Para que seja feita uma reforma no Velório Municipal, com pintura, manutenção no telhado e calhas, e outros consertos que forem necessários.

Para que sejam construídas faixas de pedestres elevadas (passarelas) nos cruzamentos mais movimentados da área central e outros locais de grande movimento na cidade.

Para que estude a possibilidade de colocar um quebra-molas em frente ao Fórum Monsenhor Alderigi.

Recomendando que a faixa de pedestres localizada na Avenida Antônio Vicente do Nascimento, em frente à loja de materiais de construção Nova Casa, seja transferida para a frente da loja “O Precinho”.

Recomendando que seja feita a reforma da Escola Municipal Professora Maria Conceição Martins.

Solicitando uma revisão da Lei Municipal n° 2217 de 22 de fevereiro de 2022 que “Dispõe sobre o regime de concessão de diárias e adiantamentos estimativos aos servidores públicos municipais – agente de serviços V, destinadas a custear as despesas com alimentação e contém outras providências”

olicitando que sejam patroladas, cascalhadas, e realizada a limpeza das margens e retirada das águas nas estradas dos seguintes Bairros: Sertãozinho, Capetinga, Morro Grande, Grotão, Mato Barbosa e trecho Santa-Ritense do Bairro Maranhão.

Solicitando a recuperação das estradas dos seguintes Bairros: Matão, Toca, Vargem Grande, Três Barras, Fermoso, Lagoinha, Prata e Paiol.

Requerem que, após a tramitação regimental, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis o relatório do diagnóstico do PAR 4 (Plano de Ações Articuladas), cadastrado junto ao MEC, e informe quais as iniciativas do Município em relação a esse Plano.

Requerem que, após a tramitação regimental, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis o rol das licitações realizadas pela Prefeitura Municipal nos anos de 2021 e 2022.

Requerem que, após a tramitação regimental, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência informe a esta Casa de Leis uma previsão para abertura de concurso público para contratação de psicólogo e psicopedagogo para as escolas públicas do Município.

Que informe a esta Casa de Leis a DATA EXATA em que terão início as obras de construção dos poços artesianos no Distrito do Pião com os recursos de emenda parlamentar já paga ao Município.

– Ata da Décima Sétima Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia dezesseis de maio de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador João Milton dos Reis e secretariada pelo Vereador …

Ata nº 20/2022 Leia mais »

– Ata da Décima Sexta Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia nove de maio de dois mil e vinte e dois, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador João Milton dos Reis e secretariada pelo Vereador Gustavo Couto Fonseca. …

Ata nº 19/2022 Leia mais »

– Ata da Décima Quinta Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia dois de maio de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador João Milton dos Reis e secretariada pelo Vereador …

Ata nº 18/2022 Leia mais »

– Ata da Décima Quarta Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia vinte e cinco de abril de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador João Milton dos Reis e secretariada …

Ata nº 17/2022 Leia mais »

Altera a lei municipal nº 2029/2015 que ‘dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamentos destinadas a pessoas idosas

Institui no âmbito do Município de Santa Rita de Caldas, o Programa “Cidade acessível” e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Santa Rita de Caldas-MG e determina outras providências.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E CONDOMÍNIOS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS – MG