Aniversário: 26/09

Naturalidade: Santa Rita de Caldas – MG

Profissão: Vendedor

Partido: PSD

Contato: (35) 3734-1583 (gabinete)

Mandato eletivo:

  • 2017 – 2020

Trabalhos do Vereador

Indicações

Para que peça ao novo Secretário de Esportes, Senhor Fernando Diniz, que estude maneiras de promover a doação de materiais desportivos (bolas, redes, coletes, uniformes, entre outros) às agremiações locais, dando prioridade àquelas dos Distritos.

Recomendando que o caminhão-pipa do Município seja disponibilizado para lavar as ruas do Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Recomendando que seja feita uma manutenção nas instalações do campo de futebol do Distrito de São Bento de Caldas.

Recomendando que seja cascalhado o trecho da estrada do Bairro da Barra que vai até o Distrito do Pião, e também a estrada que vai até a divisa com o Município de Ouro Fino, na Serra do “Alto dos Limas”, Bairro São José do Prata, e que sejam retiradas as águas pluviais das estradas do Bairro São José do Prata.

Recomendando que se estude a possibilidade de contratar mais uma farmacêutica para o Pronto Atendimento ou, se for legalmente possível, autorizar que os médicos possam entregar medicamentos prescritos por eles aos pacientes nos atendimentos, nas ocasiões em que a farmacêutica não estiver presente.

Recomendando que seja solicitado a empreiteira responsável pelo recapeamento asfáltico na Rua Antônio Vicente do Nascimento que rebaixe o ressalto que ficou no asfalto dessa rua onde as obras pararam.

Recomendando que seja cascalhado o trecho da estrada do Bairro Mato Barbosa pertencente ao Município de Santa Rita de Caldas.

Recomendando que seja estudada a possibilidade de substituir por muros o alambrado que cerca a Escola Municipal Dona Rita Esmeralda de Carvalho.

Recomendando que seja estudada a possibilidade de fazer a ampliação do Cemitério Municipal ou comprar um terreno para a construção de um novo Cemitério.

Recomendando que seja consertada uma ponte no Bairro Sertãozinho que faz a ligação com o Grotão, próximo à propriedade do Senhor Anderson Alex de Melo.

Recomendando que seja realizada uma poda nas árvores da Praça Padre Ângelo no Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Recomendando que seja colocado um braço de iluminação pública no poste localizado na Rua Gustavo César de Carvalho, próximo à Pizzaria Casarão.

Recomendando que seja cascalhada a estrada dos Pereiras, próximo ao Geronil Cesarani, e que sejam aterradas as valas dessa estrada.

Recomendando, novamente, que sejam trocadas seis manilhas novas para canalizar as águas do córrego abaixo da Escolinha, perto da propriedade do Senhor José Donizete Moreira, na estrada principal, sentido ao Bairro Ribeirão Fundo.

Recomendando que seja asfaltado o trecho da Rua José Diogo da Silva, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, em frente à casa de nº 69, e que seja colocado meio-fio no local.

Recomendando que seja reformulada e aperfeiçoada a legislação municipal a respeito do comércio ambulante e que seja intensificada a fiscalização dessas atividades.

Recomendando que seja colocado mais um braço de iluminação pública voltado para a Rua Francisca Maria de Jesus no poste localizado no cruzamento dessa rua com a Rua Tiradentes.

Recomendando que seja dada uma manutenção nas estradas principais e entradas de propriedades no Bairro Sertãozinho, com tapa-buracos, cascalhamento e limpeza de margens das estradas.

Recomendando que sejam instalados condutores nas calhas da cobertura da Quadra Poliesportiva Mário José Guazelli.

Recomendando que seja feita uma manutenção na área das piscinas no Complexo de Esportes, Lazer e Turismo José Milton Martins.

Recomendando que seja feita a elevação do nível do trecho da estrada da Lagoinha, que passa por uma várzea próxima à propriedade do Senhor Rogério “Pertuba”. Também recomenda-se que sejam instaladas manilhas para o escoamento da água.

