Documentos da Câmara
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INDICAÇÕES RECENTES
INDICAÇÃO Nº 105/2023
Recomendando o nivelamento de todos os bancos da Praça Djalma Junqueira Putini, em São Bento de Caldas e o conserto de alguns bancos quebrados.
INDICAÇÃO Nº 103/2023
Solicitando a obtenção de recursos para pavimentação asfáltica da estrada que dá acesso ao Bairro Sertãozinho, começando no entroncamento com a Rua Capitão Joaquim Dias e passando pela entrada do Bairro dos Melinhos.
INDICAÇÃO Nº 102/2023
Solicitando serviços de tapa-buracos na Rua José Caetano Lopes e Rua Capitão Joaquim Dias.
INDICAÇÃO Nº 101/2023
Solicitando a recondução de uma mina d’água que brotou na estrada do Bairro Paca, próxima à propriedade do Senhor Carlos Couto. Além disto, solicita-se que se realize a abertura de canaletas para o escoamento das águas pluviais e a recuperação do trecho já danificado.
INDICAÇÃO Nº 100/2023
Solicitando a instalação de lixeiras naqueles bairros rurais que ainda não contarem com esta estrutura. Inicialmente, apontam-se os locais Córrego dos Peçanhas, Bairro da Prata, Bairro da Prata, sendo este em frente ao bar do Val, e as estradas próximas às propriedades dos Senhores Ernesto Pedro do Couto e José Dias Sobrinho.
INDICAÇÃO Nº 99/2023
Solicitando a urgente recuperação da ponte próxima à propriedade do Senhor Afonso Dias.
INDICAÇÃO Nº 98/2023
Solicitando a instalação de uma faixa de pedestres elevada na Praça Padre Alderige, atrás da igreja.
INDICAÇÃO Nº 97/2023
Solicitando a aquisição de um terreno para construção de um novo cemitério no Distrito de São Bento de Caldas.
REQUERIMENTOS RECENTES
REQUERIMENTO Nº 10/2023
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emílio Torriani de Carvalho Oliveira informe esta Casa de Leis sobre a viabilidade da a construção de quiosques no Complexo de Esporte, Lazer e Turismo José Milton Martins e a intensão do Poder Executivo acerca desta ação.
REQUERIMENTO Nº 9/2023
Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência informe a possibilidade da construção de duas faixas elevadas em frente aos portões da Escola Estadual Dona Rita Amélia de Carvalho (Ginásio) nesta cidade de Santa Rita de Caldas – MG.
REQUERIMENTO Nº 8/2023
Requer, na forma regimental, que, após a tramitação e aprovação pelo Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência informe se houve manifestação favorável de nosso município ao Projeto Mãos Dadas, do Governo do Estado de Minas Gerais, à respeito da Escola Estadual Carlos Magno de Carvalho após a resposta ao requerimento nº 5/2021 desta Casa de Leis.
REQUERIMENTO Nº 7/2023
Requer que, após aprovação pelo Colendo Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, DD. Prefeito Municipal perguntando se teria uma previsão e condições orçamentárias para alterar a lei municipal ordinária nº 2025/2015, aumentando o salário dos Conselheiros Tutelares deste município, conforme ofício encaminhado pelos Conselheiros Tutelares.
ATAS RECENTES
Ata nº 033/2023
– Ata da Vigésima Oitava Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia onze de setembro de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Gustavo Couto Fonseca e secretariada pelo Vereador Edymilson …
Ata nº 032/2023
– Ata da Vigésima Sétima Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia quatro de setembro de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Gustavo Couto Fonseca e secretariada pelo Vereador Edymilson …
Ata nº 031/2023
– Ata da Vigésima Sexta Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia vinte e oito de agosto de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Gustavo Couto Fonseca e secretariada pelo …
Ata nº 030/2023
– Ata da Vigésima Quinta Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia vinte e um de agosto de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Gustavo Couto Fonseca e secretariada pelo …
PROJETOS DE LEI RECENTES
PROJETO DE LEI Nº30/2022
Institui a ‘Semana do campo limpo’ no âmbito do município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências