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É com grande consternação que a Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas apresenta condolências pelo falecimento do Senhor João Silveira, popularmente conhecido como João Pitusca, ocorrido em 19 de março de 2018.

A Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, com o intuito de dar publicidade aos atos do Poder Legislativo, informa que, durante a execução orçamentária ao longo do ano de 2017, foram realizados diversos repasses ao Poder Executivo, em forma de devolução de saldo parcial existente em conta, totalizando R$ 269.000,00.

Documentos da Câmara


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Arquivos de vídeo das sessões ao vivo.

INDICAÇÕES RECENTES

INDICAÇÃO Nº 150/2019

Recomendando que seja elaborado um projeto de lei e enviado a esta Casa de Leis, regulamentando a gestão e utilização do Complexo de Esportes, Lazer e Turismo José Milton Martins.

INDICAÇÃO Nº 149/2019

Recomendando que seja ampliada a iluminação pública da Rua José Diogo da Silva, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, com a colocação de mais postes com braço de iluminação pública.

INDICAÇÃO Nº 148/2019

Recomendando que sejam instaladas lâmpadas na Praça Coronel João Dias.

INDICAÇÃO Nº 147/2019

Recomendando que a Administração Municipal forneça aos servidores todos os EPI (Equipamentos de proteção individual) obrigatórios por lei e que adote uma fiscalização mais rigorosa quanto à obrigatoriedade do uso desses equipamentos pelos servidores.

INDICAÇÃO Nº 146/2019

Recomendando que sejam alocadas placas educativas espalhadas pelo espaço do Velório Municipal Gabriela Salomão que recomendassem a manutenção do silêncio e do recato durante a realização de velórios e encomendações. Propõe-se a seguinte redação: “FAVOR MANTER O DECORO E O SILÊNCIO NESTE RECINTO.” O falecimento de um ente querido é um momento muito delicado. Evitar conversas paralelas e burburinhos é um sinal de respeito e empatia para com os familiares.

INDICAÇÃO Nº 145/2019

Recomendando providências para que seja cascalhado o trecho da estrada das Casinhas, próximo ao Claudionor, filho do Pedro Chiquinho.

INDICAÇÃO Nº 144/2019

Recomendando providências para cortes de águas no Trecho da Estrada Rural das Casinhas que dá acesso a propriedade do Sr. Sérgio Maneco, ou mesmo colocação de manilhas no referido local.

INDICAÇÃO Nº 143/2019

Recomendando que sejam instalados aparelhos de ginástica na Praça Onofre Cassemiro de Carvalho, Bairro Vila Nova, semelhantes ao que já existem em outros bairros do Município.

REQUERIMENTOS RECENTES

REQUERIMENTO Nº 39/2019

Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho envie a esta Casa de Leis as seguintes informações:

a) Quando serão contratados os candidatos aprovados no processo seletivo para os cargos de agente comunitário de saúde nas unidades do PSF do Bairro Jardim Bela Vista e do Bairro Nossa Senhora Aparecida?

b) O que está sendo feito para suprir todo o serviço de visitas domiciliares nas duas unidades do PSF?

REQUERIMENTO Nº 38/2019

Requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência informe a esta Casa de Leis os seguintes questionamentos de interesse público:
1 – Qual o período que não foi recolhido o FGTS dos servidores da Prefeitura Municipal, e quantos e quais servidores foram afetados?
2 – Se existe ação judicial contra o Município por conta do não recolhimento do FGTS. Em caso positivo, quais os valores pleiteados?
3 – O que o Município está fazendo ou fez para regularizar o não recolhimento do FGTS nas situações acima?

REQUERIMENTO Nº 37/2019

Requer que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência informe a esta Casa de Leis qual é o planejamento da Administração Municipal para utilização do Rolo Compactador, equipamento incorporado à frota municipal no primeiro semestre.

REQUERIMENTO Nº 36/2019

Solicitando as seguintes informações a respeito do veículo Renault Kwid, placa QOX-9752, da frota municipal, adquirido com recursos transferidos pelo Governo Federal no ano de 2018 para utilização no Programa de Saúde da Família:
a) Onde o referido veículo está alocado e sendo utilizado;
b) Quando o veículo será alocado para utilização a serviço do atendimento no Programa Saúde da Família.

ATAS RECENTES

Ata nº 038/2019

– Ata da Trigésima Sétima Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia quatro de novembro de dois mil e dezenove, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência da Vereadora Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto e secretariada pelo Vereador…

Ata nº 10/2019 Primeira Reunião Extraordinária

– Ata da Primeira Reunião Extraordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia vinte e cinco de março de 2019, às vinte horas e cinquenta minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, onde se reuniram os Senhores(a) vereadores(a), sob a presidência da Vereadora Sidnéia Aparecida do…

Ata nº 037/2019

– Ata da Trigésima Sexta Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia vinte e um de outubro de dois mil e dezenove, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência da Vereadora Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto e secretariada…

Ata nº 036/2019

– Ata da Trigésima Quinta Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia quatorze de outubro de dois mil e dezenove, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência da Vereadora Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto e secretariada pelo Vereador…

PROJETOS DE LEI RECENTES

PROJETO DE LEI Nº 13/2019

Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 1542, de 3 de agosto de 1995, que “Institui o Código de Posturas do Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 15/2019

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS.

PROJETO DE LEI Nº 7/2019

CRIA O SISTEMA DE ADOÇÃO DE LIXEIRAS A SEREM INSTALADAS AO LONGO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 6/2019

Institui a “Semana Municipal da Agricultura Familiar” no Município de Santa Rita de Caldas/MG e dá outras providências