Os Vereadores subscritos apresentam ao Plenário, em conformidade com os artigos 99 e 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Edvan Lopes, solicitando que se providencie a pintura revitalizada da sinalização horizontal de todos os redutores de velocidade (quebra-molas) do Distrito de São Bento de Caldas, com atenção especial e urgente àqueles localizados na via de chegada do distrito. Solicita-se, ainda, a imediata instalação das respectivas placas de sinalização vertical alertando sobre a presença dos obstáculos.
JUSTIFICATIVA
A falta de sinalização adequada transforma os redutores de velocidade em armadilhas para motoristas e motociclistas, especialmente durante a noite ou em dias de chuva, quando a visibilidade fica severamente reduzida. Tal situação é exemplificada nas fotografias anexas a esta Indicação.
A pintura horizontal em cores vivas e a instalação das placas verticais são exigências do Código de Trânsito Brasileiro e mecanismos fundamentais para alertar os condutores com a devida antecedência.
Na via de chegada a São Bento de Caldas, o risco de acidentes é agravado pelo fluxo de veículos que acessam a localidade vindos de trechos mais rápidos. A ausência de demarcação visível provoca frenagens bruscas, aumentando o risco de colisões traseiras, quedas graves de motociclistas e danos mecânicos aos veículos dos cidadãos.
Além de proteger o patrimônio dos motoristas, a correta sinalização destes quebra-molas garante que eles cumpram sua função original: reduzir a velocidade do tráfego para proteger a vida dos pedestres e moradores do distrito.
Plenário Joaquim Antônio da Silva, em 18 de maio de 2026.
Edymilson Fernandes de Paula
Vereador
Gustavo Couto Fonseca
Vereador
Tatiana Junqueira Salomão
Vereadora