Ata n◦ 15/2011 – Ata da Décima Quarta Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sexta Legislatura, realizada no dia vinte e seis de Abril de dois mil e onze, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, onde reuniram-se os Senhores(as) vereadores(as), sob a presidência do vereador José Afonso Dias, tendo como Secretária da Mesa a edil Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto. Ao iniciar a reunião, o Sr. Presidente determinou a assinatura no livro de presenças, o qual constou o comparecimento de: Ari dos Santos, Drauzio Ferreira de Souza, Rovilson Felisberto dos Reis, José Afonso Dias, José Osmar Loures, Milton José de Oliveira, Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto, e Zilda Carvalho Bertozzi. Tendo sido registrada a ausência do edil Adilson José Vicente, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão e solicitou a Secretária a leitura da ata da Reunião anterior, a qual foi posta em discussão e votação, tendo sido aprovada e assinada por todos os edis. Em seguida, o Sr. Presidente disse que concederia a palavra ao Dr. Yamil, convocado para prestar esclarecimentos, mas antes pediu que a Secretária fizesse a leitura da ata da décima segunda Reunião Ordinária da Câmara, onde foi falado sobre a conduta do médico. A secretária leu os trechos onde os edis falaram a respeito do Hospital e do Dr. Yamil. Em seguida, o Sr. Presidente concedeu a palavra a Provedora do Hospital Santa Rita, Sra. Patrícia Soares Zucato. A Sra. Patrícia disse que está a quase dois anos na provedoria do Hospital e cumpriu o que disse em outra ocasião na Câmara, disse que não faltariam mais médicos, e ela junto com o Prefeito conseguiram bons médicos para o Hospital, o Dr. Yamil, que fica na maioria dos dias da semana, e o Dr. Afonso, diretor clínico do Hospital, que fica duas vezes por semana, ela se disse surpresa com o que foi comentado sobre a conduta do Dr. Yamil, considera que somente quem pode questionar a conduta de um médico é outro médico, todas as vezes que ela foi ao Hospital os pacientes sempre falaram bem do Dr. Yamil, houve um problema em que o Prefeito chamou o médico para conversar, porque a população não só do município, mas do Brasil, não sabe distinguir o que é urgência e emergência, às vezes uma pessoa fica o dia inteiro com dor de cabeça, e a noite vai ao Hospital, sendo que poderia ter ido durante o dia ao PSF, se consultado com o médico que já a atende habitualmente e tem seu histórico, mas deixa para se consultar com um médico plantonista, que não conhece o Histórico dessa pessoa, às vezes a medicação aplicada só resolve naquela hora, o Hospital é para urgência e emergência, mas o Prefeito conversou com o médico, e ele está tentando se adaptar, e os PSFs devem explicar a população o que é urgência e emergência, na semana anterior um paciente que teve uma queimadura, foi ao Hospital depois de três dias, o Dr. Yamil atendeu, medicou, e encaminhou o paciente para fazer curativo no PSF, mas o paciente foi atrás do Conselho Municipal de Saúde, da Prefeitura, de todo mundo, porque não foi feito curativo no Hospital, sendo que o curativo no Hospital só é feito quando o PSF está fechado, médico não faz curativo, quem faz é enfermeiro, continuando, ela disse que estava deixando seu cargo a disposição dos edis, e provavelmente o Dr. Yamil fique pouco tempo no Hospital, disse que consegue conciliar seu trabalho na Prefeitura com o cargo de provedora, e tem certeza que qualquer vereador também consegue, e ela gostaria muito que algum edil assumisse o cargo, e logo. Em seguida, o Sr. Presidente concedeu a palavra ao Dr. Yamil. O Dr. Yamil disse que alguns pacientes vão repetidas vezes ao Hospital e não são educados para saber a diferença entre uma coisa que é urgência, e outra coisa que poderia ser tratada e investigada no PSF, onde o médico tem mais tempo para pedir exames e encaminhar o paciente aos especialistas que deem continuidade ao tratamento, ele nunca trabalhou em um Hospital como o de Santa Rita, onde vários pacientes tem históricos registrados, vão constantemente ao Hospital, mas a função do Hospital é aliviar dores do paciente e orientá-lo a investigar a causa delas, é isso que ele faz, atende, orienta e encaminha ao PSF, muitas vezes ele não dá remédio, porque pergunta se a pessoa está sentindo dor naquele momento, e a pessoa diz que não, mas já sentiu dores antes, tudo isso fica anotado, e ele encaminha ao PSF, às vezes eles ficam revoltados, porque não recebem