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Câmara Municipal estará em recesso legislativo no período de 27 de abril a 19 de maio de 2020.

Devido ao avanço rápido da pandemia do COVID-19 (coronavírus) faz-se necessário medidas de prevenção para reduzir o contágio da população. Ainda que a circulação de cidadãos nas dependências da Câmara seja pequena, qualquer medida para distanciamento físico entre as pessoas pode contribuir muito no cenário de crise que estamos vivendo. Com o grande aumento no número de casos suspeitos no sul de Minas, além da confirmação da transmissão comunitária do vírus no Estado de Minas Gerais precisamos nos resguardar tomando todas as medidas possíveis. Ressaltamos que o Município e a população não serão prejudicados com a interrupção das reuniões ordinárias,…

Documentos da Câmara

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Reuniões nas Segundas-feiras às 19:00

VIDEOTECA

Arquivos de vídeo das sessões ao vivo.

INDICAÇÕES RECENTES

INDICAÇÃO Nº 4/2023

Solicitando o desentupimento de um bueiro próximo ao cruzamento entre as Ruas Geraldo Franco Barbosa e Pacífico Gabriel da Silva no Bairro Jardim Novo Horizonte.

INDICAÇÃO Nº 3/2023

Recomendando a instalação de uma torneira na Gruta Nossa Senhora de Lourdes, bem como a manutenção da iluminação do local.

INDICAÇÃO Nº 2/2023

Solicitando a instalação de uma estrutura com cobertura e banco no ponto de ônibus na Avenida Doutor Demóstenes Rio Branco que fica em frente à Pousada Santos.

INDICAÇÃO Nº 1/2023

Recomendando o urgente conserto das calhas da Quadra Mário José Guazzelli.

INDICAÇÃO Nº 95/2022

Solicitando a instalação de um ponto de ônibus no gramado localizado no barranco paralelo à Rua Manoel Pedro do Couto, no bairro Santa Terezinha.

INDICAÇÃO Nº 94/2022

Solicitando a instalação de uma tenda permanente em frente à porta de entrada da Unidade Básica de Saúde do PSF do Jardim Bela Vista.

INDICAÇÃO Nº 93/2022

Solicitando que a Prefeitura providencie a reforma e pintura da Quadra Poliesportiva do Distrito de São Bento de Caldas, principalmente o conserto da canaleta que recebe a água das calhas.

INDICAÇÃO Nº 92/2022

Solicitando a limpeza da Rodovia Augusto Bertozzi, no trecho onde foi roçado, e a troca de uma manilha quebrada nessa via.

REQUERIMENTOS RECENTES

REQUERIMENTO Nº 22/2022

Que seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, DD. Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis informações referentes às pretensões da Prefeitura em providenciar a cobertura dos buracos e a recuperação do asfalto das Estradas Municipais que ligam a Sede aos Distritos.

REQUERIMENTO Nº 21/2022

Que seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, DD. Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis a lista de precatórios recebidos pelo Poder Executivo Municipal desde o ano de 2019, com ordem cronológica, nomes dos credores, valores e prazos de pagamento.

REQUERIMENTO Nº 20/2022

Que seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, DD. Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis as seguintes informações a respeito de uma rua que foi aberta com início no final da Rua José Francisco do Couto, indo até o final da Rua Marechal Floriano Peixoto:

1 – Quem executou a obra de abertura dessa rua?
2 – A abertura dessa rua foi autorizada pela Prefeitura? Ela faz parte de algum loteamento aprovado pela Prefeitura?
3 – Caso a abertura da rua não sido executada ou autorizada pela Prefeitura…

REQUERIMENTO Nº 19/2022

equerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação pelo Colendo Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, DD. Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis as seguintes informações:

1 – Quais os critérios para a seleção das famílias beneficiárias da doação de 38 lotes do município descritos na Lei Municipal nº 2099, de 27 de dezembro de 2017;
2 – Como serão …

ATAS RECENTES

Ata nº 55/2022

– Ata da Décima Terceira Reunião Extraordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia vinte e sete de dezembro de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador João Milton dos Reis e secretariada …

Ata nº 55/2022 Leia mais »

Ata nº 54/2022 – Reunião Extraordinária

– Ata da Décima Segunda Reunião Extraordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia dezenove de dezembro de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador João Milton dos Reis e secretariada pelo Vereador …

Ata nº 54/2022 – Reunião Extraordinária Leia mais »

Ata nº 53/2022

– Ata da Quadragésima Segunda Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia doze de dezembro de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador João Milton dos Reis e secretariada pelo Vereador …

Ata nº 53/2022 Leia mais »

Ata nº 52/2022 – Reunião Extraordinári

– Ata da Décima Primeira Reunião Extraordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia seis de dezembro de dois mil e vinte e dois, às vinte horas e quarenta minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador João Milton dos Reis e …

Ata nº 52/2022 – Reunião Extraordinári Leia mais »

PROJETOS DE LEI RECENTES

PROJETO DE LEI Nº 34/2022

Dispõe sobre a denominação da Ponte da Barra

PROJETO DE LEI Nº30/2022

Institui a ‘Semana do campo limpo’ no âmbito do município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 16/2022

Dispõe sobre a denominação de Próprio Público

PROJETO DE LEI Nº 7/2022 LEGISLATIVO

Altera a lei municipal nº 2029/2015 que ‘dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamentos destinadas a pessoas idosas