Para que seja realizada uma operação tapa-buracos na Rodovia do Contorno Expedicionário Antônio Cassemiro de Carvalho.

Recomendando que sejam colocadas grades em dois bueiros da Rua Benedito Dias Maciel.

Recomendando que seja instalada uma lixeira na entrada do Bairro Gineta, próximo à ponte do cruzeiro.

Recomendando que sejam tomadas providências necessárias para manutenção do Poliesportivo Paçocão, como colocação de redes de proteção novas atrás dos gols e refazer a pintura da quadra.

Para que peça ao novo Secretário de Esportes, Senhor Fernando Diniz, que estude maneiras de promover a doação de materiais desportivos (bolas, redes, coletes, uniformes, entre outros) às agremiações locais, dando prioridade àquelas dos Distritos.

Recomendando que sejam convocados e contratados com urgência os candidatos aprovados no processo seletivo para os cargos de agente comunitário de saúde para os PSFs do Bairro Jardim Bela Vista e do Bairro Nossa Senhora Aparecida, e também para Assistente Social da Saúde.

Recomendando que sejam rejuntadas as pedras do aterro da creche do Bairro Vila Nova para tapar todos os buracos entre as pedras.

Recomendando a colocação de placas indicativas nas saídas do Bairro São José do Prata, sendo uma indicando a estrada que segue para Ouro Fino, e outra indicando a estrada que segue para a Vargem Grande, Ibitiura de Minas e Andradas.

O presente requerimento ao Exmo. Sr. Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis o saldo atualizado até a presente data de todas as contas bancárias do Executivo.

a) Todas as fontes de receita em todos os eventos da festa (Romaria de cavaleiros, carros de boi, caminhoneiros, shows, etc.), incluindo receitas com o parque, o estacionamento, a locação de espaço no Complexo José Milton Martins para os barraqueiros (valores individuais e nomes dos locadores), as taxas pagas pelos barraqueiros, quantidade de alimentos não perecíveis e valores financeiros arrecadados para entidades assistenciais, entre outras receitas.
b) Todas as despesas necessárias à realização de todos os eventos ocorridos durante a festa (Romaria de cavaleiros, carros de boi, caminhoneiros, shows, etc.), incluindo possíveis despesas para adequação do Complexo para os eventos; infraestrutura e locação de palco, iluminação e som; despesas com a divulgação dos eventos da festa, além de equipe de segurança contratada para o recinto da festa, entre outras despesas relacionadas à realização dos eventos da festa.

Requerem, na forma regimental, que, após aprovação pelo Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Sr. Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, com o seguinte questionamento:

1) Por quais motivos está sendo autorizada a condução de veículos da frota municipal por servidores que não são autorizados a dirigir esses veículos, conforme as leis municipais 1808/2006 e 2077/2017, sendo os seguintes casos:

– Professoras, oficineiros do CRAS, servidores do S.O.S. (Serviço de Obras Sociais), e servidores da Prefeitura sem habilitação definitiva,
– Chefe de transportes dirigindo ônibus escolar e transportando alunos sem ter a função de motorista.

2) Encaminhar cópias das autorizações escritas para condução de veículos da frota municipal pelas pessoas mencionadas no item anterior;

3) Esclarecer em qual lei a Administração Municipal se baseia para autorizar a condução dos veículos por essas pessoas.

Requer que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de leis os seguintes esclarecimentos:

a) Previsão para conserto da ponte do Bairro Espraiado, nos fundos da propriedade do Senhor “Dito do Chico Pião”;

b) Previsão para conserto da ponte do Bairro Cascavel.

– Ata da Vigésima Terceira Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia primeiro de julho de dois mil e dezenove, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência da Vereadora Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto e secretariada pelo Vereador…

– Ata da Vigésima Segunda Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia vinte e quatro de junho de dois mil e dezenove, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência da Vereadora Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto e secretariada…

– Ata da Vigésima Primeira Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia dezessete de junho de dois mil e dezenove, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência da Vereadora Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto e secretariada pelo Vereador…

– Ata da Vigésima Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia dez de junho de dois mil e dezenove, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência da Vereadora Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto e secretariada, inicialmente, “ad hoc”,…

Institui a “Semana Municipal da Agricultura Familiar” no Município de Santa Rita de Caldas/MG e dá outras providências

O povo do Município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e o Prefeito Municipal sanciona e promulga a lei: Art. 1° – Fica denominada Estrada Municipal “FRANCISCO CAETANO LOPES” a estrada que liga o Distrito do Pião ao Bairro São José do Prata. Art. 2° – O…

Dispõe sobre a denominação da estrada municipal que liga o Distrito de São Bento de Caldas à divisa do Município de Santa Rita de Caldas com o Município de Ouro Fino e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação da Rua ‘Três’ do Loteamento Vô Quite II no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências