Regimento Interno

Este documento é o conjunto de regras estabelecidas pela Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas para regulamentar o seu funcionamento.

Transparência Fácil

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Poder Executivo

Prefeitura Municipal de Santa Rita de Caldas. Para acessar o site clique aqui

Vereadores

Edymilson Fernandes de Paula

Vereador

Ezequiel de Souza Moreira

Vereador

Gustavo Couto Fonseca

Vereador

João Milton dos Reis

Vereador

Vereador José Afonso Dias

José Afonso Dias

Vereador

José Nilson do Couto

Vereador

Maria Inês de Lima e Silva

Vereadora

Roberto José Ferreira

Vereador

Taíse Lopes Menossi Machado

Vereadora

Documentos da Câmara

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Videoteca

Arquivos de vídeo das sessões ao vivo.

Indicações Recentes

INDICAÇÃO Nº 53/2024

Solicitando a construção de um redutor (quebra-molas) na Rua Engenheiro Harry Amorim da Costa, próximo à barbearia do Senhor Joaquim.

INDICAÇÃO Nº 52/2024

Solicitando que seja realizada, em parceria com a AMARP, a busca ativa e recolhimento de cães doentes e a retirada de cães hiperativos que estão soltos nas ruas.

INDICAÇÃO Nº 51/2024

Recomendando o patrolamento, a aplicação de cascalho nos morros e a retirada das enxurradas nas estradas principais e chegadas das casas do Bairro das Antas e Bairro Santa Rita dos…

INDICAÇÃO Nº 50/2024

Solicitando que seja realizado o serviço de nebulização do fumacê nas ruas do município contra o mosquito aedes aegypti.

INDICAÇÃO Nº 49/2024

Solicitando que sejam patroladas e cascalhadas as estradas dos seguintes Bairros: Sertãozinho e Mato Barbosa.

INDICAÇÃO Nº 48/2024

Solicitando o nivelamento e a abertura de canaletas para o escoamento das águas pluviais na estrada da localidade Matão.

INDICAÇÃO Nº 47/2024

Solicitando o estudo da viabilidade da construção de casas populares nos Distritos de São Bento de Caldas e Pião.

INDICAÇÃO Nº 46/2024

Solicitando a remoção de um mata-burros na fazenda do falecido senhor Joaquim Barreiro.

Requerimentos Recentes

REQUERIMENTO Nº 4/2024

Considerando que a Lei 14.784/2023 prorroga o prazo referente a contribuição previdenciária, gerando uma desoneração fiscal ao município em torno de 4% a 5% na despesa com pessoal. Considerando que,…

REQUERIMENTO Nº 3/2024

Solicitando o posicionamento oficial sobre a construção de redutores de velocidade na Rua João Lopes de Carvalho, na altura da casa de número 121.

REQUERIMENTO Nº 1/2024

Requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência…

REQUERIMENTO Nº 17/2023

Que seja solicitado a Sua Excelência, o Prefeito Municipal Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, para que ele solicite ao S.O.S. (Serviço de Obras Sociais) e envie a esta Casa de…

REQUERIMENTO Nº 16/2023

Requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência…

REQUERIMENTO Nº 15/2023

Requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência…

REQUERIMENTO Nº 14/2023

Requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência…

REQUERIMENTO Nº 13/2023

Requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência…

Atas Recentes

Ata nº 09/2024

– Ata da Sétima Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia dezoito de março de dois mil e vinte e quatro, às dezenove…

Ata nº 08/2024

– Ata da Sexta Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia onze de março de dois mil e vinte e quatro, às dezenove…

Ata nº 07/2024

– Ata da Quinta Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia quatro de março de dois mil e vinte e quatro, às dezenove…

Ata nº 06/2024

– Ata da Quarta Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia vinte e seis de fevereiro de dois mil e vinte e quatro,…

Ata nº 05/2024

– Ata da Terceira Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia cinco de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, às dezenove…

Ata nº 03/2024

– Ata da Segunda Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia vinte e nove de janeiro de dois mil e vinte e quatro,…

Ata nº 02/2024 – Reunião Extraordinária

– Ata da Primeira Reunião Extraordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia vinte e quatro de janeiro de dois mil e vinte e quatro,…

Ata nº 01/2024

– Ata da Primeira Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia vinte e dois de janeiro de dois mil e vinte e quatro,…

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