Regimento Interno
Este documento é o conjunto de regras estabelecidas pela Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas para regulamentar o seu funcionamento.
Transparência Fácil
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Poder Executivo
Prefeitura Municipal de Santa Rita de Caldas. Para acessar o site clique aqui
Vereadores
Edymilson Fernandes de Paula
Vereador
Ezequiel de Souza Moreira
Vereador
Gustavo Couto Fonseca
Vereador
João Milton dos Reis
Vereador
José Afonso Dias
Vereador
José Nilson do Couto
Vereador
Maria Inês de Lima e Silva
Vereadora
Roberto José Ferreira
Vereador
Taíse Lopes Menossi Machado
Vereadora
Documentos da Câmara
Ata
Registro de fatos ou ocorrências verificadas e resoluções tomadas em uma reunião da câmara.
Indicação
Indicação é o instrumento legislativo cuja finalidade é a de sugerir que outro órgão tome as providências que lhe sejam próprias.
Requerimento
O Vereador solicita providências sobre os mais variados assuntos dispondo dos Requerimentos.
Lei
Preceito ou regra estabelecida por direito, que diz respeito à administração do município.
Pauta da Sessão
Contém os indicações, requerimentos projetos de lei e outras proposições, que serão votados em sessão, pode incluir também o uso da tribuna livre.
Edital
É um ato escrito oficial em que há determinação, aviso etc.,
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Videoteca
Indicações Recentes
Conteúdo Indisponível Temporáriamente
Informamos que, devido ao processo eleitoral em andamento, este conteúdo está temporariamente indisponível. A medida visa garantir o cumprimento das normas eleitorais vigentes e assegurar a transparência e integridade do processo democrático.
Agradecemos a compreensão e pedimos desculpas por qualquer inconveniente. O acesso ao conteúdo será restabelecido assim que possível.
INDICAÇÃO Nº 78/2024
Solicitando a realização de abertura de bacias de contenção ao longo das estradas rurais.
INDICAÇÃO Nº 77/2024
Solicitando a aplicação de cascalho nos morros das estradas dos Bairros da zona rural onde ainda não foi executado tal serviço.
INDICAÇÃO Nº 76/2024
Solicitando a instalação de uma lixeira no Bairro Casinhas, ao lado do bambuzal do Senhor "Toninho Naninha".
INDICAÇÃO Nº 75/2024
Solicitando a recolocação da placa indicativa da Rua Maria Carvalho Silva Dias, Bairro São Geraldo.
INDICAÇÃO Nº 73/2024
Solicitando a instalação de pontos de iluminação na Rua Maria Theodora Franco Maciel, especialmente no trecho compreendido entre os cruzamentos com as Ruas Antônio Cândido Neto e José Pedro Lopes.
INDICAÇÃO Nº 72/2024
Solicitando a instalação de faixas de estacionamento 45° na Rua José Lopes, Distrito de São Bento de Caldas, no trecho próximo ao supermercado.
INDICAÇÃO Nº 71/2024
Solicitando o conserto do asfalto do início da Rua Pacífico Gabriel da Silva, próximo à creche.
INDICAÇÃO Nº 70/2024
Solicitando a recuperação da pavimentação da Rua José Luiz Mascarenha Peçanha, Distrito de São Bento de Caldas.
Requerimentos Recentes
Conteúdo Indisponível Temporáriamente
Informamos que, devido ao processo eleitoral em andamento, este conteúdo está temporariamente indisponível. A medida visa garantir o cumprimento das normas eleitorais vigentes e assegurar a transparência e integridade do processo democrático.
Agradecemos a compreensão e pedimos desculpas por qualquer inconveniente. O acesso ao conteúdo será restabelecido assim que possível.
REQUERIMENTO Nº 7/2024
Requerem que, após aprovação pelo colendo Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa…
REQUERIMENTO Nº 6/2024
Solicitando informações sobre o planejamento da Prefeitura em instalar placas de trânsito das estradas rurais e nos Distritos, especialmente placas indicativas de “Travessia de Pedestres”.
REQUERIMENTO Nº 5/2024
Solicitando o posicionamento oficial sobre a situação das câmeras de monitoramento do município e sobre quais providências serão tomadas para garantir a plena execução do contrato pela empresa responsável por…
REQUERIMENTO Nº 4/2024
Considerando que a Lei 14.784/2023 prorroga o prazo referente a contribuição previdenciária, gerando uma desoneração fiscal ao município em torno de 4% a 5% na despesa com pessoal. Considerando que,…
REQUERIMENTO Nº 3/2024
Solicitando o posicionamento oficial sobre a construção de redutores de velocidade na Rua João Lopes de Carvalho, na altura da casa de número 121.
REQUERIMENTO Nº 1/2024
Requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência…
REQUERIMENTO Nº 17/2023
Que seja solicitado a Sua Excelência, o Prefeito Municipal Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, para que ele solicite ao S.O.S. (Serviço de Obras Sociais) e envie a esta Casa de…
REQUERIMENTO Nº 16/2023
Requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência…
Atas Recentes
Ata nº 036/2024
Ata nº 036/2024 – Ata da Vigésima Nona Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia nove de setembro de dois mil e vinte…
Ata nº 035/2024 – Reunião Extraordinária
Ata nº 035/2024 – Ata da Sétima Reunião Extraordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia dois de setembro de dois mil e vinte e…
Ata nº 034/2024
– Ata da Vigésima Oitava Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia dois de setembro de dois mil e vinte e quatro, às…
Ata nº 033/2024
– Ata da Vigésima Sétima Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia vinte e seis de agosto de dois mil e vinte e…
Ata nº 032/2024
– Ata da Vigésima Sexta Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia dezenove de agosto de dois mil e vinte e quatro, às…
ATA DA SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DE TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO
Aos quatro dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais,…
ATA DA SESSÃO ESPECIAL DE ENTREGA DO TÍTULO “MULHER CIDADÃ 2024”
Aos oito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais,…
Ata nº 031/2024 – Reunião Extraordinária
– Ata da Sexta Reunião Extraordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia doze de agosto de dois mil e vinte e quatro, às vinte…