/67 e seus parágrafos, para realizar sindicância com objetivo de apurar a situação contábil/financeira/patrimonial/fiscal em que se encontrava a Prefeitura Municipal de Santa Rita de Caldas no encerramento do mandato do ex-prefeito, Sr. Geraldo Donizete de Carvalho. JUSTIFICATIVA A sindicância ora requerida se faz necessária para apurar a veracidade de fatos e comentários ocorridos neste início do mandato do…

REQUERIMENTO N° 006/2013 – CM. Os vereadores subscritos abaixo, sempre atentos e fiéis a sua função fiscalizadora, requerem, após a tramitação regimental e com aprovação pelo Egrégio Plenário, que seja formada uma comissão especial/comissão parlamentar de inquérito, nos termos do art. 64/67 e seus parágrafos, para realizar sindicância com objetivo de apurar a situação contábil/financeira/patrimonial/fiscal em que se encontrava a Prefeitura Municipal de Santa Rita de Caldas no encerramento do mandato do ex-prefeito, Sr. Geraldo Donizete de Carvalho. JUSTIFICATIVA A sindicância ora requerida se faz necessária para apurar a veracidade de fatos e comentários ocorridos neste início do mandato do…

REQUERIMENTO N° 006/2013 – CM. Os vereadores subscritos abaixo, sempre atentos e fiéis a sua função fiscalizadora, requerem, após a tramitação regimental e com aprovação pelo Egrégio Plenário, que seja formada uma comissão especial/comissão parlamentar de inquérito, nos termos do art. 64/67 e seus parágrafos, para realizar sindicância com objetivo de apurar a situação contábil/financeira/patrimonial/fiscal em que se encontrava a Prefeitura Municipal de Santa Rita de Caldas no encerramento do mandato do ex-prefeito, Sr. Geraldo Donizete de Carvalho. JUSTIFICATIVA A sindicância ora requerida se faz necessária para apurar a veracidade de fatos e comentários ocorridos neste início do mandato do…

REQUERIMENTO N° 006/2013 – CM. Os vereadores subscritos abaixo, sempre atentos e fiéis a sua função fiscalizadora, requerem, após a tramitação regimental e com aprovação pelo Egrégio Plenário, que seja formada uma comissão especial/comissão parlamentar de inquérito, nos termos do art. 64/67 e seus parágrafos, para realizar sindicância com objetivo de apurar a situação contábil/financeira/patrimonial/fiscal em que se encontrava a Prefeitura Municipal de Santa Rita de Caldas no encerramento do mandato do ex-prefeito, Sr. Geraldo Donizete de Carvalho. JUSTIFICATIVA A sindicância ora requerida se faz necessária para apurar a veracidade de fatos e comentários ocorridos neste início do mandato do…

REQUERIMENTO N° 006/2013 – CM. Os vereadores subscritos abaixo, sempre atentos e fiéis a sua função fiscalizadora, requerem, após a tramitação regimental e com aprovação pelo Egrégio Plenário, que seja formada uma comissão especial/comissão parlamentar de inquérito, nos termos do art. 64/67 e seus parágrafos, para realizar sindicância com objetivo de apurar a situação contábil/financeira/patrimonial/fiscal em que se encontrava a Prefeitura Municipal de Santa Rita de Caldas no encerramento do mandato do ex-prefeito, Sr. Geraldo Donizete de Carvalho. JUSTIFICATIVA A sindicância ora requerida se faz necessária para apurar a veracidade de fatos e comentários ocorridos neste início do mandato do…

REQUERIMENTO N° 003/2013 – CM. O vereador que este subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência envie a esta Casa com especial urgência as seguintes informações: 1 – Relação de veículos e/ou máquinas da frota da Prefeitura Municipal que estão ou estiveram danificados em 2013; 2 – Custos que a Prefeitura teve com os consertos desses veículos e/ou máquinas (mão de obra e peças); 3 – Orçamentos que foram feitos para a realização desses consertos e compras de peças. Plenário Joaquim Antonio da Silva,…

REQUERIMENTO N° 002/2013 – CM. Kelib Assis de Carvalho, usando de suas atribuições regimentais, requer, após deliberação do Plenário, que sejam solicitadas ao Sr. Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto, as seguintes informações: 1- Relação de empresas contratadas pela Prefeitura Municipal em 2013; 2- Forma de contratação dessas empresas; 3 – Custo dessas contratações; 4 – Prazos dos contratos e cópias dos mesmos; 5 – Relação de funcionários dessas empresas que estão prestando serviços na Prefeitura Municipal. Plenário Joaquim Antonio da Silva, aos 05 de Fevereiro de 2013. Kelib Assis de Carvalho Vereador APROVADO

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E CONDOMÍNIOS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS – MG

O povo do Município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e o Prefeito Municipal sanciona e promulga a lei: Art. 1° – Fica denominada Estrada Municipal “FRANCISCO CAETANO LOPES” a estrada que liga o Distrito do Pião ao Bairro São José do Prata. Art. 2° – O Poder Executivo Municipal providenciará a colocação de placas denominativas na referida estrada. Parágrafo Único – O Poder Executivo Municipal fará a devida comunicação da presente denominação às repartições públicas e autarquias no município. Art. 3° – Esta Lei entra em vigor na data de sua…

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder gratuitamente para a OBRA ASSISTENCIAL MONSENHOR ALDERIGI, (ASILO) e para o SOS – SERVIÇOS DE OBRAS SOCIAIS (CRECHE), espaços na “Praça de Eventos José Milton Martins”, para serem explorados com barracas, durante as festividades da “Festa de Maio” e também para outros eventos nela realizados, e dá outras providências