A Procuradoria Especial da Mulher é um órgão independente criado pela Câmara Municipal para defender e promover os direitos das mulheres, principalmente contra a violência e a discriminação.
- Recebe e encaminha denúncias de violência contra a mulher.
- Acompanha programas e campanhas de proteção e igualdade.
- Trabalha com entidades que defendem os direitos das mulheres.
- Promove debates e ações educativas.
Entre em contato com a Procuradoor da Mulher:
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JUNTAS, SOMOS MAIS FORTES!
Regimento Interno
Este documento é o conjunto de regras estabelecidas pela Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas para regulamentar o seu funcionamento.
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Poder Executivo
Prefeitura Municipal de Santa Rita de Caldas. Para acessar o site clique aqui
Vereadores
Agnaldo Pedro da Silva
Vereador
Edymilson Fernandes de Paula
Vereador
Gustavo Couto Fonseca
Vereador
João Paulo Borges de Melo
Vereador
Paulo Henrique Fonseca Dias de Carvalho
Vereador
Régis Menino da Silva
Vereador
Taíse Lopes Menossi Machado
Vereadora
Tatiana Junqueira Salomão
Vereadora
Wellington Ramos de Souza Moreira
Vereador
Documentos da Câmara
Ata
Registro de fatos ou ocorrências verificadas e resoluções tomadas em uma reunião da câmara.
Indicação
Indicação é o instrumento legislativo cuja finalidade é a de sugerir que outro órgão tome as providências que lhe sejam próprias.
Requerimento
O Vereador solicita providências sobre os mais variados assuntos dispondo dos Requerimentos.
Lei
Preceito ou regra estabelecida por direito, que diz respeito à administração do município.
Pauta da Sessão
Contém os indicações, requerimentos projetos de lei e outras proposições, que serão votados em sessão, pode incluir também o uso da tribuna livre.
Edital
É um ato escrito oficial em que há determinação, aviso etc.,
Assista nossa reunião ao vivo
Videoteca
Indicações Recentes
INDICAÇÃO Nº 29/2025
Solicitando que a Administração Municipal informe se estão previstas ações alusivas à “Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas”, instituída pela Lei Municipal nº 2.078/2017, prevista…
INDICAÇÃO Nº 28/2025
Solicitando a instalação de um bebedouro refrigerado na Escola Municipal Dona Rita Esmeralda de Carvalho, para uso dos alunos.
INDICAÇÃO N° 27/2025
Solicitando que a Administração Municipal providencie intervenções na Rua João Luiz de Souza, localizada no Bairro Nossa Senhora Aparecida, por meio da realização de operação tapa-buracos e demais ações que…
INDICAÇÃO Nº 26/2025
Solicitando a manutenção da estrada da Serra da Capetinga, com a execução de serviços de nivelamento e aplicação de cascalho em seus trechos mais críticos.
INDICAÇÃO Nº 25/2025
Solicitando a recuperação da estrada do Bairro Mato Barbosa, com serviços de nivelamento, aplicação de cascalho e demais intervenções necessárias.
INDICAÇÃO Nº 24/2025
Solicitando a recuperação da estrada do Bairro Grotão, com a realização urgente de serviços de nivelamento e aplicação de cascalho.
INDICAÇÃO Nº 23/2025
Recuperação de todas as estradas que ligam o Bairro Ventania ao Distrito de Campestrinho que pertençam ao Município, em especial, em um trecho crítico que passa pelas coordenadas 22°07'08,5"S 46°25'03,2"W.
INDICAÇÃO Nº 22/2025
Solicitando a reforma da Quadra Poliesportiva Mário José Guazzelli.
Requerimentos Recentes
REQUERIMENTO Nº 12/2025
Requerem que seja realizada, com urgência, a devida manutenção e revitalização da Piscina Municipal, localizada no Complexo de Esportes, Lazer e Turismo José Milton Martins.
REQUERIMENTO Nº 11/2025
Solicitando informações detalhadas acerca da retirada das lixeiras que haviam sido instaladas nos bairros da zona rural do Município. Especialmente, deseja-se que se explique: Por qual motivo a Administração Municipal…
REQUERIMENTO Nº 10/2025
Solicitando informações detalhadas a respeito da obra de pavimentação do Bairro Cascavel. Especialmente, requer-se as seguintes informações: Qual o atual estágio da execução contratual da obra de pavimentação; Se houve…
REQUERIMENTO Nº 9/2025
Que seja encaminhado o presente requerimento à Excelentíssima Senhora Taíse Lopes Menossi Machado, Presidente da Câmara Municipal, solicitando a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 010/2025, que "Dispõe sobre…
REQUERIMENTO Nº 7/2025
Solicitando informações sobre o atraso no repasse financeiro destinado à Obra Assistencial Monsenhor Alderigi, que não vem sendo efetuado desde janeiro do corrente ano. De modo especial, pede-se esclarecimentos sobre…
REQUERIMENTO Nº 6/2025
Solicitando o envio da prestação de contas do evento denominado "Santa Folia", realizado no período de pré-carnaval. Especialmente, solicita-se o encaminhamento das seguintes informações: 1. Detalhamento das despesas de forma…
REQUERIMENTO Nº 5/2025
Solicitamos esclarecimentos especiais sobre os seguintes pontos: 1. Quais foram as alterações realizadas nas linhas de transporte escolar? 2. Quais os motivos que levaram a tais alterações? 3. Quais os…
REQUERIMENTO Nº 4/2025
Vem requerer, conforme o artigo 107, inciso II, do Regimento Interno, a retirada do Projeto de Resolução nº 01/2025, que "autoriza a doação e baixa do patrimônio do veículo oficial…
Atas Recentes
Ata nº 026/2025
– Ata da Vigésima Segunda Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Vigésima Legislatura, realizada no dia trinta de junho de dois mil e vinte e cinco, às dezenove…
Ata nº 06/2025 – Reunião Extraordinária
Ata nº 06/2025 – Ata da Primeira Reunião Extraordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Vigésima Legislatura, realizada no dia vinte e sete de janeiro de dois mil e vinte…
Ata nº 025/2025
– Ata da Vigésima Primeira Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Vigésima Legislatura, realizada no dia vinte e três de junho de dois mil e vinte e cinco,…
Ata nº 024/2025
– Ata da Vigésima Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Vigésima Legislatura, realizada no dia dezesseis de junho de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas,…
Ata nº 023/2025
– Ata da Décima Nona Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Vigésima Legislatura, realizada no dia nove de junho de dois mil e vinte e cinco, às dezenove…
Ata nº 022/2025
– Ata da Décima Oitava Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Vigésima Legislatura, realizada no dia dois de junho de dois mil e vinte e cinco, às dezenove…
Ata nº 021/2025
– Ata da Décima Sétima Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Vigésima Legislatura, realizada no dia vinte e seis de maio de dois mil e vinte e cinco,…
Ata nº 020/2025
– Ata da Décima Sexta Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Vigésima Legislatura, realizada no dia dezenove de maio de dois mil e vinte e cinco, às dezenove…