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Câmara Municipal estará em recesso legislativo no período de 27 de abril a 19 de maio de 2020.

Devido ao avanço rápido da pandemia do COVID-19 (coronavírus) faz-se necessário medidas de prevenção para reduzir o contágio da população. Ainda que a circulação de cidadãos nas dependências da Câmara seja pequena, qualquer medida para distanciamento físico entre as pessoas pode contribuir muito no cenário de crise que estamos vivendo. Com o grande aumento no número de casos suspeitos no sul de Minas, além da confirmação da transmissão comunitária do vírus no Estado de Minas Gerais precisamos nos resguardar tomando todas as medidas possíveis. Ressaltamos que o Município e a população não serão prejudicados com a interrupção das reuniões ordinárias,…

Documentos da Câmara

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Reuniões nas Segundas-feiras às 19:00

VIDEOTECA

Arquivos de vídeo das sessões ao vivo.

INDICAÇÕES RECENTES

INDICAÇÃO Nº 87/2021

Solicitando a instalação de redutores de velocidade na Avenida Doutor Demóstenes do Rio Branco, em frente ao Posto do Viola.

INDICAÇÃO Nº 86/2021

Para que seja estudada a possibilidade de criar um banco de horas para os servidores municipais na função de motorista que ultrapassarem a jornada mensal e o limite de horas extras, estabelecidos por lei.

INDICAÇÃO Nº 85/2021

Para que seja estudada a possibilidade da contratação de fonoaudiólogo para atender os pacientes que necessitam, principalmente as crianças.

INDICAÇÃO Nº 84/2021

Solicitando que sejam reajustadas as diárias de viagem dos motoristas “agentes de serviços V”.

INDICAÇÃO Nº 83/2021

Recomendando que seja patrolada e cascalhada a estrada do Bairro Rio Pardo, desde a propriedade do “Bagrinho” até a Chácara do Senhor João.

INDICAÇÃO Nº 82/2021

Recomendando que seja cascalhada a estrada dos Pereiras, próximo à propriedade do Geronil Cesarani e do Gilberto, e que seja recuperada a ponte “da Pereira”.

INDICAÇÃO Nº 81/2021

Para que seja colocada uma placa de “PARE” e feita a sinalização horizontal no cruzamento entre a Rua Antônio Ferreira Godinho e Rua Prefeito Sebastião Januzzi, no Bairro Nossa Senhora Aparecida.

INDICAÇÃO Nº 80/2021

Para que seja realizado um estudo técnico pela pessoa responsável que viabilize a construção de lombada (quebra-molas) ou outro redutor de velocidade, na Rua João Lopes de Carvalho, próximo a Escola Dona Rita Esmeralda de Carvalho, no Bairro Vila Nova, nesta cidade de Santa Rita de Caldas – MG.

REQUERIMENTOS RECENTES

REQUERIMENTO Nº 5/2021

O presente requerimento ao Excelentíssimo Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis as seguintes informações:

1) Informações sobre a negociação de nosso município ao Projeto Mãos Dadas, do Governo do Estado de Minas Gerais;

2) Caso exista a possibilidade de adesão ao referido projeto por parte do município, que o Executivo apresente um estudo detalhado de como será a execução desse projeto;

REQUERIMENTO Nº 4/2021

Requer, na forma regimental, que, após a tramitação e aprovação pelo Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis as informações em relação as fotos abaixo:

A Construção dos túmulos fotografados está paralisada há mais de 05 anos.

REQUERIMENTO Nº 3/2021

Solicitando as seguintes informações sobre a campanha de vacinação contra a covid-19:

1) Porcentagem e número de idosos vacinados de cada faixa etária;

2) Relação contendo nome, idade e ocupação/cargo das demais pessoas vacinadas;

REQUERIMENTO Nº 2/2021

Rquer, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, que, após aprovação do Plenário, seja solicitado ao Exmo. Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, que oficie a COPASA cobrando explicações e o cumprimento das obrigações da Concessionária a respeito da obra de canalização do esgoto do Bairro Nossa Senhora Aparecida, nos seguintes termos:

1) Por que o esgoto daquele Bairro, após vários anos do início da obra, ainda não foi canalizado corretamente até a rede principal de esgoto da cidade, que passa próximo ao Complexo José Milton Martins;

2) Quando essa obra será concluída corretamente;

Requer, ainda que, obtida a resposta da COPASA, a mesma seja encaminhada a esta Casa de Leis para conhecimento público.

ATAS RECENTES

Ata nº 30/2021

– Ata da Vigésima Segunda Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no vinte e oito de junho de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Edymilson Fernandes de Paula e secretariada pelo …

Ata nº 30/2021 Leia mais »

Ata nº 29/2021

– Ata da Vigésima Primeira Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no vinte e um de junho de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Edymilson Fernandes de Paula e secretariada pelo …

Ata nº 29/2021 Leia mais »

Ata nº 28/2021

– Ata da Vigésima Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no quatorze de junho de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Edymilson Fernandes de Paula e secretariada pelo Vereador Gustavo Couto …

Ata nº 28/2021 Leia mais »

Ata nº 27/2021

– Ata da Décima Nona Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no sete de junho de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Edymilson Fernandes de Paula e secretariada pelo Vereador Gustavo …

Ata nº 27/2021 Leia mais »

PROJETOS DE LEI RECENTES

PROJETO DE LEI Nº 14/2021

Institui no âmbito do Município de Santa Rita de Caldas, o Programa “Cidade acessível” e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 4/2021

Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Santa Rita de Caldas-MG e determina outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 17/2020

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E CONDOMÍNIOS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS – MG

PROJETO DE LEI Nº 10/2020

O povo do Município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e o Prefeito Municipal sanciona e promulga a lei: Art. 1° – Fica denominada Estrada Municipal “VEREADOR ARLINDO FRANCO BARBOSA” a estrada que tem início no Distrito do Pião, após a Rua Américo Loures e segue sentido …

PROJETO DE LEI Nº 10/2020 Leia mais »