medicação, mas a conduta de urgência do Hospital é essa, o médico não pode prescrever medicamento sem pedir uma bateria de exames e conhecer melhor o paciente, se o paciente chega com dor, ele examina, e, se for necessário, medica, se não for, ele encaminha para fazer a medicação na farmácia, mas muitas vezes os pacientes tem costume de ir ao Hospital para receber o remédio de graça, ele costuma examinar a face dos pacientes, examina previamente com o olhar, e prioriza o atendimento daqueles que estão com a face transformada em função da dor, orienta os outros a procurarem o PSF. Em seguida, o edil Drauzio perguntou se o Dr. Yamil já recebeu alguma reclamação de algum funcionário do Hospital, indagando porque ele não atendia um paciente como se fosse seu próprio pai ou mãe. O Dr. Yamil disse que não. O edil Drauzio disse que acha que nenhum médico fica no PSF até às dezesseis horas, e parece que existe um número limitado de fichas, perguntou se isso dificulta o trabalho do Hospital. O Dr. Yamil disse que às vezes orienta os pacientes a irem ao PSF, não necessariamente naquele momento, mas quando for possível, e se voltarem a ter dor, podem voltar ao Hospital, mas que investiguem as causas da dor no PSF. O edil Drauzio disse que embora o Hospital seja uma Associação independente da Prefeitura, acaba sendo mantido por ela, não só ele, mas outros edis ouviram reclamações, talvez alguns ouviram, mas não tenham a coragem de falar, ele está simplesmente tomando a posição dos pacientes que precisam dos cuidados do médico. O Dr. Yamil disse que para qualquer dúvida ele estaria à disposição no Hospital, não é possível agradar a todos, e tem gente mal acostumada que prefere vir ao Hospital porque acha mais fácil e rápido, por ser atendimento de urgência e emergência, outros vão só para pedir atestado, mas ele dá o atestado somente para o período da consulta, às vezes a pessoa fica revoltada, mas isso acontece em qualquer Hospital, o doutor disse que independente dessa Reunião, ele já havia pedido ao Prefeito para sair do Hospital, porque tem emprego em Poços de Caldas e tem trabalhado muito, ele fica chateado pelas reclamações, mas se preocupa com os pacientes como se fossem seus familiares, procura ajudá-los porque isso faz parte de sua profissão. A edil Sidnéia pediu ao Dr. Yamil que fizesse um relato sobre o caso da paciente que foi ao Hospital com dores e suspeita de apendicite, como foi que tudo transcorreu. O Dr. Yamil disse que às vezes as pessoas entendem as coisas errado, ou distorcem os fatos para chamar atenção, o que aconteceu é que ele chegou ao Hospital na segunda-feira e havia uma paciente em observação, para ele avaliar, ela tinha uma dor abdominal inespecífica, e foi solicitado hemograma e urina, que indicou uma leucocituria, pequena infecção de urina, deu cem mil, para um valor normal de até dez mil, o hemograma também indicou uma leucocitose, a paciente disse que as dores já tinham passado, só estava um pouco dolorido, então ele deu alta, e orientou que procurasse o Hospital se a dor voltasse, o médico que a atendeu anteriormente já havia pedido um ultrassom, e o Dr. Yamil pediu que se repetisse o hemograma e urina porque o diagnóstico estava duvidoso, a dor da paciente voltou, a família dela procurou atendimento particular, e foi diagnosticada uma infecção urinária com o mesmo hemograma e urina feitos, depois, na quarta-feira, a paciente chegou ao Hospital gritando de dor, quando ele, o doutor Yamil, chegou ao Hospital, a enfermeira ainda estava pegando acesso a veia da paciente, como ele havia solicitado, então uma amiga da paciente se dirigiu a ele com grosseria, e o agrediu verbalmente, ele pediu que ela esperasse do lado de fora para ele examinar a paciente, nesse intervalo de tempo, ela chamou a polícia dizendo que se a paciente não fosse encaminhada, o Hospital não servia para nada, enquanto isso o doutor examinava a paciente, ela tinha sido medicada, a dor tinha se transformado, e ela estava com uma depressão brusca e sinal de irritação periconial, imediatamente ele a colocou no SUS FÁCIL, tudo foi registrado, inclusive a conduta da médica que a atendeu depois do primeiro atendimento, e que receitou um antibiótico que mascarou a apendicite, diagnosticada posteriormente, a paciente foi transferida depois de algumas horas, inclusive com a ajuda do edil e médico José Osmar, ela foi operada com diagnóstico de apendicite, que era a suspeita do Dr.Yamil desde o começo, estes foram os fatos. A edil Sidnéia