Ata 04-09

Ata n° 04/2009 – Ata da Terceira Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sexta Legislatura, realizada em 03 de Fevereiro de 2009. Aos três dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e nove, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, às dezenove horas, sob a presidência do vereador Ari dos Santos, reuniram-se os senhores(as) vereadores(as) para realizarem a Terceira Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sexta Legislatura, sendo a mesma secretariada por mim, Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto – Secretária da Mesa. Ao iniciar a Reunião o Senhor Presidente determinou a assinatura no livro de presenças, o qual constou o comparecimento de: Ari dos Santos, Adilson José Vicente, Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto, Drauzio Ferreira de Souza, Milton José de Oliveira, José Afonso dias, José Osmar Loures, Rovilson Felisberto dos Reis e Zilda Carvalho Bertozzi.Tendo comparecido todos os edis, o Senhor presidente declarou aberta a Sessão e, de acordo com o expediente solicitou à secretária a leitura da Ata da Reunião anterior, a qual foi posta em discussão e votação, sendo aprovada e assinada por todos os edis. Na sequência a secretária da Mesa leu o ofício enviado à Câmara pela Sra. Rita Alves da Silva pedindo o acesso à tribuna livre. A Sra. Rita, autorizada pelo presidente, falou que queria saber qual era a providência que seria tomada com relação ao problema dela. O Sr. Presidente passou o problema para a Comissão de Fiscalização, Controle, Obras e Serviços Públicos, composta pelos edis Milton José de Oliveira(presidente), José Afonso Dias(vice-presidente) e José Osmar Loures(relator), para que fosse feito um relatório a ser enviado ao Sr. Prefeito. Em seguida a secretária da Mesa leu o ofício enviado pela Srta. Érica Cristina Silva de Souza pedindo acesso à tribuna livre. A Srta Érica se dirigiu ao púlpito e falou que está morando em uma casa sem condições adequadas para criar seu filho de um ano, que está com alergia por causa da umidade causada pelas infiltrações de água, e pediu ajuda para construir uma casa própria. A edil Zilda Carvalho Bertozzi falou que a Srta. Érica queria uma ajuda pessoal dos senhores edis, mas que não tinha como. O Sr. Presidente disse que o problema deve ser encaminhado ao fiscal da prefeitura, o sr. Rodrigo, para que ele fiscalize como está a casa dela e traga ao conhecimento do Sr. Prefeito. A Srta. Érica falou que já conversou com o Sr. Rodrigo e que ele a mandou para a assistente social. O edil Rovilson Felisberto dos Reis disse que nesses casos a assistente social faz uma visita e depois um relatório. A Srta. Érica falou que esteve com a assistente social, que a encaminhou para o Sr. prefeito e ele a atendeu muito rapidinho. O Sr. Presidente disse que o fiscal da prefeitura pode fazer uma visita para verificar como está a situação e encaminhar relatório para a assistente social, e que se for preciso ele mesmo levará o Sr. Rodrigo à casa da Srta. Érica para tomar providências e levar o problema ao conhecimento do Sr. prefeito. Em continuidade o Sr. Presidente passou a palavra ao gestor de saúde, Antônio Carlos Garcia Carvalho, que foi convocado para dar esclarecimentos a respeito da saúde no município. O Sr. Antônio Carlos disse que o ginecologista começaria a atender na próxima quinta-feira. O edil José Osmar Loures, em uso da palavra, disse que os vereadores precisam de um pacto para resolver os problemas da população, independente de ideologia e de partido, e mais uma vez se colocou à disposição para ajudar no que for preciso, disse ainda que na cidade de Pedreira, estado de São Paulo, vários problemas de saúde da população são resolvidos com o apoio do consórcio intermunicipal de saúde, e que em Santa Rita de Caldas esse consórcio também poderia ajudar muito.O edil falou que em Poços de Caldas surgiu a idéia de uma cooperativa de médicos plantonistas, que estariam à disposição, dentro do hospital, vinte e quatro horas por dia, atendendo os casos de urgência e emergência, e que a cooperativa poderia ser formada por até cinqüenta médicos que em acordo com os prefeitos e as secretarias de saúde dos municípios da região estabeleceriam um pagamento por hora de consulta, e a cooperativa se responsabilizaria pelos médicos plantonistas que deveriam estar fazendo plantão, e as prefeituras estariam isentas de arcar com gastos, como férias, décimo-terceiro e outros encargos, continuando, o edil disse que está de acordo com essa idéia e que o advogado da Unimed, que entende tudo de cooperativas gostou da idéia e se colocou à disposição para legalizar a cooperativa caso ela seja criada, mas que isso depende do interesse dos prefeitos da região.O gestor de saúde, Antônio Carlos, falou que em questão de remédios o município melhorou muito e que a prefeitura está com um processo de licitação em andamento para fornecer mais remédios, além daqueles que o Governo do Estado já manda. O Sr. Presidente sugeriu que o edil José Osmar Loures se reúna com o Sr. Antônio Carlos e o Sr. Prefeito para fazerem um acordo. O Sr. Antônio Carlos disse que a prefeitura tem convênio com o hospital de Divinolândia para atendimentos de ortopedia e otorrino, mas que a demanda é grande. O edil José Osmar Loures falou que o prefeito municipal Geraldo Donizete de carvalho foi eleito presidente do CISMARPA, e queria saber se isso poderia favorecer para que o consórcio tivesse mais médicos especialistas. O Sr. Antônio Carlos disse que o diretor do CISMARPA, Marcio Braga, que estava deixando a desejar já foi trocado, e que agora a nova gestão está organizando a Casa para depois começar a dar mais assistência, e que acredita que a partir de março a situação comece a  melhorar. A edil Sidnéia pediu um aparte e falou sobre as especialidades médicas, disse que a secretaria da saúde faz a programação pactuada integrada, e que é essa pactuação que é feita com os municípios de referência médica, sendo que Poços de Caldas deveria atender nossos pacientes de ortopedia, cardiologia, otorrino e outras especialidades porque a verba referente a esses atendimentos é enviada para aquela cidade, assim como Andradas recebe verba por ser nossa referência em obstetrícia, mas que Poços de Caldas não atende Santa Rita de caldas em todas as especialidades porque a demanda deles é grande, por isso a prefeitura de Santa Rita de Caldas fez um Convênio com Divinolândia, continuando a edil citou o exemplo do nobre edil Milton José de Oliveira que fez cirurgia de catarata por meio desse convênio, e perguntou ao Sr. Antônio Carlos quanto a prefeitura tem pago em Divinolândia. O Sr. Antônio Carlos falou que é em torno de sete mil à oito mil reais por mês. A edil Sidnéia falou que o atendimento em Divinolândia é excelente e que ela já conferiu pessoalmente, e que a saúde em Santa Rita de Caldas tem dificuldades, mas já melhorou muito, continuando disse que espera que dessa vez o CISMARPA funcione. A edil Zilda Carvalho Bertozzi disse que a saúde sempre será um problema e que a população nunca ficará completamente satisfeita porque a situação é muito difícil, mas mesmo assim precisamos tentar melhorar. O edil José Osmar Loures falou que conversou com o presidente da Associação médica de Poços de Caldas, que colocou o salão da Associação à disposição para que qualquer organização com interesses médicos se reúna e debata assuntos de interesse comum, e que seus colegas médicos estão à disposição para possíveis convênios com o CISMARPA, com o objetivo de melhorar o atendimento do consórcio.O Sr. Antônio Carlos pediu ao edil José Osmar Loures que entre em contato com ele quando estiver com o projeto pronto, e que ele acertou com os plantonistas, mas que às vezes eles ligam em cima da hora para cancelar o plantão e não dá tempo de colocar outro médico no lugar. O edil Adilson José Vicente solicitou a palavra ao Sr. Presidente e falou que os exames de ultra-sonografia e mamografia são muito demorados, às vezes as pessoas ficam até um ano esperando, e que no caso das pessoas carentes os exames deveriam ser encaminhados à assistência social para serem liberados mais rapidamente, continuando, disse que o município não tem problemas com transporte, mas que o problema da saúde está aqui dentro da cidade, e citou o exemplo de seu sogro, que passou mal e não foi atendido imediatamente no hospital porque ninguém sabia onde estava o médico. O Sr. Presidente informou que convocou o provedor do hospital Santa Rita para dar esclarecimentos, mas ele não compareceu e não apresentou justificativas, em seguida agradeceu a presença do Sr. Antônio Carlos e o convidou a participar das reuniões da Câmara. Na sequência a secretária da Mesa leu a correspondência recebida pela Câmara e o Ofício enviado pelo Sr. José Evangelista de Carvalho à Câmara para informar danos causados à rede pluvial do município. O Sr. Presidente, em atenção ao ofício do Sr. José Evangelista, encaminhou o assunto à Comissão de Fiscalização, Controle, Obras e Serviços Públicos para que seja feito um relatório a ser encaminhado ao Prefeito.O edil Rovilson Felisberto dos Reis disse que a prefeitura já está tomando providências com relação a esse problema. Seguindo a ordem do expediente a secretária da Mesa leu o Ofício a ser enviado ao promotor pedindo o ajuizamento de uma ação civil pública para cessar a cobrança da tarifa de esgoto pela COPASA, e, continuando, leu as indicações de nº 008 e 009/2009 da edil Zilda Carvalho Bertozzi, que pedem a colocação de lixeiras no cemitério e a dedetização dos bueiros, leu também a indicação n° 010/2009 do edil Milton José de Oliveira, que pede a resolução do problema da falta de água no Jardim Bela Vista, e as indicações de nº 011, 012 e 013/2009 do edil José Afonso Dias, que pedem a construção de casas populares e que se coloque meio-fio nas calçadas do bairro Casas populares, e também que se coloque postes onde tem moradores e não tem iluminação pública. Em continuidade, no espaço das explicações pessoais, o edil Milton José de Oliveira disse que a população reclama que às dez horas da manhã já não tem mais água nas casas do bairro Bela Vista e que já foi feito abaixo-assinado. A edil Sidnéia propôs que a Câmara, caso tenha competência para isso, convoque o responsável pela COPASA para dar esclarecimentos. O edil Rovilson Felisberto dos Reis disse que todos os municípios estão pagando a taxa de esgoto e que em Pouso Alegre a situação está pior. Não tendo mais o que se tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a Sessão. Sala das Sessões, aos 03 de fevereiro de 2009.