Para que sejam colocadas manilhas e feito um aterro elevado em dois trechos na estrada de entrada da propriedade do Sr. “João Capra”, próximo à propriedade do “Douglas do João do Posto”, entre o Bairro das Antas e Santa Rita dos Campos.

Solicitando que seja cascalhado o trecho da estrada do Morro Grande, sentido ao Maranhão.

Recomendando que seja instalado um braço de iluminação pública no poste da Rua Antônio Bouças, próximo à casa de nº 5, Bairro Vila Nova.

Recomendando que se estude a possibilidade de disponibilizar um médico pediatra para atender uma vez por semana nos Distritos do Pião e São Bento de Caldas

Recomendando a construção de quebra-molas nas seguintes ruas: Rua Doutor Joaquim (saída para Pião e São Bento); Rua Capitão Cândido; Rua Dr. Ariovaldo de Carvalho, próximo do cruzamento com a Rua Jorge José dos Santos.

Recomendando que o Departamento Municipal de Saúde faça as marcações de exames de ultrassonografia em todos os dias

Para que seja estudada a possibilidade de patrolar e cascalhar as estradas dos seguintes bairros: Gineta I; Gineta 2; São Benedito dos Campos; Itacolomi, e Cascavel.

Recomendando que o Fiscal da Prefeitura seja enviado à Rua Pacífico Gabriel da Silva, próximo à casa de número 80, para constatar o fluxo contínuo de água que ocorre nesta Rua, para identificar a sua origem e para encaminhar providências para acabar com este problema.
Também se recomenda que a Prefeitura providencie a recuperação da malha asfáltica já deteriorada no local, com a cobertura de buracos.

Solicitando as seguintes informações sobre a campanha de vacinação contra a covid-19:

1) Porcentagem e número de idosos vacinados de cada faixa etária;

2) Relação contendo nome, idade e ocupação/cargo das demais pessoas vacinadas;

Rquer, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, que, após aprovação do Plenário, seja solicitado ao Exmo. Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, que oficie a COPASA cobrando explicações e o cumprimento das obrigações da Concessionária a respeito da obra de canalização do esgoto do Bairro Nossa Senhora Aparecida, nos seguintes termos:

1) Por que o esgoto daquele Bairro, após vários anos do início da obra, ainda não foi canalizado corretamente até a rede principal de esgoto da cidade, que passa próximo ao Complexo José Milton Martins;

2) Quando essa obra será concluída corretamente;

Requer, ainda que, obtida a resposta da COPASA, a mesma seja encaminhada a esta Casa de Leis para conhecimento público.

Seja solicitado ao Exmo. Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações a respeito da obra de asfaltamento da Estrada Municipal Vereador Arlindo Franco Barbosa:

1) Planejamento de execução do restante da obra e previsão de sua retomada e término;

2) Valores de recursos que o Município já dispõe e quanto precisa obter para término dessa obra;

Solicitando o envio de segunda via ou cópias dos decretos executivos municipais dos períodos de outubro de 2014 a abril de 2020, e de junho de 2020 até a presente data.

– Ata da Décima Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia cinco de abril de dois mil e vinte e um, às dezoito horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Edymilson Fernandes de Paula e secretariada pelo Vereador Gustavo …

Ata nº 17/2021 Leia mais »

– Ata da Segunda Reunião Extraordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia quinze de março de dois mil e vinte e um, às vinte e uma horas e vinte e cinco minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Edymilson Fernandes …

Ata nº 15/2021 – Reunião Extraordinária Leia mais »

– Ata da Nona Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia quinze de março de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Edymilson Fernandes de Paula e secretariada pelo Vereador Gustavo …

Ata nº 14/2021 Leia mais »

– Ata da Oitava Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia oito de março de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Edymilson Fernandes de Paula e secretariada pelo Vereador Gustavo …

Ata nº 13/2021 Leia mais »

Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Santa Rita de Caldas-MG e determina outras providências.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E CONDOMÍNIOS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS – MG

O povo do Município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e o Prefeito Municipal sanciona e promulga a lei: Art. 1° – Fica denominada Estrada Municipal “VEREADOR ARLINDO FRANCO BARBOSA” a estrada que tem início no Distrito do Pião, após a Rua Américo Loures e segue sentido …

PROJETO DE LEI Nº 10/2020 Leia mais »

Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 1542, de 3 de agosto de 1995, que “Institui o Código de Posturas do Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”.