Notícias

Câmara Municipal estará em recesso legislativo no período de 27 de abril a 19 de maio de 2020.

Devido ao avanço rápido da pandemia do COVID-19 (coronavírus) faz-se necessário medidas de prevenção para reduzir o contágio da população. Ainda que a circulação de cidadãos nas dependências da Câmara seja pequena, qualquer medida para distanciamento físico entre as pessoas pode contribuir muito no cenário de crise que estamos vivendo. Com o grande aumento no número de casos suspeitos no sul de Minas, além da confirmação da transmissão comunitária do vírus no Estado de Minas Gerais precisamos nos resguardar tomando todas as medidas possíveis. Ressaltamos que o Município e a população não serão prejudicados com a interrupção das reuniões ordinárias,…

Documentos da Câmara

Assista nossa reunião ao vivo

Reuniões nas Segundas-feiras às 19:00

VIDEOTECA

Arquivos de vídeo das sessões ao vivo.

INDICAÇÕES RECENTES

INDICAÇÃO Nº 75/2022

Recomendando que a Prefeitura entre em contato com a CEMIG para trocar um transformador na Rua José Elias Franco, Distrito do Pião.

INDICAÇÃO Nº 74/2022

Para que seja feita uma extensão de rede com iluminação pública no Bairro São José do Prata, especificamente no trecho sem iluminação até o Distrito do Pião.

INDICAÇÃO Nº 73/2022

Recomendando o manilhamento de uma valeta no trecho da estrada em frente à propriedade do Rovilson, sentido ao Paiol.

INDICAÇÃO Nº 72/2022

Solicitando à administração municipal que estude a possibilidade de disponibilizar uma ambulância para atendimento exclusivo no Distrito do Pião e Bairro São José do Prata.

INDICAÇÃO Nº 71/2022

Solicitando o desentupimento de um bueiro próximo ao cruzamento entre as Ruas Geraldo Franco Barbosa e Pacífico Gabriel da Silva no Jardim Novo Horizo

INDICAÇÃO Nº 70/2022

Solicitando a construção de quiosques no Complexo de Esporte, Lazer e Turismo José Milton Martins.

INDICAÇÃO Nº 69/2022

Solicitando à administração municipal que proponha aos prefeitos das cidades vizinhas, ou em reunião da Associação dos Municípios da Micro Região do Alto Rio Pardo (Amarp), um projeto em conjunto para a criação de um canil intermunicipal.

INDICAÇÃO Nº 68/2022

Recomendando a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Capitão Cândido.

REQUERIMENTOS RECENTES

REQUERIMENTO Nº 20/2022

Que seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, DD. Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis as seguintes informações a respeito de uma rua que foi aberta com início no final da Rua José Francisco do Couto, indo até o final da Rua Marechal Floriano Peixoto:

1 – Quem executou a obra de abertura dessa rua?
2 – A abertura dessa rua foi autorizada pela Prefeitura? Ela faz parte de algum loteamento aprovado pela Prefeitura?
3 – Caso a abertura da rua não sido executada ou autorizada pela Prefeitura…

REQUERIMENTO Nº 19/2022

equerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação pelo Colendo Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, DD. Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis as seguintes informações:

1 – Quais os critérios para a seleção das famílias beneficiárias da doação de 38 lotes do município descritos na Lei Municipal nº 2099, de 27 de dezembro de 2017;
2 – Como serão …

REQUERIMENTO Nº 18/2022

Requer que, após aprovação pelo Colendo Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, DD. Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis a seguinte informação:

1 – É possível proceder à instalação de um poste com iluminação pública e um braço de luz em um poste de iluminação já existente na Rua Padre Alderigi, Distrito de São Bento de Caldas?
2- Em caso …

REQUERIMENTO Nº 17/2022

equerem que, após aprovação pelo colendo Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis uma prestação de contas detalhada da festa de maio de 2022, devendo constar as seguintes informações:
a) Todas as fontes de receita em todos os eventos da festa (Romaria de cavaleiros, carros de boi, shows, etc.), incluindo receitas com o parque, o estacionamento…

ATAS RECENTES

Ata nº 36/2022

– Ata da Trigésima Segunda Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia dezenove de setembro de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador João Milton dos Reis e secretariada pelo Vereador …

Ata nº 36/2022 Leia mais »

Ata nº 35/2022

– Ata da Trigésima Primeira Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia doze de setembro de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador João Milton dos Reis e secretariada pelo Vereador …

Ata nº 35/2022 Leia mais »

Ata nº 34/2022 – Reunião Extraordinária

Ata nº 34/2022 – Ata da Quarta Reunião Extraordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia cinco de setembro de dois mil e vinte e dois, às vinte horas e cinquenta e oito minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador João …

Ata nº 34/2022 – Reunião Extraordinária Leia mais »

Ata nº 33/2022

– Ata da Trigésima Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia cinco de setembro de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador João Milton dos Reis e secretariada pelo Vereador Gustavo …

Ata nº 33/2022 Leia mais »

PROJETOS DE LEI RECENTES

PROJETO DE LEI Nº30/2022

Institui a ‘Semana do campo limpo’ no âmbito do município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 16/2022

Dispõe sobre a denominação de Próprio Público

PROJETO DE LEI Nº 7/2022 LEGISLATIVO

Altera a lei municipal nº 2029/2015 que ‘dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamentos destinadas a pessoas idosas

PROJETO DE LEI Nº 14/2021

Institui no âmbito do Município de Santa Rita de Caldas, o Programa “Cidade acessível” e dá outras providências.