Notícias
Câmara Municipal estará em recesso legislativo no período de 27 de abril a 19 de maio de 2020.
Documentos da Câmara
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INDICAÇÕES RECENTES
INDICAÇÃO Nº 14/2023
Solicitando a substituição de um mata-burros por um canal de manilhas na estrada que liga o Bairros Gineta I e Cascavel.
INDICAÇÃO Nº 13/2023
Solicitando a instalação de canais de manilhas em dois trechos da estrada principal do Bairro Gineta I. São eles aqueles próximos à propriedade do Senhor Maurício Lemes de Carvalho e à propriedade do Senhor Renoir “do Pingo”.
INDICAÇÃO Nº 12/2023
Solicitando a instalação de um redutor de velocidade no último quarteirão da Rua Doutor Ariovaldo de Carvalho, antes da entrada da rua de terra, em frente à casa da Senhora Zuleide
INDICAÇÃO Nº 11/2023
Solicitando a cobertura dos buracos da Estrada Municipal Prefeito Sebastião Carvalho e Silva e a recuperação da pavimentação da Ponte da Barra.
INDICAÇÃO Nº 10/2023
Para que sejam reajustados os vencimentos dos profissionais do magistério municipal para equiparação ao novo piso nacional da categoria.
INDICAÇÃO Nº 9/2023
Solicitando que sejam reajustadas as diárias de viagem dos motoristas “agentes de serviços V” utilizando, no mínimo, o índice inflacionário acumulado ou, se possível, um índice maior.
INDICAÇÃO Nº 8/2023
Solicitando providências em relação aos buracos que surgiram no asfalto das Ruas Pacífico Gabriel da Silva e Benedito Dias Maciel, no Bairro Vô Quite.
INDICAÇÃO Nº 7/2023
Solicitando providências para substituição de uma manilha quebrada na confluência da Rodovia Federal 459 e a Estrada Municipal Augusto Bertozzi.
REQUERIMENTOS RECENTES
REQUERIMENTO Nº 22/2022
Que seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, DD. Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis informações referentes às pretensões da Prefeitura em providenciar a cobertura dos buracos e a recuperação do asfalto das Estradas Municipais que ligam a Sede aos Distritos.
REQUERIMENTO Nº 21/2022
Que seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, DD. Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis a lista de precatórios recebidos pelo Poder Executivo Municipal desde o ano de 2019, com ordem cronológica, nomes dos credores, valores e prazos de pagamento.
REQUERIMENTO Nº 20/2022
Que seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, DD. Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis as seguintes informações a respeito de uma rua que foi aberta com início no final da Rua José Francisco do Couto, indo até o final da Rua Marechal Floriano Peixoto:
1 – Quem executou a obra de abertura dessa rua?
2 – A abertura dessa rua foi autorizada pela Prefeitura? Ela faz parte de algum loteamento aprovado pela Prefeitura?
3 – Caso a abertura da rua não sido executada ou autorizada pela Prefeitura…
REQUERIMENTO Nº 19/2022
equerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação pelo Colendo Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, DD. Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1 – Quais os critérios para a seleção das famílias beneficiárias da doação de 38 lotes do município descritos na Lei Municipal nº 2099, de 27 de dezembro de 2017;
2 – Como serão …
ATAS RECENTES
Ata nº 03/2023
– Ata da Segunda Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia vinte e três de janeiro de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Gustavo Couto Fonseca e secretariada pelo Vereador …
Ata nº 01/2023
– Ata da Primeira Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia dezesseis de janeiro de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Gustavo Couto Fonseca e secretariada pelo Vereador Edymilson Fernandes …
Ata nº 55/2022
– Ata da Décima Terceira Reunião Extraordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia vinte e sete de dezembro de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador João Milton dos Reis e secretariada …
Ata nº 54/2022 – Reunião Extraordinária
– Ata da Décima Segunda Reunião Extraordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia dezenove de dezembro de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador João Milton dos Reis e secretariada pelo Vereador …
PROJETOS DE LEI RECENTES
PROJETO DE LEI Nº30/2022
Institui a ‘Semana do campo limpo’ no âmbito do município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 7/2022 LEGISLATIVO
Altera a lei municipal nº 2029/2015 que ‘dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamentos destinadas a pessoas idosas