Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 1/2024

Requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência informe qual o planejamento da Prefeitura Municipal para a instalação das galerias de águas pluviais no Conjunto Habitacional Dona Luzia Garcia de Carvalho (Bairro Santa Terezinha).

Ver documento completo »
Vereadora Maria Inês de Lima e Silva

REQUERIMENTO Nº 17/2023

Que seja solicitado a Sua Excelência, o Prefeito Municipal Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, para que ele solicite ao S.O.S. (Serviço de Obras Sociais) e envie a esta Casa de Leis a prestação de contas detalhada da Entidade referente ao ano de 2022.

Ver documento completo »

REQUERIMENTO Nº 16/2023

Requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência informe sobre a possibilidade e se será proposta a Esta Casa de Leis a alteração da nomenclatura do cargo de Auxiliar de Enfermagem de PSF para Técnico em Enfermagem de PSF com exigência do respectivo curso técnico. Caso não seja proposta a alteração, informar os motivos.

Ver documento completo »

REQUERIMENTO Nº 15/2023

Requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie uma cópia de todos os contratos de todos os veículos automotores alugados para uso da Prefeitura Municipal e suas secretarias, solicitando-lhe as seguintes informações e documentos:

1) Quantos veículos estão alugados pela Prefeitura até a presente data?
2) Enviar relação onde constem todos os valores pagos por locação, bem como a placa, modelo, tipo do veículo;
3) Enviar relação onde constem os locais (secretaria, departamento, divisão) que estão utilizando os veículos alugados;
4) As locações no período acima foram feitas através de Licitação Pública? Se sim, enviar cópias das mesmas para análise desta Casa de Leis;
5) Enviar a cópia das planilhas de relatório de viagem de todos os carros alugados.

Ver documento completo »
Requerimento conjunto

REQUERIMENTO Nº 14/2023

Requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência informe a esta Casa de Leis em que local de quais estradas rurais foram utilizados os canos (89 TUBO ESG 75MM, 590 TUBO ESG100MM, 300 TUBO ESG100MM AMANCO, E 14 TUBO ESG 150MM), adquiridos em abril de 2023, conforme cópias de nota fiscal e nota de empenho anexas;

Ver documento completo »
Requerimento conjunto

REQUERIMENTO Nº 13/2023

Requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis as seguintes informações:

a) Detalhamento dos gastos e serviços realizados na obra de adequação do sistema de abastecimento de água do Distrito do Pião;
b) Medidas tomadas pela Administração a respeito dos problemas da obra depois de entregue, e soluções propostas e executadas pela empresa responsável pela obra;
c) O que será feito para melhorar a qualidade da água que abastece o Distrito.

Ver documento completo »

REQUERIMENTO Nº 12/2023

Requer que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de leis as seguintes informações:

a) Se existe previsão/planejamento e recursos financeiros para contratação de vigias/seguranças para as escolas e creches municipais, incluindo dos Distritos, seja por meio de criação de cargos próprios ou por serviço terceirizado;
b) Na hipótese de insuficiência de recursos financeiros para a contratação de profissionais de segurança…

Ver documento completo »
Vereadora Maria Inês de Lima e Silva

REQUERIMENTO Nº 11/2023

Requer que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de leis os seguintes esclarecimentos:

a) Quais os motivos do atraso no envio das notas de empenho da Prefeitura a esta Casa de Leis, e do descumprimento do prazo estabelecido pela Lei Municipal 1764/2005;

b) Quando serão enviadas as notas de empenho dos meses de maio, junho, julho e agosto de 2023, que estão em atraso, e quando será regularizado o envio desses documentos dentro do prazo legal.

Ver documento completo »

REQUERIMENTO Nº 10/2023

Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emílio Torriani de Carvalho Oliveira informe esta Casa de Leis sobre a viabilidade da a construção de quiosques no Complexo de Esporte, Lazer e Turismo José Milton Martins e a intensão do Poder Executivo acerca desta ação.

Ver documento completo »
Pular para o conteúdo