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Câmara Municipal estará em recesso legislativo no período de 27 de abril a 19 de maio de 2020.

Devido ao avanço rápido da pandemia do COVID-19 (coronavírus) faz-se necessário medidas de prevenção para reduzir o contágio da população. Ainda que a circulação de cidadãos nas dependências da Câmara seja pequena, qualquer medida para distanciamento físico entre as pessoas pode contribuir muito no cenário de crise que estamos vivendo. Com o grande aumento no número de casos suspeitos no sul de Minas, além da confirmação da transmissão comunitária do vírus no Estado de Minas Gerais precisamos nos resguardar tomando todas as medidas possíveis. Ressaltamos que o Município e a população não serão prejudicados com a interrupção das reuniões ordinárias,…

Documentos da Câmara

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Reuniões nas Segundas-feiras às 19:00

VIDEOTECA

Arquivos de vídeo das sessões ao vivo.

INDICAÇÕES RECENTES

INDICAÇÃO Nº 38/2023

Recomendando a legalização das habitações construídas pelas oito famílias em terreno do município no Bairro Nossa Senhora Aparecida, através de termo de cessão do terreno e suas habitações aos familiares e seus descendentes, e que seja estudada a possibilidade de reformar as habitações.

INDICAÇÃO Nº 37/2023

Solicitando que a agência local passe a entregar as correspondências nas residências das ruas dos Bairros Jardim Novo Horizonte II e Jardim Europa, e que a Prefeitura providencie a instalação das placas denominativas nas ruas que ainda não tem essa identificação.

INDICAÇÃO Nº 36/2023

Solicitando a instalação de toldos em todas as entradas das escolas do Município de Santa Rita de Caldas.

INDICAÇÃO Nº 35/2023

Solicitando a organização da tradicional Taça Romeu Teodoro e pedindo informações sobre o motivo deste evento ainda não ter sido realizado este ano.

INDICAÇÃO Nº 34/2023

Solicitando a organização de um campeonato amador de futebol de campo no Complexo de Esportes Turismo e Lazer José Milton Martins.

INDICAÇÃO Nº 33/2023

Para que seja estudada a possibilidade de priorizar a reconstrução da cabeceira da ponte do Bairro Paiol

INDICAÇÃO Nº 32/2023

Para que seja estudada a possibilidade de aplicar herbicida nas ruas do Bairro conhecido como “Favelinha” no Distrito de São Bento de Caldas.

INDICAÇÃO Nº 31/2023

Para que seja estudada a possibilidade de colocar uma retroescavadeira para reabrir os bueiros entupidos nas estradas rurais do Município e construir outros onde for necessário.

REQUERIMENTOS RECENTES

REQUERIMENTO Nº 2/2023

Requer que, após aprovação pelo Colendo Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, DD. Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis cópias dos processos licitatórios de nº 38, 57, 63, 64, 79 e 101/2022, e 7/2023, devendo constar os editais e anexos, atas de julgamento e contratos administrativos e quaisquer outros documentos pertencentes aos processos.

REQUERIMENTO Nº 01/2023

Requerem que, após aprovação pelo Colendo Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, DD. Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis as seguintes informações:

1– Quantos e quais são os taxistas regularmente cadastrados em nosso município?
2- Onde estão localizados os pontos de táxi em Santa Rita de Caldas?
3- Quais os procedimentos necessários para que sejam feitos os cadastros de táxis?

REQUERIMENTO Nº 22/2022

Que seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, DD. Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis informações referentes às pretensões da Prefeitura em providenciar a cobertura dos buracos e a recuperação do asfalto das Estradas Municipais que ligam a Sede aos Distritos.

REQUERIMENTO Nº 21/2022

Que seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, DD. Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis a lista de precatórios recebidos pelo Poder Executivo Municipal desde o ano de 2019, com ordem cronológica, nomes dos credores, valores e prazos de pagamento.

ATAS RECENTES

Ata nº 010/2023

– Ata da Oitava Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia treze de março de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Gustavo Couto Fonseca e secretariada pelo Vereador Edymilson Fernandes …

Ata nº 010/2023 Leia mais »

ATA DA SESSÃO ESPECIAL DE ENTREGA DO TÍTULO “MULHER CIDADÃ 2023″

ATA DA SESSÃO ESPECIAL DE ENTREGA DO TÍTULO “MULHER CIDADÃ 2023”. Aos oito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, às dezenove horas, sob a presidência do vereador Gustavo Couto Fonseca, tendo como cerimonialista …

ATA DA SESSÃO ESPECIAL DE ENTREGA DO TÍTULO “MULHER CIDADÃ 2023″ Leia mais »

Ata nº 09/2023

– Ata da Sétima Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia seis de março de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Gustavo Couto Fonseca e secretariada pelo Vereador Edymilson Fernandes …

Ata nº 09/2023 Leia mais »

Ata nº 08/2023

– Ata da Sexta Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia vinte e sete de fevereiro de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Gustavo Couto Fonseca e secretariada pelo Vereador …

Ata nº 08/2023 Leia mais »

PROJETOS DE LEI RECENTES

PROJETO DE LEI Nº 34/2022

Dispõe sobre a denominação da Ponte da Barra

PROJETO DE LEI Nº30/2022

Institui a ‘Semana do campo limpo’ no âmbito do município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 16/2022

Dispõe sobre a denominação de Próprio Público

PROJETO DE LEI Nº 7/2022 LEGISLATIVO

Altera a lei municipal nº 2029/2015 que ‘dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamentos destinadas a pessoas idosas