Recomendando que seja estudada a possibilidade de tornar a Travessa Rui Barbosa uma via de mão única.

Recomendando que seja construída uma lixeira de alvenaria na entrada do Bairro Mato Barbosa.

Recomendando a manutenção e a aplicação de cascalho nas seguintes estradas rurais abaixo listadas:
1. Estradas do Bairro das Antas,
2. Estradas do Bairro dos Minicos,
3. Estradas do Bairro Santa Rita dos Campos,
4. Estradas do Bairro Espraiado,
5. Estradas do Bairro Rio Pardo e
6. Os trechos de estradas do Bairro Pedra Redonda que passam próximos às propriedades dos Senhores Hamilton “Tatúia”, Antônio Luiz Dias e Jorge “Vão-vão”.

Recomendando que seja estudada a possibilidade de aquisição de britas e pó de pedra para colocação nos morros das estradas rurais do município.

Recomendando que seja pago adicional de insalubridade aos assistentes sociais do município e psicólogos do CRAS, CREAS e PAIF.

Recomendando que seja realizada a roçadura e a limpeza do terreno destinado à Área Verde do Bairro Jardim Novo Horizonte, no quarteirão localizado entre as Ruas Jorge José dos Santos e Pacífico Gabriel da Silva.

Recomendando que se estabeleça em Edital e que se faça valer, na oportunidade futura através da fiscalização desta Prefeitura Municipal, critérios e limites da intensidade do som a ser executado durante a realização dos eventos musicais da “Festa de Maio” e demais festividades correlacionadas. Também se recomenda que seja estudada a melhor disposição alto-falantes para evitar a propagação das ondas sonoras para além do recinto do Complexo de Esportes, Lazer e Turismo José Milton Martins.

Recomendando que seja realizado o trabalho de manutenção de todas as estradas do Município, com atenção especial ao Bairro Sertãozinho.

Para que Sua Excelência informe, com comprovantes, os valores mensais pagos pelo Município de Santa Rita de Caldas à Empresa Freitas & Morais Construtora LTDA, responsável pela manutenção e troca das lâmpadas da iluminação pública. Também requer que envie, à esta Casa de Leis, o posicionamento da Prefeitura Municipal sobre à demora no atendimento de demandas e baixa qualidade dos serviços prestados por esta Empresa.

Solicitando as seguintes informações a respeito da obra de asfaltamento da estrada municipal Prefeito Sebastião Carvalho e Silva (trecho da Barra até o Distrito de São Bento de Caldas):

a) Considerando a resposta ao requerimento de nº 31/2018 a respeito dessa obra, onde foi informado que “num trecho foi colocado apenas uma camada de aplicação para proteger a base, sendo que será utilizado mais uma camada naquele referido trecho”, solicitamos que seja informado quando será aplicada essa camada extra de asfalto e se existem recursos previstos para isso;

b) Informar quando será realizada operação tapa-buracos nessa estrada;

c) Informar quando será realizada a pintura de sinalização (vertical e horizontal) nessa estrada.

Para que Sua Excelência informe a esta Casa de Leis quando serão reajustadas as diárias dos servidores motoristas da Prefeitura.

Com o seguinte questionamento:
Na data de 12 de junho de 2019, em resposta ao requerimento nº 26/2019, fomos informados que o veículo Toyota Etios que inicialmente se acreditava que seria destinado ao distrito do Pião estava “sendo utilizado eventualmente para transporte de pacientes para tratamento de saúde, realização de exames e/ou consultas a centros mais distantes como Belo Horizonte, Ribeirão Preto e Barretos….”. Na mesma resposta também tivemos a seguinte informação, em termos exatos: “Informamos ainda que iremos abrir uma licitação nos próximos dias para aquisição de veículo popular para que seja destino ao Bairro do Pião”. No entanto, até o momento, nenhum veículo foi destinado ao Distrito do Pião, assim sendo, requeremos de Vossa Excelência que informe:
a) Se já foi realizada a licitação e a aquisição do veículo a que se refere a resposta ao requerimento nº 26/2019;
b) Se o veículo já foi adquirido, quando será encaminhado para atendimento de saúde no Distrito do Pião;
c) Se nenhum veículo foi adquirido, quando o Distrito do Pião poderá ter um veículo exclusivo para o atendimento de saúde no local.

– Ata da Primeira Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia vinte de janeiro de dois mil e vinte, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência da Vereadora Maria Inês de Lima e Silva e secretariada pela Vereadora Sidnéia…

Ata nº 047/2019 – Ata da Quinta Reunião Extraordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia vinte e sete de dezembro de dois mil e dezenove, às dezoito horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência da Vereadora Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto…

– Ata da Quarta Reunião Extraordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia dezesseis de dezembro de dois mil e dezenove, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência da Vereadora Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto e secretariada, ad hoc, pela…

– Ata da Terceira Reunião Extraordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia nove de dezembro de dois mil e dezenove, às vinte e uma horas e quinze minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência da Vereadora Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto…

Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 1542, de 3 de agosto de 1995, que “Institui o Código de Posturas do Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”.

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS.

CRIA O SISTEMA DE ADOÇÃO DE LIXEIRAS A SEREM INSTALADAS AO LONGO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui a “Semana Municipal da Agricultura Familiar” no Município de Santa Rita de Caldas/MG e dá outras providências