disse que diante do comentário desse caso aqui na Câmara, ela procurou a enfermeira chefe do Hospital, que relatou tudo como foi dito pelo Dr. Yamil, muitas vezes as pessoas procuram a edil para fazer reclamações, mas ela não procura resolver esses problemas aqui na Câmara, porque aqui os edis não resolvem nada, ela procura o Secretário da saúde, a provedora do Hospital ou o Prefeito, ela disse que também ficou perplexa com as reclamações contra o Dr. Yamil, porque nunca teve problema com ele enquanto foi Secretária da saúde, em seguida, se dirigiu a provedora do Hospital e disse que nós santarritenses devemos ser gratos a ela, porque ela não é daqui, e se dispôs a assumir esse cargo, a edil disse que não vai assumir a provedoria, já foi convidada antes pelo Prefeito, mas prefere deixar para quem tem menos experiência nessa área, ela é muito grata a Sra. Patrícia, e agora entende porque o Dr. Yamil encaminha os pacientes ao PSF, mas infelizmente algumas pessoas têm o hábito de ir ao Hospital, a edil considera que a saúde é precária em todo lugar, mas a maior parte dos moradores do bairro rural do Maranhão, pertencente a Caldas, imploravam para fazer a carteirinha de saúde aqui, quando a edil era Secretária da saúde, inclusive o Sr. Renato, filho do José Gabriel, do bairro Maranhão, diante da negativa dela, voltou outro dia quando ela não estava, e fez a carteirinha, depois, quando ela foi pedir voto na casa dele, ele disse que votaria no candidato dela, porque ela soube que ele tinha feito a carteirinha e não o impediu de se consultar aqui, de repente está faltando nós santarritenses darmos mais valor na equipe de saúde que temos. O edil Ari disse que trabalha com o Dr. Yamil e ele sempre o tratou muito bem, inclusive ele salvou a vida do Carlão, que se não tivesse sido transferido poderia ter morrido, o edil disse que ouve falar muito bem do Dr. Yamil, alguns reclamam de serem encaminhados ao PSF, mas é como o Doutor já explicou, continuando, se dirigiu a Sra. Patrícia, e disse que nunca gostaria de ser provedor do Hospital, porque a responsabilidade cai toda sobre ele, e gostaria que a ela continuasse no cargo. A edil Zilda agradeceu ao Dr. Yamil e Sra. Patrícia pelos esclarecimentos e pelo trabalho desenvolvido, embora não seja possível agradar a todos. Em seguida, o edil Drauzio pediu a palavra ao Sr. Presidente. O Sr. Presidente disse que não concederia, porque o edil Drauzio já tinha falado, agora ele ouviria os outros edis. O edil Drauzio disse que tinha se dirigido ao Dr. Yamil, agora queria se dirigir a provedora do Hospital. O Sr. Presidente não concedeu a palavra. O edil José Osmar disse que faz o que pode para ajudar na área da saúde do município, e o índice de reclamação caiu muito, ele parabeniza o Dr. Yamil, que tem o perfil do médico que o município precisava, atende crianças, idosos, gestantes, aquela coisa típica de PSF, a provedora do Hospital disse uma coisa que é muito difícil para o povo entender, o que é urgência e emergência, e o que é atendimento em PSF, acontece que os PSFs não dão conta de atender todos os pacientes, e acaba sobrando para o pronto atendimento, no Hospital onde o edil trabalha, 90% dos pacientes são de PSF, pessoas com dores há vários anos, tem pacientes que esperam há dois anos por uma cirurgia, com relação a paciente que estava com apendicite, o edil, como médico, já viu muitos hemogramas indicando leucocitúria, que tanto pode ser uma infecção de urina, como uma apendicite, mas existe o diagnóstico diferencial, a mesma dor de apêndice pode ser várias coisas, e se o médico tem a oportunidade de acompanhar a evolução do quadro do paciente desde o começo, repetir exames, dá tempo de chegar ao diagnóstico, o que ele falou a respeito de perplexidade com as reclamações contra o Dr. Yamil, é porque o relacionamento entre eles, como médicos, é muito bom, por ele o Dr. Yamil e a Sra. Patrícia continuariam na saúde do município, porque se saírem a situação não deve se alterar. O edil Rovilson disse que a mídia tem mostrado como está a saúde no Brasil, nosso município tem problemas, mas está muito melhor que lá fora, o Dr. Yamil e Sra. Patrícia devem continuar em seus cargos, o que acontece é que as pessoas falam as coisas aqui na Câmara segundo a versão deles, mas depois quando se vai apurar, a realidade é outra. Na sequência, o Sr. Presidente agradeceu os esclarecimentos do Dr. Yamil e da Sra. Patrícia. Seguindo a ordem do expediente, a Secretária leu as indicações de n° 024 e 025/2011 do Sr. Presidente, leu também o requerimento de n° 017/2011 do Sr. Presidente. Em seguida, o Sr. Presidente se afastou temporariamente da Mesa até que seu requerimento fosse discutido e votado. Na sequência, o edil Rovilson assumiu interinamente a Presidência e colocou o requerimento de n° 017/2011 em discussão. O edil Drauzio disse que o requerimento é válido, mas parece que o próprio edil José Afonso já fez um requerimento neste sentido e até agora não se obteve nenhum êxito. O edil José Afonso disse que o Secretário verificou e ainda não foi feito nenhum requerimento sobre esse assunto nesse ano, e as pessoas em São Bento estão reclamando desses terrenos sujos. Em seguida, o Presidente interino colocou o requerimento de n° 017/2011 em votação, tendo sido aprovado por todos os edis. Na sequência, o edil José Afonso voltou a presidência e deixou a palavra livre para os edis. O edil Drauzio disse que no domingo a Sra. Lourdes, que está internada no asilo da cidade, estava no Hospital, havia uma ambulância na porta, mas a filha dela teve que empurrar a cadeira de rodas até o asilo, ele acha uma falta de respeito, embora muitos achem que nem tudo se resolve aqui, ele não poderia deixar isso passar em branco, inclusive o próprio Presidente do Asilo deverá procurar o Sr. Presidente, porque ele e a diretoria do asilo, da qual o edil faz parte, estão achando que está havendo um tratamento diferenciado no Hospital com os idosos do Asilo, a Sra. Lourdes tem câncer, e não foi permitido que ela ficasse com acompanhante, o edil tentou saber quem não permitiu, continuando, disse que quando pediu a palavra ao Sr. Presidente foi porque a Sra. Patrícia tinha dito que após o Dr. Yamil, os edis poderiam fazer perguntas a ela, e ele acha que o Sr. Presidente não entendeu essa colocação, o edil comentou também a respeito do uso dos veículos da Prefeitura, porque o Sr. Presidente voltou a usar um veículo da Prefeitura e está descumprindo a lei 1808/2006. O Sr. Presidente disse que se ele está descumprindo a lei, o vice-prefeito também está, porque não é contratado para dirigir na Prefeitura, e se o edil Drauzio acha que ele está descumprindo a lei, deve procurar seus direitos, ele não está ganhando nada para fazer esse serviço, faz quando existe uma emergência e o prefeito pede que ele faça. O edil Drauzio disse que o Sr. Presidente, como representante dos edis, deveria fazer cumprir a lei. O Sr. Presidente disse que se pedem para ele ajudar em caso de urgência, ele pensa que tem que ajudar, se o edil Drauzio acha que tem que proibi-lo de dirigir, então o vice-prefeito também deve ser proibido de dirigir veículos da Prefeitura. O edil Drauzio disse que não deve ser ele a proibir, mas todos os edis devem tomar providências, ou então devem fazer requerimentos ao chefe do Executivo e Legislativo para que qualquer vereador vá dirigir veículos da Prefeitura sempre que faltar motorista para levar pacientes, transportar cascalho, fazer e ver se a lei autoriza. O Sr. Presidente disse que se o edil Drauzio quiser pode pegar um caminhão e ir trabalhar também, se houvesse problema o vice-prefeito não estaria dirigindo os veículos da Prefeitura, disse que está fazendo um curso e vai ser motorista concursado, porque aí ele vai para onde e quando quiser. O edil Drauzio disse que aí sim o Sr. Presidente estaria dentro da lei. O Sr. Presidente disse que estaria fora da lei se estivesse roubando, mas está apenas colaborando quando não tem motorista, no dia anterior pegou um caminhão para levar cascalho, perguntou porque o edil Drauzio também não ia dirigir um caminhão. O edil Drauzio disse que não tem essa liberdade e não vai dirigir porque estaria descumprindo a lei, ou então essa lei não vale nada. O Sr. Presidente disse que então o edil Drauzio não quer que ajude o povo, falou que está aqui para cumprir a lei e ajudar o povo. O edil Ari disse que no domingo ele estava de plantão no Hospital e foi buscar a Sra. Lourdes no Asilo, ela foi medicada, a ambulância estava na porta com um paciente que seria transferido com urgência, a filha da Sra. Lourdes pediu para ele levar a mãe dela, mas ele não podia naquele momento, a Sra. Lourdes poderia aguardar até que ele voltasse, inclusive o Asilo não tem o que reclamar do Hospital, porque toda vez que ligam, a ambulância atende, seja a hora que for vai buscar e aguarda para levar de volta. O edil José Osmar disse que aconteceu um acidente com uma senhora de Poços de Caldas e ela teve que ser operada