Regimento Interno
Este documento é o conjunto de regras estabelecidas pela Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas para regulamentar o seu funcionamento.
Transparência Fácil
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Poder Executivo
Prefeitura Municipal de Santa Rita de Caldas. Para acessar o site clique aqui
Radar da Transparência Pública
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Procuradoria Especial da Mulher
Órgão independente criado pela Câmara Municipal para defender e promover os direitos das mulheres
Vereadores
Agnaldo Pedro da Silva
Vereador
Edymilson Fernandes de Paula
Vereador
Gustavo Couto Fonseca
Vereador
João Paulo Borges de Melo
Vereador
Paulo Henrique Fonseca Dias de Carvalho
Vereador
Régis Menino da Silva
Vereador
Taíse Lopes Menossi Machado
Vereadora
Tatiana Junqueira Salomão
Vereadora
Wellington Ramos de Souza Moreira
Vereador
Documentos da Câmara
Ata
Registro de fatos ou ocorrências verificadas e resoluções tomadas em uma reunião da câmara.
Indicação
Indicação é o instrumento legislativo cuja finalidade é a de sugerir que outro órgão tome as providências que lhe sejam próprias.
Requerimento
O Vereador solicita providências sobre os mais variados assuntos dispondo dos Requerimentos.
Lei
Preceito ou regra estabelecida por direito, que diz respeito à administração do município.
Pauta da Sessão
Contém os indicações, requerimentos projetos de lei e outras proposições, que serão votados em sessão, pode incluir também o uso da tribuna livre.
Edital
É um ato escrito oficial em que há determinação, aviso etc.,
Assista nossa reunião ao vivo
Videoteca
Indicações Recentes
INDICAÇÃO Nº 3/2026
Solicitando a instalação urgente de um ponto de ônibus dotado de cobertura e assentos, que abrigue cerca de vinte e cinco pessoas, próximo à Secretaria Municipal de Saúde, especificamente em…
INDICAÇÃO Nº 2/2026
Solicitando que o Poder Executivo, através da Secretaria de Educação e de sua Assessoria Jurídica, realize com urgência o estudo e o envio de Projeto de Lei para adequar o…
INDICAÇÃO Nº 1/2026
Solicitando a realização urgente de uma ampla operação de recuperação asfáltica e tapa-buracos em todas as vias urbanas da Sede do município e dos Distritos.
INDICAÇÃO N° 68/2025
Solicitando que seja calçado com paralelepípedos ou asfaltado o trecho sem calçamento e pavimentação da Rua Dr. Ariovaldo de Carvalho, após o trecho asfaltado do Jardim América.
INDICAÇÃO N° 67/2025
Solicitando as providências necessárias para a realização de concurso público.
INDICAÇÃO N° 66/2025
Solicitando os reparos necessários na ponte do cruzeiro no bairro Gineta 2.
INDICAÇÃO Nº 65/2025
Solicitando a dedetização urgente do Cemitério Municipal, com foco específico no combate a escorpiões e baratas.
INDICAÇÃO Nº 64/2025
Solicitando a realização de serviços de capina e limpeza dos meio-fios e sarjetas das vias públicas da Sede do município.
Requerimentos Recentes
REQUERIMENTO Nº 14/2025
Solicitando que sejam prestadas as seguintes informações oficiais referentes ao aterro localizado no Bairro da Prata, zona rural deste município: 1. Data a partir da qual passou a funcionar o…
REQUERIMENTO Nº 12/2025
Requerem que seja realizada, com urgência, a devida manutenção e revitalização da Piscina Municipal, localizada no Complexo de Esportes, Lazer e Turismo José Milton Martins.
REQUERIMENTO Nº 11/2025
Solicitando informações detalhadas acerca da retirada das lixeiras que haviam sido instaladas nos bairros da zona rural do Município. Especialmente, deseja-se que se explique: Por qual motivo a Administração Municipal…
REQUERIMENTO Nº 10/2025
Solicitando informações detalhadas a respeito da obra de pavimentação do Bairro Cascavel. Especialmente, requer-se as seguintes informações: Qual o atual estágio da execução contratual da obra de pavimentação; Se houve…
REQUERIMENTO Nº 9/2025
Que seja encaminhado o presente requerimento à Excelentíssima Senhora Taíse Lopes Menossi Machado, Presidente da Câmara Municipal, solicitando a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 010/2025, que "Dispõe sobre…
REQUERIMENTO Nº 7/2025
Solicitando informações sobre o atraso no repasse financeiro destinado à Obra Assistencial Monsenhor Alderigi, que não vem sendo efetuado desde janeiro do corrente ano. De modo especial, pede-se esclarecimentos sobre…
REQUERIMENTO Nº 6/2025
Solicitando o envio da prestação de contas do evento denominado "Santa Folia", realizado no período de pré-carnaval. Especialmente, solicita-se o encaminhamento das seguintes informações: 1. Detalhamento das despesas de forma…
REQUERIMENTO Nº 5/2025
Solicitamos esclarecimentos especiais sobre os seguintes pontos: 1. Quais foram as alterações realizadas nas linhas de transporte escolar? 2. Quais os motivos que levaram a tais alterações? 3. Quais os…
Atas Recentes
Ata nº 03/2026
– Ata da Segunda Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Vigésima Legislatura, realizada no dia vinte e seis de janeiro de dois mil e vinte e seis, às…
Ata nº 02/2026 – Reunião Extraordinária
– Ata da Primeira Reunião Extraordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Vigésima Legislatura, realizada no dia dezenove de janeiro de dois mil e vinte e seis, às vinte horas…
Ata nº 01/2026
– Ata da Primeira Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Vigésima Legislatura, realizada no dia dezenove de janeiro de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas,…
Ata nº 054/2025 – Reunião Extraordinária
– Ata da Décima Reunião Extraordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Vigésima Legislatura, realizada no dia vinte e dois de dezembro de dois mil e vinte e cinco, às…
Ata nº 052/2025
– Ata da Quadragésima Primeira Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Vigésima Legislatura, realizada no dia oito de dezembro de dois mil e vinte e cinco, às dezenove…
Ata nº 053/2025 – Reunião Extraordinária
– Ata da Nona Reunião Extraordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Vigésima Legislatura, realizada no dia oito de dezembro de dois mil e vinte e cinco, às vinte horas…
Ata nº 051/2025
– Ata da Quadragésima Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Vigésima Legislatura, realizada no dia primeiro de dezembro de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas,…
Ata nº 050/2025 – Reunião Extraordinária
– Ata da Oitava Reunião Extraordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Vigésima Legislatura, realizada no dia vinte e quatro de novembro de dois mil e vinte e cinco, às…