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É com grande consternação que a Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas apresenta condolências pelo falecimento do Senhor João Silveira, popularmente conhecido como João Pitusca, ocorrido em 19 de março de 2018.

A Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, com o intuito de dar publicidade aos atos do Poder Legislativo, informa que, durante a execução orçamentária ao longo do ano de 2017, foram realizados diversos repasses ao Poder Executivo, em forma de devolução de saldo parcial existente em conta, totalizando R$ 269.000,00.

Documentos da Câmara


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Reuniões nas Segundas-feiras às 19:00

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Arquivos de vídeo das sessões ao vivo.

INDICAÇÕES RECENTES

INDICAÇÃO Nº 159/2019

Recomendando que seja recuperada e cascalhada a estrada com início próximo a propriedade do Senhor Benedito Dias até o Senhor Zezé Maneco, no Bairro Lagoinha.

INDICAÇÃO Nº 158/2019

Recomendando que seja feita extensão de rede com ampliação e melhoria da iluminação pública no Bairro dos Peçanhas.

INDICAÇÃO Nº 157/2019

Recomendando que seja feita extensão de rede com colocação de poste equipado com braço de iluminação pública nos seguintes endereços:
1 – Rua Marechal Deodoro em frente ao n°. 10, Centro;
2 -Rua Alta Maria Barbosa em frente ao n°.100 (Bairro Santa Terezinha);
3 – Distrito do Pião, na continuação da Rua José Francisco de Assis, sentido Bairro do Prata ao lado da igreja.

INDICAÇÃO Nº 156/2019

Recomendando que seja notificada a empresa responsável pelas obras do Loteamento Jardim América para que desobstrua o trecho da Rua Dr. Ariovaldo de Carvalho que encontra-se obstruído por terra originária da abertura de ruas do loteamento.

INDICAÇÃO Nº 155/2019

Recomendando que seja reajustado o salário dos técnicos em enfermagem do Município.

INDICAÇÃO Nº 154/2019

Recomendando que seja construída uma academia ao ar livre no Distrito do Pião.

INDICAÇÃO Nº 153/2019

Recomendando que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Pacífico Gabriel da Silva, nas proximidades da Creche e da Escola Dona Rita Esmeralda de Carvalho.

INDICAÇÃO Nº 152/2019

Propondo a instalação de uma praça no terreno municipal vizinha à Creche, localizado na Rua Pacífico Gabriel da Silva.

REQUERIMENTOS RECENTES

REQUERIMENTO Nº 40/2019

Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho envie a esta Casa de Leis uma prestação de contas detalhada das despesas da última edição da Taça Romeu Teodoro, com as seguintes informações:

a) Valores gastos com materiais, arbitragem, publicidade, troféus, placas de homenagens e demais prestadores de serviços para o evento;

b) Informar quais os recursos utilizados para pagamento das despesas e se houve patrocínio privado para o evento e quais os valores ou materiais/serviços oferecidos;

c) Informar se, após a realização do evento, ficaram despesas a serem pagas e quais os valores e tipos de despesas.

REQUERIMENTO Nº 41/2019

Requer que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência informe a esta Casa de Leis quais as providências que serão tomadas para resolver o problema da infestação de animais peçonhentos na Sede de Santa Rita de Caldas, em especial, de carrapatos e de baratas.

REQUERIMENTO Nº 39/2019

Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho envie a esta Casa de Leis as seguintes informações:

a) Quando serão contratados os candidatos aprovados no processo seletivo para os cargos de agente comunitário de saúde nas unidades do PSF do Bairro Jardim Bela Vista e do Bairro Nossa Senhora Aparecida?

b) O que está sendo feito para suprir todo o serviço de visitas domiciliares nas duas unidades do PSF?

REQUERIMENTO Nº 38/2019

Requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência informe a esta Casa de Leis os seguintes questionamentos de interesse público:
1 – Qual o período que não foi recolhido o FGTS dos servidores da Prefeitura Municipal, e quantos e quais servidores foram afetados?
2 – Se existe ação judicial contra o Município por conta do não recolhimento do FGTS. Em caso positivo, quais os valores pleiteados?
3 – O que o Município está fazendo ou fez para regularizar o não recolhimento do FGTS nas situações acima?

ATAS RECENTES

ATA DA SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DE TÍTULOS DE CIDADANIA SANTA-RITENSE E HONRA AO MÉRITO

Aos vinte e nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, às dezenove horas, sob a presidência da vereadora Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto, tendo como cerimonialista a Senhorita Vanilda de Cássia da Fonseca, reuniram-se…

Ata nº 042/2019

– Ata da Quadragésima Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia vinte e cinco de novembro de dois mil e dezenove, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência da Vereadora Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto e secretariada pelo…

Ata nº 041/2019

– Ata da Trigésima Nona Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia dezoito de novembro de dois mil e dezenove, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência da Vereadora Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto e secretariada pelo Vereador…

Ata nº 039/2019

– Ata da Trigésima Oitava Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia onze de novembro de dois mil e dezenove, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência da Vereadora Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto e secretariada pelo Vereador…

PROJETOS DE LEI RECENTES

PROJETO DE LEI Nº 13/2019

Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 1542, de 3 de agosto de 1995, que “Institui o Código de Posturas do Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 15/2019

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS.

PROJETO DE LEI Nº 7/2019

CRIA O SISTEMA DE ADOÇÃO DE LIXEIRAS A SEREM INSTALADAS AO LONGO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 6/2019

Institui a “Semana Municipal da Agricultura Familiar” no Município de Santa Rita de Caldas/MG e dá outras providências