Aniversário: 12/09

Naturalidade: Caldas – MG

Profissão: Microempreendedor

Partido: PR

Contato: (35) 3734-1583 (gabinete)

Mandato eletivo:

  • 2017 – 2020

Trabalhos do Vereador

Indicações

Recomendando que a Administração Municipal promova curso de primeiros socorros na Creche e escolas da rede municipal de ensino, capacitando professores e demais funcionários para atenderem as crianças em situações emergenciais.

Recomendando que a Administração Municipal providencie, com a máxima urgência, a limpeza dos terrenos baldios existentes na cidade, com atenção especial para o Bairro Novo Horizonte, nas imediações da Rua Jorge José dos Santos, bem como a área verde do mesmo bairro.

Recomendando que a Administração Municipal promova, por ocasião dos eventos que envolvem as festividades de Santa Rita, campanha de conscientização e combate ao uso de Drogas, conforme prevê a Lei Municipal de n° 2078/2017.

ecomendando à administração municipal que recupere com urgência as estradas vicinais do município, com atenção especial para o Bairro Santa Rita dos Campos e entorno, que apresenta diversos buracos e trechos irregulares, conforme imagens em anexo.

Recomendando que que a Administração Municipal, no ensejo da obra de recapeamento das vias urbanas, proceda com a sinalização de toda a cidade, com atenção especial para as faixas de pedestres da Praça Padre Alderigi.
Em anexo, seguem fotos propondo locais onde estas sinalizações horizontais seriam mais adequadas e menos perigosas para o tráfego, aproveitando rampas já existentes.
Exemplificando, no Anexo de número 02, segue uma foto que apresenta o local atual da faixa. Este local seria impróprio pois há a confluência de veículos vindos das Ruas Prefeito Uriel Alvim e João Batista Filho. Nesta mesma imagem, está indicado o local onde ela seria melhor alocada, pois permitiria que os motoristas tivessem o tempo de reação e o espaço necessários para pararem seus veículos e permitirem a travessia segura dos pedestres.

Recomendando que a administração municipal reative ou disponibilize um novo canal de comunicação com a população, por meio do aplicativo Whatsapp.

Recomendando que a administração municipal realize com urgência a operação tapa-buracos em todas as ruas do município.

Recomendando que seja construído um canteiro central na Praça Dom Otávio para o estabelecimento de uma rotatória e que sejam pintadas faixas de contensão e de pedestres no local. Em anexo, segue foto do cruzamento.

Solicitando à administração municipal que notifique a operadora VIVO, bem como a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), solicitando providências em relação à baixa qualidade do sinal de telefonia móvel que está sendo prestado em Santa Rita de Caldas.

Recomendando que, assim como fora feito no ano anterior, a Administração estabeleça, no Edital da Festa de Santa Rita, critérios e limites do volume do som a ser executado pela empresa prestadora do serviço quando da realização dos eventos e que também disponha as caixas da forma que minimize o barulho para o restante da Cidade.

Recomendando que seja feita a reforma do madeiramento e do telhado do prédio onde funcionam a Sala do Pré-escolar, o Almoxarifado e a Sala do 4º ano da Escola Municipal Dona Rita Esmeralda de Carvalho. Em anexo, segue foto que demonstra a necessidade deste conserto.

Recomendando que a administração municipal promova novo processo licitatório objetivando continuar com as aulas de futebol para as crianças e adolescentes em nosso município.

Recomendando que providencie a restauração urgente da malha asfáltica na Rua Carlos Chagas, próximo à esquina com a Rua Pacífico Gabriel da Silva, no Bairro Vô Quite.

Recomendando que seja estabelecida a proibição do estacionamento e da parada em ambas as mãos da Rua Capitão João Batista, partindo da Praça Dom Otávio até o redutor existente na via.

Recomendando que seja estabelecida com urgência a proibição do estacionamento no primeiro quarteirão da Rua Ângelo Guazzelli, na mão que vai a sentido Bairro Vila Nova, e que seja providenciado o emplacamento devido do local.

Recomendando que sejam repostos os bancos que antes ficavam no espaço da Gruta de Nossa Senhora de Lourdes.

Recomendando que a administração municipal faça uso do chamado Castramóvel, disponibilizado pela Prefeitura de Pouso Alegre em convênio com a Associação dos Municípios do Alto do Rio Pardo – AMARP. Em paralelo, recomenda-se que se realize, em parceria com os movimentos envolvidos com a causa animal, campanha de orientação e conscientização junto aos donos de cães e gatos, para que assumam postura responsável na criação e cuidado de seus animais, zelando pelo bem-estar dos mesmos e mantendo a vacinação em dia.

