Ata 18-2011

Ata n◦ 18/2011 – Ata da Décima Sétima Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sexta Legislatura, realizada no dia dezessete de Maio de dois mil e onze, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, onde reuniram-se os Senhores(as) vereadores(as), sob a presidência do vereador José Afonso Dias, tendo como Secretária da Mesa a edil Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto. Ao iniciar a reunião, o Sr. Presidente determinou a assinatura no livro de presenças, o qual constou o comparecimento de: Ari dos Santos, Adilson José Vicente, Drauzio Ferreira de Souza, Milton José de Oliveira, José Afonso Dias, José Osmar Loures, Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto, e Zilda Carvalho Bertozzi. Tendo sido registrada a ausência do edil Rovilson Felisberto dos Reis, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão e solicitou a Secretária a leitura da ata da Reunião anterior, a qual foi posta em votação, tendo sido aprovada e assinada por todos os edis. Seguindo a ordem do expediente, a Secretária leu a correspondência recebida pela Câmara. Em seguida, o Sr. Presidente se afastou da Mesa para que o requerimento de sua autoria, juntamente com o edil Ari, fosse discutido e votado. Na sequência, devido à ausência do Vice-Presidente, a Secretária da Mesa assumiu interinamente a Presidência e nomeou o edil Drauzio para Secretariar temporariamente a Reunião. Em seguida, o edil Drauzio, Secretário Interino, leu o requerimento de n° 021/2011 dos edis José Afonso Dias e Ari dos Santos, o qual foi posto em discussão pela Presidente interina. O edil José Afonso disse que ele e o edil Ari estavam fazendo um curso na Escola Municipal do Bairro Vila Nova e ouviram reclamações, inclusive de motoristas da Prefeitura, dizendo que não existe uma sinalização nas entradas das escolas, e quando as crianças vão embarcar, o ônibus tem que parar no meio da rua, porque às vezes já tem carro estacionado na entrada da escola, a mesma coisa acontece no Hospital também, por isso eles resolveram fazer esse requerimento. O edil Ari disse que esse requerimento estava pedindo uma faixa destinada a parada dos ônibus e ambulâncias nas entradas das escolas e do Hospital. Na sequência, a Presidente interina colocou o requerimento de n° 021/2011 em votação, tendo sido aprovado por todos os edis. Em seguida, o Sr. Presidente retomou a Mesa, e deixou a palavra livre para os edis. O edil Adilson disse que esse requerimento é muito importante, mas quantas indicações e requerimentos foram feitos esse ano, e o que o Prefeito fez, o que foi cumprido, infelizmente a Câmara não tem Poder para pressionar o Prefeito a fazer o que é pedido, e com isso o povo está sempre falando mal dos edis. O Sr. Presidente disse que o edil Adilson tem razão, e tudo que o Prefeito manda para a Câmara é votado sem problemas, ele tem que respeitar mais os edis, os representantes do povo, a cidade tem problemas que precisam ser resolvidos há muito tempo, já foi pedido pela Câmara o conserto do bueiro da Rua Engenheiro Harry Amorim da Costa, que tem causado danos aos veículos, a grade da tampa está quebrada, e o Sr. Presidente já pediu para o Prefeito tomar as providências, mas nada foi feito, o Prefeito não tem ouvido os pedidos dos edis, que são urgentes. A edil Zilda disse que faz quatro meses que ela fez a indicação para consertar esse bueiro, já falou com o funcionário Roberto e tudo continua do mesmo jeito. O Sr. Presidente disse que outro dia um carro o fechou próximo ao bueiro, e ele teve passar o carro da Câmara dentro do bueiro para não bater. O edil Drauzio disse que o requerimento do Sr. Presidente e do edil Ari é válido, e muitas vezes os próprios funcionários das escolas e do Hospital atrapalham, deixando seus carros estacionados nas entradas desses locais, quanto aos requerimentos, as estradas, os redutores de velocidade, a sinalização, não são prioridade, porque tudo se resume em uma única resposta do Prefeito, que diz que será feito na medida do possível, de acordo com as prioridades definidas pela  Administração pública municipal, é lastimável, continuando, pediu ao Sr. Presidente que verificasse com o Chefe do Executivo porque a prestação de contas está atrasada, e ele não está cumprindo a lei n° 1764/2005, o edil queria verificar diárias e salários na prestação de contas de janeiro até agora, e não conseguiu porque a prestação de contas não está sendo apresentada, em seguida, se dirigiu a edil Sidnéia e perguntou sobre o convênio saúde mental, se é obrigatório a manutenção de um psiquiatra na cidade. A edil Sidnéia disse que dentro da Saúde Mental deve ter um psiquiatra. O edil Drauzio disse que desde o ano anterior não está tendo psiquiatra no município, e, se todos os edis concordassem, a Câmara poderia fazer um ofício pedindo a cópia desse convênio. A edil Sidnéia disse que não tem certeza se é um convênio, e se informaria melhor para não dar uma resposta errada. O edil Drauzio perguntou sobre os danos da chuva de domingo, e se o Prefeito isentaria os barraqueiros que foram prejudicados. A edil Sidnéia disse que o Prefeito falou com a reportagem da EPTV e disse que não pode isentar os barraqueiros, isso seria renúncia de receita, e ele não pode fazer, mas a Prefeitura e a própria população prestou todo o apoio, com material e prestação de serviços, um único barraqueiro aqui da cidade perguntou sobre essa isenção, mas todos ficaram satisfeitos com a assistência da Prefeitura, continuando, a edil disse que um amigo dela, naquele mesmo dia, ligou para o edil Drauzio pedindo a presença da reportagem, como se fosse culpa da Prefeitura o que aconteceu, mas não se preocupou em prestar assistência a algum barraqueiro prejudicado, inclusive ela vai conversar com essa pessoa sobre essa atitude, o Prefeito chamou um caminhão de tendas que veio de São Lourenço, e para o próximo ano, não serão aceitas mais tendas de madeira, apesar que a intensidade da chuva foi grande, que até tendas de metal foram afetadas, e os barraqueiros ficaram muito satisfeitos com a solidariedade do povo santarritense. A edil Zilda disse que o mais importante é que não houve vítima fatal. O edil Drauzio disse que, em relação ao Cemitério, ele apurou em parte os fatos, a Sra. Rosilei do Roque vendeu um terreno do cemitério ao coveiro, e não citou o valor no recibo, depois o coveiro vendeu esse terreno ao Sr. José da Dona Maria, que faleceu recentemente, e nesse recibo está o valor de quatro mil reais, infelizmente ele pagou e concordou, na Prefeitura ainda não tem nada em nome do Sr. José, inclusive o edil vai pedir a ele para ir até a Prefeitura registrar a posse do terreno, apesar de ter pagado um valor exagerado. Em seguida, o edil Ari perguntou a edil Sidnéia se as tendas que vieram de São Lourenço foram doadas aos barraqueiros pela Prefeitura. A edil Sidnéia disse que não foram doadas, os barraqueiros vão pagar. O edil Drauzio pediu ao Sr. Presidente e a edil Sidnéia para que os vereadores não sejam barrados ao chegarem a festa de Santa Rita, a liberação tem demorado muito, e os vereadores merecem mais respeito, e sobre a questão da saúde mental, esperaria os esclarecimentos da edil Sidnéia. O edil José Osmar disse que já falou uma vez na Câmara, está perigoso entrar na rodovia Augusto Bertozzi, o trevo é necessário, e as árvores devem ser podadas para melhorar a visão dos motoristas, do modo como está, existe risco de acidente. O Sr. Presidente disse que ouviu dizer que o trevo vai ser feito em breve. Em continuidade, o Sr. Presidente deu início a tribuna livre, e concedeu a palavra a Srta. Maria Ilda de Carvalho. A Srta. Maria Ilda disse que em nome de uma suposta liberdade, o próprio Ministério da Educação distribuiu milhões de livros para as escolas, em que se permite o uso de uma linguagem sem as regras de concordância da língua portuguesa, diante disso, ela considera que falar corretamente a própria língua é uma questão de cidadania, fazer uma boa Educação é fazer com qualidade, e não apenas com quantidade, continuando, falou a respeito da tragédia da chuva ocorrida no domingo, ela traz lições, e oportunidades para as pessoas de fora conhecerem a solidariedade do povo santarritense, a proposta dela é que os santarritenses devem encaixar mais a festa de Santa Rita em sua História, este é um momento de lembrar de pessoas que fizeram parte de nossa História, e deram sua contribuição. Sem mais nada a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a Sessão. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos 17 de Maio de 2011.