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Câmara Municipal estará em recesso legislativo no período de 27 de abril a 19 de maio de 2020.

Devido ao avanço rápido da pandemia do COVID-19 (coronavírus) faz-se necessário medidas de prevenção para reduzir o contágio da população. Ainda que a circulação de cidadãos nas dependências da Câmara seja pequena, qualquer medida para distanciamento físico entre as pessoas pode contribuir muito no cenário de crise que estamos vivendo. Com o grande aumento no número de casos suspeitos no sul de Minas, além da confirmação da transmissão comunitária do vírus no Estado de Minas Gerais precisamos nos resguardar tomando todas as medidas possíveis. Ressaltamos que o Município e a população não serão prejudicados com a interrupção das reuniões ordinárias,…

Documentos da Câmara

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Reuniões nas Segundas-feiras às 19:00

VIDEOTECA

Arquivos de vídeo das sessões ao vivo.

INDICAÇÕES RECENTES

INDICAÇÃO Nº 54/2021

Para que sejam colocadas manilhas e feito um aterro elevado em dois trechos na estrada de entrada da propriedade do Sr. “João Capra”, próximo à propriedade do “Douglas do João do Posto”, entre o Bairro das Antas e Santa Rita dos Campos.

INDICAÇÃO Nº 53/2021

Solicitando que seja cascalhado o trecho da estrada do Morro Grande, sentido ao Maranhão.

INDICAÇÃO Nº 52/2021

Recomendando que seja instalado um braço de iluminação pública no poste da Rua Antônio Bouças, próximo à casa de nº 5, Bairro Vila Nova.

INDICAÇÃO Nº 51/2021

Recomendando que se estude a possibilidade de disponibilizar um médico pediatra para atender uma vez por semana nos Distritos do Pião e São Bento de Caldas

INDICAÇÃO Nº 50/2021

Recomendando a construção de quebra-molas nas seguintes ruas: Rua Doutor Joaquim (saída para Pião e São Bento); Rua Capitão Cândido; Rua Dr. Ariovaldo de Carvalho, próximo do cruzamento com a Rua Jorge José dos Santos.

INDICAÇÃO Nº 49/2021

Recomendando que o Departamento Municipal de Saúde faça as marcações de exames de ultrassonografia em todos os dias

INDICAÇÃO Nº 48/2021

Para que seja estudada a possibilidade de patrolar e cascalhar as estradas dos seguintes bairros: Gineta I; Gineta 2; São Benedito dos Campos; Itacolomi, e Cascavel.

INDICAÇÃO Nº 47/2021

Recomendando que o Fiscal da Prefeitura seja enviado à Rua Pacífico Gabriel da Silva, próximo à casa de número 80, para constatar o fluxo contínuo de água que ocorre nesta Rua, para identificar a sua origem e para encaminhar providências para acabar com este problema.
Também se recomenda que a Prefeitura providencie a recuperação da malha asfáltica já deteriorada no local, com a cobertura de buracos.

REQUERIMENTOS RECENTES

REQUERIMENTO Nº 3/2021

Solicitando as seguintes informações sobre a campanha de vacinação contra a covid-19:

1) Porcentagem e número de idosos vacinados de cada faixa etária;

2) Relação contendo nome, idade e ocupação/cargo das demais pessoas vacinadas;

REQUERIMENTO Nº 2/2021

Rquer, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, que, após aprovação do Plenário, seja solicitado ao Exmo. Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, que oficie a COPASA cobrando explicações e o cumprimento das obrigações da Concessionária a respeito da obra de canalização do esgoto do Bairro Nossa Senhora Aparecida, nos seguintes termos:

1) Por que o esgoto daquele Bairro, após vários anos do início da obra, ainda não foi canalizado corretamente até a rede principal de esgoto da cidade, que passa próximo ao Complexo José Milton Martins;

2) Quando essa obra será concluída corretamente;

Requer, ainda que, obtida a resposta da COPASA, a mesma seja encaminhada a esta Casa de Leis para conhecimento público.

REQUERIMENTO Nº 1/2021

Seja solicitado ao Exmo. Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações a respeito da obra de asfaltamento da Estrada Municipal Vereador Arlindo Franco Barbosa:

1) Planejamento de execução do restante da obra e previsão de sua retomada e término;

2) Valores de recursos que o Município já dispõe e quanto precisa obter para término dessa obra;

REQUERIMENTO Nº 32/2020

Solicitando o envio de segunda via ou cópias dos decretos executivos municipais dos períodos de outubro de 2014 a abril de 2020, e de junho de 2020 até a presente data.

ATAS RECENTES

Ata nº 17/2021

– Ata da Décima Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia cinco de abril de dois mil e vinte e um, às dezoito horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Edymilson Fernandes de Paula e secretariada pelo Vereador Gustavo …

Ata nº 17/2021 Leia mais »

Ata nº 15/2021 – Reunião Extraordinária

– Ata da Segunda Reunião Extraordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia quinze de março de dois mil e vinte e um, às vinte e uma horas e vinte e cinco minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Edymilson Fernandes …

Ata nº 15/2021 – Reunião Extraordinária Leia mais »

Ata nº 14/2021

– Ata da Nona Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia quinze de março de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Edymilson Fernandes de Paula e secretariada pelo Vereador Gustavo …

Ata nº 14/2021 Leia mais »

Ata nº 13/2021

– Ata da Oitava Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia oito de março de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Edymilson Fernandes de Paula e secretariada pelo Vereador Gustavo …

Ata nº 13/2021 Leia mais »

PROJETOS DE LEI RECENTES

PROJETO DE LEI Nº 4/2021

Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Santa Rita de Caldas-MG e determina outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 17/2020

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E CONDOMÍNIOS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS – MG

PROJETO DE LEI Nº 10/2020

O povo do Município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e o Prefeito Municipal sanciona e promulga a lei: Art. 1° – Fica denominada Estrada Municipal “VEREADOR ARLINDO FRANCO BARBOSA” a estrada que tem início no Distrito do Pião, após a Rua Américo Loures e segue sentido …

PROJETO DE LEI Nº 10/2020 Leia mais »

PROJETO DE LEI Nº 13/2019

Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 1542, de 3 de agosto de 1995, que “Institui o Código de Posturas do Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”.