Reencaminhando a recomendação de que seja providenciada, junto a CEMIG, a instalação de mais dois postes de iluminação pública na Rua Padre Alderigi, em São Bento de Caldas, logo abaixo do Poliesportivo deste Distrito.

Propondo à administração municipal que estabeleça um cronograma para atender as crescentes demandas referentes à manutenção e recuperação das estradas rurais do município.

Solicitando à administração municipal que estude a possibilidade de efetivar o Departamento Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária e Sustentabilidade em Santa Rita de Caldas.

Sugerindo à administração municipal que estabeleça um cronograma para atender as crescentes demandas referentes à manutenção e recuperação das estradas rurais do município.

Solicitando à administração municipal que proponha aos prefeitos das cidades vizinhas, ou em reunião da Associação dos Municípios da Micro Região do Alto Rio Pardo (Amarp), um projeto em conjunto para a criação de um canil intermunicipal.

Recomendando que seja estabelecida a proibição do estacionamento e paragem no primeiro quarteirão, na mão que vai a sentido Bairro Vila Nova, da Rua Ângelo Guazzelli, e que seja providenciado o emplacamento devido do local.

Sugerindo a implantação de estacionamento 45 graus na Praça Padre Alderigi e construção de faixas de pedestres elevadas (tipo passarela) ao lado do Santuário de Santa Rita.

Recomendando que a Administração Municipal se organize para promover a II Semana de Conscientização, Prevenção e Combate ao uso de Drogas, conforme prevê a Lei Municipal de n° 2078/2017

Solicitando à administração municipal que entre em acordo junto à Companhia Energética de Minas Gerais S.A. (CEMIG), a respeito das recorrentes interrupções no fornecimento de energia em diversos bairros, sem aviso prévio aos usuários.

Recomendando que a Administração Municipal providencie o reparo da iluminação da Gruta Nossa Senhora de Lourdes, localizada na Praça 22 de Maio.

Recomendando que a Administração Municipal aproveite o momento oportuno dos eventos que envolvem as festividades de Santa Rita para promover campanha de conscientização e combate ao uso de Drogas, conforme prevê a Lei Municipal de n° 2078/2017.

Sugerindo à administração municipal que envie Ofício à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa, pedindo informações a respeito de recorrentes interrupções no fornecimento de água em diversos bairros, sem aviso prévio.

Recomendando que a administração municipal providencie a colocação de doze manilhas de 60cm e seis manilhas de um metro na Serra dos Armandos.

Recomendando que a administração municipal providencie a colocação de seis manilhas de 60cm no Bairro Garcia, na estrada principal, próximo à propriedade do Sr. Tião Armando.

Recomendando que a administração municipal providencie a restauração de manilhas danificadas e de bueiro no trecho logo após a Igreja do Bairro dos Minicos.

Recomendando que sejam roçadas as margens da estrada do Bairro dos Peçanha, no trecho entre o córrego dos Peçanha até a casa do Renato.

Recomendando que o a Administração estabeleça antecipadamente no Edital da Festa de Santa Rita critérios e limites do volume do som a ser executado pela empresa prestadora do serviço quando da realização do evento.

Sugerindo à administração municipal que seja realizada o quanto antes a recuperação de diversas estradas rurais do município, conforme demanda apresentada pelos edis, com atenção especial para o Distrito do Pião, trecho da Vargem Grande (imagem em anexo), além do trecho próximo à propriedade do senhor Orlando do Zé Pedro (Prata).

Sugerindo que a administração municipal busque firmar convênios ou parcerias com as Instituições de ensino de nossa região que oferecem Cursos de Medicina Veterinária, como a PUC/MG (Campus Poços de Caldas), Unifeob ou Unipinhal, ou entidades de proteção animal, com objetivo de amenizar o problema dos animais de rua em nosso município. Recomenda-se, ainda, que a administração municipal realize, por meio do Departamento de Comunicação Social, campanha de conscientização junto aos donos de cachorros para que assumam postura responsável na criação e cuidado de seus animais, zelando pelo bem estar dos mesmos e mantendo a vacinação em dia.

Recomendando que sejam restauradas, antes da Festa de Santa Rita, as placas e os letreiros de boas-vindas e de agradecimento na entrada da cidade, ao lado da imagem da padroeira.

