Solicitando a reforma da Ponte dos Pereiras, próximo à pedra do Geronil.

Recomendando a recuperação das estradas dos Bairros Rio Pardo e Gineta I, as quais foram muito danificadas pelas recentes chuvas.
Destaca-se o trecho de estrada compreendido entre a propriedade da família do Senhor “Toninho Pedro” e aquelas propriedades da família “Lúcios”.
Para ser efetiva tal recuperação, é necessário o nivelamento com retroescavadeira, a abertura de rasgões para o escoamento de água pluvial, a cobertura dos buracos e a aplicação de cascalho em alguns trechos.

Recomendando a aplicação de cascalho em um trecho que liga o Bairro Paiol ao Itaguaçu, sentido à propriedade do Senhor “Ditinho do Dunga”

Solicitando uma operação tapa-buracos, com pó de pedra ou cascalho, na Rodovia do Contorno Expedicionário Antônio Cassemiro de Carvalho.

Solicitando que seja estudada a possibilidade de disponibilizar um médico para atendimento uma vez por mês nos Bairros Cascavel, São Benedito dos Campos, Itacolomi, Pedra Redonda e Minicos.

Solicitando que realize a manutenção dos seguintes trechos de estrada rural:
• Começando pelo asfalto em frente da propriedade do Senhor Benedito Carvalho Dias (“Dito Maneco”) indo até a encruzilhada que dá acesso às casinhas, defronte à propriedade do Senhor José Dias Sobrinho.
• Começando pela estrada que dá acesso à Sede, em frente à mesma propriedade do Senhor Benedito Carvalho Dias, indo até à ligação da próxima estrada que fica em frente à propriedade da Senhora Tereza “do José Pedro”.

Indicação, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, para que seja realizada uma operação tapa-buracos no asfalto da Estrada Municipal do Acesso Secundário Augusto Bertozzi.

Recomendando a troca de lâmpadas apagadas dentro da Praça do Bairro Santa Terezinha.

Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, que, após aprovação do Plenário, seja solicitado ao Exmo. Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis o atual estado de conservação e condições de uso das máquinas pesadas do Município: 2 retro; 3 patrol; 2 pá carregadeira; 7 caminhões basculantes e um caminhão pipa.

Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, que, após aprovação do Plenário, seja solicitado ao Exmo. Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações a respeito da venda de 7 lotes de propriedade do município, conforme Concorrência nº 002/2021 de 05/11/2021 e lei municipal nº 2197 de 19/08/2021:

Seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis informações relativas à possível instalação de redutores de velocidade em todos os locais mencionados pelas indicações da Câmara Municipal no ano de 2021.

Sejam solicitadas ao Exmo. Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, uma vistoria da Prefeitura e da Vigilância no fundo das casas da Rua Benedito Faco, Bairro Nossa Senhora Aparecida, para que veja uma forma de providenciar uma obra para conter o barranco e exigir providências da COPASA quanto aos problemas da rede de esgoto nesse local e também que o Município requeira que a defesa civil faça uma vistoria e avalie as condições estruturais da residência do senhor José de Pádua, na Rua Benedito Faco, número 4, fundos, Bairro Nossa Senhora Aparecida.

– Ata da Primeira Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia dezessete de janeiro de dois mil e vinte e dois, às dezessete horas e dez minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador João Milton dos Reis e secretariada …

Ata nº 01/2022 Leia mais »

– Ata da Décima Terceira Reunião Extraordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia vinte e oito de dezembro de dois mil e vinte e um, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Edymilson Fernandes de Paula e secretariada pelo Vereador Gustavo …

Ata nº 055/2021 – Reunião Extraordinária Leia mais »

– Ata da Décima Segunda Reunião Extraordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia vinte de dezembro de dois mil e vinte e um, às dezoito horas e dezesseis minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Edymilson Fernandes de Paula e …

Ata nº 054/2021 – Reunião Extraordinária Leia mais »

Ata nº 053/2021 – Ata da Décima Primeira Reunião Extraordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia dezesseis de dezembro de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e doze minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Edymilson Fernandes …

Ata nº 053/2021 – Reunião Extraordinária Leia mais »

Institui no âmbito do Município de Santa Rita de Caldas, o Programa “Cidade acessível” e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Santa Rita de Caldas-MG e determina outras providências.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E CONDOMÍNIOS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS – MG

O povo do Município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e o Prefeito Municipal sanciona e promulga a lei: Art. 1° – Fica denominada Estrada Municipal “VEREADOR ARLINDO FRANCO BARBOSA” a estrada que tem início no Distrito do Pião, após a Rua Américo Loures e segue sentido …

PROJETO DE LEI Nº 10/2020 Leia mais »