Recomendando que sejam cascalhadas as estradas principais e entradas de propriedades do Bairro Sertãozinho.

Recomendando que seja recuperado o asfalto que foi arrancado pela enxurrada na Rua Pacífico Gabriel da Silva, em frente à casa de nº 160, de propriedade do Senhor Lucas Oliveira Serra Lima

Para que a Prefeitura Municipal entre em contato com os responsáveis pela assistência técnica e manutenção da torre de telefonia celular do Bairro do Itacolomi para melhoria do sinal de telefonia celular naquele bairro.

Recomendando que sejam dedetizados os bueiros de nosso município.

Recomendando que seja colocada uma placa educativa perto da lixeira à beira da estrada do Bairro Pedra Redonda, perto da propriedade do Sr. Vitor da Silva, alertando para que a porteira da lixeira seja mantida fechada.

Recomendando que sejam cascalhadas e patroladas as estradas principais e algumas entradas de propriedades do Bairro das Casinhas.

Recomendando que seja cascalhado o morro do Bairro Cascavel, próximo à propriedade do Senhor “Saulo do Moacir”.

Recomendando que a Administração Municipal forneça aos servidores todos os EPI (Equipamentos de proteção individual) obrigatório por lei e que adote uma fiscalização mais rigorosa quanto à obrigatoriedade do uso desses equipamentos pelos servidores.

Recomendando que a aplicação de herbicidas nas ruas seja realizada em horários mais adequados e de menor movimento, quando a maioria das casas e estabelecimentos estejam fechados.

Os Vereadores que esta subscrevem apresentam ao Plenário, em conformidade com os artigos 99 e 115 do Regimento Interno, a presente indicação, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho, recomendando que haja a observância da legislação trabalhista e das normas que versam sobre a insalubridade no trabalho sem distinções da natureza do cargo, efetiva ou contratada, retificando contratos de trabalho quando houver a necessidade, e que se adote medidas de neutralização de situações de insalubridade quando for possível. JUSTIFICATIVA Chegou ao nosso conhecimento que, ao contrário dos concursados, alguns servidores contratados que exercem operações insalubres…

Recomendando que sejam adquiridos suportes de caixão para o Velório Municipal.

Recomendando que sejam colocadas seis manilhas novas para canalizar as águas do córrego abaixo da Escolinha, perto da propriedade do Senhor José Donizete Moreira, na estrada principal, sentido ao Bairro Ribeirão Fundo.

Recomendando que seja roçado o mato na área verde do Jardim Novo Horizonte I e que seja feita uma limpeza geral nesse local, com remoção do lixo e entulho.

Recomendando que seja cascalhado o trecho da estrada do Bairro Mato Barbosa pertencente ao Município de Santa Rita de Caldas.

Recomendando que sejam roçadas as margens da estrada do Morro Grande e que seja cascalhado o trecho da estrada do Maranhão pertencente ao Município de Santa Rita de Caldas.

Recomendando que seja recuperado o asfalto que foi arrancado pela enxurrada na beira da Rua Pacífico Gabriel da Silva e que seja fiscalizado a respeito do entulho que está sendo depositado no terreno nos fundos da Creche em construção e em frente à casa de nº 394.

Recomendando que seja retirado o lixo e entulho que está sendo jogado à beira da Rua Joaquim Antônio do Couto, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, e que seja fiscalizado para evitar que as pessoas voltem a jogar lixo no local.

Recomendando que sejam instaladas entre quatro a seis manilhas de 40cm no trecho da estrada da Prata, na baixada após a propriedade do “Tião Fonseca”.

Recomendando que seja asfaltado o trecho da Rua José Diogo da Silva, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, em frente à casa de nº 69, e que seja colocado meio-fio no local.