Rrecomendando que seja reinstalado o poste de sinalização com o nome das ruas Maria Carvalho Silva Dias e Pacífico Gabriel da Silva, no Conjunto Habitacional São Geraldo.

Recomendando que a Administração Municipal estude a possibilidade de implantação, por meio de Projeto de Lei, do chamado IPTU Verde, programa que concede descontos no imposto municipal para cidadãos que adotam soluções e práticas de sustentabilidade em suas construções.

Recomendando que a Administração Municipal providencie nova intervenção no trecho conhecido como “ponte” do Bairro Lagoinha, próximo ao Distrito de São Bento de Caldas.

Recomendando que a Administração Municipal esteja atenta à manutenção da área de diversão infantil do Complexo de Esportes, Lazer e Turismo José Milton Martins.

Recomendando que a Administração Municipal informe à população, por meio de publicação nas redes sociais, as intervenções realizadas no campo do Estádio Municipal, que tenham como objetivo recuperar o mesmo dos danos causados pelo evento denominado Rodeio Festival, em setembro de 2017. Ao mesmo tempo, recomenda-se que se evite a utilização do campo em eventos deste tipo.

Recomendando que a Administração Municipal inicie os procedimentos para a implantação do Sistema de Monitoramento por câmeras, conforme estabelecido nas reuniões sobre Segurança Pública, realizadas durante o ano de 2017 no Fórum, intermediadas pelo então Meritíssimo Juiz de Direito da Comarca de Santa Rita de Caldas, Dr. André Luiz Polydoro.

Recomendando que a Administração Municipal providencie a instalação de postes e/ou braços de iluminação nas Ruas José Francisco do Couto e Marechal Deodoro, Centro.

Recomendando que a Administração Municipal providencie a instalação de mais um poste com iluminação na Rua João Batista Lemos, Bairro Vila Nova, entre o poste do início da via, vindo da Rua Ângelo Guazzelli, e o poste próximo à residência de número 344.

Recomendando que a Administração Municipal providencie a instalação de braço de iluminação na Rua Capitão Joaquim Dias, Bairro Rio Claro, saída para o Bairro Sertãozinho.

Recomendando que seja providenciada e/ou recuperada com maior brevidade possível a sinalização vertical e horizontal das ruas de nosso município, com prioridade para as ruas do Bairro Jardim Novo Horizonte II.

Recomendando que o município elabore e envie proposta em atendimento ao Edital de chamada pública para implantação e desenvolvimento da ação “Brincando com Esporte exercício 2018/2019”. O projeto visa promover saúde e educação por meio do acesso à prática de esporte e de lazer para crianças e jovens, com idade entre 06 e 17 anos, durante os dois períodos de férias escolares. Os interessados terão até o dia 02 de fevereiro para cadastrar e enviar as propostas por meio do Sistema de Convênios (Siconv).

Recomendando que a Administração Municipal consulte os profissionais da educação, em especial os professores, a respeito dos resultados efetivos da implantação do Sistema Positivo de Ensino, decidindo em conjunto acerca da continuidade ou não do referido sistema na Rede Municipal de Ensino.

Recomendando que a Administração Municipal acompanhe atentamente o Edital do Programa Bandas de Minas, que irá disponibilizar R$ 1 milhão para a compra de aproximadamente 680 instrumentos para Bandas Civis de Música de Minas Gerais como forma de contribuir para a manutenção e o aperfeiçoamento desta tradicional manifestação artística.

Recomendando que a Administração Municipal envie representante para o debate público “Descontrole Populacional Animal e Proliferação de Zoonoses”, que será realizado no dia 27 de novembro de 2017, no Auditório José Alencar Gomes da Silva – Palácio da Inconfidência (Rua Rodrigues Caldas, 30 – Térreo – Bairro Santo Agostinho – BH).

Recomendando que a Administração Municipal esteja atenta à Chamada Pública Procel/Reluz 2017 anunciada pela Eletrobras, que vai destinar R$ 17,5 milhões para seleção de projetos de eficiência energética em iluminação pública com tecnologia LED, por meio do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel) do governo federal.

Recomendando que a Administração Municipal esteja atenta ao lançamento do Fundo Estadual da Cultura (FEC), ocorrido no dia 31 de outubro de 2017, cujo edital vai disponibilizar R$ 9,5 milhões para projetos culturais, tendo como púbico alvo os municípios do interior do Estado. O prazo para inscrições de projetos vai até 14 de dezembro de 2017.

