Ata n◦ 01/2012 – Ata da Primeira Reunião Extraordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sexta Legislatura, realizada no dia nove de Janeiro de dois mil e doze, às nove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, onde reuniram-se os Senhores(as) vereadores(as), sob a presidência do vereador José Afonso Dias, tendo como Secretária Interina da Mesa a edil Rita de Cássia Carvalho e Nadur. Ao iniciar a reunião, o Sr. Presidente determinou a assinatura no livro de presenças, o qual constou o comparecimento de: Ari dos Santos, Adilson José Vicente, Drauzio Ferreira de Souza, Rita de Cássia Carvalho e Nadur, Rovilson Felisberto dos Reis, José Afonso Dias, e Zilda Carvalho Bertozzi. Tendo sido registrada a ausência dos edis José Osmar Loures, e Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão e solicitou que a edil Rita secretariasse a Reunião, devido a ausência da edil Sidnéia, Secretária da Mesa. A edil Rita integrou a Mesa e efetuou a leitura do Projeto de lei n° 001/2012 Ex. “Autoriza o Executivo Municipal a proceder a locação de imóvel para servir de moradia ao Sr. André dos Santos Barbosa e sua família”, acompanhado da respectiva justificativa. Em seguida, o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de lei nº 001/2012 Ex. O edil Drauzio perguntou se seria somente o Sr. André que precisaria alugar outra casa, se outros moradores também não precisariam ser retirados do local enquanto durarem as obras. O Sr. Presidente disse que de acordo com o que foi informado, a família do Sr. André precisaria deixar a casa durante a obra porque o tubo que será colocado passará na propriedade dele, em seguida, encaminhou o Projeto de lei nº 001/2012 à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, e Comissão de Finanças e Orçamento para a emissão de parecer. Na sequência, a Secretária leu os pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, e Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de lei n° 001/2012 Ex, os quais foram unânimes pela sua aprovação. Em seguida, o Sr. Presidente colocou em votação o Projeto de Lei n° 001/2012 Ex, tendo sido aprovado por todos os edis. Sem mais nada a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a Sessão. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos 09 de Janeiro de 2012.