Ata 08-2012

Ata n◦ 08/2012 – Ata da Sétima Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sexta Legislatura, realizada no dia seis de março de dois mil e doze, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, onde se reuniram os Senhores (as) vereadores (as), sob a presidência do vereador José Afonso Dias, tendo como Secretária da Mesa a edil Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto. Ao iniciar a reunião, o Sr. Presidente determinou a assinatura no livro de presenças, o qual constou o comparecimento de: Ari dos Santos, Adilson José Vicente, Drauzio Ferreira de Souza, Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto, Rovilson Felisberto dos Reis, Rita de Cássia Carvalho e Nadur, José Afonso Dias, José Osmar Loures, e Zilda Carvalho Bertozzi. Tendo comparecido todos os edis, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão e solicitou a Secretária a leitura da ata da Reunião anterior, a qual foi posta em votação, tendo sido aprovada e assinada por todos os edis. Em seguida, a Secretária leu a correspondência recebida pela Câmara, e o Projeto de Resolução nº 003/2012 “Doação do veículo oficial da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas/MG ao Executivo”. Na sequência, o Sr. Presidente encaminhou o Projeto de Resolução nº 003/2012 a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para a emissão de parecer. Seguindo a ordem do expediente, a Secretária leu a indicação de n° 017/2012 de sua própria autoria juntamente com o edil Rovilson. Em continuidade, o Sr. Presidente deixou a palavra livre para os edis. O edil Drauzio sugeriu que o Secretário da Câmara deixasse uma folha na mesa de cada vereador para que eles possam se inscrever para fazer uso da palavra, em seguida, falou sobre as respostas aos requerimentos, citando o canil, e perguntou ao Sr. Presidente se ele acha que a nossa Prefeitura precisa estudar a possibilidade de construir um canil. O Sr. Presidente disse que o canil tem que ser construído, se os cachorros não tem dono, tem que ir para o canil, e o prefeito respondeu que assustou com o requerimento sobre as árvores do complexo, mas as árvores estão descuidadas mesmo, quem quiser pode ir lá ver, foi gasto muito dinheiro no canil e o Prefeito já desmanchou, o caso até já foi denunciado. O edil Drauzio ofereceu seu apoio ao Sr. Presidente a respeito da fiscalização sobre o canil, e perguntou ao edil Rovilson se ele tinha alguma resposta sobre a sinalização asfáltica na cidade. O edil Rovilson disse que a sinalização está incluída na licitação para a colocação das placas denominativas e de sinalização. O edil Drauzio pediu que os edis mais próximos ao Prefeito peçam a ele que seja canalizado o esgoto que sai do Cemitério Municipal. O Sr. Presidente disse que já ouviu o Prefeito conversando com o Engenheiro da Prefeitura para que seja canalizado esse esgoto. O edil Drauzio perguntou se os edis acham que o Prefeito vai mesmo fazer a obra de canalização de águas pluviais nas ruas Israel Silva e João Batista Filho. O Sr. Presidente disse que o projeto está em fase final e o prefeito deverá fazer a obra o mais rápido possível. A edil Zilda pediu que o Sr. Presidente converse com o prefeito para que seja disponibilizado um local para depósito de destroços, porque algumas pessoas deixam esses materiais pelas beiras de estradas. O Sr. Presidente disse que a edil Zilda tem autonomia para registrar um BO contra as pessoas que fazem isso, porque os destroços devem ser recolhidos por caçambas. A edil Zilda disse que conversou com o fiscal da Prefeitura e ele perguntou onde ele mandaria a pessoa colocar os destroços, por isso ela acha que deveria ter um lugar determinado para depositar esse tipo de lixo, e tem pessoas que não podem pagar caçamba. O Sr. Presidente disse que se a pessoa tem condição de levar esse lixo para a beira da estrada, pode contratar uma caçamba, e esse destroços vão para o lixão, ou podem ser queimados, os edis são fiscais e não devem ter receio de falar com o povo. A edil Zilda disse que as pessoas só perguntam onde devem levar os destroços, e nem o fiscal da Prefeitura sabe responder. O edil José Osmar acha que as pessoas deveriam deixar esses destroços para que o caminhão de lixo recolha, embora ele não saiba se é permitido ao caminhão recolher esse tipo de lixo. O Sr. Presidente disse que a Prefeitura deveria voltar a recolher os entulhos como fazia antes, porque tem pessoas que não podem pagar caçamba. O edil Rovilson disse que a Prefeitura parou de recolher os entulhos, porque tinha pessoas que deixavam para tirar os entulhos depois que o caminhão passava recolhendo. O Sr. Presidente disse que a Prefeitura pode multar as pessoas que fizerem isso, e a Prefeitura poderia recolher esse entulho pelo menos a cada quinze dias, em seguida, falou que a Prefeitura já comprou material para fazer pontos de coleta de lixo na zona rural. A edil Rita