Recomendando que a Administração Municipal promova, por meio do setor de comunicação do município, campanha junto aos cidadãos no sentido de se prestigiar e promover o comércio local, especialmente neste momento em que se aproximam as festas de fim de ano.

Recomendando que o Poder Executivo cobre, junto aos parlamentares e senadores de Minas Gerais, posicionamento e apoio no sentido de colocar em pauta e em votação os projetos legislativos que estão em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, que dizem respeito às reivindicações dos municípios mineiros.

Recomendando que a Administração Municipal, através do Setor de Fiscalização do município, tome providências no sentido de identificar a origem a as causas do forte odor percebido em diversas áreas da cidade, sobretudo nos fins de tarde e início da noite.

Recomendando que a Administração Municipal providencie a instalação de placas nos entroncamentos das estradas rurais do município, sinalizando nomes e distâncias dos Bairros, bem como pontos de interesse turístico.

Recomendando que a Administração Municipal estude a viabilidade de promover eventos periódicos de arte, cultura e lazer no Centro Comunitário do Pião, em parceria com a diretoria e demais interessados.

Recomendando que a Administração Municipal estude a viabilidade de uso do espaço e estrutura do Complexo de Esportes, Lazer e Turismo José Milton Martins para práticas de atividades de entretenimento, arte, cultura e lazer, tanto para os jovens como para os representantes da terceira idade de nosso município.

Recomendando que a Administração Municipal esteja atenta às alterações promovidas na Lei Complementar n. 116/2003, que versa sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza de competência dos municípios e Distrito Federal (ISSQN) e suas implicações na esfera municipal.

Recomendando que a administração municipal providencie, tão logo seja possível, a melhoria na iluminação pública da Praça Central do Bairro Nossa Senhora Aparecida, efetuando a troca das atuais lâmpadas pelas de LED.

Recomendando que a Administração Municipal condicione, em parceria com a empresa realizadora do Rodeio Festival de Santa Rita de Caldas, a entrada no último dia do evento (10 de setembro) à doação de 1kg de alimento não perecível.

Recomendando que seja providenciado um redutor de velocidade na Rua Joaquim Menino, Bairro Vila Nova.

Recomendando que seja recuperada o quanto antes a sinalização vertical e horizontal das ruas de nosso município, incluindo as faixas destinadas a pedestres. Recomenda, ainda, que os redutores de velocidade sejam pintados de amarelo para melhor visualização dos motoristas, sobretudo turistas. Por fim, indica a instalação de placas de “proibido virar” nas vias de acesso da Praça Padre Alderigi, bem como sinalização de “Pare” no trecho atrás do Santuário para o condutor que vai adentrar na referida Praça.

Recomendando que a administração municipal busque apoio político junto aos deputados estaduais de nossa região e à Assembleia Legislativa, no sentido de intervir junto ao Governo de Minas, para que este promova maior debate a respeito do Programa de Concessão de Rodovias, que pretende transferir para a iniciativa privada a exploração de trechos das rodovias BR-459, BR-146, MG-290, MG-295, MG-455 e MG-459.

Recomendando que a administração municipal faça a aquisição de material esportivo para as equipes que praticam esportes em nosso município.

Recomendando que a Administração Municipal estude a viabilidade da instalação de redutor de velocidade na Praça Dom Otávio, próximo ao cruzamento das Ruas Dr. Joaquim e Tiradentes.

Que seja realizada o quanto antes a obra de reforma e cobertura da Quadra Poliesportiva Mário José Guazelli.

Indicação, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho, recomendando que a administração municipal planeje, em conjunto com os Departamentos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social, a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao uso de Drogas, prevista para acontecer na semana do dia 26 de junho, data em que se celebra o Dia Internacional de Combate às Drogas.

Recomendando que a administração municipal participe do processo de atualização do Mapa do Turismo Brasileiro, realizando a inscrição de Santa Rita de Caldas junto ao Ministério do Turismo. Conforme o cronograma estabelecido pelo Ministério, em 1° de junho, começa o prazo para inserção dos documentos no Sistema de Informações do Programa de Regionalização do Turismo e validação das Regiões Turísticas nos Conselhos Estaduais de Turismo. Entre as regras estabelecidas para que o município seja incluído no Mapa estão: possuir órgão responsável pela pasta de turismo, destinar dotação para o turismo na lei orçamentária anual vigente e apresentar o Termo de Compromisso assinado por Prefeito Municipal ou responsável pela pasta de turismo, conforme modelo disponibilizado no Sistema, aderindo ao Programa de Regionalização do Turismo e à Região Turística.

