Recomendando a legalização das habitações construídas pelas oito famílias em terreno do município no Bairro Nossa Senhora Aparecida, através de termo de cessão do terreno e suas habitações aos familiares e seus descendentes, e que seja estudada a possibilidade de reformar as habitações.

Solicitando que a agência local passe a entregar as correspondências nas residências das ruas dos Bairros Jardim Novo Horizonte II e Jardim Europa, e que a Prefeitura providencie a instalação das placas denominativas nas ruas que ainda não tem essa identificação.

Solicitando a instalação de toldos em todas as entradas das escolas do Município de Santa Rita de Caldas.

Solicitando a organização da tradicional Taça Romeu Teodoro e pedindo informações sobre o motivo deste evento ainda não ter sido realizado este ano.

Solicitando a organização de um campeonato amador de futebol de campo no Complexo de Esportes Turismo e Lazer José Milton Martins.

Para que seja estudada a possibilidade de priorizar a reconstrução da cabeceira da ponte do Bairro Paiol

Para que seja estudada a possibilidade de aplicar herbicida nas ruas do Bairro conhecido como “Favelinha” no Distrito de São Bento de Caldas.

Para que seja estudada a possibilidade de colocar uma retroescavadeira para reabrir os bueiros entupidos nas estradas rurais do Município e construir outros onde for necessário.

Requer que, após aprovação pelo Colendo Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, DD. Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis cópias dos processos licitatórios de nº 38, 57, 63, 64, 79 e 101/2022, e 7/2023, devendo constar os editais e anexos, atas de julgamento e contratos administrativos e quaisquer outros documentos pertencentes aos processos.

Requerem que, após aprovação pelo Colendo Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, DD. Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis as seguintes informações:

1– Quantos e quais são os taxistas regularmente cadastrados em nosso município?
2- Onde estão localizados os pontos de táxi em Santa Rita de Caldas?
3- Quais os procedimentos necessários para que sejam feitos os cadastros de táxis?

Que seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, DD. Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis informações referentes às pretensões da Prefeitura em providenciar a cobertura dos buracos e a recuperação do asfalto das Estradas Municipais que ligam a Sede aos Distritos.

Que seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, DD. Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis a lista de precatórios recebidos pelo Poder Executivo Municipal desde o ano de 2019, com ordem cronológica, nomes dos credores, valores e prazos de pagamento.

– Ata da Oitava Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia treze de março de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Gustavo Couto Fonseca e secretariada pelo Vereador Edymilson Fernandes …

Ata nº 010/2023 Leia mais »

ATA DA SESSÃO ESPECIAL DE ENTREGA DO TÍTULO “MULHER CIDADÃ 2023”. Aos oito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, às dezenove horas, sob a presidência do vereador Gustavo Couto Fonseca, tendo como cerimonialista …

ATA DA SESSÃO ESPECIAL DE ENTREGA DO TÍTULO “MULHER CIDADÃ 2023″ Leia mais »

– Ata da Sétima Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia seis de março de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Gustavo Couto Fonseca e secretariada pelo Vereador Edymilson Fernandes …

Ata nº 09/2023 Leia mais »

– Ata da Sexta Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia vinte e sete de fevereiro de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Gustavo Couto Fonseca e secretariada pelo Vereador …

Ata nº 08/2023 Leia mais »

Dispõe sobre a denominação da Ponte da Barra

Institui a ‘Semana do campo limpo’ no âmbito do município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de Próprio Público

Altera a lei municipal nº 2029/2015 que ‘dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamentos destinadas a pessoas idosas