Aniversário: 12/09

Naturalidade: Caldas – MG

Profissão: Microempreendedor

Partido: PR

Contato: (35) 3734-1583 (gabinete)

Mandato eletivo:

  • 2017 – 2020

Trabalhos do Vereador

Indicações

Recomendando que a Administração Municipal se organize para promover a II Semana de Conscientização, Prevenção e Combate ao uso de Drogas, conforme prevê a Lei Municipal de n° 2078/2017

Solicitando à administração municipal que entre em acordo junto à Companhia Energética de Minas Gerais S.A. (CEMIG), a respeito das recorrentes interrupções no fornecimento de energia em diversos bairros, sem aviso prévio aos usuários.

Recomendando que a Administração Municipal providencie o reparo da iluminação da Gruta Nossa Senhora de Lourdes, localizada na Praça 22 de Maio.

Recomendando que a Administração Municipal aproveite o momento oportuno dos eventos que envolvem as festividades de Santa Rita para promover campanha de conscientização e combate ao uso de Drogas, conforme prevê a Lei Municipal de n° 2078/2017.

Sugerindo à administração municipal que envie Ofício à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa, pedindo informações a respeito de recorrentes interrupções no fornecimento de água em diversos bairros, sem aviso prévio.

Recomendando que a administração municipal providencie a colocação de doze manilhas de 60cm e seis manilhas de um metro na Serra dos Armandos.

Recomendando que a administração municipal providencie a colocação de seis manilhas de 60cm no Bairro Garcia, na estrada principal, próximo à propriedade do Sr. Tião Armando.

Recomendando que a administração municipal providencie a restauração de manilhas danificadas e de bueiro no trecho logo após a Igreja do Bairro dos Minicos.

Recomendando que sejam roçadas as margens da estrada do Bairro dos Peçanha, no trecho entre o córrego dos Peçanha até a casa do Renato.

Recomendando que o a Administração estabeleça antecipadamente no Edital da Festa de Santa Rita critérios e limites do volume do som a ser executado pela empresa prestadora do serviço quando da realização do evento.

Sugerindo à administração municipal que seja realizada o quanto antes a recuperação de diversas estradas rurais do município, conforme demanda apresentada pelos edis, com atenção especial para o Distrito do Pião, trecho da Vargem Grande (imagem em anexo), além do trecho próximo à propriedade do senhor Orlando do Zé Pedro (Prata).

Sugerindo que a administração municipal busque firmar convênios ou parcerias com as Instituições de ensino de nossa região que oferecem Cursos de Medicina Veterinária, como a PUC/MG (Campus Poços de Caldas), Unifeob ou Unipinhal, ou entidades de proteção animal, com objetivo de amenizar o problema dos animais de rua em nosso município. Recomenda-se, ainda, que a administração municipal realize, por meio do Departamento de Comunicação Social, campanha de conscientização junto aos donos de cachorros para que assumam postura responsável na criação e cuidado de seus animais, zelando pelo bem estar dos mesmos e mantendo a vacinação em dia.

Recomendando que sejam restauradas, antes da Festa de Santa Rita, as placas e os letreiros de boas-vindas e de agradecimento na entrada da cidade, ao lado da imagem da padroeira.

Rrecomendando que seja reinstalado o poste de sinalização com o nome das ruas Maria Carvalho Silva Dias e Pacífico Gabriel da Silva, no Conjunto Habitacional São Geraldo.

Recomendando que a Administração Municipal estude a possibilidade de implantação, por meio de Projeto de Lei, do chamado IPTU Verde, programa que concede descontos no imposto municipal para cidadãos que adotam soluções e práticas de sustentabilidade em suas construções.

Recomendando que a Administração Municipal providencie nova intervenção no trecho conhecido como “ponte” do Bairro Lagoinha, próximo ao Distrito de São Bento de Caldas.

Recomendando que a Administração Municipal esteja atenta à manutenção da área de diversão infantil do Complexo de Esportes, Lazer e Turismo José Milton Martins.

Recomendando que a Administração Municipal informe à população, por meio de publicação nas redes sociais, as intervenções realizadas no campo do Estádio Municipal, que tenham como objetivo recuperar o mesmo dos danos causados pelo evento denominado Rodeio Festival, em setembro de 2017. Ao mesmo tempo, recomenda-se que se evite a utilização do campo em eventos deste tipo.

