Regimento Interno
Este documento é o conjunto de regras estabelecidas pela Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas para regulamentar o seu funcionamento.
Transparência Fácil
Acesse nosso portal da transparência
Poder Executivo
Prefeitura Municipal de Santa Rita de Caldas. Para acessar o site clique aqui
Radar da Transparência Pública
Acesse o portal transparência da sua cidade
Procuradoria Especial da Mulher
Órgão independente criado pela Câmara Municipal para defender e promover os direitos das mulheres
Vereadores
Agnaldo Pedro da Silva
Vereador
Edymilson Fernandes de Paula
Vereador
Gustavo Couto Fonseca
Vereador
João Paulo Borges de Melo
Vereador
Paulo Henrique Fonseca Dias de Carvalho
Vereador
Régis Menino da Silva
Vereador
Taíse Lopes Menossi Machado
Vereadora
Tatiana Junqueira Salomão
Vereadora
Wellington Ramos de Souza Moreira
Vereador
Documentos da Câmara
Ata
Registro de fatos ou ocorrências verificadas e resoluções tomadas em uma reunião da câmara.
Indicação
Indicação é o instrumento legislativo cuja finalidade é a de sugerir que outro órgão tome as providências que lhe sejam próprias.
Requerimento
O Vereador solicita providências sobre os mais variados assuntos dispondo dos Requerimentos.
Lei
Preceito ou regra estabelecida por direito, que diz respeito à administração do município.
Pauta da Sessão
Contém os indicações, requerimentos projetos de lei e outras proposições, que serão votados em sessão, pode incluir também o uso da tribuna livre.
Edital
É um ato escrito oficial em que há determinação, aviso etc.,
Assista nossa reunião ao vivo
Videoteca
Indicações Recentes
Indicação Nº 44/2026
Solicitando a imediata realização de serviços de manutenção viária, consistindo prioritariamente em operação tapa-buracos, nivelamento e recuperação da pista de rolamento na estrada de interligação entre o Distrito de São…
Indicação Nº 43/2026
Solicitando a elaboração de um projeto executivo detalhado para a completa reurbanização do flanco sudoeste (área de fundos) do Complexo de Esportes, Turismo e Lazer José Milton Martins, contíguo ao…
INDICAÇÃO Nº 42/2026
Solicitando que a elaboração de estudo técnico e a consequente instalação de faixas elevadas de pedestres nos seguintes pontos convergentes à Praça Dom Otávio: 1. Na Rua Dr. Joaquim, especificamente…
INDICAÇÃO Nº 41/2026
Solicitando a realização de estudo técnico viário e a consequente instalação de um quebra-molas, acompanhado da respectiva sinalização vertical e horizontal, na Rua Capitão Cândido, especificamente nas proximidades da residência…
INDICAÇÃO Nº 40/2026
Solicitando a criação, em caráter de urgência, de uma Comissão Municipal de Prevenção e Enfrentamento a Eventos Climáticos Extremos, composta por representantes da Defesa Civil, Secretarias Municipais e demais órgãos…
INDICAÇÃO Nº 40/2026
Solicitando a execução de obras de reforma e adequação estrutural na área de leilões do Complexo de Esportes, Turismo e Lazer José Milton Martins. A intervenção deve contemplar, prioritariamente, a…
INDICAÇÃO Nº 38/2026
Solicitando a articulação e cobrança institucional junto à CONCESSIONÁRIA RODOVIAS DO SUL DE MINAS SPE S.A. visando a revitalização, ampliação e correção da sinalização viária na Rodovia do Contorno Expedicionário…
INDICAÇÃO Nº 37/2026
Os Vereadores subscritos apresentam ao Plenário, em conformidade com os artigos 99 e 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Edvan Lopes,…
Requerimentos Recentes
REQUERIMENTO Nº 7/2026
Solicitando as seguintes informações e documentações comprobatórias: 1. Qual é o número exato de médicos que compõem a equipe por turno no Pronto Atendimento Municipal? Requer-se o envio de cópia…
REQUERIMENTO Nº 6/2026
Solicitando as seguintes informações e documentos: 1. Cópia dos decretos ou dos atos normativos que: a) instituíram a Comissão Organizadora das festividades de abril e maio de 2026; b) regulamentaram…
REQUERIMENTO Nº 5/2026
Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Edvan Lopes, para que preste as seguintes informações acerca da aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026 no município: 1. Envio de cópia…
REQUERIMENTO Nº 3/2026
Solicitando as seguintes informações e providências: 1. Quantas câmeras de segurança compõem atualmente o sistema de videomonitoramento do município? Requer-se a apresentação de um relatório contendo a relação detalhada dos…
REQUERIMENTO Nº 2/2026
Solicitando o envio de um relatório completo e atualizado contendo o levantamento geral de toda a frota de veículos oficiais (leves, pesados e maquinários) pertencentes ou locados pelo município. Requer-se…
REQUERIMENTO Nº 1/2026
Solicitando o envio de um relatório completo com a prestação de contas de todos os gastos realizados com as festividades de final de ano (eventos de Natal e Réveillon), acompanhado…
REQUERIMENTO Nº 14/2025
Solicitando que sejam prestadas as seguintes informações oficiais referentes ao aterro localizado no Bairro da Prata, zona rural deste município: 1. Data a partir da qual passou a funcionar o…
Atas Recentes
Ata nº 033/2026
– Ata da Vigésima Quarta Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Vigésima Legislatura, realizada no dia três de agosto de 2026, no Plenário da Câmara Municipal de Santa…
Ata nº 032/2026 – Reunião Extraordinária
– Ata da Nona Reunião Extraordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Vigésima Legislatura, realizada no dia vinte e um de julho de 2026, às dezesseis horas, no Plenário da…
Ata nº 031/2026 – Reunião Extraordinária
– Ata da Oitava Reunião Extraordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Vigésima Legislatura, realizada no dia nove de julho de 2026, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita…
Ata nº 029/2026
– Ata da Vigésima Terceira Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Vigésima Legislatura, realizada no dia seis de julho de 2026, às dezenove horas, no Plenário da Câmara…
Ata nº 028/2026
– Ata da Vigésima Segunda Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Vigésima Legislatura, realizada no dia trinta de junho de 2026, terça-feira, às dezenove horas, no Plenário da…
Ata nº 024/2026 – Reunião Extraordinária
– Ata da Sexta Reunião Extraordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Vigésima Legislatura, realizada no dia dois de junho de dois mil e vinte e seis, às treze horas,…
Ata nº 27/2026
– Ata da Vigésima Primeira Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Vigésima Legislatura, realizada no dia vinte e dois de junho de 2026, às dezenove horas, no Plenário…
Ata nº 026/2026
– Ata da Vigésima Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Vigésima Legislatura, realizada no dia quinze de junho de 2026, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal…