Notícias

Câmara Municipal estará em recesso legislativo no período de 27 de abril a 19 de maio de 2020.

Devido ao avanço rápido da pandemia do COVID-19 (coronavírus) faz-se necessário medidas de prevenção para reduzir o contágio da população. Ainda que a circulação de cidadãos nas dependências da Câmara seja pequena, qualquer medida para distanciamento físico entre as pessoas pode contribuir muito no cenário de crise que estamos vivendo. Com o grande aumento no número de casos suspeitos no sul de Minas, além da confirmação da transmissão comunitária do vírus no Estado de Minas Gerais precisamos nos resguardar tomando todas as medidas possíveis. Ressaltamos que o Município e a população não serão prejudicados com a interrupção das reuniões ordinárias,…

Documentos da Câmara

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Reuniões nas Segundas-feiras às 19:00

VIDEOTECA

Arquivos de vídeo das sessões ao vivo.

INDICAÇÕES RECENTES

INDICAÇÃO Nº 14/2023

Solicitando a substituição de um mata-burros por um canal de manilhas na estrada que liga o Bairros Gineta I e Cascavel.

INDICAÇÃO Nº 13/2023

Solicitando a instalação de canais de manilhas em dois trechos da estrada principal do Bairro Gineta I. São eles aqueles próximos à propriedade do Senhor Maurício Lemes de Carvalho e à propriedade do Senhor Renoir “do Pingo”.

INDICAÇÃO Nº 12/2023

Solicitando a instalação de um redutor de velocidade no último quarteirão da Rua Doutor Ariovaldo de Carvalho, antes da entrada da rua de terra, em frente à casa da Senhora Zuleide

INDICAÇÃO Nº 11/2023

Solicitando a cobertura dos buracos da Estrada Municipal Prefeito Sebastião Carvalho e Silva e a recuperação da pavimentação da Ponte da Barra.

INDICAÇÃO Nº 10/2023

Para que sejam reajustados os vencimentos dos profissionais do magistério municipal para equiparação ao novo piso nacional da categoria.

INDICAÇÃO Nº 9/2023

Solicitando que sejam reajustadas as diárias de viagem dos motoristas “agentes de serviços V” utilizando, no mínimo, o índice inflacionário acumulado ou, se possível, um índice maior.

INDICAÇÃO Nº 8/2023

Solicitando providências em relação aos buracos que surgiram no asfalto das Ruas Pacífico Gabriel da Silva e Benedito Dias Maciel, no Bairro Vô Quite.

INDICAÇÃO Nº 7/2023

Solicitando providências para substituição de uma manilha quebrada na confluência da Rodovia Federal 459 e a Estrada Municipal Augusto Bertozzi.

REQUERIMENTOS RECENTES

REQUERIMENTO Nº 22/2022

Que seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, DD. Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis informações referentes às pretensões da Prefeitura em providenciar a cobertura dos buracos e a recuperação do asfalto das Estradas Municipais que ligam a Sede aos Distritos.

REQUERIMENTO Nº 21/2022

Que seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, DD. Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis a lista de precatórios recebidos pelo Poder Executivo Municipal desde o ano de 2019, com ordem cronológica, nomes dos credores, valores e prazos de pagamento.

REQUERIMENTO Nº 20/2022

Que seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, DD. Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis as seguintes informações a respeito de uma rua que foi aberta com início no final da Rua José Francisco do Couto, indo até o final da Rua Marechal Floriano Peixoto:

1 – Quem executou a obra de abertura dessa rua?
2 – A abertura dessa rua foi autorizada pela Prefeitura? Ela faz parte de algum loteamento aprovado pela Prefeitura?
3 – Caso a abertura da rua não sido executada ou autorizada pela Prefeitura…

REQUERIMENTO Nº 19/2022

equerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação pelo Colendo Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, DD. Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis as seguintes informações:

1 – Quais os critérios para a seleção das famílias beneficiárias da doação de 38 lotes do município descritos na Lei Municipal nº 2099, de 27 de dezembro de 2017;
2 – Como serão …

ATAS RECENTES

Ata nº 03/2023

– Ata da Segunda Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia vinte e três de janeiro de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Gustavo Couto Fonseca e secretariada pelo Vereador …

Ata nº 03/2023 Leia mais »

Ata nº 01/2023

– Ata da Primeira Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia dezesseis de janeiro de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Gustavo Couto Fonseca e secretariada pelo Vereador Edymilson Fernandes …

Ata nº 01/2023 Leia mais »

Ata nº 55/2022

– Ata da Décima Terceira Reunião Extraordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia vinte e sete de dezembro de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador João Milton dos Reis e secretariada …

Ata nº 55/2022 Leia mais »

Ata nº 54/2022 – Reunião Extraordinária

– Ata da Décima Segunda Reunião Extraordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia dezenove de dezembro de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador João Milton dos Reis e secretariada pelo Vereador …

Ata nº 54/2022 – Reunião Extraordinária Leia mais »

PROJETOS DE LEI RECENTES

PROJETO DE LEI Nº 34/2022

Dispõe sobre a denominação da Ponte da Barra

PROJETO DE LEI Nº30/2022

Institui a ‘Semana do campo limpo’ no âmbito do município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 16/2022

Dispõe sobre a denominação de Próprio Público

PROJETO DE LEI Nº 7/2022 LEGISLATIVO

Altera a lei municipal nº 2029/2015 que ‘dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamentos destinadas a pessoas idosas