A Procuradoria Especial da Mulher é um órgão independente criado pela Câmara Municipal para defender e promover os direitos das mulheres, principalmente contra a violência e a discriminação.
- Recebe e encaminha denúncias de violência contra a mulher.
- Acompanha programas e campanhas de proteção e igualdade.
- Trabalha com entidades que defendem os direitos das mulheres.
- Promove debates e ações educativas.
Entre em contato com a Procuradoor da Mulher:
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JUNTAS, SOMOS MAIS FORTES!
Regimento Interno
Este documento é o conjunto de regras estabelecidas pela Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas para regulamentar o seu funcionamento.
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Radar da Transparência Pública
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Poder Executivo
Prefeitura Municipal de Santa Rita de Caldas. Para acessar o site clique aqui
Vereadores
Agnaldo Pedro da Silva
Vereador
Edymilson Fernandes de Paula
Vereador
Gustavo Couto Fonseca
Vereador
João Paulo Borges de Melo
Vereador
Paulo Henrique Fonseca Dias de Carvalho
Vereador
Régis Menino da Silva
Vereador
Taíse Lopes Menossi Machado
Vereadora
Tatiana Junqueira Salomão
Vereadora
Wellington Ramos de Souza Moreira
Vereador
Documentos da Câmara
Ata
Registro de fatos ou ocorrências verificadas e resoluções tomadas em uma reunião da câmara.
Indicação
Indicação é o instrumento legislativo cuja finalidade é a de sugerir que outro órgão tome as providências que lhe sejam próprias.
Requerimento
O Vereador solicita providências sobre os mais variados assuntos dispondo dos Requerimentos.
Lei
Preceito ou regra estabelecida por direito, que diz respeito à administração do município.
Pauta da Sessão
Contém os indicações, requerimentos projetos de lei e outras proposições, que serão votados em sessão, pode incluir também o uso da tribuna livre.
Edital
É um ato escrito oficial em que há determinação, aviso etc.,
Assista nossa reunião ao vivo
Videoteca
Indicações Recentes
INDICAÇÃO N° 68/2025
Solicitando que seja calçado com paralelepípedos ou asfaltado o trecho sem calçamento e pavimentação da Rua Dr. Ariovaldo de Carvalho, após o trecho asfaltado do Jardim América.
INDICAÇÃO N° 67/2025
Solicitando as providências necessárias para a realização de concurso público.
INDICAÇÃO N° 66/2025
Solicitando os reparos necessários na ponte do cruzeiro no bairro Gineta 2.
INDICAÇÃO Nº 65/2025
Solicitando a dedetização urgente do Cemitério Municipal, com foco específico no combate a escorpiões e baratas.
INDICAÇÃO Nº 64/2025
Solicitando a realização de serviços de capina e limpeza dos meio-fios e sarjetas das vias públicas da Sede do município.
INDICAÇÃO Nº 63/2025
Solicitando a realização de serviços de capina e limpeza dos meio-fios e sarjetas das vias públicas dos Distritos de São Bento de Caldas e do Pião.
INDICAÇÃO Nº 62/2025
Solicitando a instalação de câmeras de videomonitoramento nas entradas de todas as escolas e creches da rede municipal de ensino, bem como a interligação deste sistema à central de monitoramento…
INDICAÇÃO Nº 61/2025
Solicitando que o setor de Fiscalização da Prefeitura realize uma ação intensiva para identificar e notificar os proprietários de terrenos baldios sujos, exigindo a limpeza e roçadura imediatas, sob pena…
Requerimentos Recentes
REQUERIMENTO Nº 14/2025
Solicitando que sejam prestadas as seguintes informações oficiais referentes ao aterro localizado no Bairro da Prata, zona rural deste município: 1. Data a partir da qual passou a funcionar o…
REQUERIMENTO Nº 12/2025
Requerem que seja realizada, com urgência, a devida manutenção e revitalização da Piscina Municipal, localizada no Complexo de Esportes, Lazer e Turismo José Milton Martins.
REQUERIMENTO Nº 11/2025
Solicitando informações detalhadas acerca da retirada das lixeiras que haviam sido instaladas nos bairros da zona rural do Município. Especialmente, deseja-se que se explique: Por qual motivo a Administração Municipal…
REQUERIMENTO Nº 10/2025
Solicitando informações detalhadas a respeito da obra de pavimentação do Bairro Cascavel. Especialmente, requer-se as seguintes informações: Qual o atual estágio da execução contratual da obra de pavimentação; Se houve…
REQUERIMENTO Nº 9/2025
Que seja encaminhado o presente requerimento à Excelentíssima Senhora Taíse Lopes Menossi Machado, Presidente da Câmara Municipal, solicitando a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 010/2025, que "Dispõe sobre…
REQUERIMENTO Nº 7/2025
Solicitando informações sobre o atraso no repasse financeiro destinado à Obra Assistencial Monsenhor Alderigi, que não vem sendo efetuado desde janeiro do corrente ano. De modo especial, pede-se esclarecimentos sobre…
REQUERIMENTO Nº 6/2025
Solicitando o envio da prestação de contas do evento denominado "Santa Folia", realizado no período de pré-carnaval. Especialmente, solicita-se o encaminhamento das seguintes informações: 1. Detalhamento das despesas de forma…
REQUERIMENTO Nº 5/2025
Solicitamos esclarecimentos especiais sobre os seguintes pontos: 1. Quais foram as alterações realizadas nas linhas de transporte escolar? 2. Quais os motivos que levaram a tais alterações? 3. Quais os…
Atas Recentes
Ata nº 051/2025
– Ata da Quadragésima Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Vigésima Legislatura, realizada no dia primeiro de dezembro de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas,…
Ata nº 050/2025 – Reunião Extraordinária
– Ata da Oitava Reunião Extraordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Vigésima Legislatura, realizada no dia vinte e quatro de novembro de dois mil e vinte e cinco, às…
Ata nº 049/2025
– Ata da Trigésima Nona Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Vigésima Legislatura, realizada no dia vinte e quatro de novembro de dois mil e vinte e cinco,…
Ata nº 048/2025
– Ata da Trigésima Oitava Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Vigésima Legislatura, realizada no dia dezessete de novembro de dois mil e vinte e cinco, às dezenove…
Ata nº 046/2025 – Reunião Extraordinária
– Ata da Sétima Reunião Extraordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Vigésima Legislatura, realizada no dia três de novembro dois mil e vinte e cinco, às dezessete horas, no…
Ata nº 047/2025
– Ata da Trigésima Sétima Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Vigésima Legislatura, realizada no dia dez de novembro de dois mil e vinte e cinco, às dezenove…
Ata nº 045/2025
– Ata da Trigésima Sexta Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Vigésima Legislatura, realizada no dia três de novembro de dois mil e vinte e cinco, às dezenove…
Ata nº 044/2025
– Ata da Trigésima Quinta Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Vigésima Legislatura, realizada em vinte de outubro de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas,…