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É com grande consternação que a Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas apresenta condolências pelo falecimento do Senhor João Silveira, popularmente conhecido como João Pitusca, ocorrido em 19 de março de 2018.

A Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, com o intuito de dar publicidade aos atos do Poder Legislativo, informa que, durante a execução orçamentária ao longo do ano de 2017, foram realizados diversos repasses ao Poder Executivo, em forma de devolução de saldo parcial existente em conta, totalizando R$ 269.000,00.

Documentos da Câmara


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Reuniões nas Segundas-feiras às 19:00

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Arquivos de vídeo das sessões ao vivo.

INDICAÇÕES RECENTES

INDICAÇÃO Nº 97/2019

Recomendando que seja cascalhado o trecho da estrada do Bairro da Barra que vai até o Distrito do Pião, e também a estrada que vai até a divisa com o Município de Ouro Fino, na Serra do “Alto dos Limas”, Bairro São José do Prata, e que sejam retiradas as águas pluviais das estradas do Bairro São José do Prata.

INDICAÇÃO Nº 95/2019

Recomendando que se estude a possibilidade de contratar mais uma farmacêutica para o Pronto Atendimento ou, se for legalmente possível, autorizar que os médicos possam entregar medicamentos prescritos por eles aos pacientes nos atendimentos, nas ocasiões em que a farmacêutica não estiver presente.

INDICAÇÃO Nº 94/2019

O Vereador subscrito apresenta ao Plenário, em conformidade com os artigos 99 e 115 do Regimento Interno, a presente indicação, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho, recomendando que sejam construídos dois redutores (quebra-molas) na Rodovia Augusto Bertozzi, próximo ao pátio da Pedreira Juparaná e próximo à Igrejinha, cruzamento com…

INDICAÇÃO Nº 93/2019

Recomendando que a Administração Municipal providencie, com a máxima urgência, a limpeza dos terrenos baldios existentes na cidade, com atenção especial para o Bairro Novo Horizonte, nas imediações da Rua Jorge José dos Santos, bem como a área verde do mesmo bairro.

INDICAÇÃO Nº 92/2019

Recomendando que seja solicitado a empreiteira responsável pelo recapeamento asfáltico na Rua Antônio Vicente do Nascimento que rebaixe o ressalto que ficou no asfalto dessa rua onde as obras pararam.

INDICAÇÃO Nº 91/2019

Recomendando que sejas cascalhadas e patroladas as estradas do Bairro Capetinga e do Morro Grande.

INDICAÇÃO Nº 90/2019

Recomendando que a Administração Municipal promova, por ocasião dos eventos que envolvem as festividades de Santa Rita, campanha de conscientização e combate ao uso de Drogas, conforme prevê a Lei Municipal de n° 2078/2017.

INDICAÇÃO Nº 89/2019

Recomendando que seja realizada uma vistoria no aterro ao lado do muro nos fundos da Escola Estadual Carlos Magno, com a máxima urgência.

REQUERIMENTOS RECENTES

REQUERIMENTO Nº 21/2019

Para que Sua Excelência encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações:

a) Encaminhar cópia da portaria de nomeação do Chefe da Divisão Municipal de Esportes;

b) Prestar esclarecimentos sobre a possível acumulação ilegal de cargos públicos pelo Chefe da Divisão Municipal de Esportes.

REQUERIMENTO Nº 20/2019

Para que Sua Excelência encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações:a) Se ainda está em vigor o Decreto nº 108/2008 que “Limita a circulação de cargas em toda malha viária do Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”, especificamente para veículos com peso bruto total igual ou inferior a sete toneladas.b) Caso ainda esteja em vigor, informar se está sendo cumprido o que determina o artigo 2º do referido Decreto;c) Caso tenha sido revogado, enviar cópia do Decreto de revogação, e informar que providências o Município pode tomar com relação aos veículos pesados que insistem em circular na área urbana.d) Que providências a Administração Municipal tomará a respeito das casas que apresentam rachaduras em consequência do aumento do tráfego de veículos pesados, como a casa cujas fotos estão em anexo.

REQUERIMENTO Nº 19/2019

Para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis os seguintes esclarecimentos:a) Se a Administração Municipal tem planejamento e qual a previsão para realizar uma operação tapa-buracos e valas, além de aplicação de cascalho na estrada do Bairro dos Merencianos;b) Se existe planejamento, materiais e data prevista para o conserto da “ponte da pereira”.

REQUERIMENTO Nº 18/2019

Para que seja fiscalizado e informado a esta Casa de Leis quem está sendo responsável pelo depósito de entulho atrás da área das piscinas e próximo ao vestiário, no Complexo José Milton Martins, e se a Administração Municipal autorizou o depósito e aterro de entulho nesse local, tão próximo da margem do Rio Claro.

ATAS RECENTES

Ata nº 16/2019

– Ata da Décima Quinta Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia seis de maio de dois mil e dezenove, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência da Vereadora Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto e secretariada, ad hoc,…

Ata nº 15/2019

– Ata da Décima Quarta Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia vinte e nove de abril de dois mil e dezenove, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência da Vereadora Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto e secretariada…

Ata nº 014/2019

– Ata da Décima Terceira Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia vinte e dois de abril de dois mil e dezenove, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência da Vereadora Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto e secretariada…

Ata nº 013/2019

– Ata da Décima Segunda Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia quinze de abril de dois mil e dezenove, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência da Vereadora Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto e secretariada, inicialmente, ad…

PROJETOS DE LEI RECENTES

PROJETO DE LEI Nº 4/2019

O povo do Município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e o Prefeito Municipal sanciona e promulga a lei: Art. 1° – Fica denominada Estrada Municipal “FRANCISCO CAETANO LOPES” a estrada que liga o Distrito do Pião ao Bairro São José do Prata. Art. 2° – O…

PROJETO DE LEI Nº 2/2019

Dispõe sobre a denominação da estrada municipal que liga o Distrito de São Bento de Caldas à divisa do Município de Santa Rita de Caldas com o Município de Ouro Fino e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 29/2018

Dispõe sobre a denominação da Rua ‘Três’ do Loteamento Vô Quite II no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 28/2018

Dispõe sobre a denominação da Rua ‘Dois’ do Loteamento Vô Quite II no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências