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Câmara Municipal estará em recesso legislativo no período de 27 de abril a 19 de maio de 2020.

Devido ao avanço rápido da pandemia do COVID-19 (coronavírus) faz-se necessário medidas de prevenção para reduzir o contágio da população. Ainda que a circulação de cidadãos nas dependências da Câmara seja pequena, qualquer medida para distanciamento físico entre as pessoas pode contribuir muito no cenário de crise que estamos vivendo. Com o grande aumento no número de casos suspeitos no sul de Minas, além da confirmação da transmissão comunitária do vírus no Estado de Minas Gerais precisamos nos resguardar tomando todas as medidas possíveis. Ressaltamos que o Município e a população não serão prejudicados com a interrupção das reuniões ordinárias,…

Documentos da Câmara

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Reuniões nas Segundas-feiras às 19:00

VIDEOTECA

Arquivos de vídeo das sessões ao vivo.

INDICAÇÕES RECENTES

INDICAÇÃO Nº 10/2022

Solicitando a reforma da Ponte dos Pereiras, próximo à pedra do Geronil.

INDICAÇÃO Nº 09/2022

Recomendando a recuperação das estradas dos Bairros Rio Pardo e Gineta I, as quais foram muito danificadas pelas recentes chuvas.
Destaca-se o trecho de estrada compreendido entre a propriedade da família do Senhor “Toninho Pedro” e aquelas propriedades da família “Lúcios”.
Para ser efetiva tal recuperação, é necessário o nivelamento com retroescavadeira, a abertura de rasgões para o escoamento de água pluvial, a cobertura dos buracos e a aplicação de cascalho em alguns trechos.

INDICAÇÃO Nº 08/2022

Recomendando a aplicação de cascalho em um trecho que liga o Bairro Paiol ao Itaguaçu, sentido à propriedade do Senhor “Ditinho do Dunga”

INDICAÇÃO Nº 07/2022

Solicitando uma operação tapa-buracos, com pó de pedra ou cascalho, na Rodovia do Contorno Expedicionário Antônio Cassemiro de Carvalho.

INDICAÇÃO Nº 06/2022

Solicitando que seja estudada a possibilidade de disponibilizar um médico para atendimento uma vez por mês nos Bairros Cascavel, São Benedito dos Campos, Itacolomi, Pedra Redonda e Minicos.

INDICAÇÃO Nº 05/2022

Solicitando que realize a manutenção dos seguintes trechos de estrada rural:
• Começando pelo asfalto em frente da propriedade do Senhor Benedito Carvalho Dias (“Dito Maneco”) indo até a encruzilhada que dá acesso às casinhas, defronte à propriedade do Senhor José Dias Sobrinho.
• Começando pela estrada que dá acesso à Sede, em frente à mesma propriedade do Senhor Benedito Carvalho Dias, indo até à ligação da próxima estrada que fica em frente à propriedade da Senhora Tereza “do José Pedro”.

INDICAÇÃO Nº 04/2022

Indicação, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, para que seja realizada uma operação tapa-buracos no asfalto da Estrada Municipal do Acesso Secundário Augusto Bertozzi.

INDICAÇÃO Nº 03/2022

Recomendando a troca de lâmpadas apagadas dentro da Praça do Bairro Santa Terezinha.

REQUERIMENTOS RECENTES

REQUERIMENTO Nº 3/2022

Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, que, após aprovação do Plenário, seja solicitado ao Exmo. Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis o atual estado de conservação e condições de uso das máquinas pesadas do Município: 2 retro; 3 patrol; 2 pá carregadeira; 7 caminhões basculantes e um caminhão pipa.

REQUERIMENTO Nº 2/2022

Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, que, após aprovação do Plenário, seja solicitado ao Exmo. Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações a respeito da venda de 7 lotes de propriedade do município, conforme Concorrência nº 002/2021 de 05/11/2021 e lei municipal nº 2197 de 19/08/2021:

REQUERIMENTO Nº 1/2022

Seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis informações relativas à possível instalação de redutores de velocidade em todos os locais mencionados pelas indicações da Câmara Municipal no ano de 2021.

REQUERIMENTO Nº 8/2021

Sejam solicitadas ao Exmo. Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, uma vistoria da Prefeitura e da Vigilância no fundo das casas da Rua Benedito Faco, Bairro Nossa Senhora Aparecida, para que veja uma forma de providenciar uma obra para conter o barranco e exigir providências da COPASA quanto aos problemas da rede de esgoto nesse local e também que o Município requeira que a defesa civil faça uma vistoria e avalie as condições estruturais da residência do senhor José de Pádua, na Rua Benedito Faco, número 4, fundos, Bairro Nossa Senhora Aparecida.

ATAS RECENTES

Ata nº 01/2022

– Ata da Primeira Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia dezessete de janeiro de dois mil e vinte e dois, às dezessete horas e dez minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador João Milton dos Reis e secretariada …

Ata nº 01/2022 Leia mais »

Ata nº 055/2021 – Reunião Extraordinária

– Ata da Décima Terceira Reunião Extraordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia vinte e oito de dezembro de dois mil e vinte e um, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Edymilson Fernandes de Paula e secretariada pelo Vereador Gustavo …

Ata nº 055/2021 – Reunião Extraordinária Leia mais »

Ata nº 054/2021 – Reunião Extraordinária

– Ata da Décima Segunda Reunião Extraordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia vinte de dezembro de dois mil e vinte e um, às dezoito horas e dezesseis minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Edymilson Fernandes de Paula e …

Ata nº 054/2021 – Reunião Extraordinária Leia mais »

Ata nº 053/2021 – Reunião Extraordinária

Ata nº 053/2021 – Ata da Décima Primeira Reunião Extraordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia dezesseis de dezembro de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e doze minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Edymilson Fernandes …

Ata nº 053/2021 – Reunião Extraordinária Leia mais »

PROJETOS DE LEI RECENTES

PROJETO DE LEI Nº 14/2021

Institui no âmbito do Município de Santa Rita de Caldas, o Programa “Cidade acessível” e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 4/2021

Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Santa Rita de Caldas-MG e determina outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 17/2020

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E CONDOMÍNIOS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS – MG

PROJETO DE LEI Nº 10/2020

O povo do Município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e o Prefeito Municipal sanciona e promulga a lei: Art. 1° – Fica denominada Estrada Municipal “VEREADOR ARLINDO FRANCO BARBOSA” a estrada que tem início no Distrito do Pião, após a Rua Américo Loures e segue sentido …

PROJETO DE LEI Nº 10/2020 Leia mais »