Notícias
Câmara Municipal estará em recesso legislativo no período de 27 de abril a 19 de maio de 2020.
Documentos da Câmara
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INDICAÇÕES RECENTES
INDICAÇÃO Nº 9/2021
Para que seja recuperado um trecho da estrada que tem início no Cemitério de São Bento de Caldas e termina após o Bairro dos Peçanhas.
INDICAÇÃO Nº 8/2021
Para que seja estudada a possibilidade de se colocar mais um braço de iluminação pública no poste localizado na esquina da Rua Gustavo César de Carvalho com a Rua Felipe Burza, próximo ao Posto de Saúde e à oficina do Silvano, no Bairro Nossa Senhora Aparecida.
INDICAÇÃO Nº 7/2021
Recomendando a colocação de redutores de velocidade “quebra molas” na rua Pacífico Gabriel da Silva.
INDICAÇÃO Nº 6/2021
Recomendando o pagamento da insalubridade de 40% para os agentes de serviços I – Garis e Trabalhadores Braçal.
INDICAÇÃO Nº 5/2021
Recomendando o término da obra de asfaltamento da Estrada Municipal Vereador Arlindo Franco Barbosa.
INDICAÇÃO Nº 4/2021
Recomendando que seja desentupido um bueiro próximo ao cruzamento entre as Ruas Geraldo Franco Barbosa e Pacífico Gabriel da Silva no Jardim Novo Horizonte.
INDICAÇÃO Nº 3/2021
Recomendando que a administração municipal estude a possibilidade de realizar uma operação tapa-buracos em todas as ruas da cidade e distritos de São Bento e Pião.
INDICAÇÃO Nº 2/2021
Recomendando que seja realizada a limpeza dos terrenos pertencentes ao Município e que sejam tomadas providências junto aos proprietários de terrenos sujos em toda a extensão urbana do Município, para que eles façam a devida limpeza nos terrenos.
REQUERIMENTOS RECENTES
REQUERIMENTO Nº 32/2020
Solicitando o envio de segunda via ou cópias dos decretos executivos municipais dos períodos de outubro de 2014 a abril de 2020, e de junho de 2020 até a presente data.
REQUERIMENTO Nº 31/2020
Os vereadores subscritos requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho informe se existe planejamento e previsão para a construção de mais dois redutores (quebra-molas) na Rua Pacífico Gabriel da Silva ainda nesta Gestão. JUSTIFICATIVA A Rua Pacífico …
REQUERIMENTO Nº 30/2020
Solicite ao Consórcio Público de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e envie a esta Casa de Leis os seguintes esclarecimentos a respeito da manutenção corretiva da iluminação pública de nosso município:
a) Informar se o Consórcio realiza rondas noturnas periódicas no município para identificar lâmpadas apagadas;
b) Qual o prazo estabelecido pelo Consórcio para a troca de lâmpadas?
c) Qual o tempo médio entre a solicitação e a efetiva troca de lâmpadas?
d) Relatório contendo informações sobre todas as solicitações de trocas de lâmpadas em nosso município que foram recebidas pelo Consórcio em 2020; quais foram atendidas e quais ainda aguardam atendimento.
REQUERIMENTO Nº 29/2020
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho envie cópia do termo de fomento ou convênio firmado entre o município de Santa Rita de Caldas e a APAE de Ipuiúna, e que explique os motivos do atraso nos pagamentos mensais dos meses de março e abril para a Associação, os quais já se encontram empenhados, bem como os motivos da interrupção dos pagamentos dos meses seguintes
ATAS RECENTES
Ata nº 03/2021
– Ata de Posse do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, para o Mandato de 2021-2024. Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, no Complexo de Esportes, Lazer e Turismo José Milton Martins, recinto temporário da Câmara …
Ata nº 02/2021
– Ata de Eleição e Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, para o ano de 2021. Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, no Complexo de Esportes, Lazer e Turismo José Milton Martins, recinto temporário da …
Ata nº 01/2021
– Ata de Posse e instalação da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, para a Legislatura 2021-2024. Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às dezoito horas, no Complexo de Esportes, Lazer e Turismo José Milton Martins, recinto temporário da Câmara …
Ata nº 046/2020 – Reunião Extraordinária
– Ata da Décima Primeira Reunião Extraordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia vinte e um de dezembro de dois mil e vinte, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência da Vereadora Maria Inês de Lima e Silva e secretariada …
PROJETOS DE LEI RECENTES
PROJETO DE LEI Nº 17/2020
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E CONDOMÍNIOS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS – MG
PROJETO DE LEI Nº 10/2020
O povo do Município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e o Prefeito Municipal sanciona e promulga a lei: Art. 1° – Fica denominada Estrada Municipal “VEREADOR ARLINDO FRANCO BARBOSA” a estrada que tem início no Distrito do Pião, após a Rua Américo Loures e segue sentido …
PROJETO DE LEI Nº 13/2019
Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 1542, de 3 de agosto de 1995, que “Institui o Código de Posturas do Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 15/2019
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS.