Ata nº 19/2026 – Reunião Extraordinária

– Ata da Quinta Reunião Extraordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Vigésima Legislatura, realizada no dia quatro de maio de 2026, às dezenove horas e cinquenta e cinco minutos, no Plenário Joaquim Antônio da Silva, sob a presidência do Vereador Paulo Henrique Fonseca Dias de Carvalho e secretariada pela Vereadora Taíse Lopes Menossi Machado. Compareceram os Vereadores: Agnaldo Pedro da Silva, Edymilson Fernandes de Paula, Gustavo Couto Fonseca, João Paulo Borges de Melo, Paulo Henrique Fonseca Dias de Carvalho, Régis Menino da Silva, Taíse Lopes Menossi Machado, Tatiana Junqueira Salomão e Wellington Ramos de Souza Moreira. O Senhor Presidente declarou aberta a Sessão e, não havendo impugnação da Ata da Reunião Extraordinária Anterior, de número 017/2026, a declarou aprovada. No Pequeno Expediente, procedeu-se à leitura do Ofício de número 087/2026, do Gabinete do Prefeito, que encaminhava o Projeto de Lei Ordinária de número 016/2026Ex. e solicitava sua tramitação em Regime de Urgência Especial. Tal Projeto vinha sob a ementa “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS; EXERCÍCIO DE 2026 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, suplementação essa no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil Reais). Ato contínuo, foi lida a Redação do Projeto e sua respectiva Mensagem-Justificativa. Submetido à apreciação do Plenário, o pedido de Regime de Urgência Especial foi aprovado por unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente encaminhou a Matéria para a apreciação das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, suspendendo a Sessão para a elaboração dos pareceres. Retomados os trabalhos, foram lidos os Pareceres de números 01 e 02, das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, respectivamente, referentes ao Projeto de Lei Ordinária de número 16/2026Ex. Ambas as Comissões opinaram pela aprovação da proposta. Iniciada a Discussão Única, o Vereador Gustavo destacou que o projeto previa uma suplementação no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), recursos que seriam destinado à aquisição de um imóvel no Distrito de São Bento de Caldas. Ele ressaltou a correção técnica das fichas e fontes dos recursos. A Vereadora Taíse corroborou as informações, afirmando tratar-se de um projeto simples, que disponibilizaria recursos para a compra do terreno. O Vereador Wellington reiterou as informações prestadas por seus colegas. O Vereador João Paulo dispensou o uso da palavra por considerar a matéria devidamente explicada pelos pares. O Vereador Régis ressaltou a relevância do projeto para a comunidade. A Vereadora Tatiana esclareceu que a aquisição visava a construção de um velório e banheiros públicos no Distrito. O Vereador Agnaldo pontuou que a iniciativa seria muito positiva para os moradores da localidade. O Vereador Edymilson ressaltou que a futura obra de construção do banheiro público e do velório para São Bento de Caldas atenderia a um pedido de longa data da população. Encerrada a Discussão, o Projeto de Lei Ordinária de número 016/2026Ex. foi submetido à Votação Única, sendo aprovado por unanimidade. Sem mais nada a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Sessão. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos quatro de maio de 2026.