Documentos da Câmara

Assista nossa reunião ao vivo

Reuniões nas Segundas-feiras às 19:00

VIDEOTECA

Arquivos de vídeo das sessões ao vivo.

INDICAÇÕES RECENTES

INDICAÇÃO Nº 77/2023

Pedindo o nivelamento de todas as estradas de acesso às propriedades rurais do Município paulatinamente.

INDICAÇÃO Nº 76/2023

Sugerindo o estudo da possibilidade de promover o leilão de mobiliários, veículos e outros bens permanentes que não vem sendo mais utilizados e que não estão mais adequados para a promoção do serviço público.

INDICAÇÃO Nº 75/2023

Para que seja recuperada a cabeceira da ponte localizada na estrada de divisa entre os municípios de Santa Rita de Caldas e Caldas, chegando no Bairro dos Pereiras.

INDICAÇÃO Nº 74/2023

Solicitando o preenchimento das vagas de fonoaudiologia e psicologia através de contratação temporária para prestação de serviços até que seja feito o concurso público devido.

INDICAÇÃO Nº 73/2023

Para que seja feito o pagamento do piso salarial nacional aos servidores públicos municipais que exercem os cargos de enfermeiro(a), técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem, conforme a Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022.

INDICAÇÃO Nº 72/2023

Solicitando a cobertura do buraco formado na estrada de acesso ao Bairro Prata próximo à represa de propriedade do Senhor Orlando.

INDICAÇÃO Nº 71/2023

Solicitando a recuperação das estradas do Bairro Prata, nos trechos que ficam entre a propriedade dos familiares do Senhor “Tonico” Dias e a divisa com o Município de Ibitiúra de Minas e as propriedades da família dos Caetanos, bem como a manutenção dos trechos de chegadas às propriedades.

INDICAÇÃO Nº 70/2023

Solicitando a recuperação das estradas rurais dos Bairros São José do Prata e Vargem Grande, até os limites com os Municípios de Ouro Fino e Ibitiúra de Minas, respectivamente.

REQUERIMENTOS RECENTES

REQUERIMENTO Nº 7/2023

Requer que, após aprovação pelo Colendo Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, DD. Prefeito Municipal perguntando se teria uma previsão e condições orçamentárias para alterar a lei municipal ordinária nº 2025/2015, aumentando o salário dos Conselheiros Tutelares deste município, conforme ofício encaminhado pelos Conselheiros Tutelares.

REQUERIMENTO Nº 6/2023

Requer, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emílio Torriani de Carvalho Oliveira envie a esta Casa de Leis as seguintes informações a respeito do cumprimento das leis municipais 2007/2014…

REQUERIMENTO Nº 5/2023

Requerem que, após aprovação pelo Colendo Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, DD. Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis a prestação de contas dos eventos do Pré-Carnaval de 2023.

REQUERIMENTO Nº 4/2023

Requerem que, após aprovação pelo Colendo Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, DD. Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis as seguintes informações:

1 – Cópias de todas as notificações de trânsito e multas dos veículos do município no ano de 2022.

2 – E, conforme Decreto 007/2014, cópias de todos os ressarcimentos…

ATAS RECENTES

Ata nº 021/2023

– Ata da Décima Sétima Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia vinte e nove de maio de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Gustavo Couto Fonseca e secretariada pelo …

Ata nº 021/2023 Leia mais »

Ata nº 020/2023

– Ata da Décima Sexta Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia quinze de maio de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Gustavo Couto Fonseca e secretariada pelo Vereador Edymilson …

Ata nº 020/2023 Leia mais »

Ata nº 018/2023

– Ata da Décima Quinta Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia oito de maio de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Gustavo Couto Fonseca e secretariada pelo Vereador Edymilson …

Ata nº 018/2023 Leia mais »

Ata nº 17/2023 Reunião Extraordinária

– Ata da Terceira Reunião Extraordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia vinte e quatro de abril de dois mil e vinte e três, às vinte horas e quarenta e dois minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Gustavo Couto …

Ata nº 17/2023 Reunião Extraordinária Leia mais »

PROJETOS DE LEI RECENTES

PROJETO DE LEI Nº 34/2022

Dispõe sobre a denominação da Ponte da Barra

PROJETO DE LEI Nº30/2022

Institui a ‘Semana do campo limpo’ no âmbito do município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 16/2022

Dispõe sobre a denominação de Próprio Público

PROJETO DE LEI Nº 7/2022 LEGISLATIVO

Altera a lei municipal nº 2029/2015 que ‘dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamentos destinadas a pessoas idosas