Regimento Interno

Este documento é o conjunto de regras estabelecidas pela Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas para regulamentar o seu funcionamento.

Transparência Fácil

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Poder Executivo

Prefeitura Municipal de Santa Rita de Caldas. Para acessar o site clique aqui

Vereadores

Edymilson Fernandes de Paula

Vereador

Ezequiel de Souza Moreira

Vereador

Gustavo Couto Fonseca

Vereador

João Milton dos Reis

Vereador

Vereador José Afonso Dias

José Afonso Dias

Vereador

José Nilson do Couto

Vereador

Maria Inês de Lima e Silva

Vereadora

Roberto José Ferreira

Vereador

Taíse Lopes Menossi Machado

Vereadora

Documentos da Câmara

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Videoteca

Arquivos de vídeo das sessões ao vivo.

Indicações Recentes

INDICAÇÃO Nº 85/2024

Solicitando a irrigação dos jardins de todas as praças do município.

INDICAÇÃO Nº 84/2024

Solicitando a instalação de duas lixeiras, sendo a primeira no Bairro São Benedito dos Campos, em frente à Igreja, e a segunda no Bairro dos Peçanhas.

INDICAÇÃO Nº 83/2024

Solicitando a remoção de todo o entulho das lixeiras rurais do município, em especial, aquelas dos Bairros Cascavel e Mato Barbosa.

INDICAÇÃO Nº 81/2024

Solicitando o conserto de um bueiro na saída da estrada do Paca.

INDICAÇÃO Nº 80/2024

Solicitando a realização da abertura de novas bacias de contenção e de canaletas, bem como a limpeza e a desobstrução das antigas, próximo à propriedade do Senhor Benedito "do Zezé…

INDICAÇÃO Nº 79/2024

Solicitando a instalação de duas passarelas elevadas em frente do "Bar do Passarinho", na Rua Ângelo Guazelli e na Avenida Dr. Demóstenes do Rio Branco.

INDICAÇÃO Nº 78/2024

Solicitando a realização de abertura de bacias de contenção ao longo das estradas rurais.

INDICAÇÃO Nº 77/2024

Solicitando a aplicação de cascalho nos morros das estradas dos Bairros da zona rural onde ainda não foi executado tal serviço.

Requerimentos Recentes

REQUERIMENTO Nº 7/2024

Requerem que, após aprovação pelo colendo Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa…

REQUERIMENTO Nº 6/2024

Solicitando informações sobre o planejamento da Prefeitura em instalar placas de trânsito das estradas rurais e nos Distritos, especialmente placas indicativas de “Travessia de Pedestres”.

REQUERIMENTO Nº 5/2024

Solicitando o posicionamento oficial sobre a situação das câmeras de monitoramento do município e sobre quais providências serão tomadas para garantir a plena execução do contrato pela empresa responsável por…

REQUERIMENTO Nº 4/2024

Considerando que a Lei 14.784/2023 prorroga o prazo referente a contribuição previdenciária, gerando uma desoneração fiscal ao município em torno de 4% a 5% na despesa com pessoal. Considerando que,…

REQUERIMENTO Nº 3/2024

Solicitando o posicionamento oficial sobre a construção de redutores de velocidade na Rua João Lopes de Carvalho, na altura da casa de número 121.

REQUERIMENTO Nº 1/2024

Requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência…

REQUERIMENTO Nº 17/2023

Que seja solicitado a Sua Excelência, o Prefeito Municipal Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, para que ele solicite ao S.O.S. (Serviço de Obras Sociais) e envie a esta Casa de…

REQUERIMENTO Nº 16/2023

Requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência…

Atas Recentes

Ata nº 048/2024

– Ata da Trigésima Sexta Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia quatro de novembro de dois mil e vinte e quatro, às…

Ata nº 047/2024 – Reunião Extraordinária

– Ata da Décima Segunda Reunião Extraordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia trinta de outubro de dois mil e vinte e quatro, às…

Ata nº 045/2024

– Ata da Trigésima Quinta Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia vinte e um de outubro de dois mil e vinte e…

Ata nº 046/2024 – Reunião Extraordinária

– Ata da Décima Primeira Reunião Extraordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia vinte e quatro de outubro de dois mil e vinte e…

Ata nº 044/2024 – Reunião Extraordinária

– Ata da Décima Reunião Extraordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia quatorze de outubro de dois mil e vinte e quatro, às vinte…

Ata nº 043/2024

– Ata da Trigésima Quarta Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia quatorze de outubro de dois mil e vinte e quatro, às…

Ata nº 042/2024

– Ata da Trigésima Terceira Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia sete de outubro de dois mil e vinte e quatro, às…

Ata nº 040/2024 – Reunião Extraordinária

– Ata da Nona Reunião Extraordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia vinte e três de setembro de dois mil e vinte e quatro,…

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