Notícias
Câmara Municipal estará em recesso legislativo no período de 27 de abril a 19 de maio de 2020.
Documentos da Câmara
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INDICAÇÕES RECENTES
INDICAÇÃO Nº 79/2020
Recomendando a manutenção da piscina pública do Complexo José Milton Martins, e que ela seja reaberta ao público.
INDICAÇÃO Nº 77/2020
Para que sejam trocadas alguns pranchões quebrados na ponte/passador de gado na estrada principal do Bairro Mato Barbosa.
INDICAÇÃO Nº 76/2020
Para que sejam colocadas manilhas e feito um aterro elevado em dois trechos na estrada de entrada da propriedade do Sr. “João Capra”, próximo à propriedade do “Douglas do João do Posto”, entre o Bairro das Antas e Santa Rita dos Campos.
INDICAÇÃO Nº 75/2020
Para que seja aumentada a frequência da coleta de lixo no Distrito de São Bento de Caldas para, pelo menos, duas vezes por semana.
INDICAÇÃO Nº 74/2020
Para que seja realizada uma operação tapa-buracos no Distrito do Pião, Bairro São José do Prata, Bairro Santa Terezinha, e Avenida Doutor Demóstenes do Rio Branco.
INDICAÇÃO Nº 73/2020
Recomendando que sejam trocados os pranchões da ponte que liga os Bairros São Benedito dos Campos e Itacolomi, próxima à propriedade do Senhor “Dito Barba”.
INDICAÇÃO Nº 72/2020
Recomendando que viabilize o aumento da subvenção social para a Obra Assistencial Monsenhor Alderigi a fim de executar todos os recursos previstos na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2020 para esta finalidade.
REQUERIMENTOS RECENTES
REQUERIMENTO Nº 32/2020
Solicitando o envio de segunda via ou cópias dos decretos executivos municipais dos períodos de outubro de 2014 a abril de 2020, e de junho de 2020 até a presente data.
REQUERIMENTO Nº 31/2020
Os vereadores subscritos requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho informe se existe planejamento e previsão para a construção de mais dois redutores (quebra-molas) na Rua Pacífico Gabriel da Silva ainda nesta Gestão. JUSTIFICATIVA A Rua Pacífico …
REQUERIMENTO Nº 30/2020
Solicite ao Consórcio Público de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e envie a esta Casa de Leis os seguintes esclarecimentos a respeito da manutenção corretiva da iluminação pública de nosso município:
a) Informar se o Consórcio realiza rondas noturnas periódicas no município para identificar lâmpadas apagadas;
b) Qual o prazo estabelecido pelo Consórcio para a troca de lâmpadas?
c) Qual o tempo médio entre a solicitação e a efetiva troca de lâmpadas?
d) Relatório contendo informações sobre todas as solicitações de trocas de lâmpadas em nosso município que foram recebidas pelo Consórcio em 2020; quais foram atendidas e quais ainda aguardam atendimento.
REQUERIMENTO Nº 29/2020
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho envie cópia do termo de fomento ou convênio firmado entre o município de Santa Rita de Caldas e a APAE de Ipuiúna, e que explique os motivos do atraso nos pagamentos mensais dos meses de março e abril para a Associação, os quais já se encontram empenhados, bem como os motivos da interrupção dos pagamentos dos meses seguintes
ATAS RECENTES
Ata nº 39/2020
– Ata da Trigésima Primeira Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia dezesseis de novembro de dois mil e vinte, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência da Vereadora Maria Inês de Lima e Silva e secretariada pela Vereadora …
Ata nº 037/2020 – Reunião Extraordinária – 04/11/2020
– Ata da Oitava Reunião Extraordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia quatro de novembro de dois mil e vinte, às nove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência da Vereadora Maria Inês de Lima e Silva e secretariada pela Vereadora Sidnéia …
Ata nº 037/2020 – Reunião Extraordinária – 04/11/2020 Leia mais »
Ata nº 38/2020
– Ata da Trigésima Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia nove de novembro de dois mil e vinte, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência da Vereadora Maria Inês de Lima e Silva e secretariada pela Vereadora Sidnéia …
Ata nº 36/2020
– Ata da Vigésima Nona Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia vinte e seis de outubro de dois mil e vinte, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência da Vereadora Maria Inês de Lima e Silva e secretariada …
PROJETOS DE LEI RECENTES
PROJETO DE LEI Nº 17/2020
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E CONDOMÍNIOS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS – MG
PROJETO DE LEI Nº 10/2020
O povo do Município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e o Prefeito Municipal sanciona e promulga a lei: Art. 1° – Fica denominada Estrada Municipal “VEREADOR ARLINDO FRANCO BARBOSA” a estrada que tem início no Distrito do Pião, após a Rua Américo Loures e segue sentido …
PROJETO DE LEI Nº 13/2019
Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 1542, de 3 de agosto de 1995, que “Institui o Código de Posturas do Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 15/2019
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS.