Os Vereadores subscritos apresentam ao Plenário, em conformidade com os artigos 99 e 115 do Regimento Interno, a presente indicação, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho, recomendando que o Chefe de transportes fiscalize os veículos do transporte escolar terceirizado com relação à superlotação e segurança.
JUSTIFICATIVA
Tem havido reclamações de pais de alunos a respeito de superlotação de veículos do transporte escolar terceirizado, inclusive a falta de cintos de segurança. Os veículos terceirizados também estão sujeitos à padrões rígidos de segurança, devendo ser fiscalizados para verificar se cumprem todas as exigências e se não recorrem à práticas irregulares e ilegais que coloquem em risco à segurança dos estudantes.
Plenário Joaquim Antônio da Silva, em 12 de março de 2018.
João Milton dos Reis
Vereador
Edymilson Fernandes de Paula
Vereador
Gustavo Couto Fonseca
Vereador