Regimento Interno
Este documento é o conjunto de regras estabelecidas pela Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas para regulamentar o seu funcionamento.
Transparência Fácil
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Poder Executivo
Prefeitura Municipal de Santa Rita de Caldas. Para acessar o site clique aqui
Radar da Transparência Pública
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Procuradoria Especial da Mulher
Órgão independente criado pela Câmara Municipal para defender e promover os direitos das mulheres
Vereadores
Agnaldo Pedro da Silva
Vereador
Edymilson Fernandes de Paula
Vereador
Gustavo Couto Fonseca
Vereador
João Paulo Borges de Melo
Vereador
Paulo Henrique Fonseca Dias de Carvalho
Vereador
Régis Menino da Silva
Vereador
Taíse Lopes Menossi Machado
Vereadora
Tatiana Junqueira Salomão
Vereadora
Wellington Ramos de Souza Moreira
Vereador
Documentos da Câmara
Ata
Registro de fatos ou ocorrências verificadas e resoluções tomadas em uma reunião da câmara.
Indicação
Indicação é o instrumento legislativo cuja finalidade é a de sugerir que outro órgão tome as providências que lhe sejam próprias.
Requerimento
O Vereador solicita providências sobre os mais variados assuntos dispondo dos Requerimentos.
Lei
Preceito ou regra estabelecida por direito, que diz respeito à administração do município.
Pauta da Sessão
Contém os indicações, requerimentos projetos de lei e outras proposições, que serão votados em sessão, pode incluir também o uso da tribuna livre.
Edital
É um ato escrito oficial em que há determinação, aviso etc.,
Assista nossa reunião ao vivo
Videoteca
Indicações Recentes
INDICAÇÃO Nº 25/2026
Solicitando que se providencie, com a máxima urgência, a aquisição e distribuição de uniformes completos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os servidores que atuam na limpeza urbana e…
INDICAÇÃO Nº 24/2026
Solicitando a instalação de uma lixeira metálica comunitária (contentor) em local estratégico na Vila da Sabina, no Bairro Pedra Redonda.
INDICAÇÃO Nº 23/2026
Solicitando serviços de manutenção completa, patrolamento e cascalhamento da Estrada da Vargem Grande, especificamente no trajeto que liga o Bairro São José do Prata, no Distrito do Pião, até o…
INDICAÇÃO Nº 22/2026
Solicitando, com a urgência que o caso requer, os serviços de manutenção integral, patrolamento, cascalhamento e limpeza de saídas de águas pluviais em toda a extensão da Estrada Monsenhor Alderigi,…
INDICAÇÃO Nº 21/2026
Solicitando que se adotem as seguintes providências quanto a rampa principal de acesso ao Pronto Atendimento Municipal: 1. Medida Paliativa Imediata: Instalação de fitas adesivas antiderrapantes em toda a extensão…
INDICAÇÃO Nº 20/2026
Solicitando que o setor de engenharia realize o estudo de viabilidade e a subsequente instalação de redutores de velocidade (ondulações transversais), observando rigorosamente os padrões de dimensões, sinalização e critérios…
INDICAÇÃO Nº 19/2026
Solicitando que as repartições competentes adotem medidas estratégicas e operacionais para a realização da Festa de Maio e do Desfile de Carreiros e Cavaleiros, providenciando: 1. Segurança e Controle de…
INDICAÇÃO Nº 18/2026
Solicitando a execução de um mutirão de zeladoria na Praça João Antônio de Carvalho, no Bairro Santa Terezinha, compreendendo a lavagem profunda e o hidrojateamento do calçamento para a remoção…
Requerimentos Recentes
REQUERIMENTO Nº 5/2026
Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Edvan Lopes, para que preste as seguintes informações acerca da aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026 no município: 1. Envio de cópia…
REQUERIMENTO Nº 3/2026
Solicitando as seguintes informações e providências: 1. Quantas câmeras de segurança compõem atualmente o sistema de videomonitoramento do município? Requer-se a apresentação de um relatório contendo a relação detalhada dos…
REQUERIMENTO Nº 2/2026
Solicitando o envio de um relatório completo e atualizado contendo o levantamento geral de toda a frota de veículos oficiais (leves, pesados e maquinários) pertencentes ou locados pelo município. Requer-se…
REQUERIMENTO Nº 1/2026
Solicitando o envio de um relatório completo com a prestação de contas de todos os gastos realizados com as festividades de final de ano (eventos de Natal e Réveillon), acompanhado…
REQUERIMENTO Nº 14/2025
Solicitando que sejam prestadas as seguintes informações oficiais referentes ao aterro localizado no Bairro da Prata, zona rural deste município: 1. Data a partir da qual passou a funcionar o…
REQUERIMENTO Nº 12/2025
Requerem que seja realizada, com urgência, a devida manutenção e revitalização da Piscina Municipal, localizada no Complexo de Esportes, Lazer e Turismo José Milton Martins.
REQUERIMENTO Nº 11/2025
Solicitando informações detalhadas acerca da retirada das lixeiras que haviam sido instaladas nos bairros da zona rural do Município. Especialmente, deseja-se que se explique: Por qual motivo a Administração Municipal…
Atas Recentes
Ata nº 13/2026
– Ata da Décima Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Vigésima Legislatura, realizada no dia trinta de março de 2026, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal…
Ata nº 011/2026
– Ata da Nona Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Vigésima Legislatura, realizada no dia vinte e três de março de 2026, às dezenove horas, no Plenário da…
ATA DA SESSÃO ESPECIAL DE ENTREGA DO TÍTULO “MULHER CIDADÃ 2026”
Aos doze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais,…
Ata nº 010/2026
– Ata da Oitava Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Vigésima Legislatura, realizada no dia dezesseis de março de 2026, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal…
Ata nº 04/2026 – Reunião Extraordinária
– Ata da Segunda Reunião Extraordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Vigésima Legislatura, realizada no dia vinte e seis de janeiro de dois mil e vinte e seis, às…
Ata nº 09/2026
– Ata da Sétima Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Vigésima Legislatura, realizada no dia nove de março de 2026, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal…
Ata nº 08/2026
– Ata da Sexta Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Vigésima Legislatura, realizada no dia dois de março de 2026, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita…
Ata nº 07/2026
– Ata da Quinta Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Vigésima Legislatura, realizada no dia vinte e três de fevereiro de 2026, às dezenove horas, no Plenário da…