disse que algumas pessoas jogam seus entulhos nas caçambas dos vizinhos, como aconteceu com a caçamba que ela contratou para a reforma que está fazendo, por isso precisa recolher o entulho a cada quinze dias para resolver o problema. O Sr. Presidente disse que a Prefeitura poderia colocar caçambas na cidade em áreas mais necessárias. O edil Drauzio disse que já é a segunda vez que o prefeito responde que os processos licitatórios são volumosos e se os edis quiserem devem ir a prefeitura ver, e talvez ele responda assim por causa do autor do requerimento, mas os requerimentos são de todo o Legislativo, porque são aprovados por todos, e o Regimento estipula um prazo para que sejam respondidos os requerimentos, mas o prefeito atrasa para responder e às vezes apresenta respostas como essas. A edil Rita disse que se os edis chegarem a Prefeitura não terão acesso a nenhum documento, eles tem que estar aqui na Câmara, o requerimento foi aprovado por toda a Câmara, e ela acha que essa resposta foi um descaso muito grande, e nem o Prefeito tem recebido os edis, ele só liga quando precisa de votos, mas depois não atende o celular, e na Prefeitura a Secretária diz que está ocupado e não pode atender, assim fica difícil. O edil José Osmar disse que já havia falado sobre o problema da falta de visibilidade na rodovia Augusto Bertozzi e foi dito que a responsabilidade pela construção do trevo não é da Prefeitura, mas a Prefeitura tem obrigação pelo menos de roçar a beira os acostamentos da rodovia. A edil Rita disse que a Polícia Rodoviária Federal está multando os motoristas que saem da Rodovia Augusto Bertozzi e entram direto na BR 459 sentido a Poços de Caldas, porque ali deveria ter um trevo, mas não pode ser construído naquele local, os motoristas tem que sair, voltar até na reta próximo ao Sr. Ademar e fazer o contorno, ali tem que fazer um trevo de qualquer maneira, e a Prefeitura tem que lutar por um trevo junto ao Governo, essa situação está sendo um descaso dos Governos e da Prefeitura. O Sr. Presidente disse que não é um descaso da Prefeitura, o descaso foi dos prefeitos anteriores que nunca asfaltaram a rodovia, se for autorizado o Prefeito constrói o trevo, mas o DNIT não aceita a construção naquele local. A edil Rita disse que então seria o caso dos edis se unirem para reivindicar providências junto ao Governo. O Sr. Presidente disse que os edis poderiam fazer um documento e protocolar em Belo Horizonte, a realidade é que o povo da roça sempre sofreu com as multas da Polícia, eles tinham que ter mais compreensão, o perigo é grande naquela saída para a BR 459, mas voltar até o Ademar é perigoso do mesmo jeito, e a Política é assim, muitos se aproveitam da liberação dos recursos para se promoverem, dizerem que fizeram. Em continuidade, o Sr. Presidente deu início a tribuna livre e concedeu a palavra ao Sr. Renato Dias. O Sr. Renato falou sobre os eventos de música sertaneja, os gostos musicais sertanejos do povo, que não mais se vê, a cultura vem sendo desviada, não se mostra esse tipo de cultura em praça, os eventos públicos que acontecem aqui são voltados somente para os jovens. A edil Zilda disse que na festa de maio será contratada uma dupla sertaneja. A edil Sidnéia disse que discorda do Sr. Renato, porque a administração procura atrações que agradam a maioria, mas agradar a todos é impossível, e a Prefeitura está acertando para trazer a dupla raiz Pedro Bento e Zé da estrada na romaria de carros de boi. O edil Drauzio disse que poderia ser dado um incentivo para a participação dos artistas locais nos eventos da festa de maio também. A edil Rita disse que o nosso município tem bons artistas, que poderiam ser colocados nas aberturas dos shows. A edil Sidnéia disse que nos shows os artistas trazem sua própria banda e não permitem que seja usado por outros artistas, nem antes ou depois do show, por isso teria que encontrar uma maneira para esses artistas locais se apresentarem. O edil Rovilson disse que ia ver com a organização dos eventos uma maneira para tornar possíveis essas apresentações na abertura dos shows. Na sequência, o Sr. Presidente concedeu a palavra a Srta. Maria Ilda de Carvalho. A Srta. Maria Ilda falou sobre o dia internacional da mulher, e a responsabilidade delas na manutenção e orientação em termos da saúde na família, citou os movimentos organizados de mulheres, ressaltando que eles não existem para rebater os homens, mas para somar, mesmo com posições diferenciados, mas que são contribuições mútuas, e chamou a atenção para a necessidade das mulheres ocuparem seu devido espaço na sociedade. A edil Sidnéia, a pedido do Sr. Presidente, comunicou aos edis que a próxima Reunião Ordinária, seria realizada na próxima segunda-feira, dia 12 de março, às dezenove horas. Sem mais nada a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a Sessão. Plenário Joaquim Antonio da Silva, aos 06 de Março de 2012.