Recomendando que a Administração Municipal inicie os procedimentos para a implantação do Sistema de Monitoramento por câmeras, conforme estabelecido nas reuniões sobre Segurança Pública, realizadas durante o ano de 2017 no Fórum, intermediadas pelo então Meritíssimo Juiz de Direito da Comarca de Santa Rita de Caldas, Dr. André Luiz Polydoro.

Recomendando que a Administração Municipal providencie a instalação de postes e/ou braços de iluminação nas Ruas José Francisco do Couto e Marechal Deodoro, Centro.

Recomendando que a Administração Municipal providencie a instalação de mais um poste com iluminação na Rua João Batista Lemos, Bairro Vila Nova, entre o poste do início da via, vindo da Rua Ângelo Guazzelli, e o poste próximo à residência de número 344.

Recomendando que a Administração Municipal providencie a instalação de braço de iluminação na Rua Capitão Joaquim Dias, Bairro Rio Claro, saída para o Bairro Sertãozinho.

Recomendando que seja providenciada e/ou recuperada com maior brevidade possível a sinalização vertical e horizontal das ruas de nosso município, com prioridade para as ruas do Bairro Jardim Novo Horizonte II.

Recomendando que o município elabore e envie proposta em atendimento ao Edital de chamada pública para implantação e desenvolvimento da ação “Brincando com Esporte exercício 2018/2019”. O projeto visa promover saúde e educação por meio do acesso à prática de esporte e de lazer para crianças e jovens, com idade entre 06 e 17 anos, durante os dois períodos de férias escolares. Os interessados terão até o dia 02 de fevereiro para cadastrar e enviar as propostas por meio do Sistema de Convênios (Siconv).

Recomendando que a Administração Municipal consulte os profissionais da educação, em especial os professores, a respeito dos resultados efetivos da implantação do Sistema Positivo de Ensino, decidindo em conjunto acerca da continuidade ou não do referido sistema na Rede Municipal de Ensino.

Recomendando que a Administração Municipal acompanhe atentamente o Edital do Programa Bandas de Minas, que irá disponibilizar R$ 1 milhão para a compra de aproximadamente 680 instrumentos para Bandas Civis de Música de Minas Gerais como forma de contribuir para a manutenção e o aperfeiçoamento desta tradicional manifestação artística.

Recomendando que a Administração Municipal envie representante para o debate público “Descontrole Populacional Animal e Proliferação de Zoonoses”, que será realizado no dia 27 de novembro de 2017, no Auditório José Alencar Gomes da Silva – Palácio da Inconfidência (Rua Rodrigues Caldas, 30 – Térreo – Bairro Santo Agostinho – BH).

Recomendando que a Administração Municipal esteja atenta à Chamada Pública Procel/Reluz 2017 anunciada pela Eletrobras, que vai destinar R$ 17,5 milhões para seleção de projetos de eficiência energética em iluminação pública com tecnologia LED, por meio do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel) do governo federal.

Recomendando que a Administração Municipal esteja atenta ao lançamento do Fundo Estadual da Cultura (FEC), ocorrido no dia 31 de outubro de 2017, cujo edital vai disponibilizar R$ 9,5 milhões para projetos culturais, tendo como púbico alvo os municípios do interior do Estado. O prazo para inscrições de projetos vai até 14 de dezembro de 2017.

Recomendando que a Administração Municipal promova, por meio do setor de comunicação do município, campanha junto aos cidadãos no sentido de se prestigiar e promover o comércio local, especialmente neste momento em que se aproximam as festas de fim de ano.

Recomendando que o Poder Executivo cobre, junto aos parlamentares e senadores de Minas Gerais, posicionamento e apoio no sentido de colocar em pauta e em votação os projetos legislativos que estão em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, que dizem respeito às reivindicações dos municípios mineiros.

Recomendando que a Administração Municipal, através do Setor de Fiscalização do município, tome providências no sentido de identificar a origem a as causas do forte odor percebido em diversas áreas da cidade, sobretudo nos fins de tarde e início da noite.

Recomendando que a Administração Municipal providencie a instalação de placas nos entroncamentos das estradas rurais do município, sinalizando nomes e distâncias dos Bairros, bem como pontos de interesse turístico.

Recomendando que a Administração Municipal estude a viabilidade de promover eventos periódicos de arte, cultura e lazer no Centro Comunitário do Pião, em parceria com a diretoria e demais interessados.

Recomendando que a Administração Municipal estude a viabilidade de uso do espaço e estrutura do Complexo de Esportes, Lazer e Turismo José Milton Martins para práticas de atividades de entretenimento, arte, cultura e lazer, tanto para os jovens como para os representantes da terceira idade de nosso município.

Recomendando que a Administração Municipal esteja atenta às alterações promovidas na Lei Complementar n. 116/2003, que versa sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza de competência dos municípios e Distrito Federal (ISSQN) e suas implicações na esfera municipal.

Recomendando que a administração municipal providencie, tão logo seja possível, a melhoria na iluminação pública da Praça Central do Bairro Nossa Senhora Aparecida, efetuando a troca das atuais lâmpadas pelas de LED.

Recomendando que a Administração Municipal condicione, em parceria com a empresa realizadora do Rodeio Festival de Santa Rita de Caldas, a entrada no último dia do evento (10 de setembro) à doação de 1kg de alimento não perecível.

Recomendando que seja providenciado um redutor de velocidade na Rua Joaquim Menino, Bairro Vila Nova.

Recomendando que seja recuperada o quanto antes a sinalização vertical e horizontal das ruas de nosso município, incluindo as faixas destinadas a pedestres. Recomenda, ainda, que os redutores de velocidade sejam pintados de amarelo para melhor visualização dos motoristas, sobretudo turistas. Por fim, indica a instalação de placas de “proibido virar” nas vias de acesso da Praça Padre Alderigi, bem como sinalização de “Pare” no trecho atrás do Santuário para o condutor que vai adentrar na referida Praça.

Recomendando que a administração municipal busque apoio político junto aos deputados estaduais de nossa região e à Assembleia Legislativa, no sentido de intervir junto ao Governo de Minas, para que este promova maior debate a respeito do Programa de Concessão de Rodovias, que pretende transferir para a iniciativa privada a exploração de trechos das rodovias BR-459, BR-146, MG-290, MG-295, MG-455 e MG-459.

Recomendando que a administração municipal faça a aquisição de material esportivo para as equipes que praticam esportes em nosso município.

Recomendando que a Administração Municipal estude a viabilidade da instalação de redutor de velocidade na Praça Dom Otávio, próximo ao cruzamento das Ruas Dr. Joaquim e Tiradentes.

Que seja realizada o quanto antes a obra de reforma e cobertura da Quadra Poliesportiva Mário José Guazelli.

Indicação, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho, recomendando que a administração municipal planeje, em conjunto com os Departamentos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social, a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao uso de Drogas, prevista para acontecer na semana do dia 26 de junho, data em que se celebra o Dia Internacional de Combate às Drogas.

Recomendando que a administração municipal participe do processo de atualização do Mapa do Turismo Brasileiro, realizando a inscrição de Santa Rita de Caldas junto ao Ministério do Turismo. Conforme o cronograma estabelecido pelo Ministério, em 1° de junho, começa o prazo para inserção dos documentos no Sistema de Informações do Programa de Regionalização do Turismo e validação das Regiões Turísticas nos Conselhos Estaduais de Turismo. Entre as regras estabelecidas para que o município seja incluído no Mapa estão: possuir órgão responsável pela pasta de turismo, destinar dotação para o turismo na lei orçamentária anual vigente e apresentar o Termo de Compromisso assinado por Prefeito Municipal ou responsável pela pasta de turismo, conforme modelo disponibilizado no Sistema, aderindo ao Programa de Regionalização do Turismo e à Região Turística.

Recomendando que a administração municipal providencie, junto à CEMIG, extensão de rede e instalação de pelo menos dois postes de iluminação pública na Rua Padre Alderigi, abaixo do Poliesportivo, no Distrito de São Bento de Caldas.

Recomendando que a administração municipal esteja atenta ao chamamento público 02/2017, no qual o Governo de Minas Gerais selecionará projetos e eventos para receberem apoio no segundo semestre de 2017. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados gratuitamente na página www.codemig.com.br.

Para que Sua Excelência estude a possibilidade de colocar guard-rail à beira da Avenida Dr. Demóstenes do Rio Branco, nos barrancos em paralelo com a Rua Manoel Pedro do Couto, no Bairro Santa Terezinha.

Para que seja construída uma rede pluvial no Bairro Santa Terezinha.

Recomendando que providencie com urgência a limpeza do terreno da Prefeitura Municipal localizado na Rua Antônio Cândido Neto, nº 2017, Jardim Bela Vista.

Recomendando que a administração municipal realize campanha de orientação e conscientização junto aos donos de cães e gatos, para que assumam postura responsável na criação e cuidado de seus animais, zelando pelo bem estar dos mesmos e mantendo a vacinação em dia. Recomenda-se, ainda, que a administração municipal firme convênios ou parcerias com as Instituições de ensino de nossa região que oferecem Cursos de Medicina Veterinária, como a PUC/MG (Campus Poços de Caldas), Unifeob ou Unipinhal, viabilizando o controle de natalidade de cães abandonados.

Recomendando que o município providencie sinalização de velocidade e especifique área própria de estacionamento no Complexo de Esportes, Lazer e Turismo José Milton Martins.

Recomendando que o município nomeie titular responsável pelo Departamento de Esportes – Turismo e Lazer e, em seguida, providencie a reativação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer, criado pela Lei 1971/2013, bem como registro do mesmo no Conselho Estadual de Desportos.

Recomendando que sejam restauradas as placas e os letreiros de boas-vindas e de agradecimento na entrada da cidade, ao lado da imagem de Santa Rita.

recomendando que o município pleiteie junto ao Ministério do Turismo a prorrogação do Convênio de nº 808437, referente à Construção do Centro Cultural em Santa Rita de Caldas/MG.

recomendando que o município se inscreva no Programa Minas Esportiva Geração Esporte, do Governo de Minas, que selecionará por meio de edital 200 municípios para a execução do mesmo. Em cada município, será escolhida uma escola que atenderá 100 crianças de 07 a 15 anos, com atividades esportivas e recreativas no contraturno escolar.

recomendando que seja restabelecido o canal de comunicação da Prefeitura Municipal através das redes sociais e site oficial.

sugerindo a implantação de estacionamento 45 graus na Praça Padre Alderigi e construção de faixas de pedestres elevadas (tipo passarela) ao lado do Santuário de Santa Rita.

que seja viabilizada a construção de uma estrutura com cobertura e banco no ponto de ônibus na Avenida Dr. Demóstenes Rio Branco, próximo à entrada da subestação da CEMIG, em frente ao Bairro Santa Terezinha.

Requerimentos

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, em consonância com a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal, vem respeitosamente solicitar que o Chefe do Poder Executivo Municipal se manifeste com relação ao seguinte: a) Por que razão a Administração municipal não promoveu a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao uso de Drogas, conforme estabelecido na Lei Municipal 2078/2017, aprovada nesta Casa de Leis? JUSTIFICATIVA A Lei supracitada criou a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao uso de Drogas no município de Santa Rita de Caldas/MG, a ser realizada…
Os Vereadores subscritos, amparados no artigo 100 do Regimento Interno da Câmara e artigo 32 da Lei Orgânica Municipal, requerem, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho envie esclarecimentos a respeito das declarações feitas pelo chefe da divisão de fiscalização, Sr. José Afonso Dias, e pelo chefe de estradas do Município, Sr. Régis Menino da Silva, durante a reunião ordinária do dia 18 de junho de 2018, conforme descrito nos trechos a seguir que foram transcritos da ata da respectiva reunião: …. “Registra-se que o Senhor José Afonso afirmou que, quando necessário, conduzia…

Vêm respeitosamente solicitar que o Chefe do Poder Executivo Municipal esclareça:

a) Quais procedimentos pretende adotar para recuperar o gramado do Campo Municipal, que já se encontrava em estado de deterioração desde o evento Rodeio Festival, ocorrido em setembro de 2017, tendo sido utilizado como estacionamento na Festa de Maio 2018.

b) De acordo com o Termo de Cessão assinado pela empresa ACF do Brasil, realizadora do evento supracitado, o espaço deveria ter sido entregue nas mesmas condições em que foi disponibilizado. Porque isso não aconteceu? A Prefeitura notificou a empresa para assumir sua responsabilidade?

c) Que envie o cronograma de intervenções e/ou projeto de restauração do gramado;

d) Datas estipuladas no planejamento referentes à entrega do local para prática segura do esporte pelos cidadãos amantes do futebol.

