Regimento Interno
Este documento é o conjunto de regras estabelecidas pela Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas para regulamentar o seu funcionamento.
Transparência Fácil
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Poder Executivo
Prefeitura Municipal de Santa Rita de Caldas. Para acessar o site clique aqui
Vereadores
Agnaldo Pedro da Silva
Vereador
Edymilson Fernandes de Paula
Vereador
Gustavo Couto Fonseca
Vereador
João Paulo Borges de Melo
Vereador
Paulo Henrique Fonseca Dias de Carvalho
Vereador
Régis Menino da Silva
Vereador
Tatiana Junqueira Salomão
Vereadora
Taíse Lopes Menossi Machado
Vereadora
Wellington Ramos de Souza Moreira
Vereador
Documentos da Câmara
Ata
Registro de fatos ou ocorrências verificadas e resoluções tomadas em uma reunião da câmara.
Indicação
Indicação é o instrumento legislativo cuja finalidade é a de sugerir que outro órgão tome as providências que lhe sejam próprias.
Requerimento
O Vereador solicita providências sobre os mais variados assuntos dispondo dos Requerimentos.
Lei
Preceito ou regra estabelecida por direito, que diz respeito à administração do município.
Pauta da Sessão
Contém os indicações, requerimentos projetos de lei e outras proposições, que serão votados em sessão, pode incluir também o uso da tribuna livre.
Edital
É um ato escrito oficial em que há determinação, aviso etc.,
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Videoteca
Indicações Recentes
INDICAÇÃO Nº 7/2025
Solicitando a revisão de todas as placas de logradouro e das demais sinalizações dos Bairros Vô Quite e Novo Horizonte I e II, bem como do Distrito do Pião, promovendo…
INDICAÇÃO Nº 6/2025
Solicitando a instalação de câmeras de vigilância no Complexo de Esportes, Turismo e Lazer José Milton Martins.
INDICAÇÃO Nº 5/2025
Solicitando a troca da areia do Espaço Recreativo Benedito Raimundo (Quadra de Beach Tennis), a descontaminação do local e a instalação de barreiras para impedir o acesso de animais.
INDICAÇÃO Nº 4/2025
Solicitando providências para que os veículos tenham acesso exclusivamente ao estacionamento do Complexo de Esportes, Turismo e Lazer José Milton Martins, com a instalação de barreiras e a implementação de…
INDICAÇÃO Nº 3/2025
Para que sejam reajustados os vencimentos dos servidores públicos municipais, as diárias dos motoristas "agente de serviços V", e o vale-alimentação dos servidores, em índice que seja, no mínimo, equivalente…
INDICAÇÃO Nº 2/2025
Solicitando que seja patrolada e cascalhada a estrada principal do Bairro Sertãozinho.
INDICAÇÃO Nº 1/2025
Solicitando a construção de banheiros masculino e feminino no Cemitério Municipal, sendo o banheiro masculino com chuveiro.
INDICAÇÃO Nº 89/2024
Solicitando a abertura de canaletas de escoamento de água pluvial ao lado da ponte próxima à Fazenda Tropical, na Estrada Municipal Prefeito Sebastião Carvalho e Silva.
Requerimentos Recentes
REQUERIMENTO Nº 10/2024
Requerem que, após aprovação pelo colendo Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa…
REQUERIMENTO Nº 7/2024
Requerem que, após aprovação pelo colendo Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa…
REQUERIMENTO Nº 6/2024
Solicitando informações sobre o planejamento da Prefeitura em instalar placas de trânsito das estradas rurais e nos Distritos, especialmente placas indicativas de “Travessia de Pedestres”.
REQUERIMENTO Nº 5/2024
Solicitando o posicionamento oficial sobre a situação das câmeras de monitoramento do município e sobre quais providências serão tomadas para garantir a plena execução do contrato pela empresa responsável por…
REQUERIMENTO Nº 4/2024
Considerando que a Lei 14.784/2023 prorroga o prazo referente a contribuição previdenciária, gerando uma desoneração fiscal ao município em torno de 4% a 5% na despesa com pessoal. Considerando que,…
REQUERIMENTO Nº 3/2024
Solicitando o posicionamento oficial sobre a construção de redutores de velocidade na Rua João Lopes de Carvalho, na altura da casa de número 121.
REQUERIMENTO Nº 1/2024
Requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência…
REQUERIMENTO Nº 17/2023
Que seja solicitado a Sua Excelência, o Prefeito Municipal Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, para que ele solicite ao S.O.S. (Serviço de Obras Sociais) e envie a esta Casa de…
Atas Recentes
Ata nº 060/2024
– Ata da Décima Nona Reunião Extraordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia vinte e três de dezembro de dois mil e vinte e…
Ata nº 03/2025
– Ata de Posse do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, para o Mandato de 2025-2028. Ao primeiro dia do mês…
Ata nº 02/2025
– Ata de Eleição e Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, para o ano de 2025. Ao primeiro dia do…
Ata n° 01/2025
– Ata de Posse e instalação da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, para a Legislatura 2025-2028. Ao primeiro dia do mês de janeiro do…
Ata nº 059/2024 Reunião Extraordinária
– Ata da Décima Oitava Reunião Extraordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia dezesseis de dezembro de dois mil e vinte e quatro, às…
Ata nº 056/2024 – Reunião Extraordinária
– Ata da Décima Sexta Reunião Extraordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia dois de dezembro de dois mil e vinte e quatro, às…
Ata nº 055/2024
– Ata da Quadragésima Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia dois de dezembro de dois mil e vinte e quatro, às dezenove…
Ata nº 054/2024 – Reunião Extraordinária
– Ata da Décima Quinta Reunião Extraordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia vinte e cinco de novembro de dois mil e vinte e…