Ata n◦ 06/2011 – Ata da Quinta Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sexta Legislatura, realizada no dia quinze de Fevereiro de dois mil e onze, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, onde reuniram-se os Senhores(as) vereadores(as), sob a presidência do vereador José Afonso Dias, tendo como Secretária da Mesa a edil Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto. Ao iniciar a reunião, o Sr. Presidente determinou a assinatura no livro de presenças, o qual constou o comparecimento de: Ari dos Santos, Adilson José Vicente, Drauzio Ferreira de Souza, Milton José de Oliveira, Rovilson Felisberto dos Reis, José Afonso Dias, José Osmar Loures, Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto e Zilda Carvalho Bertozzi. Tendo comparecido todos os edis, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão e solicitou a Secretária a leitura da ata da Reunião anterior, a qual foi posta em discussão e votação, tendo sido aprovada e assinada por todos os edis. Na sequência a Secretária leu a correspondência recebida pela Câmara e o ofício de n° 018/2011 que responde aos requerimentos da Câmara, em seguida comentou que conversou com a Presidente do conselho municipal de habitação e falou sobre o requerimento do edil Drauzio a respeito das casas da COHAB, disse que talvez não caiba a Prefeitura essa resposta, e a Presidente disse que se receber o requerimento vai se inteirar, mas adiantou que todos os contemplados receberam subsídio, e muitas informações competem ao BNH. Seguindo a ordem do expediente a Secretária leu a indicação de n° 004/2011 do Sr. Presidente e o Requerimento de nº 010/2011 também do Sr. Presidente. Em seguida, o Sr. Presidente pediu afastamento da Mesa para que seu requerimento fosse discutido e votado. Na sequência o edil Rovilson, Presidente interino, colocou o requerimento em discussão. O edil Drauzio disse que o requerimento é válido, porque é grande a necessidade de um velório, e o Asilo não poderá mais ceder o espaço de seu velório, porque ganhou uma máquina de fazer fraldas e necessitará desse espaço, os velórios dos asilados serão feitos na Capela do Asilo, continuando, comentou que outro dia uma senhora foi sepultada no cemitério e o coveiro cobrou R$ 50,00 para abrir a cova, o edil disse que já conversou com o funcionário Leandro, que se propôs a levar essa situação ao conhecimento do Prefeito, o Cemitério está em desordem e precisa de mais organização. A edil Zilda disse que conversou com o Prefeito sobre o velório e ele se propôs a começar a construção com urgência. O edil José Afonso disse que concorda com o edil Drauzio, o cemitério está uma bagunça, o funcionário não tem hora para entrar ou sair, cobra indevidamente, os edis juntos tem que tomar uma atitude contra essa situação. Em seguida, o Presidente interino colocou o requerimento de n° 010/2011 em votação, tendo sido aprovado por todos os edis. Na sequência, o Sr. Presidente retomou a Mesa, e a Secretária leu Projeto de resolução de n° 002/2011 “Autoriza baixa ao Patrimônio da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas e contém outras providências”. Em continuidade, o Sr. Presidente deixou a palavra livre para os edis. O edil Drauzio disse que a doação do celular ao Hospital Santa Rita é válida, mas o Município teve um excesso de arrecadação e a própria subvenção da Prefeitura ao Hospital poderia cobrir esses gastos, comentou que o Hospital está precisando de um fogão novo do tipo industrial, e perguntou se todos os edis podem contribuir para essa doação. O Sr. Presidente disse que conhece o fogão do Hospital e acha que poderia ser feita uma revisão, e se todos estivessem de acordo os edis pagariam a despesa. O edil Drauzio disse que pela informação que teve da cozinheira do Hospital o fogão é velho. O edil José Afonso disse que se a revisão não resolver os edis se unem para fazer a doação. O edil Ari dos Santos disse que o fogão está péssimo, mas com uma revisão melhoraria, acontece que com o dinheiro que a Prefeitura tem deveria comprar outro fogão, é uma vergonha o Hospital ter que pedir tantas doações, o comércio e o povo já ajudam com muita coisa. O edil Adilson disse que a Câmara poderia passar dinheiro para a Prefeitura doar ao Hospital. O Sr. Presidente disse que isso não pode. A edil Sidnéia disse que para a Câmara não tem problema, dá problema para a Prefeitura, e ela acha que a doação das pessoas ao Hospital não pesa, porque todos acabam precisando de atendimento, mas assim como o povo não é obrigado a ajudar o Hospital, a Prefeitura também não é obrigada, porque o Hospital não pertence à Prefeitura, embora o Prefeito tenha obrigação com o pronto atendimento, a edil disse que a Prefeitura comprou um celular novo para o Hospital, mas ele teria sido roubado, com relação ao fogão, os edis poderiam conversar com o Prefeito para ele comprar, porque os edis não têm como ajudar todos que vem pedir ajuda, e é mais fácil que a Prefeitura compre esse fogão. O edil Drauzio disse que a Prefeitura teve excesso de arrecadação e poderia melhorar a subvenção ao Hospital, o povo não vai negar de ajudar, a questão é que se a Prefeitura tem condições poderia ajudar mais. A edil Sidnéia disse que o dinheiro deve ser aplicado e fiscalizado quanto ao consumo dos produtos para não haver desvios, e a obrigação do Município é manter o pronto atendimento, pagar os médicos que trabalham no Hospital. O edil Adilson disse que o Hospital gasta como quiser o dinheiro que recebe da Prefeitura. A edil Sidnéia disse que os R$ 1.500,00 que a Câmara repassava a Prefeitura iam para o Hospital e eram gastos em complementação dos salários dos funcionários, mas no olerite constava separado esse valor, e isso estava ilegal. O edil Ari dos Santos disse que a Câmara poderia fazer uma carta para as pedreiras pedindo a doação do fogão para o Hospital, além disso a geladeira e o forno elétrico do Hospital também estão péssimos. O edil José Osmar disse que seria melhor saber tudo que o Hospital precisa para depois pedir as doações para as pedreiras. O edil Milton perguntou se a parte velha do Hospital não poderia ser desativada. O edil José Osmar disse que isso teria que ser feito com muito cuidado, mantendo o pronto atendimento de urgência e emergência. A edil Sidnéia disse que a intenção do Prefeito é desativar mesmo a parte velha do Hospital, só estava tendo um problema burocrático com a vigilância sanitária. O edil José Osmar disse que isso tem que ser feito com muito planejamento para não ter dor de cabeça depois. O edil Drauzio disse que pela resposta do Prefeito ao requerimento dele sobre o programa leve-leite dá a entender que a lei não está sendo cumprida, e os edis devem ficar mais atentos a isso. A edil Sidnéia disse que conversou com a Sra. Elisa sobre o Programa Bolsa Família, e ela disse que houve um curso em Belo Horizonte sobre isso e agora terá que ser feito um recadastramento minucioso, porque será um programa novo para corrigir as irregularidades do próprio sistema. Em continuidade, o Sr. Presidente deu início a tribuna livre e concedeu a palavra a Srta Maria Ilda de Carvalho. A Srta Maria Ilda destacou a frequência dos vereadores nas Reuniões, disse que é importante todos contribuírem com a ação particular para a melhoria das situações, destacou sua preocupação com a situação do Hospital que está difícil há muito tempo. Sem mais nada a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a Sessão. Plenário Joaquim Antonio da Silva, aos 15 de Fevereiro de 2011.