Regimento Interno
Este documento é o conjunto de regras estabelecidas pela Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas para regulamentar o seu funcionamento.
Transparência Fácil
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Poder Executivo
Prefeitura Municipal de Santa Rita de Caldas. Para acessar o site clique aqui
Vereadores
Edymilson Fernandes de Paula
Vereador
Ezequiel de Souza Moreira
Vereador
Gustavo Couto Fonseca
Vereador
João Milton dos Reis
Vereador
José Afonso Dias
Vereador
José Nilson do Couto
Vereador
Maria Inês de Lima e Silva
Vereadora
Roberto José Ferreira
Vereador
Taíse Lopes Menossi Machado
Vereadora
Documentos da Câmara
Ata
Registro de fatos ou ocorrências verificadas e resoluções tomadas em uma reunião da câmara.
Indicação
Indicação é o instrumento legislativo cuja finalidade é a de sugerir que outro órgão tome as providências que lhe sejam próprias.
Requerimento
O Vereador solicita providências sobre os mais variados assuntos dispondo dos Requerimentos.
Lei
Preceito ou regra estabelecida por direito, que diz respeito à administração do município.
Pauta da Sessão
Contém os indicações, requerimentos projetos de lei e outras proposições, que serão votados em sessão, pode incluir também o uso da tribuna livre.
Edital
É um ato escrito oficial em que há determinação, aviso etc.,
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Videoteca
Indicações Recentes
INDICAÇÃO Nº 72/2024
Solicitando a instalação de faixas de estacionamento 45° na Rua José Lopes, Distrito de São Bento de Caldas, no trecho próximo ao supermercado.
INDICAÇÃO Nº 71/2024
Solicitando o conserto do asfalto do início da Rua Pacífico Gabriel da Silva, próximo à creche.
INDICAÇÃO Nº 70/2024
Solicitando a recuperação da pavimentação da Rua José Luiz Mascarenha Peçanha, Distrito de São Bento de Caldas.
INDICAÇÃO Nº 69/2024
Solicitando a instalação de lixeiras na Praça Uriel Alvim, Distrito de São Bento de Caldas.
INDICAÇÃO Nº 68/2024
Solicitando a construção de um "fraldário" no Complexo de Esportes, Turismo e Lazer José Milton Martins.
INDICAÇÃO Nº 67/2024
Solicitando a instalação de uma placa de proibição de tráfego de veículos pesados no Trevo do Distrito de São Bento de Caldas, na saída para o Município de Ouro Fino,…
INDICAÇÃO Nº 66/2024
Solicitando que o Setor de Engenharia da Prefeitura proceda a inspeção urgente do muro de arrimo da escadaria que dá acesso ao Complexo de Esportes, Turismo e Lazer José Milton…
INDICAÇÃO Nº 65/2024
Requerendo a aplicação de cascalho e a limpeza das margens da estrada do Bairros das Casinhas, que entra próximo ao Zé Darci, passa pelo Juarez do Cridio e sítio da…
Requerimentos Recentes
REQUERIMENTO Nº 7/2024
Requerem que, após aprovação pelo colendo Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa…
REQUERIMENTO Nº 6/2024
Solicitando informações sobre o planejamento da Prefeitura em instalar placas de trânsito das estradas rurais e nos Distritos, especialmente placas indicativas de “Travessia de Pedestres”.
REQUERIMENTO Nº 5/2024
Solicitando o posicionamento oficial sobre a situação das câmeras de monitoramento do município e sobre quais providências serão tomadas para garantir a plena execução do contrato pela empresa responsável por…
REQUERIMENTO Nº 4/2024
Considerando que a Lei 14.784/2023 prorroga o prazo referente a contribuição previdenciária, gerando uma desoneração fiscal ao município em torno de 4% a 5% na despesa com pessoal. Considerando que,…
REQUERIMENTO Nº 3/2024
Solicitando o posicionamento oficial sobre a construção de redutores de velocidade na Rua João Lopes de Carvalho, na altura da casa de número 121.
REQUERIMENTO Nº 1/2024
Requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência…
REQUERIMENTO Nº 17/2023
Que seja solicitado a Sua Excelência, o Prefeito Municipal Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, para que ele solicite ao S.O.S. (Serviço de Obras Sociais) e envie a esta Casa de…
REQUERIMENTO Nº 16/2023
Requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência…
Atas Recentes
Ata nº 023/2024
– Ata da Vigésima Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia dezessete de junho de dois mil e vinte e quatro, às dezenove…
Ata nº 022/2024
– Ata da Décima Nona Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia dez de junho de dois mil e vinte e quatro, às…
Ata nº 017/2024 – Reunião Extraordinária
– Ata da Terceira Reunião Extraordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia seis de maio de dois mil e vinte e quatro, às vinte…
Ata nº 021/2024
– Ata da Décima Oitava Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia três de junho de dois mil e vinte e quatro, às…
Ata nº 020/2024
– Ata da Décima Sétima Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia vinte e sete de maio de dois mil e vinte e…
Ata nº 019/2024
– Ata da Décima Sexta Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia vinte de maio de dois mil e vinte e quatro, às…
Ata nº 018/2024
– Ata da Décima Quinta Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia treze de maio de dois mil e vinte e quatro, às…
Ata nº 016/2024
– Ata da Décima Quarta Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia seis de maio de dois mil e vinte e quatro, às…