Ata n◦ 01/2010 – Ata da Primeira Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sexta Legislatura, realizada no dia 19 de janeiro de 2010. Aos dezenove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dez, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, às dezenove horas, sob a presidência do vereador Ari dos Santos, reuniram-se os Senhores(as) vereadores(as), para realizarem a Primeira Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sexta Legislatura, sendo a mesma secretariada pelo edil Drauzio Ferreira de Souza – Secretário Interino da Mesa. Ao iniciar a reunião, o Senhor Presidente determinou a assinatura no livro de presenças, o qual constou o comparecimento de: Ari dos Santos, Adilson José Vicente, Drauzio Ferreira de Souza, José Afonso Dias, Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto, Rovilson Felisberto dos Reis, Zilda Carvalho Bertozzi, Milton José de Oliveira e José Osmar Loures. Tendo comparecido todos os edis, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão e solicitou que o edil Drauzio secretariasse a Reunião, devido a edil Sidnéia, Secretária da Mesa, estar com dor de garganta. O edil Drauzio assumiu interinamente o cargo, e leu a ata da reunião anterior, a qual foi posta em discussão e votação, tendo sido aprovada e assinada por todos os edis. Na sequência, o Secretário Interino leu a correspondência recebida pela Câmara e as indicações de n° 001, 002 e 003/2010 do edil José Afonso Dias, leu também o requerimento de n° 001/2010 do edil José Afonso Dias, que pede informações a respeito de fatos acontecidos no Complexo José Milton Martins, o qual foi posto em discussão e votação tendo sido aprovado por todos os edis. Na sequência, o Sr. Presidente deixou a palavra livre para os edis. O edil José Afonso perguntou porque a reforma do forro do Plenário ainda não tinha sido feita. O Sr. Presidente disse que pretendia fazer a obra, mas o Prefeito se responsabilizou em fazer e disse que ia entrar com ação contra a empresa construtora do forro. O edil Rovilson disse que o Prefeito falou que tomará providências o mais rápido possível quanto a isso. O edil José Afonso disse que o forro não pode ficar aberto desse jeito, e se o Prefeito quer processar a empresa é só tirar fotos do forro. O edil Rovilson disse que independente da Justiça, o Prefeito fará a obra. O Sr. Presidente disse que se o Prefeito não fizer, a Câmara fará. O edil Drauzio perguntou se o forro seria feito em pvc. O Sr. Presidente disse que seria feito em gesso. O edil Drauzio se dirigiu a edil Sidnéia e perguntou se a Prefeitura é obrigada a fornecer medicamentos para portadores de mal de parkinson. A edil Sidnéia disse que não é a questão do mal de parkinson, mas é a questão do idoso, falou que sabe do caso a que o edil se referia, aconteceu que não tinha terminado a licitação, e alguns remédios são fornecidos pelo Estado, sendo necessário um processo, e o processo referente a essa pessoa já tinha ido e voltado várias vezes, por estar incompleto, por isso a edil ligou na Secretaria da Saúde e pediu que a Sra. Adriana providenciasse os formulários para que ela pudesse ajudar o paciente, falou que conversou com a Assistente Social e foi informada que o Estatuto do Idoso reserva o direito aos medicamentos para os idosos carentes, o que ocorreu é que a licitação ainda não estava pronta, mas os medicamentos já estão sendo providenciados, continuando, falou que o Sr. Márcio Teodoro, voluntário da Santa Casa de Andradas, ligou para ela e falou a respeito de um leilão que será feito em prol da Santa Casa, e que está pedindo o apoio das cidades vizinhas, porque a Santa Casa corre o risco de fechar, pediu autorização para falar na próxima reunião, e disse que tentaria trazer o provedor da Santa Casa também. A edil Zilda disse que o Sr. Márcio também ligou para ela a respeito disso. A edil Sidnéia disse que se a Santa Casa fechasse prejudicaria muito a população santarritense também, que depende do atendimento naquela Instituição, que é referência para o nosso município. Na sequência, o Sr. Presidente concedeu a palavra ao Sr. Jandilson Rodrigues, representante da Igreja Adventista do sétimo dia e da rede de tv e rádio “Novo Tempo”. O Sr. Jandilson falou sobre a influência da mídia na vida das pessoas, e disse que a rede de tv e rádio “Novo Tempo” está propondo a transmissão de seu sinal para o nosso município, sem custo nenhum de equipamentos para a Prefeitura, explicou que a rede tem uma programação livre, sem classificação de faixas etárias, e também desenvolve diversas ações sociais, continuando, disse que apresentou o Projeto para o Prefeito, mas ele achou por bem que a Câmara conhecesse o projeto e desse seu parecer sobre o assunto. Na sequência, o Sr. Presidente pediu que o Assessor Jurídico desse explicações sobre esse assunto. O Assessor, Dr. Ismail, explicou que essa transmissão só trará benefícios para a cidade, e se for necessário o uso de um espaço público novo para instalação dos equipamentos, precisará de autorização da Câmara, para que o Prefeito possa fazer um contrato de comodato com a rede de tv. O Sr. Jandilson disse que o contrato de comodato já está nas mãos do prefeito. O Dr. Ismail disse que acredita que a Câmara será receptiva, se for necessário a autorização dos vereadores. O edil Rovilson disse que o Sr. José Célio, que está envolvido com a possível instalação desses equipamentos, disse que a intenção é de usar um espaço já existente. O Dr. Ismail disse que nesse caso, não seria necessário a aprovação da Câmara, mas seria preciso também o contrato de comodato, falou que o Sr. Presidente poderia consultar o Plenário, e enviar um ofício assinado pela Mesa Diretora, ou por todos os vereadores, embora não fosse necessário a assinatura de todos, porque a Mesa Diretora representa as decisões da Câmara. Em seguida, o Sr. Presidente perguntou se todos os edis estavam de acordo que todos assinassem esse ofício, e obteve a concordância de todos. Seguindo a ordem do expediente, o Sr. Presidente concedeu a palavra ao Sr. Rodney Silva, cidadão inscrito na tribuna livre. O Sr. Rodney disse que desenvolve um trabalho junto com a Sra. Ana Angélica, relacionado a fotos antigas da cidade, não foi possível fazer um livro, porque ficaria muito caro, por isso eles fizeram um DVD, e agora estão necessitando de ajuda financeira para finalizar o produto, então ele estava pedindo um patrocínio individual dos vereadores, além do edil Drauzio, que já deu sua contribuição. O Sr. Presidente disse que os edis se reuniriam e dariam uma resposta depois. A edil Zilda disse que já viu o DVD e sugeriu que o Sr. Rodney trouxesse o DVD para os edis verem o trabalho. Sem mais nada a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a Sessão. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos 19 de Janeiro de 2010.