Regimento Interno

Este documento é o conjunto de regras estabelecidas pela Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas para regulamentar o seu funcionamento.

Transparência Fácil

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Poder Executivo

Prefeitura Municipal de Santa Rita de Caldas. Para acessar o site clique aqui

Vereadores

Edymilson Fernandes de Paula

Vereador

Ezequiel de Souza Moreira

Vereador

Gustavo Couto Fonseca

Vereador

João Milton dos Reis

Vereador

Vereador José Afonso Dias

José Afonso Dias

Vereador

José Nilson do Couto

Vereador

Maria Inês de Lima e Silva

Vereadora

Roberto José Ferreira

Vereador

Taíse Lopes Menossi Machado

Vereadora

Documentos da Câmara

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Videoteca

Arquivos de vídeo das sessões ao vivo.

Indicações Recentes

INDICAÇÃO Nº 64/2024

Solicitando a remoção de entulho do Rio Claro no trecho que margeia o Complexo José Milton Martins, próximo à ponte da Rua Prefeito Uriel Alvim, conforme foto em anexo.

INDICAÇÃO Nº 63/2024

Solicitando a limpeza das bacias de contenção das estradas rurais.

INDICAÇÃO Nº 62/2024

Solicitando o conserto das placas de sinalização do trânsito do município, em especial das estradas rurais.

INDICAÇÃO Nº 61/2024

Para que seja estudada a possibilidade de colocar placas indicativas nos bairros da zona rural do município.

INDICAÇÃO Nº 60/2024

Solicitando a reforma do forro do prédio que abriga a Escola Municipal Prefeito Nestor Martins, Distrito do Pião, bem como recuperação de sua pintura.

INDICAÇÃO Nº 59/2024

Solicitando a contratação de um profissional de segurança para atuar no Pronto Atendimento Municipal Professora Valéria Silveira Salomão nos períodos de festas no município.

INDICAÇÃO Nº 58/2024

Solicitando a instalação de câmeras de vigilância no Pronto Atendimento Municipal Professora Valéria Silveira Salomão.

INDICAÇÃO Nº 57/2024

Solicitando a aplicação de cascalho nos trechos mais íngremes da estrada do Bairro das Três Barras.

Requerimentos Recentes

REQUERIMENTO Nº 5/2024

Solicitando o posicionamento oficial sobre a situação das câmeras de monitoramento do município e sobre quais providências serão tomadas para garantir a plena execução do contrato pela empresa responsável por…

REQUERIMENTO Nº 4/2024

Considerando que a Lei 14.784/2023 prorroga o prazo referente a contribuição previdenciária, gerando uma desoneração fiscal ao município em torno de 4% a 5% na despesa com pessoal. Considerando que,…

REQUERIMENTO Nº 3/2024

Solicitando o posicionamento oficial sobre a construção de redutores de velocidade na Rua João Lopes de Carvalho, na altura da casa de número 121.

REQUERIMENTO Nº 1/2024

Requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência…

REQUERIMENTO Nº 17/2023

Que seja solicitado a Sua Excelência, o Prefeito Municipal Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, para que ele solicite ao S.O.S. (Serviço de Obras Sociais) e envie a esta Casa de…

REQUERIMENTO Nº 16/2023

Requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência…

REQUERIMENTO Nº 15/2023

Requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência…

REQUERIMENTO Nº 14/2023

Requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência…

Atas Recentes

Ata nº 016/2024

– Ata da Décima Quarta Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia seis de maio de dois mil e vinte e quatro, às…

Ata nº 015/2024

– Ata da Décima Terceira Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia vinte e nove de abril de dois mil e vinte e…

Ata nº 04/2024 – Reunião Extraordinária

– Ata da Segunda Reunião Extraordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia trinta e um de janeiro de dois mil e vinte e quatro,…

Ata nº 014/2024

– Ata da Décima Segunda Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia vinte e dois de abril de dois mil e vinte e…

Ata nº 013/2024

– Ata da Décima Primeira Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia quinze de abril de dois mil e vinte e quatro, às…

Ata nº 012/2024

– Ata da Décima Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia oito de abril de dois mil e vinte e quatro, às dezenove…

Ata nº 011/2024

– Ata da Nona Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia primeiro de abril de dois mil e vinte e quatro, às dezenove…

Ata nº 010/2024

– Ata da Oitava Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia vinte e cinco de março de dois mil e vinte e quatro,…

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