Recomendando que sejam colocadas pedras brita no trecho da estrada do Bairro Cascavel entre o Denilson Honório e João Leminho, conhecido como “João Gato”.

Recomendando que a Administração Municipal estude a possibilidade de contratar um veterinário através do NASF (núcleo de apoio à saúde da família) do Ministério da Saúde em nosso Município.

Recomendando que seja realizada uma restauração do jardim e do gramado da Praça Padre Ângelo, no Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Recomendando que o Chefe de transportes fiscalize os veículos do transporte escolar terceirizado com relação à superlotação e segurança.

Recomendando que seja cascalhada a estrada do Matão.

Recomendando que seja feita com urgência uma reforma no telhado do Poliesportivo do Distrito de São Bento de Caldas.

Recomendando que seja cascalhada a estrada dos Pereiras, próximo ao Geronil Cesarani, e que sejam aterradas as valas dessa estrada.

Recomendando que seja estudada a possibilidade de fechar com alvenaria ou material semelhante as laterais da Quadra Poliesportiva Mario José Guazelli.

Recomendando que seja realizada uma poda nas árvores da Praça Padre Ângelo no Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Recomendando que sejam cascalhados os dois trechos de estrada partindo da bifurcação da estrada municipal Sebastião Carvalho e Silva, após a ponte da Barra, sendo um em direção ao Distrito do Pião e outro em direção ao Distrito de São Bento de Caldas.

Recomendando que a Administração Municipal se empenhe para que seja instalada uma torre de telefonia celular no Bairro São Benedito dos Campos.

Recomendando que o setor de fiscalização do Município notifique todos os proprietários de terrenos baldios sujos para que façam a limpeza de seus terrenos.

Recomendando que seja cascalhado o trecho da estrada do Bairro Sertãozinho, desde a casa do Maurício até a casa do Romeu.

Recomendando que seja cascalhado o morro sentido aos Pereiras, depois da fazenda da Barra (antiga fazenda do Ângelo Guazzelli).

Recomendando que seja colocado mais um braço de iluminação pública voltado para a Rua Francisca Maria de Jesus no poste localizado no cruzamento dessa rua com a Rua Tiradentes.

Recomendando que seja feita a roçadura ou aplicação de herbicida no barranco à margem da estrada principal do Bairro das Três Barras.

Recomendando que seja reformulada e aperfeiçoada a legislação municipal a respeito do comércio ambulante e que seja intensificada a fiscalização dessas atividades.

Recomendando que seja feita a sinalização horizontal no asfalto ou com placas indicativas das duas entradas do Bairro Santa Terezinha.

Recomendando que seja intensificada a fiscalização quanto ao tráfego de caminhões pesados acima de sete toneladas nas vias urbanas de nosso município.

Complementando a indicação de nº 016/2017, para que providencie a colocação de mais uma manilha na ponte localizada no Bairro dos Peçanha, Distrito de São Bento de Caldas, além do desentupimento da manilha existente, conforme já solicitado anteriormente pela referida indicação do mês de fevereiro de 2017.

Recomendando que seja cascalhado o morro que tem início próximo a propriedade do Sr. Clóvis José da Silva, no sentido dos Antas, passa por Santa Rita dos Campos até o Ribeirão Fundo.

Recomendando que seja realizada a reforma do passeio em frente ao portão secundário da Escola Municipal Rita Esmeralda de Carvalho, na Rua Carlos Chagas, Bairro Vila Nova.

Que seja realizada o quanto antes a obra de reforma e cobertura da Quadra Poliesportiva Mário José Guazelli.

Recomendando que seja cascalhada a estrada do Bairro Sertãozinho.

Recomendando que sejam colocadas quatro mesas com cadeiras destinadas a jogos e entrenimento na Praça Padre

Recomendando a recuperação e cascalhamento do morro próximo à propriedade do Senhor Renoir no Bairro da Gineta.

Recomendando que a Prefeitura disponibilize máquinas e operadores para fazer o manilhamento de um trecho na estrada da “Serra da Capitinga”, próximo à propriedade do Senhor João da Silva.

Recomendando que seja feita uma dedetização em todos os bueiros do município.

Recomendando a fiscalização quanto aos veículos que circulam pelo Complexo José Milton Martins em alta velocidade.

Recomendando o cascalhamento de um trecho da estrada do Bairro Rio Pardo, próximo de onde reside o delegado de polícia, e que seja consertada a ponte dessa estrada.

recomendando que seja feita a castração dos cães de rua do Município.

recomendando que seja feita com urgência uma dedetização no cemitério municipal, bem como no interior e na frente do velório

para que seja realizada uma operação tapa-buracos na Rodovia do Contorno e no Acesso Secundário Augusto Bertozzi.

para que seja feita uma vistoria e posterior reforma no telhado do prédio do PSF do Bairro Nossa Senhora Aparecida.

providências urgentes para recuperação de uma manilha na estrada do Mato Barbosa, próximo ao “Vagão”, devendo ser feito um trabalho de reaterro no entorno da manilha.

Requerimentos

Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho informe a esta Casa quando a Administração Municipal planeja reajustar as diárias de viagem dos servidores públicos motoristas e, em caso negativo, que apresente as justificativas.

O presente requerimento ao Exmo. Sr. Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis o saldo atualizado até a presente data de todas as contas bancárias do Executivo.

a) Todas as fontes de receita em todos os eventos da festa (Romaria de cavaleiros, carros de boi, caminhoneiros, shows, etc.), incluindo receitas com o parque, o estacionamento, a locação de espaço no Complexo José Milton Martins para os barraqueiros (valores individuais e nomes dos locadores), as taxas pagas pelos barraqueiros, quantidade de alimentos não perecíveis e valores financeiros arrecadados para entidades assistenciais, entre outras receitas.
b) Todas as despesas necessárias à realização de todos os eventos ocorridos durante a festa (Romaria de cavaleiros, carros de boi, caminhoneiros, shows, etc.), incluindo possíveis despesas para adequação do Complexo para os eventos; infraestrutura e locação de palco, iluminação e som; despesas com a divulgação dos eventos da festa, além de equipe de segurança contratada para o recinto da festa, entre outras despesas relacionadas à realização dos eventos da festa.

Requerem, na forma regimental, que, após aprovação pelo Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Sr. Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, com o seguinte questionamento:

1) Por quais motivos está sendo autorizada a condução de veículos da frota municipal por servidores que não são autorizados a dirigir esses veículos, conforme as leis municipais 1808/2006 e 2077/2017, sendo os seguintes casos:

– Professoras, oficineiros do CRAS, servidores do S.O.S. (Serviço de Obras Sociais), e servidores da Prefeitura sem habilitação definitiva,
– Chefe de transportes dirigindo ônibus escolar e transportando alunos sem ter a função de motorista.

2) Encaminhar cópias das autorizações escritas para condução de veículos da frota municipal pelas pessoas mencionadas no item anterior;

3) Esclarecer em qual lei a Administração Municipal se baseia para autorizar a condução dos veículos por essas pessoas.

Requerem que, após a tramitação regimental, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Sr. Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis o seguinte esclarecimento:

– Informar o planejamento e encaminhar cronograma com datas e prazos de execução de serviços de patrolamento e cascalhamento das estradas principais e chegadas de propriedades, abertura de rasgões para retirada das águas pluviais das estradas, e limpeza das margens das estradas nos bairros: Casinhas, Garcias, Armandos, Cascavel, Gineta I, São Benedito dos Campos e Itacolomi;

Para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis as seguintes informações:

a) Encaminhar uma relação com a descrição completa dos bens municipais que já foram selecionados para o próximo leilão público a ser realizado, devendo constar a data de aquisição dos bens;
b) Encaminhar os valores de avaliação de cada um dos bens a serem leiloados e informar os critérios, procedimentos e responsáveis pela avaliação desses bens, caso já tenham sido avaliados, ou comunicar esta Casa de Leis quando será realizada a avaliação para que possamos acompanhar, caso não tenham sido avaliados;
c) Comunicar esta Casa de Leis a data, horário e local em que será realizado o leilão.

