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Câmara Municipal estará em recesso legislativo no período de 27 de abril a 19 de maio de 2020.

Devido ao avanço rápido da pandemia do COVID-19 (coronavírus) faz-se necessário medidas de prevenção para reduzir o contágio da população. Ainda que a circulação de cidadãos nas dependências da Câmara seja pequena, qualquer medida para distanciamento físico entre as pessoas pode contribuir muito no cenário de crise que estamos vivendo. Com o grande aumento no número de casos suspeitos no sul de Minas, além da confirmação da transmissão comunitária do vírus no Estado de Minas Gerais precisamos nos resguardar tomando todas as medidas possíveis. Ressaltamos que o Município e a população não serão prejudicados com a interrupção das reuniões ordinárias,…

Documentos da Câmara

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Reuniões nas Segundas-feiras às 19:00

VIDEOTECA

Arquivos de vídeo das sessões ao vivo.

INDICAÇÕES RECENTES

INDICAÇÃO Nº 100/2021

Solicitando que se faça a notificação da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) sobre a má qualidade do tratamento da água que vem sendo fornecida aos domicílios da Sede de Santa Rita de Caldas, cobrando a sua pronta regularização e, no caso de não ter esta demanda atendida, acionar o Ministério Público contra a Concessionária.

INDICAÇÃO Nº 99/2021

Recomendando a colocação de adesivos em todos os veículos da frota municipal, contendo logotipo do município, número do patrimônio e departamento ao qual pertence.

INDICAÇÃO Nº 98/2021

Recomendando que seja feita a renovação da pintura de sinalização horizontal da Praça Domingos Martins, trecho abaixo do Asilo, onde são realizados os exames de direção das autoescolas.

INDICAÇÃO Nº 97/2021

Recomendando a aplicação de cascalho no trecho da Estrada de acesso ao Bairro Ribeirão Fundo próximo à gruta, quilômetro 42º da Rodovia Federal BR-459.

INDICAÇÃO Nº 96/2021

Recomendando o nivelamento emergencial de um trecho de cem metros da Estrada do Bairro Paiol, na entrada da propriedade do Senhor Antônio “Lica”, o qual está em estado mais precário.

INDICAÇÃO Nº 95/2021

Recomendando a desobstrução de um bueiro localizado no Bairro Paiol, próximo à propriedade do Senhor Manoel, filho do falecido Senhor Francisco Pedro.

INDICAÇÃO Nº 94/2021

Recomendando o recapeamento da Rua Projetada do Distrito de São Bento de Caldas, próximo ao Poliesportivo.

INDICAÇÃO Nº 93/2021

Recomendando o conserto do telhado do Poliesportivo do Distrito de São Bento de Caldas.

REQUERIMENTOS RECENTES

REQUERIMENTO Nº 8/2021

Sejam solicitadas ao Exmo. Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, uma vistoria da Prefeitura e da Vigilância no fundo das casas da Rua Benedito Faco, Bairro Nossa Senhora Aparecida, para que veja uma forma de providenciar uma obra para conter o barranco e exigir providências da COPASA quanto aos problemas da rede de esgoto nesse local e também que o Município requeira que a defesa civil faça uma vistoria e avalie as condições estruturais da residência do senhor José de Pádua, na Rua Benedito Faco, número 4, fundos, Bairro Nossa Senhora Aparecida.

REQUERIMENTO Nº 7/2021

Para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis informações relativas à possível instalação de um redutor de velocidade na Avenida Doutor Demóstenes do Rio Branco, pouco antes do Auto Posto do Viola, sentido Centro.

REQUERIMENTO Nº 6/2021

Que, após aprovação do Plenário, sejam solicitadas ao Exmo. Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, informações sobre a possibilidade, planejamento e prazo para construção de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rodovia Expedicionário Antônio Cassemiro de Carvalho (Rodovia do Contorno) próximo ao cruzamento com a Estrada Municipal Prefeito Sebastião Carvalho e Silva, em frente a um bar nas margens da Rodovia.

REQUERIMENTO Nº 5/2021

O presente requerimento ao Excelentíssimo Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis as seguintes informações:

1) Informações sobre a negociação de nosso município ao Projeto Mãos Dadas, do Governo do Estado de Minas Gerais;

2) Caso exista a possibilidade de adesão ao referido projeto por parte do município, que o Executivo apresente um estudo detalhado de como será a execução desse projeto;

ATAS RECENTES

Ata nº 39/2021

– Ata da Vigésima Nona Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia treze de setembro de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Edymilson Fernandes de Paula e secretariada pelo Vereador …

Ata nº 39/2021 Leia mais »

Ata nº 38/2021

– Ata da Vigésima Oitava Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia trinta de agosto de dois mil e vinte e um, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Edymilson Fernandes de Paula e secretariada pelo Vereador Gustavo Couto Fonseca. …

Ata nº 38/2021 Leia mais »

Ata nº 37/2021

– Ata da Vigésima Sétima Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia vinte e três de agosto de dois mil e vinte e um, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Edymilson Fernandes de Paula e secretariada pelo Vereador Gustavo …

Ata nº 37/2021 Leia mais »

Ata nº 36/2021

– Ata da Vigésima Sexta Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia dezesseis de agosto de dois mil e vinte e um, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Edymilson Fernandes de Paula e secretariada pelo Vereador Gustavo Couto Fonseca. …

Ata nº 36/2021 Leia mais »

PROJETOS DE LEI RECENTES

PROJETO DE LEI Nº 14/2021

Institui no âmbito do Município de Santa Rita de Caldas, o Programa “Cidade acessível” e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 4/2021

Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Santa Rita de Caldas-MG e determina outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 17/2020

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E CONDOMÍNIOS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS – MG

PROJETO DE LEI Nº 10/2020

O povo do Município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e o Prefeito Municipal sanciona e promulga a lei: Art. 1° – Fica denominada Estrada Municipal “VEREADOR ARLINDO FRANCO BARBOSA” a estrada que tem início no Distrito do Pião, após a Rua Américo Loures e segue sentido …

PROJETO DE LEI Nº 10/2020 Leia mais »