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Câmara Municipal estará em recesso legislativo no período de 27 de abril a 19 de maio de 2020.

Devido ao avanço rápido da pandemia do COVID-19 (coronavírus) faz-se necessário medidas de prevenção para reduzir o contágio da população. Ainda que a circulação de cidadãos nas dependências da Câmara seja pequena, qualquer medida para distanciamento físico entre as pessoas pode contribuir muito no cenário de crise que estamos vivendo. Com o grande aumento no número de casos suspeitos no sul de Minas, além da confirmação da transmissão comunitária do vírus no Estado de Minas Gerais precisamos nos resguardar tomando todas as medidas possíveis. Ressaltamos que o Município e a população não serão prejudicados com a interrupção das reuniões ordinárias,…

Documentos da Câmara

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Reuniões nas Segundas-feiras às 19:00

VIDEOTECA

Arquivos de vídeo das sessões ao vivo.

INDICAÇÕES RECENTES

INDICAÇÃO Nº 9/2021

Para que seja recuperado um trecho da estrada que tem início no Cemitério de São Bento de Caldas e termina após o Bairro dos Peçanhas.

INDICAÇÃO Nº 8/2021

Para que seja estudada a possibilidade de se colocar mais um braço de iluminação pública no poste localizado na esquina da Rua Gustavo César de Carvalho com a Rua Felipe Burza, próximo ao Posto de Saúde e à oficina do Silvano, no Bairro Nossa Senhora Aparecida.

INDICAÇÃO Nº 7/2021

Recomendando a colocação de redutores de velocidade “quebra molas” na rua Pacífico Gabriel da Silva.

INDICAÇÃO Nº 6/2021

Recomendando o pagamento da insalubridade de 40% para os agentes de serviços I – Garis e Trabalhadores Braçal.

INDICAÇÃO Nº 5/2021

Recomendando o término da obra de asfaltamento da Estrada Municipal Vereador Arlindo Franco Barbosa.

INDICAÇÃO Nº 4/2021

Recomendando que seja desentupido um bueiro próximo ao cruzamento entre as Ruas Geraldo Franco Barbosa e Pacífico Gabriel da Silva no Jardim Novo Horizonte.

INDICAÇÃO Nº 3/2021

Recomendando que a administração municipal estude a possibilidade de realizar uma operação tapa-buracos em todas as ruas da cidade e distritos de São Bento e Pião.

INDICAÇÃO Nº 2/2021

Recomendando que seja realizada a limpeza dos terrenos pertencentes ao Município e que sejam tomadas providências junto aos proprietários de terrenos sujos em toda a extensão urbana do Município, para que eles façam a devida limpeza nos terrenos.

REQUERIMENTOS RECENTES

REQUERIMENTO Nº 32/2020

Solicitando o envio de segunda via ou cópias dos decretos executivos municipais dos períodos de outubro de 2014 a abril de 2020, e de junho de 2020 até a presente data.

REQUERIMENTO Nº 31/2020

Os vereadores subscritos requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho informe se existe planejamento e previsão para a construção de mais dois redutores (quebra-molas) na Rua Pacífico Gabriel da Silva ainda nesta Gestão. JUSTIFICATIVA A Rua Pacífico …

REQUERIMENTO Nº 31/2020 Leia mais »

REQUERIMENTO Nº 30/2020

Solicite ao Consórcio Público de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e envie a esta Casa de Leis os seguintes esclarecimentos a respeito da manutenção corretiva da iluminação pública de nosso município:

a) Informar se o Consórcio realiza rondas noturnas periódicas no município para identificar lâmpadas apagadas;
b) Qual o prazo estabelecido pelo Consórcio para a troca de lâmpadas?
c) Qual o tempo médio entre a solicitação e a efetiva troca de lâmpadas?
d) Relatório contendo informações sobre todas as solicitações de trocas de lâmpadas em nosso município que foram recebidas pelo Consórcio em 2020; quais foram atendidas e quais ainda aguardam atendimento.

REQUERIMENTO Nº 29/2020

Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho envie cópia do termo de fomento ou convênio firmado entre o município de Santa Rita de Caldas e a APAE de Ipuiúna, e que explique os motivos do atraso nos pagamentos mensais dos meses de março e abril para a Associação, os quais já se encontram empenhados, bem como os motivos da interrupção dos pagamentos dos meses seguintes

ATAS RECENTES

Ata nº 03/2021

– Ata de Posse do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, para o Mandato de 2021-2024. Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, no Complexo de Esportes, Lazer e Turismo José Milton Martins, recinto temporário da Câmara …

Ata nº 03/2021 Leia mais »

Ata nº 02/2021

– Ata de Eleição e Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, para o ano de 2021. Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, no Complexo de Esportes, Lazer e Turismo José Milton Martins, recinto temporário da …

Ata nº 02/2021 Leia mais »

Ata nº 01/2021

– Ata de Posse e instalação da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, para a Legislatura 2021-2024. Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às dezoito horas, no Complexo de Esportes, Lazer e Turismo José Milton Martins, recinto temporário da Câmara …

Ata nº 01/2021 Leia mais »

Ata nº 046/2020 – Reunião Extraordinária

– Ata da Décima Primeira Reunião Extraordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia vinte e um de dezembro de dois mil e vinte, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência da Vereadora Maria Inês de Lima e Silva e secretariada …

Ata nº 046/2020 – Reunião Extraordinária Leia mais »

PROJETOS DE LEI RECENTES

PROJETO DE LEI Nº 17/2020

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E CONDOMÍNIOS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS – MG

PROJETO DE LEI Nº 10/2020

O povo do Município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e o Prefeito Municipal sanciona e promulga a lei: Art. 1° – Fica denominada Estrada Municipal “VEREADOR ARLINDO FRANCO BARBOSA” a estrada que tem início no Distrito do Pião, após a Rua Américo Loures e segue sentido …

PROJETO DE LEI Nº 10/2020 Leia mais »

PROJETO DE LEI Nº 13/2019

Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 1542, de 3 de agosto de 1995, que “Institui o Código de Posturas do Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 15/2019

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS.