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Câmara Municipal estará em recesso legislativo no período de 27 de abril a 19 de maio de 2020.

Devido ao avanço rápido da pandemia do COVID-19 (coronavírus) faz-se necessário medidas de prevenção para reduzir o contágio da população. Ainda que a circulação de cidadãos nas dependências da Câmara seja pequena, qualquer medida para distanciamento físico entre as pessoas pode contribuir muito no cenário de crise que estamos vivendo. Com o grande aumento no número de casos suspeitos no sul de Minas, além da confirmação da transmissão comunitária do vírus no Estado de Minas Gerais precisamos nos resguardar tomando todas as medidas possíveis. Ressaltamos que o Município e a população não serão prejudicados com a interrupção das reuniões ordinárias,…

Documentos da Câmara

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Reuniões nas Segundas-feiras às 19:00

VIDEOTECA

Arquivos de vídeo das sessões ao vivo.

INDICAÇÕES RECENTES

INDICAÇÃO Nº 54/2022

Para que seja feita uma reforma no Velório Municipal, com pintura, manutenção no telhado e calhas, e outros consertos que forem necessários.

INDICAÇÃO Nº 53/2022

Para que sejam construídas faixas de pedestres elevadas (passarelas) nos cruzamentos mais movimentados da área central e outros locais de grande movimento na cidade.

INDICAÇÃO Nº 52/2022

Para que estude a possibilidade de colocar um quebra-molas em frente ao Fórum Monsenhor Alderigi.

INDICAÇÃO Nº 51/2022

Recomendando que a faixa de pedestres localizada na Avenida Antônio Vicente do Nascimento, em frente à loja de materiais de construção Nova Casa, seja transferida para a frente da loja “O Precinho”.

INDICAÇÃO Nº 50/2022

Recomendando que seja feita a reforma da Escola Municipal Professora Maria Conceição Martins.

Indicação nº 49/2022

Solicitando uma revisão da Lei Municipal n° 2217 de 22 de fevereiro de 2022 que “Dispõe sobre o regime de concessão de diárias e adiantamentos estimativos aos servidores públicos municipais – agente de serviços V, destinadas a custear as despesas com alimentação e contém outras providências”

Indicação nº 48/2022

olicitando que sejam patroladas, cascalhadas, e realizada a limpeza das margens e retirada das águas nas estradas dos seguintes Bairros: Sertãozinho, Capetinga, Morro Grande, Grotão, Mato Barbosa e trecho Santa-Ritense do Bairro Maranhão.

Indicação nº 47/2022

Solicitando a recuperação das estradas dos seguintes Bairros: Matão, Toca, Vargem Grande, Três Barras, Fermoso, Lagoinha, Prata e Paiol.

REQUERIMENTOS RECENTES

REQUERIMENTO Nº 13/2022

Requerem que, após a tramitação regimental, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis o relatório do diagnóstico do PAR 4 (Plano de Ações Articuladas), cadastrado junto ao MEC, e informe quais as iniciativas do Município em relação a esse Plano.

REQUERIMENTO Nº 12/2022

Requerem que, após a tramitação regimental, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis o rol das licitações realizadas pela Prefeitura Municipal nos anos de 2021 e 2022.

REQUERIMENTO Nº 11/2022

Requerem que, após a tramitação regimental, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência informe a esta Casa de Leis uma previsão para abertura de concurso público para contratação de psicólogo e psicopedagogo para as escolas públicas do Município.

REQUERIMENTO Nº 09/2022

Que informe a esta Casa de Leis a DATA EXATA em que terão início as obras de construção dos poços artesianos no Distrito do Pião com os recursos de emenda parlamentar já paga ao Município.

ATAS RECENTES

Ata nº 20/2022

– Ata da Décima Sétima Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia dezesseis de maio de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador João Milton dos Reis e secretariada pelo Vereador …

Ata nº 20/2022 Leia mais »

Ata nº 19/2022

– Ata da Décima Sexta Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia nove de maio de dois mil e vinte e dois, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador João Milton dos Reis e secretariada pelo Vereador Gustavo Couto Fonseca. …

Ata nº 19/2022 Leia mais »

Ata nº 18/2022

– Ata da Décima Quinta Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia dois de maio de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador João Milton dos Reis e secretariada pelo Vereador …

Ata nº 18/2022 Leia mais »

Ata nº 17/2022

– Ata da Décima Quarta Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia vinte e cinco de abril de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador João Milton dos Reis e secretariada …

Ata nº 17/2022 Leia mais »

PROJETOS DE LEI RECENTES

PROJETO DE LEI Nº 7/2022 LEGISLATIVO

Altera a lei municipal nº 2029/2015 que ‘dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamentos destinadas a pessoas idosas

PROJETO DE LEI Nº 14/2021

Institui no âmbito do Município de Santa Rita de Caldas, o Programa “Cidade acessível” e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 4/2021

Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Santa Rita de Caldas-MG e determina outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 17/2020

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E CONDOMÍNIOS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS – MG