005-2013

REQUERIMENTO N° 006/2013 – CM. Os vereadores subscritos abaixo, sempre atentos e fiéis a sua função fiscalizadora, requerem, após a tramitação regimental e com aprovação pelo Egrégio Plenário, que seja formada uma comissão especial/comissão parlamentar de inquérito, nos termos do art. 64/67 e seus parágrafos, para realizar sindicância com objetivo de apurar a situação contábil/financeira/patrimonial/fiscal…

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005-2013

REQUERIMENTO N° 006/2013 – CM. Os vereadores subscritos abaixo, sempre atentos e fiéis a sua função fiscalizadora, requerem, após a tramitação regimental e com aprovação pelo Egrégio Plenário, que seja formada uma comissão especial/comissão parlamentar de inquérito, nos termos do art. 64/67 e seus parágrafos, para realizar sindicância com objetivo de apurar a situação contábil/financeira/patrimonial/fiscal…

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005-2013

REQUERIMENTO N° 006/2013 – CM. Os vereadores subscritos abaixo, sempre atentos e fiéis a sua função fiscalizadora, requerem, após a tramitação regimental e com aprovação pelo Egrégio Plenário, que seja formada uma comissão especial/comissão parlamentar de inquérito, nos termos do art. 64/67 e seus parágrafos, para realizar sindicância com objetivo de apurar a situação contábil/financeira/patrimonial/fiscal…

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005-2013

REQUERIMENTO N° 005/2013 – CM. O vereador que o presente subscreve, usando de suas atribuições regimentais, requer, após deliberação do Plenário, que sejam solicitadas ao Exmo. Senhor Ronaldo Tomé do Couto, DD Prefeito Municipal, as seguintes informações: 1-            Relação de todos os funcionários contratados pela Prefeitura Municipal em 2013, devendo constar nome completo, endereço, remuneração…

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004-2013

REQUERIMENTO N° 004/2013 – CM. O vereador que este subscreve requer, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Ronaldo Tomé do Couto, no sentido de se fazer um levantamento completo da situação em que se encontra todos os servidores efetivos da Prefeitura Municipal em relação…

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003-2013

REQUERIMENTO N° 003/2013 – CM. O vereador que este subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência envie a esta Casa com especial urgência as seguintes informações: 1 – Relação de veículos e/ou máquinas da frota da Prefeitura Municipal que…

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002-2013

REQUERIMENTO N° 002/2013 – CM. Kelib Assis de Carvalho, usando de suas atribuições regimentais, requer, após deliberação do Plenário, que sejam solicitadas ao Sr. Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto, as seguintes informações: 1- Relação de empresas contratadas pela Prefeitura Municipal em 2013; 2- Forma de contratação dessas empresas; 3 – Custo dessas contratações; 4…

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001-2013

REQUERIMENTO No. 001/2013 – CM. Excelentíssimo Senhor Presidente, Excelentíssimos Senhores (as) Vereadores (as): Dentro da função fiscalizadora dos atos e serviços da municipalidade, o Vereador adiante-assinado, embasado nos termos contidos no Regimento Interno deste Poder Legislativo, tendo aprovação do Soberano Plenário, REQUER que se oficie ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Senhor Prefeito Municipal,…

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037-2012

REQUERIMENTO No. 037/2012 – CM. ILMO. SR. JOSE AFONSO DIAS DD. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL SANTA RITA DE CALDAS – MG. Com os meus melhores cumprimentos, venho com todo o respeito até Vossa Excelência e aos nobres Edis expor o seguinte: É sabido por todos nós que a médica contratada para prestar assistência no PSF…

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036-2012

REQUERIMENTO N° 036/2012 – CM. O vereador que este subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja oficiado ao Sr. Geraldo Donizete de Carvalho, Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis, com URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, a cópia do convênio firmado entre os estudantes universitários deste Município e a Prefeitura…

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