Notícias

Câmara Municipal estará em recesso legislativo no período de 27 de abril a 19 de maio de 2020.

Devido ao avanço rápido da pandemia do COVID-19 (coronavírus) faz-se necessário medidas de prevenção para reduzir o contágio da população. Ainda que a circulação de cidadãos nas dependências da Câmara seja pequena, qualquer medida para distanciamento físico entre as pessoas pode contribuir muito no cenário de crise que estamos vivendo. Com o grande aumento no número de casos suspeitos no sul de Minas, além da confirmação da transmissão comunitária do vírus no Estado de Minas Gerais precisamos nos resguardar tomando todas as medidas possíveis. Ressaltamos que o Município e a população não serão prejudicados com a interrupção das reuniões ordinárias,…

Documentos da Câmara

Assista nossa reunião ao vivo

Reuniões nas Segundas-feiras às 19:00

VIDEOTECA

Arquivos de vídeo das sessões ao vivo.

INDICAÇÕES RECENTES

INDICAÇÃO Nº 79/2020

Recomendando a manutenção da piscina pública do Complexo José Milton Martins, e que ela seja reaberta ao público.

INDICAÇÃO Nº 78/2020

Para que seja recolhido o lixo no Bairro de São José do Prata.

INDICAÇÃO Nº 77/2020

Para que sejam trocadas alguns pranchões quebrados na ponte/passador de gado na estrada principal do Bairro Mato Barbosa.

INDICAÇÃO Nº 76/2020

Para que sejam colocadas manilhas e feito um aterro elevado em dois trechos na estrada de entrada da propriedade do Sr. “João Capra”, próximo à propriedade do “Douglas do João do Posto”, entre o Bairro das Antas e Santa Rita dos Campos.

INDICAÇÃO Nº 75/2020

Para que seja aumentada a frequência da coleta de lixo no Distrito de São Bento de Caldas para, pelo menos, duas vezes por semana.

INDICAÇÃO Nº 74/2020

Para que seja realizada uma operação tapa-buracos no Distrito do Pião, Bairro São José do Prata, Bairro Santa Terezinha, e Avenida Doutor Demóstenes do Rio Branco.

INDICAÇÃO Nº 73/2020

Recomendando que sejam trocados os pranchões da ponte que liga os Bairros São Benedito dos Campos e Itacolomi, próxima à propriedade do Senhor “Dito Barba”.

INDICAÇÃO Nº 72/2020

Recomendando que viabilize o aumento da subvenção social para a Obra Assistencial Monsenhor Alderigi a fim de executar todos os recursos previstos na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2020 para esta finalidade.

REQUERIMENTOS RECENTES

REQUERIMENTO Nº 32/2020

Solicitando o envio de segunda via ou cópias dos decretos executivos municipais dos períodos de outubro de 2014 a abril de 2020, e de junho de 2020 até a presente data.

REQUERIMENTO Nº 31/2020

Os vereadores subscritos requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho informe se existe planejamento e previsão para a construção de mais dois redutores (quebra-molas) na Rua Pacífico Gabriel da Silva ainda nesta Gestão. JUSTIFICATIVA A Rua Pacífico …

REQUERIMENTO Nº 31/2020 Leia mais »

REQUERIMENTO Nº 30/2020

Solicite ao Consórcio Público de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e envie a esta Casa de Leis os seguintes esclarecimentos a respeito da manutenção corretiva da iluminação pública de nosso município:

a) Informar se o Consórcio realiza rondas noturnas periódicas no município para identificar lâmpadas apagadas;
b) Qual o prazo estabelecido pelo Consórcio para a troca de lâmpadas?
c) Qual o tempo médio entre a solicitação e a efetiva troca de lâmpadas?
d) Relatório contendo informações sobre todas as solicitações de trocas de lâmpadas em nosso município que foram recebidas pelo Consórcio em 2020; quais foram atendidas e quais ainda aguardam atendimento.

REQUERIMENTO Nº 29/2020

Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho envie cópia do termo de fomento ou convênio firmado entre o município de Santa Rita de Caldas e a APAE de Ipuiúna, e que explique os motivos do atraso nos pagamentos mensais dos meses de março e abril para a Associação, os quais já se encontram empenhados, bem como os motivos da interrupção dos pagamentos dos meses seguintes

ATAS RECENTES

Ata nº 39/2020

– Ata da Trigésima Primeira Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia dezesseis de novembro de dois mil e vinte, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência da Vereadora Maria Inês de Lima e Silva e secretariada pela Vereadora …

Ata nº 39/2020 Leia mais »

Ata nº 037/2020 – Reunião Extraordinária – 04/11/2020

– Ata da Oitava Reunião Extraordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia quatro de novembro de dois mil e vinte, às nove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência da Vereadora Maria Inês de Lima e Silva e secretariada pela Vereadora Sidnéia …

Ata nº 037/2020 – Reunião Extraordinária – 04/11/2020 Leia mais »

Ata nº 38/2020

– Ata da Trigésima Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia nove de novembro de dois mil e vinte, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência da Vereadora Maria Inês de Lima e Silva e secretariada pela Vereadora Sidnéia …

Ata nº 38/2020 Leia mais »

Ata nº 36/2020

– Ata da Vigésima Nona Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia vinte e seis de outubro de dois mil e vinte, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência da Vereadora Maria Inês de Lima e Silva e secretariada …

Ata nº 36/2020 Leia mais »

PROJETOS DE LEI RECENTES

PROJETO DE LEI Nº 17/2020

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E CONDOMÍNIOS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS – MG

PROJETO DE LEI Nº 10/2020

O povo do Município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e o Prefeito Municipal sanciona e promulga a lei: Art. 1° – Fica denominada Estrada Municipal “VEREADOR ARLINDO FRANCO BARBOSA” a estrada que tem início no Distrito do Pião, após a Rua Américo Loures e segue sentido …

PROJETO DE LEI Nº 10/2020 Leia mais »

PROJETO DE LEI Nº 13/2019

Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 1542, de 3 de agosto de 1995, que “Institui o Código de Posturas do Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 15/2019

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS.