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É com grande consternação que a Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas apresenta condolências pelo falecimento do Senhor João Silveira, popularmente conhecido como João Pitusca, ocorrido em 19 de março de 2018.

A Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, com o intuito de dar publicidade aos atos do Poder Legislativo, informa que, durante a execução orçamentária ao longo do ano de 2017, foram realizados diversos repasses ao Poder Executivo, em forma de devolução de saldo parcial existente em conta, totalizando R$ 269.000,00.

Documentos da Câmara


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Reuniões nas Segundas-feiras às 19:00

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Arquivos de vídeo das sessões ao vivo.

INDICAÇÕES RECENTES

INDICAÇÃO Nº 116/2019

Para que seja realizada uma operação tapa-buracos na Rodovia do Contorno Expedicionário Antônio Cassemiro de Carvalho.

INDICAÇÃO Nº 115/2019

Recomendando que sejam colocadas grades em dois bueiros da Rua Benedito Dias Maciel.

INDICAÇÃO Nº 113/2019

Recomendando que seja instalada uma lixeira na entrada do Bairro Gineta, próximo à ponte do cruzeiro.

INDICAÇÃO Nº 112/2019

Recomendando que sejam tomadas providências necessárias para manutenção do Poliesportivo Paçocão, como colocação de redes de proteção novas atrás dos gols e refazer a pintura da quadra.

INDICAÇÃO Nº 111/2019

Para que peça ao novo Secretário de Esportes, Senhor Fernando Diniz, que estude maneiras de promover a doação de materiais desportivos (bolas, redes, coletes, uniformes, entre outros) às agremiações locais, dando prioridade àquelas dos Distritos.

INDICAÇÃO Nº 110/2019

Recomendando que sejam convocados e contratados com urgência os candidatos aprovados no processo seletivo para os cargos de agente comunitário de saúde para os PSFs do Bairro Jardim Bela Vista e do Bairro Nossa Senhora Aparecida, e também para Assistente Social da Saúde.

INDICAÇÃO Nº 109/2019

Recomendando que sejam rejuntadas as pedras do aterro da creche do Bairro Vila Nova para tapar todos os buracos entre as pedras.

INDICAÇÃO Nº 108/2019

Recomendando a colocação de placas indicativas nas saídas do Bairro São José do Prata, sendo uma indicando a estrada que segue para Ouro Fino, e outra indicando a estrada que segue para a Vargem Grande, Ibitiura de Minas e Andradas.

REQUERIMENTOS RECENTES

REQUERIMENTO Nº 31/2019

O presente requerimento ao Exmo. Sr. Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis o saldo atualizado até a presente data de todas as contas bancárias do Executivo.

REQUERIMENTO Nº 30/2019

a) Todas as fontes de receita em todos os eventos da festa (Romaria de cavaleiros, carros de boi, caminhoneiros, shows, etc.), incluindo receitas com o parque, o estacionamento, a locação de espaço no Complexo José Milton Martins para os barraqueiros (valores individuais e nomes dos locadores), as taxas pagas pelos barraqueiros, quantidade de alimentos não perecíveis e valores financeiros arrecadados para entidades assistenciais, entre outras receitas.
b) Todas as despesas necessárias à realização de todos os eventos ocorridos durante a festa (Romaria de cavaleiros, carros de boi, caminhoneiros, shows, etc.), incluindo possíveis despesas para adequação do Complexo para os eventos; infraestrutura e locação de palco, iluminação e som; despesas com a divulgação dos eventos da festa, além de equipe de segurança contratada para o recinto da festa, entre outras despesas relacionadas à realização dos eventos da festa.

REQUERIMENTO Nº 29/2019

Requerem, na forma regimental, que, após aprovação pelo Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Sr. Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, com o seguinte questionamento:

1) Por quais motivos está sendo autorizada a condução de veículos da frota municipal por servidores que não são autorizados a dirigir esses veículos, conforme as leis municipais 1808/2006 e 2077/2017, sendo os seguintes casos:

– Professoras, oficineiros do CRAS, servidores do S.O.S. (Serviço de Obras Sociais), e servidores da Prefeitura sem habilitação definitiva,
– Chefe de transportes dirigindo ônibus escolar e transportando alunos sem ter a função de motorista.

2) Encaminhar cópias das autorizações escritas para condução de veículos da frota municipal pelas pessoas mencionadas no item anterior;

3) Esclarecer em qual lei a Administração Municipal se baseia para autorizar a condução dos veículos por essas pessoas.

REQUERIMENTO Nº 28/2019

Requer que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de leis os seguintes esclarecimentos:

a) Previsão para conserto da ponte do Bairro Espraiado, nos fundos da propriedade do Senhor “Dito do Chico Pião”;

b) Previsão para conserto da ponte do Bairro Cascavel.

ATAS RECENTES

Ata nº 024/ 2019

– Ata da Vigésima Terceira Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia primeiro de julho de dois mil e dezenove, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência da Vereadora Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto e secretariada pelo Vereador…

Ata nº 023/ 2019

– Ata da Vigésima Segunda Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia vinte e quatro de junho de dois mil e dezenove, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência da Vereadora Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto e secretariada…

Ata nº 022/2019

– Ata da Vigésima Primeira Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia dezessete de junho de dois mil e dezenove, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência da Vereadora Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto e secretariada pelo Vereador…

Ata nº 021/ 2019

– Ata da Vigésima Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia dez de junho de dois mil e dezenove, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência da Vereadora Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto e secretariada, inicialmente, “ad hoc”,…

PROJETOS DE LEI RECENTES

PROJETO DE LEI Nº 6/2019

Institui a “Semana Municipal da Agricultura Familiar” no Município de Santa Rita de Caldas/MG e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 4/2019

O povo do Município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e o Prefeito Municipal sanciona e promulga a lei: Art. 1° – Fica denominada Estrada Municipal “FRANCISCO CAETANO LOPES” a estrada que liga o Distrito do Pião ao Bairro São José do Prata. Art. 2° – O…

PROJETO DE LEI Nº 2/2019

Dispõe sobre a denominação da estrada municipal que liga o Distrito de São Bento de Caldas à divisa do Município de Santa Rita de Caldas com o Município de Ouro Fino e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 29/2018

Dispõe sobre a denominação da Rua ‘Três’ do Loteamento Vô Quite II no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências