Ata n◦ 10/2012 – Ata da Nona Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sexta Legislatura, realizada no dia vinte de março de dois mil e doze, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, onde se reuniram os Senhores (as) vereadores (as), sob a presidência do vereador José Afonso Dias, tendo como Secretária da Mesa a edil Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto. Ao iniciar a reunião, o Sr. Presidente determinou a assinatura no livro de presenças, o qual constou o comparecimento de: Ari dos Santos, Adilson José Vicente, Drauzio Ferreira de Souza, Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto, Rovilson Felisberto dos Reis, Rita de Cássia Carvalho e Nadur, José Afonso Dias, José Osmar Loures, e Zilda Carvalho Bertozzi. Tendo comparecido todos os edis, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão e solicitou a Secretária a leitura da ata da Reunião anterior, a qual foi posta em votação, tendo sido aprovada e assinada por todos os edis. Em seguida, a Secretária leu o Projeto de Lei nº 010/2012 Ex. “Institui a ‘Medalha Machado de Assis’ para ser conferida a alunos destaque da rede municipal de ensino”, acompanhado da respectiva justificativa. Na sequência, o Sr. Presidente encaminhou o Projeto de Lei nº 010/2012 Ex à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, e Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social para a emissão de parecer. Em continuidade, a Secretária leu o Projeto de Lei nº 011/2012 Ex “Autoriza cessão de uso não onerosa de terreno municipal por empresa de telecomunicações”, acompanhado da respectiva justificativa. Na sequência, o Sr. Presidente perguntou ao Plenário se todos concordavam que o projeto fosse votado naquela mesma reunião, e, tendo obtido a concordância de todos os edis, encaminhou o Projeto de Lei nº 011/2012 Ex à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, e Comissão de Finanças e Orçamento, suspendendo a Sessão até que fossem emitidos os pareceres. Após alguns minutos a Sessão foi retomada, e a Secretária leu os pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, e Comissão de Finanças e Orçamento, os quais foram unânimes pela sua aprovação. Em seguida, o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 011/2012 Ex. A edil Sidnéia disse que a torre da NTCOM já existe no local onde será aberta a rua de interligação entre o Jardim Bela Vista e o Bairro São Geraldo, a empresa obteve um termo de concessão da Prefeitura, mas agora com a abertura dessa rua está solicitando uma permuta por outro local onde possa instalar essa torre. Na sequência, o Sr. Presidente colocou em votação o Projeto de Lei nº 011/2012 Ex, tendo sido aprovado por todos os edis. Seguindo a ordem do expediente, a Secretária leu a moção de pesares pelo falecimento do ex-vereador Joaquim Luiz dos Santos, e a correspondência recebida pela Câmara. O Sr. Presidente pediu que os edis que quisessem participar dos eventos em Pouso Alegre e Inconfidentes avisassem após a Reunião. Em continuidade, a Secretária leu o Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2012 “Concede título de cidadão santarritense ao Pe Rodrigo Carneiro Paiva Mendes”, acompanhado da respectiva biografia, leu também o projeto de Decreto Legislativo nº 005/2012 “Concede título de cidadão santarritense ao Sr. Márcio Cirilo da Silva”, acompanhado da respectiva biografia, a qual foi lida, em parte, pelo edil Drauzio, Segundo Secretário da Mesa, porque as cópias da biografia estavam apagadas. Após a leitura da biografia, a Secretária leu o Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2012 “Concede título de cidadã santarritense a Adriana de Cássia Franco”, acompanhado da respectiva biografia. Na sequência, o Sr. Presidente encaminhou os Projetos de Decreto Legislativo nº 004, 005 e 006/2012 a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para a emissão de parecer. Dando prosseguimento ao expediente, a Secretária leu a indicação de nº 019/2012 da edil Rita de Cássia Carvalho e Nadur, e as indicações de nº 020 e 021/2012 do Sr. Presidente, em seguida, com a concordância dos edis, pediu licença ao Sr. Presidente e leu apenas as conclusões dos pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final aos Projetos de Decreto Legislativo de nº 001, 002 e 003/2012, os quais concedem título de cidadão santarritense a João Marcos Cunha Ferreira, Vera Lúcia da Silva, e Francisco de Sousa Vieira, respectivamente, sendo que os pareceres foram unânimes pela aprovação dos referidos Projetos. Na sequência, o Sr. Presidente colocou em discussão e votação o projeto de Decreto Legislativo nº 001/2012 “Concede título de cidadão santarritense ao Sr. João Marcos Cunha Ferreira”, tendo sido aprovado por todos os edis, em seguida, colocou em discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2012 “Concede título de cidadã santarritense a Sra. Vera Lúcia da Silva”, o qual foi aprovado por unanimidade, continuando, colocou em discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2012 “Concede título de cidadão santarritense ao Sr. Francisco de Sousa Vieira”, tendo sido aprovado por todos os edis. Seguindo a ordem do expediente, a Secretária leu a conclusão dos pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final aos Projetos de Lei nº 007, 008 e 009/2012 LEG, os quais concedem Diploma de Honra ao Mérito, sendo que a Comissão foi unânime pela aprovação dos referidos projetos, em seguida, a Secretária explicou que no Projeto de Lei nº 008/2012 LEG, onde concedia o Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Rita Romero foi retirado, porque dará entrada outro projeto concedendo título de cidadã a ela. Na sequência, o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de lei nº 007/2012 LEG. O edil Drauzio parabenizou o Sr. Presidente pelo projeto, e disse que o Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Elder é muito merecido pelo que ele tem feito no município de Ipuiúna. O Sr. Presidente disse que o Dr. Elder ajudou bastante aqui em Santa Rita no primeiro mandato do atual prefeito, em seguida, colocou em primeira votação o Projeto de Lei nº 007/2012 LEG, tendo sido aprovado por todos os edis, continuando, colocou em discussão o Projeto de Lei nº 008/2012 LEG. O edil Drauzio falou sobre o trabalho do Cabo Carlos Alberto na preparação das crianças contra as drogas, e parabenizou o Sr. Presidente pelo Projeto, certamente o Cabo Carlos é digno desse Diploma de Honra ao Mérito. A edil Zilda disse que o trabalho do Cabo Carlos é de grande valia, e foi bem colocado esse Projeto. O Sr. Presidente disse que essas pessoas devem ser incentivadas, em seguida, colocou em primeira votação o Projeto de Lei nº 008/2012 LEG, tendo sido aprovado por todos os edis, e, na sequência, colocou em discussão o Projeto de Lei nº 009/2012 LEG. O edil Drauzio disse que o Sr. Homero, Sr. Rossini, e Sr. João Diogo são merecedores desse Diploma de Honra ao Mérito pela dedicação a Fanfarra Municipal, e também é merecedora a Srta. Maria Ilda de Carvalho por sua contribuição a Educação, como professora, possuidora do dom da palavra, por isso ele parabeniza a edil Rita pelo Projeto de Lei. A edil Zilda falou de sua convivência com a Srta. Maria Ilda nos tempos de estudos e da qualidade dela como professora. A edil Sidnéia também parabenizou a edil Rita pelo projeto e falou sobre a grande capacidade da professora Maria Ilda e o destaque de seu trabalho em nosso município e em Belo Horizonte, é sempre um aprendizado para os edis. O Sr. Presidente disse que a Srta. Maria Ilda deve mesmo ser homenageada, pela cidadã e professora que ela é, em seguida, colocou em primeira votação o Projeto de Lei nº 009/2012 LEG, tendo sido aprovado por todos os edis. Em continuidade, o Sr. Presidente deixou a palavra livre para os edis. O edil Drauzio pediu aos edis todo o esforço possível para aproveitar que estão sendo asfaltadas algumas ruas da cidade e solicitar ao Prefeito que seja asfaltado o trecho da entrada do Asilo, porque as pedras do calçamento atrapalham as caminhadas dos idosos, se for preciso o Asilo pode conseguir voluntários para ajudar se o caminhão não tiver acesso ao local, continuando, falou que no último domingo tinha uma time de futebol de fora e não havia bola disponível no campo para jogar, além disso a grama está muito alta, precisa ser aparada. O edil Rovilson disse que o caminhão não tem acesso a entrada do Asilo, mas pode ser colocado um trator, é caso de se estudar a melhor maneira, e com relação ao material esportivo, ele não sabe o que acontece, porque conversa com a Secretária de esportes e ela diz que já passou o material para o “Bolinha”, mas ele vai junto com ela ver onde está esse material. O edil José Osmar disse que a administradora da Santa Casa de Poços de Caldas ofereceu alguns materiais hospitalares em bom estado para nosso município, ele conversou com o Secretário de saúde aqui em Santa Rita e ele se interessou, mas o edil ainda não teve tempo de conversar sobre a maneira de trazer esses materiais. O Sr. Presidente pediu que o edil Rovilson veja com o Prefeito um transporte para ir buscar esses materiais, em seguida, comentou a respeito do poliesportivo, tem pessoas reclamando que não estão querendo abrir o Ginásio para as crianças fazer atividades, é preciso saber melhor o que está sendo reivindicado, e também existe o problema dos motoristas e motociclistas que abusam da velocidade na rua da creche no Bairro Nossa Senhora Aparecida. Na sequência, o Sr. Presidente deu início a tribuna livre, e concedeu a palavra a Srta. Maria Ilda de Carvalho. A Srta. Maria Ilda disse que, por tudo que ouviu, certamente a viagem dos edis a Belo Horizonte foi produtiva, ela pede desculpas porque solicitou aos edis a reprovação do projeto onde ela é homenageada pela edil Rita com o Diploma de Honra ao Mérito, no que não foi atendida, se fosse para falar com ajuda da poesia traria as palavras de Jairo Martins Cunha, de quem citou alguns versos, continuando, citou o dia internacional da água e falou sobre a respeitabilidade necessária aos bens naturais, que jamais tenha que se pedir perdão a natureza. Sem mais nada a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a Sessão. Plenário Joaquim Antonio da Silva, aos 20 de março de 2012.