Recomendando que a administração municipal providencie, junto à CEMIG, extensão de rede e instalação de pelo menos dois postes de iluminação pública na Rua Padre Alderigi, abaixo do Poliesportivo, no Distrito de São Bento de Caldas.

Recomendando que a administração municipal esteja atenta ao chamamento público 02/2017, no qual o Governo de Minas Gerais selecionará projetos e eventos para receberem apoio no segundo semestre de 2017. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados gratuitamente na página www.codemig.com.br.

Para que Sua Excelência estude a possibilidade de colocar guard-rail à beira da Avenida Dr. Demóstenes do Rio Branco, nos barrancos em paralelo com a Rua Manoel Pedro do Couto, no Bairro Santa Terezinha.

Para que seja construída uma rede pluvial no Bairro Santa Terezinha.

Recomendando que providencie com urgência a limpeza do terreno da Prefeitura Municipal localizado na Rua Antônio Cândido Neto, nº 2017, Jardim Bela Vista.

Recomendando que a administração municipal realize campanha de orientação e conscientização junto aos donos de cães e gatos, para que assumam postura responsável na criação e cuidado de seus animais, zelando pelo bem estar dos mesmos e mantendo a vacinação em dia. Recomenda-se, ainda, que a administração municipal firme convênios ou parcerias com as Instituições de ensino de nossa região que oferecem Cursos de Medicina Veterinária, como a PUC/MG (Campus Poços de Caldas), Unifeob ou Unipinhal, viabilizando o controle de natalidade de cães abandonados.

Recomendando que o município providencie sinalização de velocidade e especifique área própria de estacionamento no Complexo de Esportes, Lazer e Turismo José Milton Martins.

Recomendando que o município nomeie titular responsável pelo Departamento de Esportes – Turismo e Lazer e, em seguida, providencie a reativação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer, criado pela Lei 1971/2013, bem como registro do mesmo no Conselho Estadual de Desportos.

Recomendando que sejam restauradas as placas e os letreiros de boas-vindas e de agradecimento na entrada da cidade, ao lado da imagem de Santa Rita.

recomendando que o município pleiteie junto ao Ministério do Turismo a prorrogação do Convênio de nº 808437, referente à Construção do Centro Cultural em Santa Rita de Caldas/MG.

recomendando que o município se inscreva no Programa Minas Esportiva Geração Esporte, do Governo de Minas, que selecionará por meio de edital 200 municípios para a execução do mesmo. Em cada município, será escolhida uma escola que atenderá 100 crianças de 07 a 15 anos, com atividades esportivas e recreativas no contraturno escolar.

recomendando que seja restabelecido o canal de comunicação da Prefeitura Municipal através das redes sociais e site oficial.

sugerindo a implantação de estacionamento 45 graus na Praça Padre Alderigi e construção de faixas de pedestres elevadas (tipo passarela) ao lado do Santuário de Santa Rita.

que seja viabilizada a construção de uma estrutura com cobertura e banco no ponto de ônibus na Avenida Dr. Demóstenes Rio Branco, próximo à entrada da subestação da CEMIG, em frente ao Bairro Santa Terezinha.

Requerimentos

Para que Sua Excelência informe se a Administração Municipal tem planejamento e previsão para a construção de um novo canal de manilhas na estrada do Bairro dos Minicos, próximo à Igrejinha, e para onde foram destinadas as manilhas que foram adquiridas para esse serviço.

Requer que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência informe a esta Casa de Leis se existe um projeto em andamento de desobstrução ou construção de novos bueiros, e consequente recuperação do asfalto das ruas Pacífico Gabriel da Silva e Carlos Chagas, no Bairro Vô Quite.

Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho informe a esta Casa de Leis se serão instalados mais braços de iluminação pública nos locais citados nas indicações de nº 24, 27, 74, 83, 116, 158 e 163/2017 e nas indicações de nº 6, 16, 25, 74, 142/2018 e 54/2019, e qual a previsão para instalação e o andamento dos procedimentos necessários para o atendimento das referidas demandas.

Requer que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência informe a esta Casa de Leis quando será feita a sinalização vertical e horizontal das ruas do Bairro Jardim Novo Horizonte II.

