Regimento Interno
Este documento é o conjunto de regras estabelecidas pela Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas para regulamentar o seu funcionamento.
Transparência Fácil
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Poder Executivo
Prefeitura Municipal de Santa Rita de Caldas. Para acessar o site clique aqui
Vereadores
Edymilson Fernandes de Paula
Vereador
Ezequiel de Souza Moreira
Vereador
Gustavo Couto Fonseca
Vereador
João Milton dos Reis
Vereador
José Afonso Dias
Vereador
José Nilson do Couto
Vereador
Maria Inês de Lima e Silva
Vereadora
Roberto José Ferreira
Vereador
Taíse Lopes Menossi Machado
Vereadora
Documentos da Câmara
Ata
Registro de fatos ou ocorrências verificadas e resoluções tomadas em uma reunião da câmara.
Indicação
Indicação é o instrumento legislativo cuja finalidade é a de sugerir que outro órgão tome as providências que lhe sejam próprias.
Requerimento
O Vereador solicita providências sobre os mais variados assuntos dispondo dos Requerimentos.
Lei
Preceito ou regra estabelecida por direito, que diz respeito à administração do município.
Pauta da Sessão
Contém os indicações, requerimentos projetos de lei e outras proposições, que serão votados em sessão, pode incluir também o uso da tribuna livre.
Edital
É um ato escrito oficial em que há determinação, aviso etc.,
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Videoteca
Indicações Recentes
INDICAÇÃO Nº 89/2024
Solicitando a abertura de canaletas de escoamento de água pluvial ao lado da ponte próxima à Fazenda Tropical, na Estrada Municipal Prefeito Sebastião Carvalho e Silva.
INDICAÇÃO Nº 88/2024
Solicitando a abertura de canaletas de escoamento de água pluvial na Estrada Municipal José Dias Sobrinho.
INDICAÇÃO Nº 87/2024
Solicitando intervenções na estrada do Bairro Ribeirão Fundo, no trecho compreendido entre a Fazenda do Senhor Ignácio e a propriedade do Senhor Jair Pires, retornando pela propriedade do Senhor "Nenê"…
INDICAÇÃO Nº 86/2024
Solicitando trabalhos da máquina motoniveladora na estrada do Bairro dos Cassemiros, no trecho que compreende a interseção com a Rodovia Federal BR-459 até o ponto próximo à propriedade do Senhor…
INDICAÇÃO Nº 85/2024
Solicitando a irrigação dos jardins de todas as praças do município.
INDICAÇÃO Nº 84/2024
Solicitando a instalação de duas lixeiras, sendo a primeira no Bairro São Benedito dos Campos, em frente à Igreja, e a segunda no Bairro dos Peçanhas.
INDICAÇÃO Nº 83/2024
Solicitando a remoção de todo o entulho das lixeiras rurais do município, em especial, aquelas dos Bairros Cascavel e Mato Barbosa.
INDICAÇÃO Nº 81/2024
Solicitando o conserto de um bueiro na saída da estrada do Paca.
Requerimentos Recentes
REQUERIMENTO Nº 10/2024
Requerem que, após aprovação pelo colendo Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa…
REQUERIMENTO Nº 7/2024
Requerem que, após aprovação pelo colendo Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa…
REQUERIMENTO Nº 6/2024
Solicitando informações sobre o planejamento da Prefeitura em instalar placas de trânsito das estradas rurais e nos Distritos, especialmente placas indicativas de “Travessia de Pedestres”.
REQUERIMENTO Nº 5/2024
Solicitando o posicionamento oficial sobre a situação das câmeras de monitoramento do município e sobre quais providências serão tomadas para garantir a plena execução do contrato pela empresa responsável por…
REQUERIMENTO Nº 4/2024
Considerando que a Lei 14.784/2023 prorroga o prazo referente a contribuição previdenciária, gerando uma desoneração fiscal ao município em torno de 4% a 5% na despesa com pessoal. Considerando que,…
REQUERIMENTO Nº 3/2024
Solicitando o posicionamento oficial sobre a construção de redutores de velocidade na Rua João Lopes de Carvalho, na altura da casa de número 121.
REQUERIMENTO Nº 1/2024
Requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência…
REQUERIMENTO Nº 17/2023
Que seja solicitado a Sua Excelência, o Prefeito Municipal Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, para que ele solicite ao S.O.S. (Serviço de Obras Sociais) e envie a esta Casa de…
Atas Recentes
Ata nº 054/2024 – Reunião Extraordinária
– Ata da Décima Quinta Reunião Extraordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia vinte e cinco de novembro de dois mil e vinte e…
Ata nº 053/2024
– Ata da Trigésima Nona Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia vinte e cinco de novembro de dois mil e vinte e…
Ata nº 052/2024 Reunião Extraordinária
– Ata da Décima Quarta Reunião Extraordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia dezoito de novembro de dois mil e vinte e quatro, às…
Ata nº 051/2024
– Ata da Trigésima Oitava Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia dezoito de novembro de dois mil e vinte e quatro, às…
Ata nº 050/2024 – Reunião Extraordinária
– Ata da Décima Terceira Reunião Extraordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia onze de novembro de dois mil e vinte e quatro, às…
Ata nº 049/2024
– Ata da Trigésima Sétima Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia onze de novembro de dois mil e vinte e quatro, às…
Ata nº 048/2024
– Ata da Trigésima Sexta Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia quatro de novembro de dois mil e vinte e quatro, às…
Ata nº 047/2024 – Reunião Extraordinária
– Ata da Décima Segunda Reunião Extraordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia trinta de outubro de dois mil e vinte e quatro, às…