Documentos da Câmara
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INDICAÇÕES RECENTES
INDICAÇÃO Nº 77/2023
Pedindo o nivelamento de todas as estradas de acesso às propriedades rurais do Município paulatinamente.
INDICAÇÃO Nº 76/2023
Sugerindo o estudo da possibilidade de promover o leilão de mobiliários, veículos e outros bens permanentes que não vem sendo mais utilizados e que não estão mais adequados para a promoção do serviço público.
INDICAÇÃO Nº 75/2023
Para que seja recuperada a cabeceira da ponte localizada na estrada de divisa entre os municípios de Santa Rita de Caldas e Caldas, chegando no Bairro dos Pereiras.
INDICAÇÃO Nº 74/2023
Solicitando o preenchimento das vagas de fonoaudiologia e psicologia através de contratação temporária para prestação de serviços até que seja feito o concurso público devido.
INDICAÇÃO Nº 73/2023
Para que seja feito o pagamento do piso salarial nacional aos servidores públicos municipais que exercem os cargos de enfermeiro(a), técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem, conforme a Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022.
INDICAÇÃO Nº 72/2023
Solicitando a cobertura do buraco formado na estrada de acesso ao Bairro Prata próximo à represa de propriedade do Senhor Orlando.
INDICAÇÃO Nº 71/2023
Solicitando a recuperação das estradas do Bairro Prata, nos trechos que ficam entre a propriedade dos familiares do Senhor “Tonico” Dias e a divisa com o Município de Ibitiúra de Minas e as propriedades da família dos Caetanos, bem como a manutenção dos trechos de chegadas às propriedades.
INDICAÇÃO Nº 70/2023
Solicitando a recuperação das estradas rurais dos Bairros São José do Prata e Vargem Grande, até os limites com os Municípios de Ouro Fino e Ibitiúra de Minas, respectivamente.
REQUERIMENTOS RECENTES
REQUERIMENTO Nº 7/2023
Requer que, após aprovação pelo Colendo Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, DD. Prefeito Municipal perguntando se teria uma previsão e condições orçamentárias para alterar a lei municipal ordinária nº 2025/2015, aumentando o salário dos Conselheiros Tutelares deste município, conforme ofício encaminhado pelos Conselheiros Tutelares.
REQUERIMENTO Nº 6/2023
Requer, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emílio Torriani de Carvalho Oliveira envie a esta Casa de Leis as seguintes informações a respeito do cumprimento das leis municipais 2007/2014…
REQUERIMENTO Nº 5/2023
Requerem que, após aprovação pelo Colendo Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, DD. Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis a prestação de contas dos eventos do Pré-Carnaval de 2023.
REQUERIMENTO Nº 4/2023
Requerem que, após aprovação pelo Colendo Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, DD. Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1 – Cópias de todas as notificações de trânsito e multas dos veículos do município no ano de 2022.
2 – E, conforme Decreto 007/2014, cópias de todos os ressarcimentos…
ATAS RECENTES
Ata nº 021/2023
– Ata da Décima Sétima Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia vinte e nove de maio de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Gustavo Couto Fonseca e secretariada pelo …
Ata nº 020/2023
– Ata da Décima Sexta Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia quinze de maio de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Gustavo Couto Fonseca e secretariada pelo Vereador Edymilson …
Ata nº 018/2023
– Ata da Décima Quinta Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia oito de maio de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Gustavo Couto Fonseca e secretariada pelo Vereador Edymilson …
Ata nº 17/2023 Reunião Extraordinária
– Ata da Terceira Reunião Extraordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia vinte e quatro de abril de dois mil e vinte e três, às vinte horas e quarenta e dois minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Gustavo Couto …
PROJETOS DE LEI RECENTES
PROJETO DE LEI Nº30/2022
Institui a ‘Semana do campo limpo’ no âmbito do município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 7/2022 LEGISLATIVO
Altera a lei municipal nº 2029/2015 que ‘dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamentos destinadas a pessoas idosas