Regimento Interno
Este documento é o conjunto de regras estabelecidas pela Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas para regulamentar o seu funcionamento.
Transparência Fácil
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Poder Executivo
Prefeitura Municipal de Santa Rita de Caldas. Para acessar o site clique aqui
Radar da Transparência Pública
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Procuradoria Especial da Mulher
Órgão independente criado pela Câmara Municipal para defender e promover os direitos das mulheres
Vereadores
Agnaldo Pedro da Silva
Vereador
Edymilson Fernandes de Paula
Vereador
Gustavo Couto Fonseca
Vereador
João Paulo Borges de Melo
Vereador
Paulo Henrique Fonseca Dias de Carvalho
Vereador
Régis Menino da Silva
Vereador
Taíse Lopes Menossi Machado
Vereadora
Tatiana Junqueira Salomão
Vereadora
Wellington Ramos de Souza Moreira
Vereador
Documentos da Câmara
Ata
Registro de fatos ou ocorrências verificadas e resoluções tomadas em uma reunião da câmara.
Indicação
Indicação é o instrumento legislativo cuja finalidade é a de sugerir que outro órgão tome as providências que lhe sejam próprias.
Requerimento
O Vereador solicita providências sobre os mais variados assuntos dispondo dos Requerimentos.
Lei
Preceito ou regra estabelecida por direito, que diz respeito à administração do município.
Pauta da Sessão
Contém os indicações, requerimentos projetos de lei e outras proposições, que serão votados em sessão, pode incluir também o uso da tribuna livre.
Edital
É um ato escrito oficial em que há determinação, aviso etc.,
Assista nossa reunião ao vivo
Videoteca
Indicações Recentes
INDICAÇÃO Nº 13/2026
Solicitando a instalação de placa de sinalização de Parada Obrigatória Imediata (“PARE”, R-1) no cruzamento das Ruas Dr. Ariovaldo de Carvalho e Benedito José de Freitas.
INDICAÇÃO Nº 12/2026
Solicitando a imediata elaboração de um laudo técnico de engenharia, seguido da execução de obras emergenciais de reforma estrutural completa da "Ponte do Tampinha", no Bairro Rio Pardo.
INDICAÇÃO Nº 11/2026
Solicitando a realização de um mutirão de limpeza, desassoreamento e desbaste da vegetação das margens do Rio Claro. A intervenção deve compreender toda a extensão do trecho urbano, com início…
INDICAÇÃO Nº 10/2026
Solicitando que se realize um mutirão de dedetização em todos os bueiros e galerias pluviais da Sede do município e dos Distritos.
INDICAÇÃO Nº 9/2026
Solicitando que se realize serviços de manutenção e reparos na estrada do Bairro Casinhas, atuando de forma prioritária e específica no trecho localizado próximo ao conhecido ponto de água do…
INDICAÇÃO Nº 8/2026
Solicitando que se realize, em caráter de urgência, a manutenção, o nivelamento e a aplicação de cascalho da estrada do Bairro Ribeirão Fundo.
INDICAÇÃO Nº 7/2026
Solicitando a disponibilização de aulas de futebol para crianças e adolescentes nos Distritos de São Bento do Caldas e Pião.
INDICAÇÃO Nº 6/2026
Solicitando a cobertura de buracos e a recuperação do nivelamento do pavimento no início da Rua Gamaliel José de Freitas, logo junto ao portão de entrada do Complexo de Esportes.
Requerimentos Recentes
REQUERIMENTO Nº 3/2026
Solicitando as seguintes informações e providências: 1. Quantas câmeras de segurança compõem atualmente o sistema de videomonitoramento do município? Requer-se a apresentação de um relatório contendo a relação detalhada dos…
REQUERIMENTO Nº 2/2026
Solicitando o envio de um relatório completo e atualizado contendo o levantamento geral de toda a frota de veículos oficiais (leves, pesados e maquinários) pertencentes ou locados pelo município. Requer-se…
REQUERIMENTO Nº 1/2026
Solicitando o envio de um relatório completo com a prestação de contas de todos os gastos realizados com as festividades de final de ano (eventos de Natal e Réveillon), acompanhado…
REQUERIMENTO Nº 14/2025
Solicitando que sejam prestadas as seguintes informações oficiais referentes ao aterro localizado no Bairro da Prata, zona rural deste município: 1. Data a partir da qual passou a funcionar o…
REQUERIMENTO Nº 12/2025
Requerem que seja realizada, com urgência, a devida manutenção e revitalização da Piscina Municipal, localizada no Complexo de Esportes, Lazer e Turismo José Milton Martins.
REQUERIMENTO Nº 11/2025
Solicitando informações detalhadas acerca da retirada das lixeiras que haviam sido instaladas nos bairros da zona rural do Município. Especialmente, deseja-se que se explique: Por qual motivo a Administração Municipal…
REQUERIMENTO Nº 10/2025
Solicitando informações detalhadas a respeito da obra de pavimentação do Bairro Cascavel. Especialmente, requer-se as seguintes informações: Qual o atual estágio da execução contratual da obra de pavimentação; Se houve…
REQUERIMENTO Nº 9/2025
Que seja encaminhado o presente requerimento à Excelentíssima Senhora Taíse Lopes Menossi Machado, Presidente da Câmara Municipal, solicitando a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 010/2025, que "Dispõe sobre…
Atas Recentes
Ata nº 08/2026
– Ata da Sexta Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Vigésima Legislatura, realizada no dia dois de março de 2026, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita…
Ata nº 07/2026
– Ata da Quinta Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Vigésima Legislatura, realizada no dia vinte e três de fevereiro de 2026, às dezenove horas, no Plenário da…
Ata no 06/2026
– Ata da Quarta Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Vigésima Legislatura, realizada no dia nove de fevereiro de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas,…
Ata nº 05/2026
– Ata da Terceira Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Vigésima Legislatura, realizada no dia dois de fevereiro de 2026, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal…
Ata nº 03/2026
– Ata da Segunda Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Vigésima Legislatura, realizada no dia vinte e seis de janeiro de dois mil e vinte e seis, às…
Ata nº 02/2026 – Reunião Extraordinária
– Ata da Primeira Reunião Extraordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Vigésima Legislatura, realizada no dia dezenove de janeiro de dois mil e vinte e seis, às vinte horas…
Ata nº 01/2026
– Ata da Primeira Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Vigésima Legislatura, realizada no dia dezenove de janeiro de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas,…
Ata nº 054/2025 – Reunião Extraordinária
– Ata da Décima Reunião Extraordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Vigésima Legislatura, realizada no dia vinte e dois de dezembro de dois mil e vinte e cinco, às…