Recomendando que seja recuperada e cascalhada a estrada com início próximo a propriedade do Senhor Benedito Dias até o Senhor Zezé Maneco, no Bairro Lagoinha.

Recomendando que seja feita extensão de rede com ampliação e melhoria da iluminação pública no Bairro dos Peçanhas.

Recomendando que seja feita extensão de rede com colocação de poste equipado com braço de iluminação pública nos seguintes endereços:
1 – Rua Marechal Deodoro em frente ao n°. 10, Centro;
2 -Rua Alta Maria Barbosa em frente ao n°.100 (Bairro Santa Terezinha);
3 – Distrito do Pião, na continuação da Rua José Francisco de Assis, sentido Bairro do Prata ao lado da igreja.

Recomendando que seja notificada a empresa responsável pelas obras do Loteamento Jardim América para que desobstrua o trecho da Rua Dr. Ariovaldo de Carvalho que encontra-se obstruído por terra originária da abertura de ruas do loteamento.

Recomendando que seja reajustado o salário dos técnicos em enfermagem do Município.

Recomendando que seja construída uma academia ao ar livre no Distrito do Pião.

Recomendando que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Pacífico Gabriel da Silva, nas proximidades da Creche e da Escola Dona Rita Esmeralda de Carvalho.

Propondo a instalação de uma praça no terreno municipal vizinha à Creche, localizado na Rua Pacífico Gabriel da Silva.

Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho envie a esta Casa de Leis uma prestação de contas detalhada das despesas da última edição da Taça Romeu Teodoro, com as seguintes informações:

a) Valores gastos com materiais, arbitragem, publicidade, troféus, placas de homenagens e demais prestadores de serviços para o evento;

b) Informar quais os recursos utilizados para pagamento das despesas e se houve patrocínio privado para o evento e quais os valores ou materiais/serviços oferecidos;

c) Informar se, após a realização do evento, ficaram despesas a serem pagas e quais os valores e tipos de despesas.

Requer que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência informe a esta Casa de Leis quais as providências que serão tomadas para resolver o problema da infestação de animais peçonhentos na Sede de Santa Rita de Caldas, em especial, de carrapatos e de baratas.

Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho envie a esta Casa de Leis as seguintes informações:

a) Quando serão contratados os candidatos aprovados no processo seletivo para os cargos de agente comunitário de saúde nas unidades do PSF do Bairro Jardim Bela Vista e do Bairro Nossa Senhora Aparecida?

b) O que está sendo feito para suprir todo o serviço de visitas domiciliares nas duas unidades do PSF?

Requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência informe a esta Casa de Leis os seguintes questionamentos de interesse público:
1 – Qual o período que não foi recolhido o FGTS dos servidores da Prefeitura Municipal, e quantos e quais servidores foram afetados?
2 – Se existe ação judicial contra o Município por conta do não recolhimento do FGTS. Em caso positivo, quais os valores pleiteados?
3 – O que o Município está fazendo ou fez para regularizar o não recolhimento do FGTS nas situações acima?

Aos vinte e nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, às dezenove horas, sob a presidência da vereadora Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto, tendo como cerimonialista a Senhorita Vanilda de Cássia da Fonseca, reuniram-se…

– Ata da Quadragésima Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia vinte e cinco de novembro de dois mil e dezenove, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência da Vereadora Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto e secretariada pelo…

– Ata da Trigésima Nona Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia dezoito de novembro de dois mil e dezenove, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência da Vereadora Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto e secretariada pelo Vereador…

– Ata da Trigésima Oitava Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia onze de novembro de dois mil e dezenove, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência da Vereadora Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto e secretariada pelo Vereador…

Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 1542, de 3 de agosto de 1995, que “Institui o Código de Posturas do Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”.

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS.

CRIA O SISTEMA DE ADOÇÃO DE LIXEIRAS A SEREM INSTALADAS AO LONGO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui a “Semana Municipal da Agricultura Familiar” no Município de Santa Rita de Caldas/MG e dá outras providências