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É com grande consternação que a Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas apresenta condolências pelo falecimento do Senhor João Silveira, popularmente conhecido como João Pitusca, ocorrido em 19 de março de 2018.

A Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, com o intuito de dar publicidade aos atos do Poder Legislativo, informa que, durante a execução orçamentária ao longo do ano de 2017, foram realizados diversos repasses ao Poder Executivo, em forma de devolução de saldo parcial existente em conta, totalizando R$ 269.000,00.

Documentos da Câmara


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Reuniões nas Segundas-feiras às 19:00

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Arquivos de vídeo das sessões ao vivo.

INDICAÇÕES RECENTES

INDICAÇÃO Nº 136/2019

Recomendando que sejam dedetizados os bueiros de nosso município.

INDICAÇÃO Nº 135/2019

Recomendando que a Administração Municipal promova, por ocasião dos eventos esportivos a serem realizados no município, campanha de conscientização e combate ao uso de Drogas, com panfletos, cartazes e faixas alusivas à temática proposta, conforme prevê a Lei Municipal de n° 2078/2017.

INDICAÇÃO Nº 134/2019

Solicitando que a Administração Municipal providencie com urgência a manutenção da iluminação da Praça Onofre Cassemiro de Carvalho, Bairro Vila Nova, localizada no entorno da Igreja de São Benedito.

INDICAÇÃO Nº 133/2019

Recomendando que a Prefeitura Municipal elabore e apresente a esta Casa de Leis um planejamento para a aplicação de cascalho e compactação de todas as estradas rurais do Município. Neste planejamento, a definição de datas para a realização das obras, ainda que bem quista, não seria essencial. O mais importante é o estabelecimento de ordem com que seriam feitas.
O preceito principal para a elaboração deste planejamento deve ser a otimização os recursos disponíveis, evitando deslocamentos desnecessários e o desperdício de tempo.
Também recomenda-se que tal projeto seja feito com urgência, para permitir que as intervenções sejam feitas ainda antes do início do período chuvoso.

INDICAÇÃO Nº 132/2019

Recomendando que seja construída uma lixeira de alvenaria próximo à ponte na entrada do antigo areeiro do Senhor José Izaltino, depois do KM 52 da BR 459, que dá acesso ao Bairro Cascavel.

INDICAÇÃO Nº 131/2019

Recomendando que sejam recobertos e pavimentados três buracos localizados no Centro da Cidade, um localizado na esquina da Rua Marechal Floriano Peixoto com a Rua Israel Silva e os outros dois localizados na Praça Padre Alderigi.

INDICAÇÃO Nº 130/2019

Recomendando o conserto do bueiro localizado na Rua Maria Carvalho Silva Dias, no Bairro São Geraldo.

INDICAÇÃO Nº 129/2019

Recomendando que sejam trocados os pranchões quebrados na ponte do Bairro Gineta 1, próximo à casa do “Vi do João do Pingo”.

REQUERIMENTOS RECENTES

REQUERIMENTO Nº 35/2019

Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho envie a esta Casa de Leis as seguintes informações:

a) Por que a Administração Municipal e especificamente o setor de fiscalização e obras do Município permitem que sejam construídos passeios com degraus tão elevados, como se vê nas fotos em anexo, e também rampas de garagem elevadas construídas em cima dos passeios;
b) Em qual legislação se baseia o Município para permitir essas construções irregulares e qual a posição do setor de fiscalização e obras do Município sobre isso.

REQUERIMENTO Nº 34/2019

Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho envie a esta Casa de Leis as seguintes informações:

a) Relatório detalhado contendo número de todos os processos judiciais em andamento em que o município figure como réu, sejam trabalhistas, Justiça Comum e Justiça Federal ou de qualquer outra espécie, que tenham resultado em sentença judicial condenatória contra o município, devendo especificar os valores das condenações a serem pagos em cada processo e a forma de pagamento (RPV, acordo com parcelamento ou precatório);
b) Relatório detalhado referente à multas aplicadas ao Município pelo Ministério Público do Trabalho, contendo valores a serem pagos e a forma de pagamento.

REQUERIMENTO Nº 33/2019

Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho informe a esta Casa quando a Administração Municipal planeja reajustar as diárias de viagem dos servidores públicos motoristas e, em caso negativo, que apresente as justificativas.

REQUERIMENTO Nº 32/2019

Que sejam solicitadas ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho informações referentes às movimentações ocorridas durante a atual Gestão da Conta Corrente de número 12.145-2, do Banco do Brasil, que é exclusiva da Contribuição para Iluminação Pública (CIP).
Para tal, são solicitados os seguintes documentos:
a) Relatório contendo toda a arrecadação feita para o provimento desta Conta Corrente desde janeiro de 2017 até o presente momento, a qual deve conter, também, demais fontes de recursos.
b) Cópia dos empenhos que comprovam a destinação destes recursos junto com as cópias dos comprovantes de transferência de numerários.

ATAS RECENTES

Ata nº 031/2019

– Ata da Trigésima Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia nove de setembro de dois mil e dezenove, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência da Vereadora Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto e secretariada pelo Vereador Kélib…

Ata nº 030/2019

– Ata da Vigésima Nona Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia dois de setembro de dois mil e dezenove, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência da Vereadora Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto e secretariada pelo Vereador…

Ata nº 029/2019

– Ata da Vigésima Oitava Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no vinte e seis de agosto de dois mil e dezenove, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência da Vereadora Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto e secretariada pelo…

Ata nº 028/2019

– Ata da Vigésima Sétima Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dezenove de agosto de dois mil e dezenove, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência da Vereadora Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto e secretariada, ad hoc, pela…

PROJETOS DE LEI RECENTES

PROJETO DE LEI Nº 7/2019

CRIA O SISTEMA DE ADOÇÃO DE LIXEIRAS A SEREM INSTALADAS AO LONGO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 6/2019

Institui a “Semana Municipal da Agricultura Familiar” no Município de Santa Rita de Caldas/MG e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 4/2019

O povo do Município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e o Prefeito Municipal sanciona e promulga a lei: Art. 1° – Fica denominada Estrada Municipal “FRANCISCO CAETANO LOPES” a estrada que liga o Distrito do Pião ao Bairro São José do Prata. Art. 2° – O…

PROJETO DE LEI Nº 2/2019

Dispõe sobre a denominação da estrada municipal que liga o Distrito de São Bento de Caldas à divisa do Município de Santa Rita de Caldas com o Município de Ouro Fino e dá outras providências