Notícias
Câmara Municipal estará em recesso legislativo no período de 27 de abril a 19 de maio de 2020.
Documentos da Câmara
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INDICAÇÕES RECENTES
INDICAÇÃO Nº 100/2021
Solicitando que se faça a notificação da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) sobre a má qualidade do tratamento da água que vem sendo fornecida aos domicílios da Sede de Santa Rita de Caldas, cobrando a sua pronta regularização e, no caso de não ter esta demanda atendida, acionar o Ministério Público contra a Concessionária.
INDICAÇÃO Nº 99/2021
Recomendando a colocação de adesivos em todos os veículos da frota municipal, contendo logotipo do município, número do patrimônio e departamento ao qual pertence.
INDICAÇÃO Nº 98/2021
Recomendando que seja feita a renovação da pintura de sinalização horizontal da Praça Domingos Martins, trecho abaixo do Asilo, onde são realizados os exames de direção das autoescolas.
INDICAÇÃO Nº 97/2021
Recomendando a aplicação de cascalho no trecho da Estrada de acesso ao Bairro Ribeirão Fundo próximo à gruta, quilômetro 42º da Rodovia Federal BR-459.
INDICAÇÃO Nº 96/2021
Recomendando o nivelamento emergencial de um trecho de cem metros da Estrada do Bairro Paiol, na entrada da propriedade do Senhor Antônio “Lica”, o qual está em estado mais precário.
INDICAÇÃO Nº 95/2021
Recomendando a desobstrução de um bueiro localizado no Bairro Paiol, próximo à propriedade do Senhor Manoel, filho do falecido Senhor Francisco Pedro.
INDICAÇÃO Nº 94/2021
Recomendando o recapeamento da Rua Projetada do Distrito de São Bento de Caldas, próximo ao Poliesportivo.
INDICAÇÃO Nº 93/2021
Recomendando o conserto do telhado do Poliesportivo do Distrito de São Bento de Caldas.
REQUERIMENTOS RECENTES
REQUERIMENTO Nº 8/2021
Sejam solicitadas ao Exmo. Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, uma vistoria da Prefeitura e da Vigilância no fundo das casas da Rua Benedito Faco, Bairro Nossa Senhora Aparecida, para que veja uma forma de providenciar uma obra para conter o barranco e exigir providências da COPASA quanto aos problemas da rede de esgoto nesse local e também que o Município requeira que a defesa civil faça uma vistoria e avalie as condições estruturais da residência do senhor José de Pádua, na Rua Benedito Faco, número 4, fundos, Bairro Nossa Senhora Aparecida.
REQUERIMENTO Nº 7/2021
Para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis informações relativas à possível instalação de um redutor de velocidade na Avenida Doutor Demóstenes do Rio Branco, pouco antes do Auto Posto do Viola, sentido Centro.
REQUERIMENTO Nº 6/2021
Que, após aprovação do Plenário, sejam solicitadas ao Exmo. Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, informações sobre a possibilidade, planejamento e prazo para construção de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rodovia Expedicionário Antônio Cassemiro de Carvalho (Rodovia do Contorno) próximo ao cruzamento com a Estrada Municipal Prefeito Sebastião Carvalho e Silva, em frente a um bar nas margens da Rodovia.
REQUERIMENTO Nº 5/2021
O presente requerimento ao Excelentíssimo Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1) Informações sobre a negociação de nosso município ao Projeto Mãos Dadas, do Governo do Estado de Minas Gerais;
2) Caso exista a possibilidade de adesão ao referido projeto por parte do município, que o Executivo apresente um estudo detalhado de como será a execução desse projeto;
ATAS RECENTES
Ata nº 39/2021
– Ata da Vigésima Nona Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia treze de setembro de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Edymilson Fernandes de Paula e secretariada pelo Vereador …
Ata nº 38/2021
– Ata da Vigésima Oitava Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia trinta de agosto de dois mil e vinte e um, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Edymilson Fernandes de Paula e secretariada pelo Vereador Gustavo Couto Fonseca. …
Ata nº 37/2021
– Ata da Vigésima Sétima Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia vinte e três de agosto de dois mil e vinte e um, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Edymilson Fernandes de Paula e secretariada pelo Vereador Gustavo …
Ata nº 36/2021
– Ata da Vigésima Sexta Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia dezesseis de agosto de dois mil e vinte e um, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Edymilson Fernandes de Paula e secretariada pelo Vereador Gustavo Couto Fonseca. …
PROJETOS DE LEI RECENTES
PROJETO DE LEI Nº 14/2021
Institui no âmbito do Município de Santa Rita de Caldas, o Programa “Cidade acessível” e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 4/2021
Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Santa Rita de Caldas-MG e determina outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 17/2020
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E CONDOMÍNIOS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS – MG
PROJETO DE LEI Nº 10/2020
O povo do Município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e o Prefeito Municipal sanciona e promulga a lei: Art. 1° – Fica denominada Estrada Municipal “VEREADOR ARLINDO FRANCO BARBOSA” a estrada que tem início no Distrito do Pião, após a Rua Américo Loures e segue sentido …