Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 30/2020

Solicite ao Consórcio Público de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e envie a esta Casa de Leis os seguintes esclarecimentos a respeito da manutenção corretiva da iluminação pública de nosso município:

a) Informar se o Consórcio realiza rondas noturnas periódicas no município para identificar lâmpadas apagadas;
b) Qual o prazo estabelecido pelo Consórcio para a troca de lâmpadas?
c) Qual o tempo médio entre a solicitação e a efetiva troca de lâmpadas?
d) Relatório contendo informações sobre todas as solicitações de trocas de lâmpadas em nosso município que foram recebidas pelo Consórcio em 2020; quais foram atendidas e quais ainda aguardam atendimento.

Ver documento completo »
Requerimento conjunto

REQUERIMENTO Nº 29/2020

Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho envie cópia do termo de fomento ou convênio firmado entre o município de Santa Rita de Caldas e a APAE de Ipuiúna, e que explique os motivos do atraso nos pagamentos mensais dos meses de março e abril para a Associação, os quais já se encontram empenhados, bem como os motivos da interrupção dos pagamentos dos meses seguintes

Ver documento completo »

REQUERIMENTO Nº 28/2020

(REJEITADO) Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho envie cópias de todas as guias de recolhimento de taxas referentes a serviços prestados pela administração pública, com maquinário e funcionários públicos, em propriedades de particulares, desde o mês de janeiro de 2018 até a presente data.

Ver documento completo »

REQUERIMENTO Nº 27/2020

Seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando Informações sobre o cumprimento da Lei 2.116/2018, e requerendo:

a) Que informe com urgência os motivos da não proibição de circulação de veículos automotores nas áreas destinada aos pedestres no Complexo de Esportes, Turismo e Lazer José Milton Martins, conforme consta do artigo 1º da mencionada Lei.

b) Que informe providências para a colocação de placas de sinalização de maneira que fique claro ao condutor a proibição para circulação no recinto.

Ver documento completo »

REQUERIMENTO Nº 26/2020

Seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Sr. Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, expondo a seguinte questão: No Portal Transparência do Município verificamos que o Decreto 356/2020 data de 28 de abril de 2020. Depois a página salta para o Decreto 364/2020, de 05 de junho. Diante disso, solicitamos os seguintes esclarecimentos:

1) Porquê há essa lacuna?
2) Qual departamento e servidores atualmente são responsáveis pela publicação dos atos oficiais?
3) Por qual motivo a ordem de numeração dos decretos publicados não está sequencial?
4) Solicitamos, ainda, o envio das cópias dos decretos de número 357 a 363, e demais decretos que não estão publicados no portal da transparência.

Ver documento completo »

REQUERIMENTO Nº 25/2020

Pedindo Informações sobre a contratação e operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., com garantia da União, até o valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), para asfaltamento da estrada vicinal do Bairro do Pião.
Requeiro, especificamente, que nos informe se foi feito o Financiamento e:
Em caso positivo, que nos seja encaminhado o contrato de financiamento demonstrando o valor e forma de pagamento.
Em caso negativo, informar se será asfaltado com recursos próprios todo o percurso ou apenas alguns quilômetros da estrada Municipal Vereador Arlindo Franco Barbosa, e o trecho até o Bairro São José do Prata.

Ver documento completo »

REQUERIMENTO Nº 24/2020

Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, que, após aprovação do Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência informe por que ainda não foram patroladas e cascalhadas as estradas principais e entradas de propriedades nos Bairros Itacolomi e São Benedito dos Campos, e a data em que serão realizados todos esses serviços.

Ver documento completo »

REQUERIMENTO Nº 23/2020

Requer, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, que, após aprovação do Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência encaminhe os comprovantes de pagamento referentes ao depósito de resíduos sólidos no aterro sanitário do Município de Andradas, de janeiro até a presente data. Também requeiro que informe quantas toneladas de material foram enviadas em cada um destes seis meses.

Ver documento completo »

REQUERIMENTO Nº 22/2020

Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho envie a esta Casa de Leis as seguintes informações a respeito do Senhor José Afonso Dias, servidor comissionado da Prefeitura:

1) Qual a função exercida na prática pelo servidor;
2) Qual o horário de início e término do expediente do servidor;
3) Por que alguns serviços que são atribuídos ao cargo de fiscal geral, ocupado pelo servidor, estão sendo delegados a outro servidor.

Ver documento completo »

REQUERIMENTO Nº 21/2020

Requer, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho informe a esta Casa de Leis:

1) Qual o defeito do caminhão compactador de lixo, que não está sendo utilizado há mais de um mês;

2) Qual a previsão da data e custos de realização do conserto;

3) Para qual oficina foi enviado o caminhão e quais os motivos da demora de seu conserto.

Ver documento completo »