– PAUTA DA TRIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, EM 27 DE NOVEMBRO DE 2017.

PRIMEIRA PARTE

PEQUENO EXPEDIENTE

– LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

– Efetuar a leitura e votação da ata

– EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO

– Ofício de nº 205/2017 do Gabinete e Secretaria do Prefeito

– EXPEDIENTES DIVERSOS
– Nada consta

– EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES

– Justificativa de ausência do vereador Kélib Assis de Carvalho

– INDICAÇÕES
– Indicação de nº 161/2017 dos vereadores Edymilson e João Milton

GRANDE EXPEDIENTE

– PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA

– Projeto de lei nº 023/2017 Exec. “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento em Execução do Município de Santa Rita de Caldas para o exercício de 2017 e contém outras providências” (crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00)

– Projeto de lei nº 024/2017 Exec. “Regulamenta a instalação e regularização do condomínio verde e dá outras providências”

– Projeto de lei nº 025/2017 Exec. “Define a delimitação para extensão urbana do Bairro do Pião”

– Projeto de lei nº 026/2017 Exec. “Fixa no município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, o valor para pagamento de Requisição de Pequeno Valor – RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal e dá outras providências”
– REQUERIMENTOS
– Nada consta

– MOÇÕES

– Moção nº 002/2017

ORDEM DO DIA

– MATÉRIA EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

– Projeto de lei nº 022/2017 “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.750 de 16 de Dezembro de 2003, que ‘altera dispositivos da Lei Municipal nº 1499 de 14/12/1993, que instituiu o Código Tributário do Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências'”

– MATERIA EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES

– Nada Consta

– VETOS

– Nada consta

– MATÉRIAS EM DISCUSSÃO ÚNICA

– Nada consta

– MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO

– Nada consta

– MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

– Nada consta

– TRIBUNA LIVRE

– Nada consta

– CONSIDERAÇÕES FINAIS

– Pronunciamento dos vereadores, devidamente inscritos até o final da ordem do dia, sobre assuntos de interesse pessoal, de sua bancada, ou qualquer outro assunto de interesse do Município, pelo tempo de 5 (cinco) minutos.