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Está disponível um novo aplicativo da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas para smartphones com sistema android.

É com grande consternação que a Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas apresenta condolências pelo falecimento do Senhor João Silveira, popularmente conhecido como João Pitusca, ocorrido em 19 de março de 2018.

Documentos da Câmara


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Reuniões nas Segundas-feiras às 19:00

VIDEOTECA

Arquivos de vídeo das sessões ao vivo.

INDICAÇÕES RECENTES

INDICAÇÃO Nº 23/2020

Recomendando a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Pacífico Gabriel da Silva, nas proximidades do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Ana Luíza e da Escola Municipal Dona Rita Esmeralda de Carvalho.

INDICAÇÃO Nº 22/2020

Recomendando que seja asfaltado o morro no início da estrada que liga o Distrito do Pião até a Prata, ao lado da Igreja de Santo Agostinho.

INDICAÇÃO Nº 21/2020

Recomendando cascalhar os morros das estradas rurais dos Bairros Paiol e Paca.

INDICAÇÃO Nº 20/2020

Recomendando cascalhar os trechos mais precários da estrada principal do Bairro Ribeirão Fundo, e elevar um trecho da estrada entre as propriedades do Senhor Manoel da Juquita e do Senhor Joaquim Barreiro, onde se tornou uma bacia que acumula muita água.

INDICAÇÃO Nº 19/2020

Recomendando a instalação de placas educativas em todas as lixeiras das estradas rurais do Município, ressaltando a importância do descarte adequado dos rejeitos domésticos dentro destes locais adequados.

INDICAÇÃO Nº 18/2020

Recomendando a o conserto do telhado do Poliesportivo Paçocão.

INDICAÇÃO Nº 17/2020

Recomendando a cobertura e pavimentação de todos os buracos do Conjunto Habitacional Dona Luzia Garcia de Carvalho (Bairro Santa Terezinha), em especial daquele de grandes dimensões, na Rua Auta Maria Barbosa.

INDICAÇÃO Nº 16/2020

Recomendando que se proceda a instalação de manilha e elevação da estrada rural do Bairro Três Barras, para escoamento de água de um lado para o outro, defronte a propriedade do Sr. Raul Assis e do Sr. José Alcides.

REQUERIMENTOS RECENTES

REQUERIMENTO Nº 13/2020

Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho informe a esta Casa de Leis:

1) Quando serão instalados braços de iluminação pública nos locais citados por diversas Indicações apresentadas pelos vereadores na Câmara Municipal (desde 2017), e qual a situação atual (planejamento, cronograma) para o atendimento das referidas demandas.
2) Posicionamento a respeito das diversas solicitações para ampliação e extensão de rede e colocação de postes que estão aguardando desde 2018 para serem atendidas.

REQUERIMENTO Nº 12/2020

Os vereadores subscritos, no uso de suas atribuições legais, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência informe a esta Casa de leis quando…

REQUERIMENTO Nº 11/2020

Requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência informe a esta Casa de Leis qual (is) o (s) motivo (s) de não estar sendo utilizado o Rolo Compactador no nosso município de Santa Rita de Caldas.

REQUERIMENTO Nº 10/2020

Para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis o posicionamento oficial da Administração Municipal sobre a necessidade de manutenção e a aplicação de cascalho das estradas rurais abaixo listadas, contendo os motivos pelos quais ainda não havia sido tomada nenhuma providência. Também requer o envio do cronograma de obras destas localidades, caso houver. Tais estradas são:
1. Estradas do Bairro Gineta I (um),
2. Estradas do Bairro Gineta II (dois),
3. Estradas do Bairro das Antas,
4. Estradas do Bairro dos Minicos,
5. Estradas do Bairro São Benedito dos Campos,
6. Estradas do Bairro Santa Rita dos Campos,
7. Estradas do Bairro Itacolomi,
8. Estradas do Bairro das Casinhas,
9. Estradas do Bairro Espraiado,
10. Estradas do Bairro Rio Pardo e
11. Os trechos de estradas do Bairro Pedra Redonda que passam próximos às propriedades dos Senhores Hamilton “Tatúia”, Antônio Luiz Dias e Jorge “Vão-vão”.

ATAS RECENTES

Ata nº 04/2020

– Ata da Terceira Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia três de fevereiro de dois mil e vinte, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência da Vereadora Maria Inês de Lima e Silva e secretariada pela Vereadora Sidnéia…

Ata nº 02/2020

– Ata da Segunda Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia vinte e sete de janeiro de dois mil e vinte, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência da Vereadora Maria Inês de Lima e Silva e secretariada pela…

Ata nº 01/2020

– Ata da Primeira Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia vinte de janeiro de dois mil e vinte, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência da Vereadora Maria Inês de Lima e Silva e secretariada pela Vereadora Sidnéia…

Ata nº 047/2019 – Quinta Reunião Extraordinária

Ata nº 047/2019 – Ata da Quinta Reunião Extraordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia vinte e sete de dezembro de dois mil e dezenove, às dezoito horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência da Vereadora Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto…

PROJETOS DE LEI RECENTES

PROJETO DE LEI Nº 13/2019

Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 1542, de 3 de agosto de 1995, que “Institui o Código de Posturas do Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 15/2019

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS.

PROJETO DE LEI Nº 7/2019

CRIA O SISTEMA DE ADOÇÃO DE LIXEIRAS A SEREM INSTALADAS AO LONGO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 6/2019

Institui a “Semana Municipal da Agricultura Familiar” no Município de Santa Rita de Caldas/MG e dá outras providências