em Ubatuba, mas quando foi solicitada uma ambulância para ir buscá-la, só liberaram porque ele autorizou que a paciente fosse trazida a Poços de Caldas para ser internada na Santa Casa, o edil disse que é engraçado essa questão de ambulância, e tem gente que é mal acostumada com isso também. O Sr. Presidente disse que o Hospital vai acabar fechando, por causa de reclamações contra os médicos e a direção, uma hora as pessoas se cansam e desistem do Hospital. O edil Rovilson disse que também dirige veículos da Prefeitura e vai continuar dirigindo, a lei existe há muito tempo, mas se precisar de uma pessoa responsável e habilitada para fazer uma boa ação, ele acha que pode dirigir os veículos da Prefeitura, existem muitas leis no Brasil, e nem todas são cumpridas, a pessoa não pode é cometer abusos. A edil Sidnéia disse que nenhum Hospital transporta pacientes em alta para casa, perguntou ao edil José Osmar se a Santa Casa faz isso. O edil José Osmar disse que não, a não ser que seja deficiente, use cadeira de rodas, mas existem casos de pessoas que abusam e querem usar ambulância em casos que não são emergência. A edil Sidnéia disse que o Asilo tem uma Kombi que poderia ter ido buscar a paciente, ou a própria família poderia levá-la, porque tem carro, continuando, a edil disse que também já dirigiu um carro da Prefeitura por ocasião do desfile de carros de boi, o veículo era o gol do bolsa família, que ela dirigiu porque a Sra. Elisa que iria com ela em Ibitiura dirigindo, mas não pôde ir, e pediu que a edil fosse, ela argumentou que não era motorista da Prefeitura, mas a Sra. Elisa autorizou, e o Prefeito também autorizou, isso está contra a lei, mas se a pessoa está ajudando não deve ser punida, quando ela sentir que isso está prejudicando a Prefeitura ela tomará suas providências, acha que enquanto não sai o concurso, é certo que se ajude devido a falta de motorista, depois, se a prefeitura não preencher as vagas necessárias, aí sim, porque terá perdido a chance de colocar os funcionários necessários. O Sr. Presidente disse que isso é um caso pessoal do edil Drauzio com ele, mas ele vai continuar dirigindo para ajudar o povo, mesmo que tenha que ir para a cadeia, em seguida, deu início a tribuna livre e concedeu a palavra a Srta. Maria Ilda de Carvalho. A Srta. Maria Ilda retomou a proposição feita para a informatização das leis municipais, acha importante que também as atas e outras produções da Câmara sejam disponibilizadas a população, considerou proveitosa a participação do Dr. Yamil e da Provedora do Hospital, e lamentou a ausência do povo, que se aqui estivesse poderia ser esclarecido, quando se fala de sinalização para as ruas da cidade, ela acha que há correções a serem feitas, inclusive na sinalização para pedestres, são várias as ruas que precisam ser zeladas quanto ao abuso de velocidade, não apenas as que foram citadas, e quando se fala em vereador dirigindo para contribuir com a administração, fica uma pergunta se estaria faltando motoristas, se seria a falta de concurso, também quando se mencionou na ata sobre o convite do Prefeito e vice-prefeito para a inauguração do parque de exposições, ela entendeu que veio um convite da Prefeitura para a Câmara, se entendeu mal, ela gostaria de um esclarecimento, porque ela estava defendendo que os Poderes se somem para o bem do direito do povo. O Sr. Presidente disse enviaria um ofício ao Prefeito para que ele tome providências, porque a família da Srta. Maria Ilda plantou uns espinhos na divisa da propriedade deles com a rua e está muito perigoso, os espinhos foram podados, e estão cobrindo o passeio, as pessoas estão tendo que andar pela rua, a gente tem que falar, mas tem que ver a situação que está na casa da gente também, e a situação daquela rua e daquele passeio está muito perigosa, o Sr. Presidente disse que se o Prefeito não tomar providências, ele irá até o Promotor. A Srta. Maria Ilda pediu o direito de resposta. O Sr. Presidente disse que ela já tinha falado, agora ele tomaria providências, a resposta ela poderia dar na próxima reunião, e com relação ao convite, o descaso com a Câmara é porque no convite está escrito que o Prefeito e o vice-prefeito de Santa Rita estavam convidando para a inauguração, enquanto no convite que veio para a inauguração em Ipuiúna estão citados os vereadores também. Sem mais nada a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a Sessão. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos 26 de Abril de 2011.