Para que seja feito o rejunte nas pedras do aterro da Creche Municipal Professora Ana Luíza e uma reforma geral na Escola Municipal Dona Rita Esmeralda de Carvalho com a reconstrução do muro que divide a Escola e a Creche.

Para que seja realizada a pintura da sinalização horizontal nas ruas do Município onde a pintura está apagada, e que se faça a sinalização vertical e horizontal nos novos loteamentos ainda não sinalizados, e a construção de um canteiro elevado na rotatória em frente ao Auto Posto Vila Nova.

Recomendando que sejam instaladas duas placas indicativas no Bairro das Casinhas, indicando a direção de Ouro Fino e de São Bento de Caldas.

Recomendando que seja feita a pintura de sinalização dos redutores (quebra-molas) dos Distritos de São Bento de Caldas e Pião e Bairro São José do Prata, e pintura de sinalização do trevo em São Bento, e que sejam construídos mais dois quebra-molas próximo à Igreja de São Bento.

Solicitando o recolhimento de todo o lixo e entulho acumulado às margens das estradas do município.

Recomendando que seja construída uma Praça no lote do Município localizado na Rua Pacífico Gabriel da Silva, defronte à casa de número 350, próximo à Creche Professora Ana Luíza de Carvalho.

Para que seja estudada a possibilidade de encaminhar todo o lixo recolhido no município para o aterro sanitário do Consórcio Público de Gestão Integrada em Andradas e que o lixão municipal seja utilizado somente para o depósito de entulho, que não pode ser encaminhado para o aterro sanitário em Andradas.

Recomendando que seja construído uma Praça no lote do Município localizado na confluência das Ruas Fioravante Trevisan e Benedito José de Freitas, no Bairro Jardim Novo Horizonte II, com a instalação de uma academia ao ar livre.

O presente requerimento ao Excelentíssimo Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis as seguintes informações:

1) Informações sobre a negociação de nosso município ao Projeto Mãos Dadas, do Governo do Estado de Minas Gerais;

2) Caso exista a possibilidade de adesão ao referido projeto por parte do município, que o Executivo apresente um estudo detalhado de como será a execução desse projeto;

Requer, na forma regimental, que, após a tramitação e aprovação pelo Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis as informações em relação as fotos abaixo:

A Construção dos túmulos fotografados está paralisada há mais de 05 anos.

Solicitando as seguintes informações sobre a campanha de vacinação contra a covid-19:

1) Porcentagem e número de idosos vacinados de cada faixa etária;

2) Relação contendo nome, idade e ocupação/cargo das demais pessoas vacinadas;

Rquer, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, que, após aprovação do Plenário, seja solicitado ao Exmo. Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, que oficie a COPASA cobrando explicações e o cumprimento das obrigações da Concessionária a respeito da obra de canalização do esgoto do Bairro Nossa Senhora Aparecida, nos seguintes termos:

1) Por que o esgoto daquele Bairro, após vários anos do início da obra, ainda não foi canalizado corretamente até a rede principal de esgoto da cidade, que passa próximo ao Complexo José Milton Martins;

2) Quando essa obra será concluída corretamente;

Requer, ainda que, obtida a resposta da COPASA, a mesma seja encaminhada a esta Casa de Leis para conhecimento público.

– Ata da Décima Oitava Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no trinta e um de maio de dois mil e vinte e um, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Edymilson Fernandes de Paula e secretariada pelo Vereador Gustavo Couto …

Ata nº 26/2021 Leia mais »

– Ata da Décima Sétima Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no vinte e quatro de maio de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Edymilson Fernandes de Paula e secretariada pelo …

Ata nº 25/2021 Leia mais »

– Ata da Décima Sexta Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dezessete de maio de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Edymilson Fernandes de Paula e secretariada pelo Vereador Gustavo …

Ata nº 24/2021 Leia mais »

– Ata da Décima Quinta Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dez de maio de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Edymilson Fernandes de Paula e secretariada pelo Vereador Gustavo …

Ata nº 22/2021 Leia mais »

Institui no âmbito do Município de Santa Rita de Caldas, o Programa “Cidade acessível” e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Santa Rita de Caldas-MG e determina outras providências.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E CONDOMÍNIOS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS – MG

O povo do Município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e o Prefeito Municipal sanciona e promulga a lei: Art. 1° – Fica denominada Estrada Municipal “VEREADOR ARLINDO FRANCO BARBOSA” a estrada que tem início no Distrito do Pião, após a Rua Américo Loures e segue sentido …

PROJETO DE LEI Nº 10/2020 Leia mais »