Recomendando que seja elaborado um projeto de lei e enviado a esta Casa de Leis, regulamentando a gestão e utilização do Complexo de Esportes, Lazer e Turismo José Milton Martins.

Recomendando que seja ampliada a iluminação pública da Rua José Diogo da Silva, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, com a colocação de mais postes com braço de iluminação pública.

Recomendando que sejam instaladas lâmpadas na Praça Coronel João Dias.

Recomendando que a Administração Municipal forneça aos servidores todos os EPI (Equipamentos de proteção individual) obrigatórios por lei e que adote uma fiscalização mais rigorosa quanto à obrigatoriedade do uso desses equipamentos pelos servidores.

Recomendando que sejam alocadas placas educativas espalhadas pelo espaço do Velório Municipal Gabriela Salomão que recomendassem a manutenção do silêncio e do recato durante a realização de velórios e encomendações. Propõe-se a seguinte redação: “FAVOR MANTER O DECORO E O SILÊNCIO NESTE RECINTO.” O falecimento de um ente querido é um momento muito delicado. Evitar conversas paralelas e burburinhos é um sinal de respeito e empatia para com os familiares.

Recomendando providências para que seja cascalhado o trecho da estrada das Casinhas, próximo ao Claudionor, filho do Pedro Chiquinho.

Recomendando providências para cortes de águas no Trecho da Estrada Rural das Casinhas que dá acesso a propriedade do Sr. Sérgio Maneco, ou mesmo colocação de manilhas no referido local.

Recomendando que sejam instalados aparelhos de ginástica na Praça Onofre Cassemiro de Carvalho, Bairro Vila Nova, semelhantes ao que já existem em outros bairros do Município.

Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho envie a esta Casa de Leis as seguintes informações:

a) Quando serão contratados os candidatos aprovados no processo seletivo para os cargos de agente comunitário de saúde nas unidades do PSF do Bairro Jardim Bela Vista e do Bairro Nossa Senhora Aparecida?

b) O que está sendo feito para suprir todo o serviço de visitas domiciliares nas duas unidades do PSF?

Requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência informe a esta Casa de Leis os seguintes questionamentos de interesse público:
1 – Qual o período que não foi recolhido o FGTS dos servidores da Prefeitura Municipal, e quantos e quais servidores foram afetados?
2 – Se existe ação judicial contra o Município por conta do não recolhimento do FGTS. Em caso positivo, quais os valores pleiteados?
3 – O que o Município está fazendo ou fez para regularizar o não recolhimento do FGTS nas situações acima?

Requer que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência informe a esta Casa de Leis qual é o planejamento da Administração Municipal para utilização do Rolo Compactador, equipamento incorporado à frota municipal no primeiro semestre.

Solicitando as seguintes informações a respeito do veículo Renault Kwid, placa QOX-9752, da frota municipal, adquirido com recursos transferidos pelo Governo Federal no ano de 2018 para utilização no Programa de Saúde da Família:
a) Onde o referido veículo está alocado e sendo utilizado;
b) Quando o veículo será alocado para utilização a serviço do atendimento no Programa Saúde da Família.

– Ata da Trigésima Sétima Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia quatro de novembro de dois mil e dezenove, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência da Vereadora Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto e secretariada pelo Vereador…

– Ata da Primeira Reunião Extraordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia vinte e cinco de março de 2019, às vinte horas e cinquenta minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, onde se reuniram os Senhores(a) vereadores(a), sob a presidência da Vereadora Sidnéia Aparecida do…

– Ata da Trigésima Sexta Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia vinte e um de outubro de dois mil e dezenove, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência da Vereadora Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto e secretariada…

– Ata da Trigésima Quinta Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia quatorze de outubro de dois mil e dezenove, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência da Vereadora Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto e secretariada pelo Vereador…

Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 1542, de 3 de agosto de 1995, que “Institui o Código de Posturas do Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”.

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS.

CRIA O SISTEMA DE ADOÇÃO DE LIXEIRAS A SEREM INSTALADAS AO LONGO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui a “Semana Municipal da Agricultura Familiar” no Município de Santa Rita de Caldas/MG e dá outras providências