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Câmara Municipal estará em recesso legislativo no período de 27 de abril a 19 de maio de 2020.

Devido ao avanço rápido da pandemia do COVID-19 (coronavírus) faz-se necessário medidas de prevenção para reduzir o contágio da população. Ainda que a circulação de cidadãos nas dependências da Câmara seja pequena, qualquer medida para distanciamento físico entre as pessoas pode contribuir muito no cenário de crise que estamos vivendo. Com o grande aumento no número de casos suspeitos no sul de Minas, além da confirmação da transmissão comunitária do vírus no Estado de Minas Gerais precisamos nos resguardar tomando todas as medidas possíveis. Ressaltamos que o Município e a população não serão prejudicados com a interrupção das reuniões ordinárias,…

Documentos da Câmara

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Reuniões nas Segundas-feiras às 19:00

VIDEOTECA

Arquivos de vídeo das sessões ao vivo.

INDICAÇÕES RECENTES

INDICAÇÃO Nº 46/2021

Recomendando que seja construído um quebra-molas na Rodovia do Contorno Expedicionário Antônio Cassemiro de Carvalho, próximo ao cruzamento com a Estrada Municipal Sebastião Carvalho e Silva.

INDICAÇÃO Nº 45/2021

Recomendando que seja construído um quebra-molas na Rua Joaquim Menino, Bairro Vila Nova, em frente à sorveteria “Da Rô”.

INDICAÇÃO Nº 44/2021

Recomendando que seja realizada uma operação tapa-buracos na Rodovia do Contorno Expedicionário Antônio Cassemiro de Carvalho e no trecho da Estrada Municipal Prefeito Sebastião Carvalho e Silva até a Barra.

INDICAÇÃO Nº 43/2021

Recomendando que seja regulamentada e aplicada a lei municipal 2007/2014 que dispõe sobre a arborização urbana do município.

INDICAÇÃO Nº 42/2021

Recomendando a colocação de um braço de iluminação pública voltado para a Rua Benedito Faco, no poste localizado no cruzamento com a Rua Joaquim Antônio do Couto.

INDICAÇÃO Nº 41/2021

Recomendando que seja colocado um braço de iluminação pública no poste localizado na Rua Gustavo César de Carvalho, em frente à Pizzaria Casarão da Nona.

INDICAÇÃO Nº 40/2021

Recomendando a construção de faixas elevadas na Avenida Doutor Demóstenes do Rio Branco, em frente ao Auto Posto Viola, e na Rua Prefeito Nestor Martins, em frente à Barbearia do Joaquim.

INDICAÇÃO Nº 39/2021

Recomendando que seja regulamentada e colocada em prática a lei municipal nº 2027 de 31 de março de 2015 que “Dispõe sobre o programa ‘adote uma praça’ no município de Santa Rita de Caldas-MG

REQUERIMENTOS RECENTES

REQUERIMENTO Nº 2/2021

Rquer, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, que, após aprovação do Plenário, seja solicitado ao Exmo. Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, que oficie a COPASA cobrando explicações e o cumprimento das obrigações da Concessionária a respeito da obra de canalização do esgoto do Bairro Nossa Senhora Aparecida, nos seguintes termos:

1) Por que o esgoto daquele Bairro, após vários anos do início da obra, ainda não foi canalizado corretamente até a rede principal de esgoto da cidade, que passa próximo ao Complexo José Milton Martins;

2) Quando essa obra será concluída corretamente;

Requer, ainda que, obtida a resposta da COPASA, a mesma seja encaminhada a esta Casa de Leis para conhecimento público.

REQUERIMENTO Nº 1/2021

Seja solicitado ao Exmo. Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações a respeito da obra de asfaltamento da Estrada Municipal Vereador Arlindo Franco Barbosa:

1) Planejamento de execução do restante da obra e previsão de sua retomada e término;

2) Valores de recursos que o Município já dispõe e quanto precisa obter para término dessa obra;

REQUERIMENTO Nº 32/2020

Solicitando o envio de segunda via ou cópias dos decretos executivos municipais dos períodos de outubro de 2014 a abril de 2020, e de junho de 2020 até a presente data.

REQUERIMENTO Nº 31/2020

Os vereadores subscritos requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho informe se existe planejamento e previsão para a construção de mais dois redutores (quebra-molas) na Rua Pacífico Gabriel da Silva ainda nesta Gestão. JUSTIFICATIVA A Rua Pacífico …

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ATAS RECENTES

Ata nº 10/2021

– Ata da Sexta Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia vinte e dois de fevereiro de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Edymilson Fernandes de Paula e secretariada pelo …

Ata nº 10/2021 Leia mais »

Ata nº 09/2021

– Ata da Terceira Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia quinze de fevereiro de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Edymilson Fernandes de Paula e secretariada pelo Vereador Gustavo …

Ata nº 09/2021 Leia mais »

Ata nº 06/2021 – Reunião Extraordinária

– Ata da Primeira Reunião Extraordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia vinte e cinco de janeiro de dois mil e vinte e um, às vinte horas e dez minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Edymilson Fernandes de Paula …

Ata nº 06/2021 – Reunião Extraordinária Leia mais »

Ata nº 08/2021

– Ata da Quarta Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia oito de fevereiro de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Edymilson Fernandes de Paula e secretariada, “ad hoc”, pela …

Ata nº 08/2021 Leia mais »

PROJETOS DE LEI RECENTES

PROJETO DE LEI Nº 4/2021

Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Santa Rita de Caldas-MG e determina outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 17/2020

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E CONDOMÍNIOS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS – MG

PROJETO DE LEI Nº 10/2020

O povo do Município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e o Prefeito Municipal sanciona e promulga a lei: Art. 1° – Fica denominada Estrada Municipal “VEREADOR ARLINDO FRANCO BARBOSA” a estrada que tem início no Distrito do Pião, após a Rua Américo Loures e segue sentido …

PROJETO DE LEI Nº 10/2020 Leia mais »

PROJETO DE LEI Nº 13/2019

Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 1542, de 3 de agosto de 1995, que “Institui o Código de Posturas do Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”.