Solicitando o desentupimento de um bueiro próximo ao cruzamento entre as Ruas Geraldo Franco Barbosa e Pacífico Gabriel da Silva no Bairro Jardim Novo Horizonte.

Recomendando a instalação de uma torneira na Gruta Nossa Senhora de Lourdes, bem como a manutenção da iluminação do local.

Solicitando a instalação de uma estrutura com cobertura e banco no ponto de ônibus na Avenida Doutor Demóstenes Rio Branco que fica em frente à Pousada Santos.

Recomendando o urgente conserto das calhas da Quadra Mário José Guazzelli.

Solicitando a instalação de um ponto de ônibus no gramado localizado no barranco paralelo à Rua Manoel Pedro do Couto, no bairro Santa Terezinha.

Solicitando a instalação de uma tenda permanente em frente à porta de entrada da Unidade Básica de Saúde do PSF do Jardim Bela Vista.

Solicitando que a Prefeitura providencie a reforma e pintura da Quadra Poliesportiva do Distrito de São Bento de Caldas, principalmente o conserto da canaleta que recebe a água das calhas.

Solicitando a limpeza da Rodovia Augusto Bertozzi, no trecho onde foi roçado, e a troca de uma manilha quebrada nessa via.

Que seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, DD. Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis informações referentes às pretensões da Prefeitura em providenciar a cobertura dos buracos e a recuperação do asfalto das Estradas Municipais que ligam a Sede aos Distritos.

Que seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, DD. Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis a lista de precatórios recebidos pelo Poder Executivo Municipal desde o ano de 2019, com ordem cronológica, nomes dos credores, valores e prazos de pagamento.

Que seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, DD. Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis as seguintes informações a respeito de uma rua que foi aberta com início no final da Rua José Francisco do Couto, indo até o final da Rua Marechal Floriano Peixoto:

1 – Quem executou a obra de abertura dessa rua?
2 – A abertura dessa rua foi autorizada pela Prefeitura? Ela faz parte de algum loteamento aprovado pela Prefeitura?
3 – Caso a abertura da rua não sido executada ou autorizada pela Prefeitura…

equerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação pelo Colendo Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, DD. Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis as seguintes informações:

1 – Quais os critérios para a seleção das famílias beneficiárias da doação de 38 lotes do município descritos na Lei Municipal nº 2099, de 27 de dezembro de 2017;
2 – Como serão …

– Ata da Décima Terceira Reunião Extraordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia vinte e sete de dezembro de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador João Milton dos Reis e secretariada …

Ata nº 55/2022 Leia mais »

– Ata da Décima Segunda Reunião Extraordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia dezenove de dezembro de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador João Milton dos Reis e secretariada pelo Vereador …

Ata nº 54/2022 – Reunião Extraordinária Leia mais »

– Ata da Quadragésima Segunda Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia doze de dezembro de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador João Milton dos Reis e secretariada pelo Vereador …

Ata nº 53/2022 Leia mais »

– Ata da Décima Primeira Reunião Extraordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia seis de dezembro de dois mil e vinte e dois, às vinte horas e quarenta minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador João Milton dos Reis e …

Ata nº 52/2022 – Reunião Extraordinári Leia mais »

Dispõe sobre a denominação da Ponte da Barra

Institui a ‘Semana do campo limpo’ no âmbito do município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de Próprio Público

Altera a lei municipal nº 2029/2015 que ‘dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamentos destinadas a pessoas idosas