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Câmara Municipal estará em recesso legislativo no período de 27 de abril a 19 de maio de 2020.

Devido ao avanço rápido da pandemia do COVID-19 (coronavírus) faz-se necessário medidas de prevenção para reduzir o contágio da população. Ainda que a circulação de cidadãos nas dependências da Câmara seja pequena, qualquer medida para distanciamento físico entre as pessoas pode contribuir muito no cenário de crise que estamos vivendo. Com o grande aumento no número de casos suspeitos no sul de Minas, além da confirmação da transmissão comunitária do vírus no Estado de Minas Gerais precisamos nos resguardar tomando todas as medidas possíveis. Ressaltamos que o Município e a população não serão prejudicados com a interrupção das reuniões ordinárias,…

Documentos da Câmara

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Reuniões nas Segundas-feiras às 19:00

VIDEOTECA

Arquivos de vídeo das sessões ao vivo.

INDICAÇÕES RECENTES

INDICAÇÃO Nº 74/2021

Para que seja feito o rejunte nas pedras do aterro da Creche Municipal Professora Ana Luíza e uma reforma geral na Escola Municipal Dona Rita Esmeralda de Carvalho com a reconstrução do muro que divide a Escola e a Creche.

INDICAÇÃO Nº 73/2021

Para que seja realizada a pintura da sinalização horizontal nas ruas do Município onde a pintura está apagada, e que se faça a sinalização vertical e horizontal nos novos loteamentos ainda não sinalizados, e a construção de um canteiro elevado na rotatória em frente ao Auto Posto Vila Nova.

INDICAÇÃO Nº 72/2021

Recomendando que sejam instaladas duas placas indicativas no Bairro das Casinhas, indicando a direção de Ouro Fino e de São Bento de Caldas.

INDICAÇÃO Nº 71/2021

Recomendando que seja feita a pintura de sinalização dos redutores (quebra-molas) dos Distritos de São Bento de Caldas e Pião e Bairro São José do Prata, e pintura de sinalização do trevo em São Bento, e que sejam construídos mais dois quebra-molas próximo à Igreja de São Bento.

INDICAÇÃO Nº 69/2021

Solicitando o recolhimento de todo o lixo e entulho acumulado às margens das estradas do município.

INDICAÇÃO Nº 70/2021

Recomendando que seja construída uma Praça no lote do Município localizado na Rua Pacífico Gabriel da Silva, defronte à casa de número 350, próximo à Creche Professora Ana Luíza de Carvalho.

INDICAÇÃO Nº 68/2021

Para que seja estudada a possibilidade de encaminhar todo o lixo recolhido no município para o aterro sanitário do Consórcio Público de Gestão Integrada em Andradas e que o lixão municipal seja utilizado somente para o depósito de entulho, que não pode ser encaminhado para o aterro sanitário em Andradas.

INDICAÇÃO Nº 67/2021

Recomendando que seja construído uma Praça no lote do Município localizado na confluência das Ruas Fioravante Trevisan e Benedito José de Freitas, no Bairro Jardim Novo Horizonte II, com a instalação de uma academia ao ar livre.

REQUERIMENTOS RECENTES

REQUERIMENTO Nº 5/2021

O presente requerimento ao Excelentíssimo Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis as seguintes informações:

1) Informações sobre a negociação de nosso município ao Projeto Mãos Dadas, do Governo do Estado de Minas Gerais;

2) Caso exista a possibilidade de adesão ao referido projeto por parte do município, que o Executivo apresente um estudo detalhado de como será a execução desse projeto;

REQUERIMENTO Nº 4/2021

Requer, na forma regimental, que, após a tramitação e aprovação pelo Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis as informações em relação as fotos abaixo:

A Construção dos túmulos fotografados está paralisada há mais de 05 anos.

REQUERIMENTO Nº 3/2021

Solicitando as seguintes informações sobre a campanha de vacinação contra a covid-19:

1) Porcentagem e número de idosos vacinados de cada faixa etária;

2) Relação contendo nome, idade e ocupação/cargo das demais pessoas vacinadas;

REQUERIMENTO Nº 2/2021

Rquer, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, que, após aprovação do Plenário, seja solicitado ao Exmo. Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, que oficie a COPASA cobrando explicações e o cumprimento das obrigações da Concessionária a respeito da obra de canalização do esgoto do Bairro Nossa Senhora Aparecida, nos seguintes termos:

1) Por que o esgoto daquele Bairro, após vários anos do início da obra, ainda não foi canalizado corretamente até a rede principal de esgoto da cidade, que passa próximo ao Complexo José Milton Martins;

2) Quando essa obra será concluída corretamente;

Requer, ainda que, obtida a resposta da COPASA, a mesma seja encaminhada a esta Casa de Leis para conhecimento público.

ATAS RECENTES

Ata nº 26/2021

– Ata da Décima Oitava Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no trinta e um de maio de dois mil e vinte e um, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Edymilson Fernandes de Paula e secretariada pelo Vereador Gustavo Couto …

Ata nº 26/2021 Leia mais »

Ata nº 25/2021

– Ata da Décima Sétima Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no vinte e quatro de maio de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Edymilson Fernandes de Paula e secretariada pelo …

Ata nº 25/2021 Leia mais »

Ata nº 24/2021

– Ata da Décima Sexta Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dezessete de maio de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Edymilson Fernandes de Paula e secretariada pelo Vereador Gustavo …

Ata nº 24/2021 Leia mais »

Ata nº 22/2021

– Ata da Décima Quinta Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dez de maio de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Edymilson Fernandes de Paula e secretariada pelo Vereador Gustavo …

Ata nº 22/2021 Leia mais »

PROJETOS DE LEI RECENTES

PROJETO DE LEI Nº 14/2021

Institui no âmbito do Município de Santa Rita de Caldas, o Programa “Cidade acessível” e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 4/2021

Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Santa Rita de Caldas-MG e determina outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 17/2020

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E CONDOMÍNIOS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS – MG

PROJETO DE LEI Nº 10/2020

O povo do Município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e o Prefeito Municipal sanciona e promulga a lei: Art. 1° – Fica denominada Estrada Municipal “VEREADOR ARLINDO FRANCO BARBOSA” a estrada que tem início no Distrito do Pião, após a Rua Américo Loures e segue sentido …

PROJETO DE LEI Nº 10/2020 Leia mais »