Regimento Interno

Este documento é o conjunto de regras estabelecidas pela Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas para regulamentar o seu funcionamento.

Transparência Fácil

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Poder Executivo

Prefeitura Municipal de Santa Rita de Caldas. Para acessar o site clique aqui

Vereadores

Edymilson Fernandes de Paula

Vereador

Ezequiel de Souza Moreira

Vereador

Gustavo Couto Fonseca

Vereador

João Milton dos Reis

Vereador

Vereador José Afonso Dias

José Afonso Dias

Vereador

José Nilson do Couto

Vereador

Maria Inês de Lima e Silva

Vereadora

Roberto José Ferreira

Vereador

Taíse Lopes Menossi Machado

Vereadora

Documentos da Câmara

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Videoteca

Arquivos de vídeo das sessões ao vivo.

Indicações Recentes

INDICAÇÃO Nº 71/2024

Solicitando o conserto do asfalto do início da Rua Pacífico Gabriel da Silva, próximo à creche.

INDICAÇÃO Nº 70/2024

Solicitando a recuperação da pavimentação da Rua José Luiz Mascarenha Peçanha, Distrito de São Bento de Caldas.

INDICAÇÃO Nº 69/2024

Solicitando a instalação de lixeiras na Praça Uriel Alvim, Distrito de São Bento de Caldas.

INDICAÇÃO Nº 68/2024

Solicitando a construção de um "fraldário" no Complexo de Esportes, Turismo e Lazer José Milton Martins.

INDICAÇÃO Nº 67/2024

Solicitando a instalação de uma placa de proibição de tráfego de veículos pesados no Trevo do Distrito de São Bento de Caldas, na saída para o Município de Ouro Fino,…

INDICAÇÃO Nº 66/2024

Solicitando que o Setor de Engenharia da Prefeitura proceda a inspeção urgente do muro de arrimo da escadaria que dá acesso ao Complexo de Esportes, Turismo e Lazer José Milton…

INDICAÇÃO Nº 65/2024

Requerendo a aplicação de cascalho e a limpeza das margens da estrada do Bairros das Casinhas, que entra próximo ao Zé Darci, passa pelo Juarez do Cridio e sítio da…

INDICAÇÃO Nº 64/2024

Solicitando a remoção de entulho do Rio Claro no trecho que margeia o Complexo José Milton Martins, próximo à ponte da Rua Prefeito Uriel Alvim, conforme foto em anexo.

Requerimentos Recentes

REQUERIMENTO Nº 7/2024

Requerem que, após aprovação pelo colendo Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa…

REQUERIMENTO Nº 6/2024

Solicitando informações sobre o planejamento da Prefeitura em instalar placas de trânsito das estradas rurais e nos Distritos, especialmente placas indicativas de “Travessia de Pedestres”.

REQUERIMENTO Nº 5/2024

Solicitando o posicionamento oficial sobre a situação das câmeras de monitoramento do município e sobre quais providências serão tomadas para garantir a plena execução do contrato pela empresa responsável por…

REQUERIMENTO Nº 4/2024

Considerando que a Lei 14.784/2023 prorroga o prazo referente a contribuição previdenciária, gerando uma desoneração fiscal ao município em torno de 4% a 5% na despesa com pessoal. Considerando que,…

REQUERIMENTO Nº 3/2024

Solicitando o posicionamento oficial sobre a construção de redutores de velocidade na Rua João Lopes de Carvalho, na altura da casa de número 121.

REQUERIMENTO Nº 1/2024

Requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência…

REQUERIMENTO Nº 17/2023

Que seja solicitado a Sua Excelência, o Prefeito Municipal Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, para que ele solicite ao S.O.S. (Serviço de Obras Sociais) e envie a esta Casa de…

REQUERIMENTO Nº 16/2023

Requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência…

Atas Recentes

Ata nº 022/2024

– Ata da Décima Nona Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia dez de junho de dois mil e vinte e quatro, às…

Ata nº 017/2024 – Reunião Extraordinária

– Ata da Terceira Reunião Extraordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia seis de maio de dois mil e vinte e quatro, às vinte…

Ata nº 021/2024

– Ata da Décima Oitava Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia três de junho de dois mil e vinte e quatro, às…

Ata nº 020/2024

– Ata da Décima Sétima Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia vinte e sete de maio de dois mil e vinte e…

Ata nº 019/2024

– Ata da Décima Sexta Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia vinte de maio de dois mil e vinte e quatro, às…

Ata nº 018/2024

– Ata da Décima Quinta Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia treze de maio de dois mil e vinte e quatro, às…

Ata nº 016/2024

– Ata da Décima Quarta Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia seis de maio de dois mil e vinte e quatro, às…

Ata nº 015/2024

– Ata da Décima Terceira Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia vinte e nove de abril de dois mil e vinte e…

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