Vêm respeitosamente solicitar que o Chefe do Poder Executivo Municipal esclareça:
a) Os motivos pelos quais a Escolinha de Futebol Vulcão Mania interrompeu os atendimentos ainda em 2018, haja vista que o Contrato de prestação de serviço venceria dia 13 de março de 2019, de acordo com dados do Portal Transparência do Município.
b) Se já foi aberto novo Processo Licitatório para a continuidade das aulas de futebol no Município. Em caso negativo, favor apresentar os motivos.

Requer, na forma do artigo 100, § 3º, inciso IX, do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que seja expedida convocação ao Excelentíssimo Senhor Régis Menino da Silva, que exerce a função de Chefe de Estradas do Município, para prestar esclarecimentos em Plenário na Reunião Ordinária do dia 11 de março de 2019.

Que seja solicitado a Sua Excelência, o Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho, para que ele envie a esta Casa de Leis as seguintes informações:
a) Os proprietários de terrenos baldios no município estão sendo notificados periodicamente para que façam a limpeza de seus terrenos, como determina a legislação municipal?
b) Diante da negligência dos proprietários em cumprir com suas obrigações, que providências a Prefeitura Municipal está tomando para garantir a limpeza desses terrenos?
c) Informar quais os casos de proprietários não notificados pelo motivo de não serem localizados;
d) Encaminhar relação de proprietários que foram multados na atual Administração pelo descumprimento da obrigação de manter limpos seus terrenos;
e) Informar providências da Administração Municipal quanto aos proprietários que mantém casas fechadas sem morador e sem nenhuma limpeza.

Requer, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, que, após aprovação do Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência informe a esta Casa de Leis e à população em geral que providências jurídicas e legais o município de Santa Rita de Caldas tomou ou irá tomar com relação à dívida do governo do Estado com o município.

Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, que, após aprovação do Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, para que seja marcada uma data para realização de audiência pública nesta Casa de Leis, onde deverá ser demonstrado o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, conforme determina o art. 9, §4º da Lei de responsabilidade fiscal.

Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, que, após aprovação do Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, para que informe com precisão a data em que iniciará a reforma do Poliesportivo do Distrito de São Bento de Caldas – MG, (troca de telha e calha).

Requer, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho esclareça se faz parte dos planos da Administração e qual a previsão para que seja colocado mais um braço de iluminação pública na Rua Capitão Joaquim Dias, Bairro Rio Claro, próximo ao cruzamento com a estrada que dá acesso ao Bairro Sertãozinho

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, em consonância com a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal, vem respeitosamente solicitar que o Chefe do Poder Executivo Municipal se manifeste com relação ao seguinte: a) Por que razão a Administração municipal não promoveu a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao uso de Drogas, conforme estabelecido na Lei Municipal 2078/2017, aprovada nesta Casa de Leis? JUSTIFICATIVA A Lei supracitada criou a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao uso de Drogas no município de Santa Rita de Caldas/MG, a ser realizada…
Os Vereadores subscritos, amparados no artigo 100 do Regimento Interno da Câmara e artigo 32 da Lei Orgânica Municipal, requerem, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho envie esclarecimentos a respeito das declarações feitas pelo chefe da divisão de fiscalização, Sr. José Afonso Dias, e pelo chefe de estradas do Município, Sr. Régis Menino da Silva, durante a reunião ordinária do dia 18 de junho de 2018, conforme descrito nos trechos a seguir que foram transcritos da ata da respectiva reunião: …. “Registra-se que o Senhor José Afonso afirmou que, quando necessário, conduzia…

Vêm respeitosamente solicitar que o Chefe do Poder Executivo Municipal esclareça:

a) Quais procedimentos pretende adotar para recuperar o gramado do Campo Municipal, que já se encontrava em estado de deterioração desde o evento Rodeio Festival, ocorrido em setembro de 2017, tendo sido utilizado como estacionamento na Festa de Maio 2018.

b) De acordo com o Termo de Cessão assinado pela empresa ACF do Brasil, realizadora do evento supracitado, o espaço deveria ter sido entregue nas mesmas condições em que foi disponibilizado. Porque isso não aconteceu? A Prefeitura notificou a empresa para assumir sua responsabilidade?

c) Que envie o cronograma de intervenções e/ou projeto de restauração do gramado;

d) Datas estipuladas no planejamento referentes à entrega do local para prática segura do esporte pelos cidadãos amantes do futebol.