Vem respeitosamente solicitar que o Chefe do Poder Executivo Municipal se manifeste com relação às Indicações propostas por esta Casa de Leis neste ano de 2018, informando o andamento e previsão de atendimento das solicitações apresentadas pelos edis neste período. Solicita-se, ainda, atenção especial à propositura de número 04/2018, de 22 de janeiro de 2018, em que se pede providência com relação à sinalização vertical e horizontal das vias de nosso município, com prioridade para as ruas do Bairro Jardim Novo Horizonte II.

Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho envie cópias de todas as guias de recolhimento de taxas referentes a serviços prestados pela administração pública, com maquinário e funcionários públicos, em propriedades de particulares, desde primeiro de janeiro de 2017 até a presente data.

Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho envie a esta Casa de Leis os seguintes esclarecimentos:

a) Por quê ainda não foi contratado um Chefe para a Divisão de Esportes e Lazer do Município?
b) Quem está respondendo por essa Divisão?

c) Qual o posicionamento e as providências da Administração Municipal a respeito do preenchimento desse cargo de confiança?

d) Que atividades de esporte e lazer a Administração Municipal pretende realizar e qual o posicionamento a respeito da tradicional Taça Romeu Teodoro e outros torneios e atividades esportivas que deixaram de ser realizados?

Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho busque informações junto à empresa prestadora de serviços médicos no Pronto Atendimento Municipal, e informe a esta Casa de Leis por que o Dr. Guido Neri Bassoli está atendendo somente nas quintas-feiras no Pronto Atendimento.

Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho envie a esta Casa de Leis a prestação de contas detalhada com as receitas e despesas do “Rodeio Festival Santa Rita de Caldas”, realizado no Complexo José Milton Martins, no período de 07 a 10 de setembro de 2017.

Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho envie a esta Casa de Leis as seguintes informações a respeito de serviços particulares utilizando-se máquinas, caminhões e material humano da administração pública municipal:
a) Se foram ou estão sendo realizados serviços particulares utilizando-se maquinário, caminhões e funcionários da administração pública municipal; em caso positivo, solicita-se cópias das devidas taxas recolhidas nos meses de janeiro e fevereiro de 2017;
b) Procedimento adotado pela administração em caso de solicitação de particulares de máquinas, caminhões e material humano da Prefeitura.

envie a esta Casa de Leis as seguintes informações a respeito da coleta de lixo no município:

a) Motivos pelos quais a coleta seletiva está interrompida desde outubro/2016;
b) Previsão para a reimplantação do sistema de coleta seletiva entre material reciclável e não reciclável;
c) Dias da semana em que cada material será recolhido;

solicite as seguintes informações à Associação dos Horticultores de Santa Rita de Caldas:

a) Quais os atuais membros da diretoria administrativa ou equivalente;
b) Qual a situação referente ao terreno de propriedade da Prefeitura às margens da BR 459, que foi cedido para a Associação.

Projetos de Lei

O povo do Município de Santa Rita de Caldas, por seus representantes legais, aprova e eu, na qualidade de Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte lei. Art. 1º – Ficam os estabelecimentos financeiros localizados em Santa Rita de Caldas obrigados a instalar nas fachadas externas, portas ou grades de aço. § 1º – Ficam desobrigados do cumprimento do disposto neste artigo os estabelecimentos que mantêm segurança armada 24 horas por dia, desde que devidamente comprovado. § 2º – Os estabelecimentos financeiros terão o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação desta Lei, para instalar os…

Denomina a rodovia do contorno como rodovia do contorno Expedicionário Antônio Cassemiro de Carvalho

Denomina a rodovia do contorno como rodovia municipal Antônio Cassemiro de Carvalho

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS