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Está disponível um novo aplicativo da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas para smartphones com sistema android.

É com grande consternação que a Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas apresenta condolências pelo falecimento do Senhor João Silveira, popularmente conhecido como João Pitusca, ocorrido em 19 de março de 2018.

Documentos da Câmara


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Reuniões nas Segundas-feiras às 19:00

VIDEOTECA

Arquivos de vídeo das sessões ao vivo.

INDICAÇÕES RECENTES

INDICAÇÃO Nº 15/2020

Recomendando que seja estudada a possibilidade de tornar a Travessa Rui Barbosa uma via de mão única.

INDICAÇÃO Nº 14/2020

Recomendando que seja construída uma lixeira de alvenaria na entrada do Bairro Mato Barbosa.

INDICAÇÃO Nº 13/2020

Recomendando a manutenção e a aplicação de cascalho nas seguintes estradas rurais abaixo listadas:
1. Estradas do Bairro das Antas,
2. Estradas do Bairro dos Minicos,
3. Estradas do Bairro Santa Rita dos Campos,
4. Estradas do Bairro Espraiado,
5. Estradas do Bairro Rio Pardo e
6. Os trechos de estradas do Bairro Pedra Redonda que passam próximos às propriedades dos Senhores Hamilton “Tatúia”, Antônio Luiz Dias e Jorge “Vão-vão”.

INDICAÇÃO Nº 12/2020

Recomendando que seja estudada a possibilidade de aquisição de britas e pó de pedra para colocação nos morros das estradas rurais do município.

INDICAÇÃO Nº 11/2020

Recomendando que seja pago adicional de insalubridade aos assistentes sociais do município e psicólogos do CRAS, CREAS e PAIF.

INDICAÇÃO Nº 10/2020

Recomendando que seja realizada a roçadura e a limpeza do terreno destinado à Área Verde do Bairro Jardim Novo Horizonte, no quarteirão localizado entre as Ruas Jorge José dos Santos e Pacífico Gabriel da Silva.

INDICAÇÃO Nº 9/2020

Recomendando que se estabeleça em Edital e que se faça valer, na oportunidade futura através da fiscalização desta Prefeitura Municipal, critérios e limites da intensidade do som a ser executado durante a realização dos eventos musicais da “Festa de Maio” e demais festividades correlacionadas. Também se recomenda que seja estudada a melhor disposição alto-falantes para evitar a propagação das ondas sonoras para além do recinto do Complexo de Esportes, Lazer e Turismo José Milton Martins.

INDICAÇÃO Nº 8/2020

Recomendando que seja realizado o trabalho de manutenção de todas as estradas do Município, com atenção especial ao Bairro Sertãozinho.

REQUERIMENTOS RECENTES

REQUERIMENTO Nº 5/2020

Para que Sua Excelência informe, com comprovantes, os valores mensais pagos pelo Município de Santa Rita de Caldas à Empresa Freitas & Morais Construtora LTDA, responsável pela manutenção e troca das lâmpadas da iluminação pública. Também requer que envie, à esta Casa de Leis, o posicionamento da Prefeitura Municipal sobre à demora no atendimento de demandas e baixa qualidade dos serviços prestados por esta Empresa.

REQUERIMENTO Nº 4/2020

Solicitando as seguintes informações a respeito da obra de asfaltamento da estrada municipal Prefeito Sebastião Carvalho e Silva (trecho da Barra até o Distrito de São Bento de Caldas):

a) Considerando a resposta ao requerimento de nº 31/2018 a respeito dessa obra, onde foi informado que “num trecho foi colocado apenas uma camada de aplicação para proteger a base, sendo que será utilizado mais uma camada naquele referido trecho”, solicitamos que seja informado quando será aplicada essa camada extra de asfalto e se existem recursos previstos para isso;

b) Informar quando será realizada operação tapa-buracos nessa estrada;

c) Informar quando será realizada a pintura de sinalização (vertical e horizontal) nessa estrada.

REQUERIMENTO Nº 3/2020

Para que Sua Excelência informe a esta Casa de Leis quando serão reajustadas as diárias dos servidores motoristas da Prefeitura.

REQUERIMENTO Nº 2/2020

Com o seguinte questionamento:
Na data de 12 de junho de 2019, em resposta ao requerimento nº 26/2019, fomos informados que o veículo Toyota Etios que inicialmente se acreditava que seria destinado ao distrito do Pião estava “sendo utilizado eventualmente para transporte de pacientes para tratamento de saúde, realização de exames e/ou consultas a centros mais distantes como Belo Horizonte, Ribeirão Preto e Barretos….”. Na mesma resposta também tivemos a seguinte informação, em termos exatos: “Informamos ainda que iremos abrir uma licitação nos próximos dias para aquisição de veículo popular para que seja destino ao Bairro do Pião”. No entanto, até o momento, nenhum veículo foi destinado ao Distrito do Pião, assim sendo, requeremos de Vossa Excelência que informe:
a) Se já foi realizada a licitação e a aquisição do veículo a que se refere a resposta ao requerimento nº 26/2019;
b) Se o veículo já foi adquirido, quando será encaminhado para atendimento de saúde no Distrito do Pião;
c) Se nenhum veículo foi adquirido, quando o Distrito do Pião poderá ter um veículo exclusivo para o atendimento de saúde no local.

ATAS RECENTES

Ata nº 01/2020

– Ata da Primeira Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia vinte de janeiro de dois mil e vinte, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência da Vereadora Maria Inês de Lima e Silva e secretariada pela Vereadora Sidnéia…

Ata nº 047/2019 – Quinta Reunião Extraordinária

Ata nº 047/2019 – Ata da Quinta Reunião Extraordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia vinte e sete de dezembro de dois mil e dezenove, às dezoito horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência da Vereadora Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto…

Ata nº 46/2019 – Quarta Reunião Extraordinária

– Ata da Quarta Reunião Extraordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia dezesseis de dezembro de dois mil e dezenove, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência da Vereadora Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto e secretariada, ad hoc, pela…

Ata nº 45/2019 – Terceira Reunião Extraordinária

– Ata da Terceira Reunião Extraordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia nove de dezembro de dois mil e dezenove, às vinte e uma horas e quinze minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência da Vereadora Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto…

PROJETOS DE LEI RECENTES

PROJETO DE LEI Nº 13/2019

Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 1542, de 3 de agosto de 1995, que “Institui o Código de Posturas do Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 15/2019

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS.

PROJETO DE LEI Nº 7/2019

CRIA O SISTEMA DE ADOÇÃO DE LIXEIRAS A SEREM INSTALADAS AO LONGO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 6/2019

Institui a “Semana Municipal da Agricultura Familiar” no Município de Santa Rita de Caldas/MG e dá outras providências