Vem respeitosamente solicitar que o Chefe do Poder Executivo Municipal se manifeste com relação às Indicações propostas por esta Casa de Leis neste ano de 2018, informando o andamento e previsão de atendimento das solicitações apresentadas pelos edis neste período. Solicita-se, ainda, atenção especial à propositura de número 04/2018, de 22 de janeiro de 2018, em que se pede providência com relação à sinalização vertical e horizontal das vias de nosso município, com prioridade para as ruas do Bairro Jardim Novo Horizonte II.

Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho envie cópias de todas as guias de recolhimento de taxas referentes a serviços prestados pela administração pública, com maquinário e funcionários públicos, em propriedades de particulares, desde primeiro de janeiro de 2017 até a presente data.

Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho envie a esta Casa de Leis os seguintes esclarecimentos:

a) Por quê ainda não foi contratado um Chefe para a Divisão de Esportes e Lazer do Município?
b) Quem está respondendo por essa Divisão?

c) Qual o posicionamento e as providências da Administração Municipal a respeito do preenchimento desse cargo de confiança?

d) Que atividades de esporte e lazer a Administração Municipal pretende realizar e qual o posicionamento a respeito da tradicional Taça Romeu Teodoro e outros torneios e atividades esportivas que deixaram de ser realizados?

Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho busque informações junto à empresa prestadora de serviços médicos no Pronto Atendimento Municipal, e informe a esta Casa de Leis por que o Dr. Guido Neri Bassoli está atendendo somente nas quintas-feiras no Pronto Atendimento.

Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho envie a esta Casa de Leis a prestação de contas detalhada com as receitas e despesas do “Rodeio Festival Santa Rita de Caldas”, realizado no Complexo José Milton Martins, no período de 07 a 10 de setembro de 2017.

Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho envie a esta Casa de Leis as seguintes informações a respeito de serviços particulares utilizando-se máquinas, caminhões e material humano da administração pública municipal:
a) Se foram ou estão sendo realizados serviços particulares utilizando-se maquinário, caminhões e funcionários da administração pública municipal; em caso positivo, solicita-se cópias das devidas taxas recolhidas nos meses de janeiro e fevereiro de 2017;
b) Procedimento adotado pela administração em caso de solicitação de particulares de máquinas, caminhões e material humano da Prefeitura.

envie a esta Casa de Leis as seguintes informações a respeito da coleta de lixo no município:

a) Motivos pelos quais a coleta seletiva está interrompida desde outubro/2016;
b) Previsão para a reimplantação do sistema de coleta seletiva entre material reciclável e não reciclável;
c) Dias da semana em que cada material será recolhido;

solicite as seguintes informações à Associação dos Horticultores de Santa Rita de Caldas:

a) Quais os atuais membros da diretoria administrativa ou equivalente;
b) Qual a situação referente ao terreno de propriedade da Prefeitura às margens da BR 459, que foi cedido para a Associação.

Projetos de Lei

Institui a “Semana Municipal da Agricultura Familiar” no Município de Santa Rita de Caldas/MG e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação da Rua ‘Cinco’ do Loteamento Jardim Europa no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação da Rua ‘Quatro’ do Loteamento Jardim Europa no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação da Rua ‘Dois’ do Loteamento Jardim Europa no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências

Regulamenta o uso do espaço do Complexo de Esportes, Lazer e Turismo José Milton Martins e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação da Rua ‘F’ do Loteamento Jardim América no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação da Rua ‘E’ do Loteamento Jardim América no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências

Regulamenta o uso do espaço do Complexo de Esportes, Lazer e Turismo José Milton Martins e dá outras providências

O povo do Município de Santa Rita de Caldas, por seus representantes legais, aprova e eu, na qualidade de Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte lei. Art. 1º – Ficam os estabelecimentos financeiros localizados em Santa Rita de Caldas obrigados a instalar nas fachadas externas, portas ou grades de aço. § 1º – Ficam desobrigados do cumprimento do disposto neste artigo os estabelecimentos que mantêm segurança armada 24 horas por dia, desde que devidamente comprovado. § 2º – Os estabelecimentos financeiros terão o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação desta Lei, para instalar os…

Denomina a rodovia do contorno como rodovia do contorno Expedicionário Antônio Cassemiro de Carvalho

Denomina a rodovia do contorno como rodovia municipal Antônio Cassemiro de Carvalho

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS