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Indicações

Indicação Nº 59/2026

A Vereadora subscrita apresenta ao Plenário, em conformidade com os artigos 99 e 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Edvan Lopes, solicitando a alocação e designação de um servidor específico para atuar de forma contínua na zeladoria do Cemitério Municipal do Distrito de São Bento de

Indicação Nº 58/2026

Solicitando a execução de serviços de manutenção corretiva e reparo estrutural nas cabeceiras e em toda a extensão da Ponte do “Vicente Tampinha”, que dá acesso ao Bairro Gineta I a partir da Rodovia Federal BR-459. A intervenção deve contemplar a substituição ou alinhamento das pranchas de madeira danificadas, o nivelamento do trecho e a recomposição do pavimento nas extremidades.

Indicação Nº 57/2026

Solicitando que se providencie a convocação e articulação de uma reunião técnica e de trabalho com os chefes do Poder Executivo e secretários de saúde/meio ambiente dos municípios que integram a Associação dos Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe (AMARP). O objetivo é discutir, estruturar e implementar medidas conjuntas para o manejo ético e controle populacional de animais de rua.

Indicação Nº 56/2026

Solicitando que sejam promovidos estudos técnicos destinados à elaboração do Plano Diretor do Município de Santa Rita de Caldas, contemplando diagnóstico territorial, levantamento das condições atuais de ocupação e desenvolvimento, participação popular, realização de audiências públicas e, ao final, o encaminhamento do correspondente Projeto de Lei à Câmara Municipal para apreciação.

Indicação Nº 55/2026

Solicitando que a realização de serviços de limpeza, remoção de detritos e desobstrução das canaletas de escoamento de águas pluviais ao longo da extensão da Rua Capitão Joaquim Dias que liga o embarcadouro ao trevo de acesso à MG-455.

Indicação Nº 54/2026

Solicitando a execução urgente de serviços de recuperação da pavimentação asfáltica e operação tapa-buracos na Estrada Municipal Prefeito Sebastião Carvalho e Silva, na Estrada Municipal Augusto Bertozzi, na Rua José Caetano Lopes e na Rua Engenheiro Harry Amorim da Costa.

Indicação Nº 53/2026

Solicitando a execução de serviços de reforma, manutenção preventiva e corretiva, e revitalização nos seguintes equipamentos públicos de convivência:
1. Parquinho Infantil da Praça Padre Alderigi: Recuperação de brinquedos avariados, adequação do piso absorvedor de impacto, pintura geral e revisão da iluminação pública.
2. Praça da Rua Pacífico Gabriel da Silva (atrás da Escola Municipal Dona Rita Amélia de Carvalho): Revitalização do espaço de lazer e manutenção de aparelhos infantis, de academia ao ar livre e de convivência, recuperação do pavimento, paisagismo e reforço da iluminação no perímetro.

Indicação Nº 52/2026

Solicitando a imediata realização de estudo técnico e execução de serviços de manutenção e revitalização da sinalização viária no município, englobando a repintura das marcas viárias no pavimento (sinalização horizontal) e a instalação ou substituição de placas (sinalização vertical) danificadas ou ausentes, priorizando a indicação clara dos sentidos de circulação (mão, contramão e sentido proibido).

Indicação Nº 51/2026

Solicitando o fortalecimento das fiscalizações de posturas municipais para o mapeamento, notificação prévia e, em caso de descumprimento dos prazos legais, aplicação das devidas sanções e multas aos proprietários de terrenos baldios urbanos que se encontrem cobertos por mato alto, lixo ou entulho.

Indicação Nº 50/2026

Solicitando a imediata execução de serviços especializados de dedetização, desinsetização e manejo de pragas urbanas e animais peçonhentos, com foco prioritário no combate e prevenção contra escorpiões e serpentes, em toda a extensão do Cemitério Municipal.

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