Ata n° 23/2009 – Ata da Vigésima Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sexta Legislatura, realizada em 16 de Junho de 2009. Aos dezesseis dias do mês de Junho do ano de dois mil e nove, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, às dezenove horas, sob a presidência do vereador Ari dos Santos, reuniram-se os senhores(as) vereadores(as) para realizarem a Vigésima Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sexta Legislatura, sendo a mesma secretariada pelo edil Drauzio Ferreira de Souza – Secretário “ad hoc” da Mesa. Ao iniciar a Reunião o Senhor Presidente determinou a assinatura no livro de presenças, o qual constou o comparecimento de: Ari dos Santos, Adilson José Vicente, Drauzio Ferreira de Souza, Milton José de Oliveira, José Afonso Dias, e José Osmar Loures. Tendo sido registrada a ausência da edil Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto, secretária da Mesa, e dos edis Rovilson Felisberto dos Reis, e Zilda Carvalho Bertozzi, o Senhor presidente declarou aberta a Sessão e, indicou o edil Drauzio Ferreira de Souza para secretário “ad hoc” da Mesa. O edil Drauzio aceitou o pedido, e integrou interinamente a Mesa. Seguindo a ordem do expediente, o Sr. Presidente solicitou ao secretário “ad hoc” a leitura da Ata da Reunião anterior, a qual foi posta em discussão e votação, tendo sido aprovada e assinada por todos os edis que estavam presentes na reunião. Na sequência o secretário “ad hoc” leu a correspondência recebida pela Câmara, e, logo em seguida o Sr. Presidente deixou a palavra livre aos edis. O edil Drauzio pediu a palavra e disse que está recebendo muitas reclamações sobre o fornecimento de remédios na farmácia básica, e pediu ajuda aos edis para intervir junto ao Executivo e tentar resolver o problema, falou que a farmacêutica Ana Carolina está sozinha para atender a população, e a fila está enorme, falta funcionário para ajudá-la, e mais medicamentos também. Na sequência, o Sr. Presidente disse que tinha conversado com os edis para fazer uma reunião com o Prefeito, e que ia esperar os edis que estavam fazendo curso em Belo Horizonte voltarem para marcar essa reunião, falou que a fila na farmácia está grande, e as pessoas, muitas vezes, ficam esperando, e não conseguem remédio, disse, também, que está faltando funcionário, pois a farmacêutica, sozinha, não dá conta. Em continuidade, o edil Adilson pediu a palavra e sugeriu que seja colocada uma lista na porta da farmácia com os remédios que estão faltando, para que as pessoas não fiquem esperando na fila se não tiver o remédio que necessitam, perguntou ao Sr. Presidente sobre seu Projeto de regulamentação da carona em veículos escolares. O Sr. Presidente disse que não colocou o Projeto em votação porque estavam faltando três edis, e falou que colocaria na próxima reunião. Em seguida, o edil Drauzio disse que é necessário colocar uma pessoa competente na farmácia, e que existem boatos de que a farmacêutica não passa a relação completa dos medicamentos que precisam ser comprados, mas ele acha que não, porque, se o secretário da saúde tem uma previsão de gastos de medicamentos, deve comprar exatamente a quantidade que se prevê que vá gastar, falou que não é que o secretário seja incompetente, mas falta mais competência. O Sr. Presidente perguntou ao edil José Osmar se na farmácia de Poços de Caldas faltam medicamentos. O edil José Osmar disse que já aconteceu de faltar medicação de uso contínuo, como dipirona, omeprazol, ranitidina e outros. O edil Drauzio pediu licença ao Sr. Presidente para entregar uma lista de medicamentos ao edil José Osmar, contendo uma relação de medicamentos que estão em falta na farmácia básica do município. O edil José Osmar, em posse da lista, citou os remédios azitromicina, ambroxol, e diclofenaco sódico, que, de acordo com o edil Drauzio, estavam em falta naquele dia na farmácia, continuando, o edil José Osmar sugeriu que fosse feita uma reunião com os médicos para