Notícias
Câmara Municipal estará em recesso legislativo no período de 27 de abril a 19 de maio de 2020.
Documentos da Câmara
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INDICAÇÕES RECENTES
INDICAÇÃO Nº 75/2022
Recomendando que a Prefeitura entre em contato com a CEMIG para trocar um transformador na Rua José Elias Franco, Distrito do Pião.
INDICAÇÃO Nº 74/2022
Para que seja feita uma extensão de rede com iluminação pública no Bairro São José do Prata, especificamente no trecho sem iluminação até o Distrito do Pião.
INDICAÇÃO Nº 73/2022
Recomendando o manilhamento de uma valeta no trecho da estrada em frente à propriedade do Rovilson, sentido ao Paiol.
INDICAÇÃO Nº 72/2022
Solicitando à administração municipal que estude a possibilidade de disponibilizar uma ambulância para atendimento exclusivo no Distrito do Pião e Bairro São José do Prata.
INDICAÇÃO Nº 71/2022
Solicitando o desentupimento de um bueiro próximo ao cruzamento entre as Ruas Geraldo Franco Barbosa e Pacífico Gabriel da Silva no Jardim Novo Horizo
INDICAÇÃO Nº 70/2022
Solicitando a construção de quiosques no Complexo de Esporte, Lazer e Turismo José Milton Martins.
INDICAÇÃO Nº 69/2022
Solicitando à administração municipal que proponha aos prefeitos das cidades vizinhas, ou em reunião da Associação dos Municípios da Micro Região do Alto Rio Pardo (Amarp), um projeto em conjunto para a criação de um canil intermunicipal.
INDICAÇÃO Nº 68/2022
Recomendando a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Capitão Cândido.
REQUERIMENTOS RECENTES
REQUERIMENTO Nº 20/2022
Que seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, DD. Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis as seguintes informações a respeito de uma rua que foi aberta com início no final da Rua José Francisco do Couto, indo até o final da Rua Marechal Floriano Peixoto:
1 – Quem executou a obra de abertura dessa rua?
2 – A abertura dessa rua foi autorizada pela Prefeitura? Ela faz parte de algum loteamento aprovado pela Prefeitura?
3 – Caso a abertura da rua não sido executada ou autorizada pela Prefeitura…
REQUERIMENTO Nº 19/2022
equerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação pelo Colendo Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, DD. Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1 – Quais os critérios para a seleção das famílias beneficiárias da doação de 38 lotes do município descritos na Lei Municipal nº 2099, de 27 de dezembro de 2017;
2 – Como serão …
REQUERIMENTO Nº 18/2022
Requer que, após aprovação pelo Colendo Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, DD. Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis a seguinte informação:
1 – É possível proceder à instalação de um poste com iluminação pública e um braço de luz em um poste de iluminação já existente na Rua Padre Alderigi, Distrito de São Bento de Caldas?
2- Em caso …
REQUERIMENTO Nº 17/2022
equerem que, após aprovação pelo colendo Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis uma prestação de contas detalhada da festa de maio de 2022, devendo constar as seguintes informações:
a) Todas as fontes de receita em todos os eventos da festa (Romaria de cavaleiros, carros de boi, shows, etc.), incluindo receitas com o parque, o estacionamento…
ATAS RECENTES
Ata nº 36/2022
– Ata da Trigésima Segunda Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia dezenove de setembro de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador João Milton dos Reis e secretariada pelo Vereador …
Ata nº 35/2022
– Ata da Trigésima Primeira Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia doze de setembro de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador João Milton dos Reis e secretariada pelo Vereador …
Ata nº 34/2022 – Reunião Extraordinária
Ata nº 34/2022 – Ata da Quarta Reunião Extraordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia cinco de setembro de dois mil e vinte e dois, às vinte horas e cinquenta e oito minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador João …
Ata nº 33/2022
– Ata da Trigésima Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia cinco de setembro de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador João Milton dos Reis e secretariada pelo Vereador Gustavo …
PROJETOS DE LEI RECENTES
PROJETO DE LEI Nº30/2022
Institui a ‘Semana do campo limpo’ no âmbito do município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 7/2022 LEGISLATIVO
Altera a lei municipal nº 2029/2015 que ‘dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamentos destinadas a pessoas idosas
PROJETO DE LEI Nº 14/2021
Institui no âmbito do Município de Santa Rita de Caldas, o Programa “Cidade acessível” e dá outras providências.