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Está disponível um novo aplicativo da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas para smartphones com sistema android.

É com grande consternação que a Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas apresenta condolências pelo falecimento do Senhor João Silveira, popularmente conhecido como João Pitusca, ocorrido em 19 de março de 2018.

Documentos da Câmara


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Reuniões nas Segundas-feiras às 19:00

VIDEOTECA

Arquivos de vídeo das sessões ao vivo.

INDICAÇÕES RECENTES

INDICAÇÃO Nº 30/2020

Recomendando que seja feita com urgência uma reforma no telhado do Poliesportivo do Distrito de São Bento de Caldas.

INDICAÇÃO Nº 29/2020

Recomendando que sejam colocadas pedras ou entulho para preencher uma vala ao lado da estrada próximo à propriedade do Senhor Clóvis José da Silva e José Merenciano, no Bairro dos Merencianos, sentido ao Bairro Ribeirão Fundo.

INDICAÇÃO Nº 28/2020

Recomendando que a Administração Municipal forneça aos servidores todos os EPI (Equipamentos de proteção individual) obrigatórios por lei e que adote uma fiscalização mais rigorosa quanto à obrigatoriedade do uso desses equipamentos pelos servidores.

INDICAÇÃO Nº 27/2020

Recomendando que sejam dedetizados os bueiros de nosso município.

INDICAÇÃO Nº 26/2020

Recomendando que se investigue qual o motorista e veículo responsável pelos danos causados no passeio do Complexo José Milton Martins.

INDICAÇÃO Nº 25/2020

Recomendando a realização de serviços para reforço do aterro de uma ponte no Bairro Gineta 1, perto da propriedade do Senhor Osvaldo Deodoro.

INDICAÇÃO Nº 24/2020

Recomendando que seja trocada a cobertura do toldo do Pronto Atendimento Municipal.

INDICAÇÃO Nº 23/2020

Recomendando a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Pacífico Gabriel da Silva, nas proximidades do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Ana Luíza e da Escola Municipal Dona Rita Esmeralda de Carvalho.

REQUERIMENTOS RECENTES

REQUERIMENTO Nº 17/2020

Requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações em relação ao concurso público e processo seletivo nº 001/2018:

1) Relação de candidatos aprovados que foram convocados, devendo constar os nomes e cargos;

2) Relação de candidatos aprovados que foram contratados e nomeados e cópias das portarias de nomeação;

3) Relação de candidatos aprovados e convocados que desistiram de ocupar o cargo, acompanhada das cópias dos termos de desistências;

4) Relação de vagas abertas para esse concurso público que ainda não foram preenchidas;

5) Relação de servidores contratados sem concurso público para cargos de provimento efetivo que ainda ocupam cargos no Executivo, devendo constar nomes e respectivos cargos.

REQUERIMENTO Nº 16/2020

Requer que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência informe a esta Casa de Leis:

– Quando será feita a sinalização de trânsito vertical e horizontal, com as devidas faixas de pedestre, das ruas da cidade;

– Quais ruas ainda serão contempladas pela obra de recapeamento, e qual a situação atual dos dois convênios (liberação de recursos e previsão de conclusão das obras);

REQUERIMENTO Nº 15/2020

Requer que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, com os seguintes questionamentos:

1) Informar quantas toneladas de resíduos sólidos o município deposita mensalmente no terreno alugado denominado retiro São Bento;
2) Informar por que apenas uma parte dos resíduos sólidos coletados no município são destinados ao aterro sanitário do Consórcio para Gestão Integrada de Resíduos Sólidos em Andradas, e quando a totalidade dos resíduos coletados terão essa destinação;
3) Encaminhar cópia da licença ambiental de funcionamento do local denominado Retiro São Bento, que o município ainda utiliza para depósito de resíduos.

REQUERIMENTO Nº 14/2020

Requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis um relatório contendo nome e cargo de todos os servidores do Poder Executivo que receberam horas extras nos últimos dois anos, com exceção dos motoristas da saúde, devendo ser discriminado individualmente a quantidade de horas e valores recebidos mensalmente por servidor, acompanhado de justificativa para a realização dessas horas extras e cópias de controle de ponto ou outro documento que comprove a efetiva realização dessas horas por esses servidores.

ATAS RECENTES

Ata nº 05/2020

– Ata da Quarta Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia dez de fevereiro de dois mil e vinte, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência da Vereadora Maria Inês de Lima e Silva e secretariada pela Vereadora Sidnéia…

Ata nº 03/2020 – Reunião Extraordinária

– Ata da Primeira Reunião Extraordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia vinte e sete de janeiro de dois mil e vinte, às vinte e duas horas e quinze minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência da Vereadora Maria Inês de Lima…

Ata nº 04/2020

– Ata da Terceira Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia três de fevereiro de dois mil e vinte, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência da Vereadora Maria Inês de Lima e Silva e secretariada pela Vereadora Sidnéia…

Ata nº 02/2020

– Ata da Segunda Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia vinte e sete de janeiro de dois mil e vinte, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência da Vereadora Maria Inês de Lima e Silva e secretariada pela…

PROJETOS DE LEI RECENTES

PROJETO DE LEI Nº 13/2019

Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 1542, de 3 de agosto de 1995, que “Institui o Código de Posturas do Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 15/2019

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS.

PROJETO DE LEI Nº 7/2019

CRIA O SISTEMA DE ADOÇÃO DE LIXEIRAS A SEREM INSTALADAS AO LONGO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 6/2019

Institui a “Semana Municipal da Agricultura Familiar” no Município de Santa Rita de Caldas/MG e dá outras providências