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Câmara Municipal estará em recesso legislativo no período de 27 de abril a 19 de maio de 2020.

Devido ao avanço rápido da pandemia do COVID-19 (coronavírus) faz-se necessário medidas de prevenção para reduzir o contágio da população. Ainda que a circulação de cidadãos nas dependências da Câmara seja pequena, qualquer medida para distanciamento físico entre as pessoas pode contribuir muito no cenário de crise que estamos vivendo. Com o grande aumento no número de casos suspeitos no sul de Minas, além da confirmação da transmissão comunitária do vírus no Estado de Minas Gerais precisamos nos resguardar tomando todas as medidas possíveis. Ressaltamos que o Município e a população não serão prejudicados com a interrupção das reuniões ordinárias,…

Documentos da Câmara


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Reuniões nas Segundas-feiras às 19:00

VIDEOTECA

Arquivos de vídeo das sessões ao vivo.

INDICAÇÕES RECENTES

INDICAÇÃO Nº 45/2020

Recomendando que seja estudada a possibilidade de fazer a ampliação do Cemitério Municipal.

INDICAÇÃO Nº 44/2020

Solicitando à administração municipal que proponha um projeto em conjunto com os municípios vizinhos para a criação de um canil intermunicipal, através da Associação dos Municípios da Micro Região do Alto Rio Pardo (Amarp).

INDICAÇÃO Nº 43/2020

Para que seja realizada uma operação tapa-buracos na Rodovia do Contorno Expedicionário Antônio Cassemiro de Carvalho.

INDICAÇÃO Nº 42/2020

Recomendando o conserto da Ponte do Bairro do Pião que dá acesso ao Bairro Paiol. Recomenda-se a troca de uma das linhas e algumas pranchas desta Ponte.

INDICAÇÃO Nº 41/2020

Recomendando que a Administração Municipal providencie o reparo da iluminação da Gruta Nossa Senhora de Lourdes, localizada na Praça 22 de Maio.

INDICAÇÃO Nº 40/2020

Recomendando que sejam instalados condutores nas calhas da cobertura da Quadra Poliesportiva Mário José Guazelli e substituição das telas de alambrado por material de metal fechado.

INDICAÇÃO Nº 39/2020

Recomendando que seja feita com urgência uma dedetização no cemitério municipal, bem como no interior e na frente do velório municipal.

INDICAÇÃO Nº 38/2020

Solicitando a implantação de três redutores de velocidade (lombadas), sendo um perto do portão de entrada do Complexo José Milton Martins, na Rua Prefeito Uriel Alvim; outro em frente ao Fórum; e outro em frente ao Laticínio na Rua Capitão João Batista.

REQUERIMENTOS RECENTES

REQUERIMENTO Nº 20/2020

Requer, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho informe a esta Casa de Leis:

1) os montantes recebidos pelo Município desde janeiro de 2020 que se referem às parcelas do Acordo com o Governo de Minas Gerais (especificar valores devidos do ICMS, IPVA);
2) os montantes a receber até dezembro de 2020 referentes ao mesmo Acordo (especificar ICMS e Fundeb);
3) se estes valores serão reservados para o pagamento das parcelas da Operação de Crédito a ser contratada com o Banco do Brasil S.A, conforme Projeto de Lei enviado e aprovado nesta Casa.

REQUERIMENTO Nº 19/2020

Requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, solicitando que seja informado quando será substituído o ônibus antigo que atende a linha de transporte escolar que passa pelos bairros São Benedito dos Campos, Itacolomi e Gineta I (um).

REQUERIMENTO Nº 18/2020

Requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações:

1) Por quais motivos as ambulâncias de placas OPQ-9759, PXI-5431, PUU-5024, e OOV-6252 não estão a serviço do Departamento Municipal de Saúde;
2) Por que essas ambulâncias estão sendo utilizadas a serviço da Educação e do Departamento de Manutenção e Serviços Urbanos;
3) Informar se esses veículos estão legalmente desvinculados do setor de saúde e se a ambulância de placa OOV-6263 que aparece nas fotos em anexo está legalmente descaracterizada da condição de ambulância.

REQUERIMENTO Nº 17/2020

Requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações em relação ao concurso público e processo seletivo nº 001/2018:

1) Relação de candidatos aprovados que foram convocados, devendo constar os nomes e cargos;

2) Relação de candidatos aprovados que foram contratados e nomeados e cópias das portarias de nomeação;

3) Relação de candidatos aprovados e convocados que desistiram de ocupar o cargo, acompanhada das cópias dos termos de desistências;

4) Relação de vagas abertas para esse concurso público que ainda não foram preenchidas;

5) Relação de servidores contratados sem concurso público para cargos de provimento efetivo que ainda ocupam cargos no Executivo, devendo constar nomes e respectivos cargos.

ATAS RECENTES

Ata nº 012/2020 – 4ª Reunião Extraordinária

– Ata da Quarta Reunião Extraordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia vinte e quatro de março de 2020, às nove horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência da Vereadora Maria Inês de Lima e Silva e secretariada pela…

Ata nº 010/2020 – 3ª Reunião Extraordinária

– Ata da Terceira Reunião Extraordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia nove de março de dois mil e vinte, às vinte e uma horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência da Vereadora Maria Inês de Lima e Silva e secretariada pela…

ATA DA SESSÃO ESPECIAL DE ENTREGA DO TÍTULO “MULHER CIDADÃ 2020”

Aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, às dezenove horas, sob a presidência da vereadora Maria Inês de Lima e Silva, tendo como cerimonialista a Srta. Vanilda de Cássia da Fonseca, Coordenadora da Escola…

Ata nº 09/2020

– Ata da Sétima Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia nove de março de dois mil e vinte, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência da Vereadora Maria Inês de Lima e Silva e secretariada pela Vereadora Sidnéia…

PROJETOS DE LEI RECENTES

PROJETO DE LEI Nº 10/2020

O povo do Município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e o Prefeito Municipal sanciona e promulga a lei: Art. 1° – Fica denominada Estrada Municipal “VEREADOR ARLINDO FRANCO BARBOSA” a estrada que tem início no Distrito do Pião, após a Rua Américo Loures e segue sentido…

PROJETO DE LEI Nº 13/2019

Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 1542, de 3 de agosto de 1995, que “Institui o Código de Posturas do Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 15/2019

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS.

PROJETO DE LEI Nº 7/2019

CRIA O SISTEMA DE ADOÇÃO DE LIXEIRAS A SEREM INSTALADAS AO LONGO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS