Ata nº 18/2026

– Ata da Décima Quarta Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Vigésima Legislatura, realizada no dia quatro de maio de 2026, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Paulo Henrique Fonseca Dias de Carvalho e secretariada pela Vereadora Taíse Lopes Menossi Machado. Compareceram os Vereadores: Agnaldo Pedro da Silva, Edymilson Fernandes de Paula, Gustavo Couto Fonseca, João Paulo Borges de Melo, Paulo Henrique Fonseca Dias de Carvalho, Régis Menino da Silva, Taíse Lopes Menossi Machado, Tatiana Junqueira Salomão e Wellington Ramos de Souza Moreira. O Senhor Presidente declarou aberta a Sessão e, não havendo impugnação da Ata da Reunião Ordinária anterior, de número 016/2026, a declarou aprovada. Iniciando o Pequeno Expediente, procedeu-se à leitura das Indicações de números 28, 29, 30, 31 e 32/2026, de autoria dos Vereadores Tatiana, Edymilson, Gustavo e João Paulo. Na Ordem do Dia, passou-se à apreciação do Projeto de Lei Ordinária de número 013/2026 do Legislativo, que “Dispõe sobre a correção de erro material na Lei nº 2447/2026, e dá outras providências.”. Iniciada a Segunda Discussão, o Vereador Gustavo destacou tratar-se de uma proposição simples, destinada a renumerar os parágrafos da Lei. O Vereador Wellington corroborou a simplicidade do projeto e declarou seu apoio. O Vereador Régis afirmou que a matéria estava correta e manifestou-se favorável. O Vereador Edymilson relembrou os esclarecimentos prévios prestados pela Comissão, atestou a legalidade da propositura. Os demais Vereadores dispensaram novas discussões. Submetido à Segunda Votação, o Projeto de Lei Ordinária de número 013/2026 do Legislativo foi aprovado por unanimidade. No espaço da Tribuna Livre, a cidadã Maria Ilda de Carvalho fez uso da palavra. A oradora iniciou dando as boas-vindas aos vereadores que haviam retornado de viagem a Brasília. Em seguida, prestou homenagens às mães santa-ritenses pelo mês de maio e homenageou sua falecida mãe, Augusta. Também manifestou condolências às famílias enlutadas da cidade. A cidadã parabenizou o Santuário de Santa Rita de Caldas, nas pessoas dos padres Luciano e Márcio, pela iniciativa de estender a peregrinação da imagem da padroeira também aos municípios de Ibitiúra de Minas e Ipuiúna, alternando a presença dos sacerdotes. Adiante, elogiou a realização das Romarias de Carros de Boi e de Cavaleiros e Amazonas, observando, a partir de relato de sua cunhada, a ausência da execução do Hino a Santa Rita no desfile dos carreiros, omissão que já fora corrigida durante a cavalgada. Maria Ilda também solicitou providências quanto à presença de cães perigosos soltos nas vias urbanas, visando resguardar a segurança de todos. Reiterou o pedido para a revitalização da pintura da sinalização de trânsito na cidade e cobrou a vistoria e a manutenção de todas as estradas rurais do município após o término do período de chuvas. A oradora também ressaltou que a adequada gestão do lixo era responsabilidade coletiva e endossou as medidas de segurança pública preparadas para as festividades iminentes. Em seguida, prestou homenagens póstumas ao senhor João “Mandi”, seu ex-aluno da época em que dirigia o Colégio Municipal Prefeito Sebastião Carvalho Silva. A Cidadã também fez menção ao Dia Nacional da Educação e parabenizou a professora Laudicéia por sua recente aposentadoria, enaltecendo sua grandeza profissional e humana. Encerrando o pronunciamento, deixou uma reflexão exigindo a observância de limites do pudor e respeito na moda feminina contemporânea. Prosseguindo, deram-se início às Considerações Finais dos Vereadores. O Vereador Wellington iniciou seu pronunciamento relatando a participação dos edis na XXV (vigésima quinta) Marcha de Gestores e Legislativos Municipais, realizada em Brasília na semana anterior. Ele destacou que o evento, promovido pela União de Vereadores do Brasil, reunira cerca de dez mil parlamentares e proporcionara conhecimentos valiosos para o aprimoramento dos trabalhos legislativos locais. Em seguida, o Edil parabenizou a comissão organizadora, os festeiros e, especialmente, os carreiros pelo tradicional desfile de carros de boi ocorrido na semana antecedente, ressaltando que a dedicação e a fé de tais participantes eram cruciais para a manutenção da festividade. Wellington manifestou, ainda, agradecimentos referentes ao desfile de cavaleiros realizado no final de semana, direcionando-os à comissão organizadora e a todos os demais colaboradores. O Parlamentar prosseguiu agradecendo ao servidor Everaldo e à equipe de obras pelas manutenções realizadas nas estradas rurais do Bairro Ventania, importante via de acesso ao Distrito do Pião e ao município de Ouro Fino, garantindo trânsito seguro para os romeiros e visitantes durante o período da Festa de Maio. Também registrou congratulações ao Professor Laércio e à equipe feminina de voleibol municipal pela vitória no jogo de estreia da Liga São-Joanense de Vôlei, ocorrida na cidade de Tambaú Por fim, o Vereador agradeceu ao Deputado Estadual Doutor Maurício pela presença no Desfile de Cavaleiros e Amazonas e pela indicação de 2 (dois) veículos destinados à área da Saúde. Neste momento, o Senhor Presidente suspendeu temporariamente os trabalhos em decorrência de problemas técnicos na transmissão ao vivo da Sessão. Após aproximadamente 13 (treze) minutos, a situação foi normalizada e a transmissão retomada, porém nenhum outro parlamentar desejou fazer uso da palavra. O Senhor Presidente então utilizou o momento final da reunião para comunicar a realização subsequente de uma Reunião Extraordinária para a deliberação do Projeto de Lei Ordinária de número 16/2026Ex., referente à abertura de crédito adicional suplementar. Sem mais nada a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Sessão. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos quatro de maio de 2026.