padronizar os medicamentos que mais são usados, e disse que os medicamentos devem ser comprados na quantidade certa, porque o processo de licitação é burocrático e demorado, e se faltar remédio pode até agravar o quadro clínico de alguém, colocou-se à disposição com relação à reunião sobre a saúde, e considerou que está havendo um certo desinteresse com relação a esse assunto, porque há muito tempo está se falando nessa reunião. Na sequência, o edil José Afonso disse que gostaria que o Sr. Presidente pedisse uma explicação ao Presidente da COPASA, porque ele mentiu na Câmara, dizendo que a COPASA indenizou o Sr. Edson Barbosa Junior, mas, segundo a Sra Saionara Barbosa, irmã do Sr. Edson, a COPASA não pagou nenhuma indenização. O Sr. Presidente disse que enviaria um ofício à ele perguntando sobre isso e, também sobre o Projeto do edil Drauzio, continuando, se dirigiu ao Sr. Luiz Ferreira de Carvalho, um dos organizadores do VII Encontro de Carreiros de São Bento de Caldas, que estava na platéia, e perguntou se ele gostaria de falar alguma coisa. O Sr. Luiz disse que não. O Sr. Presidente disse que o edil José Osmar tinha algo a dizer sobre o evento do Encontro de Carreiros. O edil José Osmar disse que no dia 28 de Junho ocorrerá o desfile de Carreiros em São Bento de Caldas, e que foi passado para ele que os organizadores foram pedir ajuda ao Prefeito, e ele disse que só poderia contribuir com as patronas que eles precisariam, então, o irmão da Srta. Lena, pediu que a Câmara analisasse o que poderia ser feito para ajudá-los a conseguir 500 copos descartáveis, 500 garfos plásticos, e 500 pratos descartáveis, continuando, disse que poderia pesquisar preços desses produtos, com comerciantes que conhece, e sugeriu que os edis se reúnam e doem, de seu próprio bolso, o dinheiro para comprar esses produtos que eles estão precisando. Em continuidade, o edil Drauzio disse que ajudaria no que fosse preciso, e se disse indignado porque para o evento daqui o Prefeito ajudou, e por isso poderia ajudá-los também. O Sr. Presidente perguntou ao Sr. Luiz qual a ajuda que o Prefeito deu para esse evento. O Sr. Luiz disse que o Prefeito contribuiu com 600 reais para a compra de 100 patronas. O edil José Osmar perguntou se o Sr. Luiz falou com o Prefeito sobre os materiais descartáveis que eles estavam precisando. O Sr. Luiz disse que falou sobre isso e também sobre alimentos e cozinheira que seriam necessários ao evento, mas o Prefeito disse que não poderia ajudar, o Sr. Luiz disse, ainda, que foi previsto que serão gastos, mais ou menos 5 mil reais no evento, e que são apenas 5 organizadores. O Sr. Presidente disse que, infelizmente, a Câmara não pode ajudar, mas os edis, em particular, podem. O edil José Osmar disse que a Câmara não pode ajudar, porque é ilegal gastar dinheiro em eventos como esse, mas a Prefeitura pode. Em continuidade, o edil Adilson disse que a Câmara poderia repassar dinheiro para a Prefeitura ajudar no evento, e sugeriu que o Sr. Presidente converse com o Prefeito e entre em acordo com ele. O Sr. Luiz disse que o Prefeito falou que precisaria fazer uma licitação, e ele, o Sr. Luiz, se comprometeu a fazer, mas o Prefeito disse que o valor era alto demais, e não poderia ajudar. O Sr. Presidente disse que conversaria com o Prefeito e, se ele aceitasse, a Câmara passaria 1200 reais para ajudar no evento, mas, se ele não concordasse, os edis ajudariam em particular, disse, também, que o Projeto do edil Adilson, que regulamenta a carona nos veículos escolares, entraria em votação na próxima reunião. A Sra. Sabina, residente em São Bento de Caldas, disse que depende da carona nos veículos escolares para fazer fisioterapia. O Sr. Sebastião, disse que na farmácia da Policlínica de Poços de Caldas falta remédio, inclusive para quem faz hemodiálise, e que as filas também são enormes. Sem mais nada a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a Sessão. Sala das Sessões, aos 16 de Junho de 2009.