Para que Sua Excelência encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações:

a) Encaminhar cópia da portaria de nomeação do Chefe da Divisão Municipal de Esportes;

b) Prestar esclarecimentos sobre a possível acumulação ilegal de cargos públicos pelo Chefe da Divisão Municipal de Esportes.

Para que Sua Excelência encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações:a) Se ainda está em vigor o Decreto nº 108/2008 que “Limita a circulação de cargas em toda malha viária do Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”, especificamente para veículos com peso bruto total igual ou inferior a sete toneladas.b) Caso ainda esteja em vigor, informar se está sendo cumprido o que determina o artigo 2º do referido Decreto;c) Caso tenha sido revogado, enviar cópia do Decreto de revogação, e informar que providências o Município pode tomar com relação aos veículos pesados que insistem em circular na área urbana.d) Que providências a Administração Municipal tomará a respeito das casas que apresentam rachaduras em consequência do aumento do tráfego de veículos pesados, como a casa cujas fotos estão em anexo.

Para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis os seguintes esclarecimentos:a) Se a Administração Municipal tem planejamento e qual a previsão para realizar uma operação tapa-buracos e valas, além de aplicação de cascalho na estrada do Bairro dos Merencianos;b) Se existe planejamento, materiais e data prevista para o conserto da “ponte da pereira”.

Para que seja fiscalizado e informado a esta Casa de Leis quem está sendo responsável pelo depósito de entulho atrás da área das piscinas e próximo ao vestiário, no Complexo José Milton Martins, e se a Administração Municipal autorizou o depósito e aterro de entulho nesse local, tão próximo da margem do Rio Claro.

Para que Sua Excelência informe se a Administração Municipal tem planejamento e previsão para a construção de um novo canal de manilhas na estrada do Bairro dos Minicos, próximo à Igrejinha, e para onde foram destinadas as manilhas que foram adquiridas para esse serviço.

Para que Sua Excelência informe quais as providências que serão tomadas quanto ao estado precário da Rodovia do Contorno Expedicionário Antônio Cassemiro de Carvalho, quando serão realizadas obras de recuperação dessa rodovia e se existe previsão de verbas estaduais ou federais para essa finalidade.

Requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência informe a esta Casa de Leis quando será contratado um (a) fonoaudiólogo (a) para atender nas escolas municipais.

Requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis a seguinte informação:

– Quais os motivos do atraso no pagamento do vale-alimentação dos servidores municipais e quando será regularizado esse pagamento.

Requerem, após ouvido o Plenário, que sejam solicitadas ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho as seguintes informações:

a) Por que os veículos da saúde só podem abastecer até às nove horas da manhã e depois somente após as vinte e uma horas?

b) Se existe alguma lei que determine essa prática, que seja enviada uma cópia para esta Casa.

Requerem, após ouvido o Plenário, que sejam solicitadas ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho as seguintes informações e documentos:

a) Quais as despesas que foram pagas com os recursos da conta corrente nº 12.145-2, Banco do Brasil, (conta CIP) no mês de novembro de 2018?

b) Relatório da movimentação de contas bancárias referente à conta nº 12.145-2, Banco do Brasil, (conta CIP), dos meses de novembro e dezembro de 2018.

Requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa as seguintes informações:

a)Se existe algum projeto do setor de obras do Município ou algum planejamento para construção de galerias pluviais com bueiros nas ruas do Bairro Santa Terezinha;
b)Em caso afirmativo, informar se o Município utilizará recursos próprios ou de outros Entes Governamentais para a realização dessa obra e qual o cronograma ou previsão para sua execução;
c)Informar se a referida obra é uma prioridade para a atual Administração e quais providências práticas foram efetivamente tomadas para garantir recursos para a sua realização, devendo instruir a resposta com documentos que comprovem o comprometimento da Administração com essa demanda, quer sejam ofícios ou solicitações oficiais de verbas junto à autoridades estaduais ou federais para esta finalidade;
d)Com relação aos muitos buracos nas ruas daquele bairro, informar se será realizada, no mínimo, uma operação tapa-buracos e quando isso será feito;
e)Informar se as ruas daquele bairro serão contempladas com o recapeamento de diversas ruas do município com os recursos de convênio firmado com o Governo Federal;
f)Na hipótese de nenhuma das ruas daquele bairro terem sido contempladas no referido convênio, informar o motivo de terem sido preteridas.

Que seja solicitado a Sua Excelência, o Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho, para que ele envie a esta Casa de Leis as seguintes informações:
a) Os proprietários de terrenos baldios no município estão sendo notificados periodicamente para que façam a limpeza de seus terrenos, como determina a legislação municipal?
b) Diante da negligência dos proprietários em cumprir com suas obrigações, que providências a Prefeitura Municipal está tomando para garantir a limpeza desses terrenos?
c) Informar quais os casos de proprietários não notificados pelo motivo de não serem localizados;
d) Encaminhar relação de proprietários que foram multados na atual Administração pelo descumprimento da obrigação de manter limpos seus terrenos;
e) Informar providências da Administração Municipal quanto aos proprietários que mantém casas fechadas sem morador e sem nenhuma limpeza.

Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, que, após aprovação do Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações a respeito da obra de asfaltamento da estrada municipal Prefeito Sebastião Carvalho e Silva (trecho da Barra até o Distrito de São Bento de Caldas):

a) Quantidade de horas de máquina e respectivos valores que foram pagos à AMARP, devendo especificar as horas por rolo compactador, retroescavadeira, patrol e caminhões;
b) Quantas toneladas de asfalto foram gastas na obra e seus respectivos valores;
c) Qual a espessura da cobertura asfáltica aplicada na referida estrada;
d) Quantas manilhas e seus respetivos valores que foram gastas nessa obra;
e) Informar se a cobertura asfáltica já está concluída ou se será utilizado mais asfalto nesse trecho;
f) Informar a quantidade de metros de asfalto que teve de ser refeito, qual o custo disso e quem vai arcar com esse custo;
g) Informar se serão construídas canaletas de concreto às margens da estrada para escoamento das águas pluviais;
h) Informar se será realizada a pintura de sinalização (vertical e horizontal) nessa estrada e se já foi contratada a empresa para esse serviço.

Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, que, após aprovação do Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, para que seja marcada uma data para realização de audiência pública nesta Casa de Leis, onde deverá ser demonstrado o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, conforme determina o art. 9, §4º da Lei de responsabilidade fiscal.

Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, que, após aprovação do Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, para que informe com precisão a data em que iniciará a reforma do Poliesportivo do Distrito de São Bento de Caldas – MG, (troca de telha e calha).

Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho informe a esta Casa de Leis se existe a intenção e qual a previsão para que seja colocado mais um braço de iluminação pública voltado para a Rua Francisca Maria de Jesus no poste localizado no cruzamento dessa rua com a Rua Tiradentes, no Bairro Rio Claro.

Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho informe a esta Casa se haverá a pretensão de se reajustar as diárias de viagem dos servidores públicos motoristas e, em caso negativo, que apresente as justificativas.

Os Vereadores subscritos, amparados no artigo 100 do Regimento Interno da Câmara e artigo 32 da Lei Orgânica Municipal, requerem, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho envie esclarecimentos a respeito das declarações feitas pelo chefe da divisão de fiscalização, Sr. José Afonso Dias, e pelo chefe de estradas do Município, Sr. Régis Menino da Silva, durante a reunião ordinária do dia 18 de junho de 2018, conforme descrito nos trechos a seguir que foram transcritos da ata da respectiva reunião: …. “Registra-se que o Senhor José Afonso afirmou que, quando necessário, conduzia…

Vêm respeitosamente solicitar que o Chefe do Poder Executivo Municipal esclareça:

a) Quais procedimentos pretende adotar para recuperar o gramado do Campo Municipal, que já se encontrava em estado de deterioração desde o evento Rodeio Festival, ocorrido em setembro de 2017, tendo sido utilizado como estacionamento na Festa de Maio 2018.

b) De acordo com o Termo de Cessão assinado pela empresa ACF do Brasil, realizadora do evento supracitado, o espaço deveria ter sido entregue nas mesmas condições em que foi disponibilizado. Porque isso não aconteceu? A Prefeitura notificou a empresa para assumir sua responsabilidade?

c) Que envie o cronograma de intervenções e/ou projeto de restauração do gramado;

d) Datas estipuladas no planejamento referentes à entrega do local para prática segura do esporte pelos cidadãos amantes do futebol.

Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho envie a esta Casa de Leis as seguintes informações:

a) Quais os prédios e repartições públicas do Poder Executivo Municipal que utilizam equipamento eletrônico para registro de ponto dos servidores e quais tem registro manual;

b) Quais são os servidores que não utilizam o registro de ponto eletrônico de seu setor e por que existe essa distinção entre servidores;

c) Como são contabilizadas as horas extras realizadas pelos servidores que não utilizam o registro de ponto eletrônico.

Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho envie cópias de todas as guias de recolhimento de taxas referentes a serviços prestados pela administração pública, com maquinário e funcionários públicos, em propriedades de particulares, desde primeiro de janeiro de 2017 até a presente data.

Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho envie a esta Casa de Leis os seguintes esclarecimentos:

a) Por quê ainda não foi contratado um Chefe para a Divisão de Esportes e Lazer do Município?
b) Quem está respondendo por essa Divisão?

c) Qual o posicionamento e as providências da Administração Municipal a respeito do preenchimento desse cargo de confiança?

d) Que atividades de esporte e lazer a Administração Municipal pretende realizar e qual o posicionamento a respeito da tradicional Taça Romeu Teodoro e outros torneios e atividades esportivas que deixaram de ser realizados?

Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho busque informações junto à empresa prestadora de serviços médicos no Pronto Atendimento Municipal, e informe a esta Casa de Leis por que o Dr. Guido Neri Bassoli está atendendo somente nas quintas-feiras no Pronto Atendimento.

Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho envie a esta Casa de Leis a prestação de contas detalhada com as receitas e despesas do “Rodeio Festival Santa Rita de Caldas”, realizado no Complexo José Milton Martins, no período de 07 a 10 de setembro de 2017.

Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho informe a esta Casa de Leis quem é o atual Chefe da divisão de esportes, lazer e turismo do Município e, caso o cargo esteja vago, informar quais os motivos por que não houve a contratação e quem está respondendo por essa divisão.

Informe a esta Casa de Leis por que a Prefeitura tem alguns motoristas e operadores de máquinas que não são concursados e dirigem máquinas e principalmente ônibus escolares do Município.

Informe a esta Casa de Leis por que alguns veículos da Prefeitura tem ficado parados nas casas dos motoristas por várias horas depois do uso, mesmo durante o dia, em horário de expediente.

Projetos de Lei

CRIA O SISTEMA DE ADOÇÃO DE LIXEIRAS A SEREM INSTALADAS AO LONGO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a denominação da Rua ‘Cinco’ do Loteamento Jardim Europa no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação da Rua ‘Quatro’ do Loteamento Jardim Europa no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação da Rua ‘Dois’ do Loteamento Jardim Europa no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação da Rua ‘F’ do Loteamento Jardim América no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação da Rua ‘E’ do Loteamento Jardim América no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências

Institui a Política Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá outras providências.