Ata n° 20/2009 – Ata da Décima Oitava Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sexta Legislatura, realizada em 02 de Junho de 2009. Aos dois dias do mês de Junho do ano de dois mil e nove, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, às dezenove horas, sob a presidência do vereador Ari dos Santos, reuniram-se os senhores(as) vereadores(as) para realizarem a Décima Oitava Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sexta Legislatura, sendo a mesma secretariada pelo edil Drauzio Ferreira de Souza – Secretário “ad hoc” da Mesa. Ao iniciar a Reunião o Senhor Presidente determinou a assinatura no livro de presenças, o qual constou o comparecimento de: Ari dos Santos, Adilson José Vicente, Drauzio Ferreira de Souza, Milton José de Oliveira, José Afonso Dias, José Osmar Loures, Rovilson Felisberto dos Reis e Zilda Carvalho Bertozzi.Tendo sido registrada a ausência da edil Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto, secretária da Mesa, o Senhor presidente declarou aberta a Sessão e, indicou a edil Zilda Carvalho Bertozzi para secretária “ad hoc” da Mesa. A edil Zilda disse que não estava preparada. Então, o Sr. Presidente pediu ao edil Drauzio Ferreira de Souza para ocupar interinamente o cargo. O edil Drauzio aceitou o pedido, e integrou interinamente a Mesa. Na sequência, o Sr. Presidente comunicou que devido a morte da mãe da edil Sidnéia, a Câmara, em solidariedade à edil, trataria apenas dos três Projetos de Lei recebidos do Executivo, porque os mesmos estavam em regime de urgência urgentíssima, e perguntou se os edis estavam de acordo que os três Projetos fossem discutidos e votados naquele mesmo dia. Todos os edis presentes concordaram.Seguindo a ordem do expediente, o Sr. Presidente solicitou ao secretário “ad hoc” a leitura da Ata da Reunião anterior, a qual foi posta em discussão e votação, tendo sido aprovada e assinada por todos os edis que estavam presentes na reunião. Na sequência o secretário “ad hoc” leu o Projeto de Lei n° 012/2009 EX. “Dispõe sobre a denominação de Próprio Público”, acompanhado da respectiva justificativa, o qual foi encaminhado, pelo Sr. Presidente, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para a emissão de parecer, e posto em discussão e votação, logo em seguida, tendo sido aprovado por todos os edis. Seguindo a ordem do expediente, o secretário “ad hoc” leu o Projeto de Lei n° 013/2009 EX. “Dispõe sobre a denominação de Próprio Público”, acompanhado da respectiva justificativa, o qual foi encaminhado, pelo Sr. Presidente, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para a emissão de parecer, e posto em discussão e votação, logo em seguida, tendo sido aprovado por todos os edis. Em continuidade, o secretário “ad hoc” leu o Projeto de Lei n° 014/2009 EX. “Dispõe sobre a denominação de Próprio Público”, acompanhado da respectiva justificativa, o qual foi encaminhado, pelo Sr. Presidente, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para a emissão de parecer , e posto em discussão e votação, logo em seguida, tendo sido aprovado por todos os edis. Na sequência, a edil Zilda cumprimentou as professora presentes na reunião, e disse que a Câmara não trataria do projeto da Educação naquele dia devido ao fato já citado pelo Sr. Presidente. O Sr. Presidente convidou as professoras, diretoras de escolas, e as autoras do projeto para virem à Câmara na próxima terça-feira às dezessete horas para esclarecer as dúvidas sobre o projeto e também tirarem suas dúvidas. A edil Zilda disse que já tinha ligado para a secretária da Educação, e ela confirmou a presença. O edil Drauzio disse que as professoras poderiam nomear duas ou três representantes para trazer todas as dúvidas que existam e esclarecê-las. A Sra. Rita, diretora da Escola Municipal Dona Rita Esmeralda de Carvalho, que estava na platéia, pediu a palavra. O Sr. Presidente pediu o consentimento do Plenário e obteve a autorização. A Sra. Rita disse que o Projeto foi feito por uma Comissão, e que essa Comissão deveria ser convidada para dar explicações sobre ele. O Sr. Presidente disse que convidaria essa Comissão para a reunião. Sem mais nada a tratar, o Sr. Presidente declarou 
encerrada a Sessão. Sala das Sessões, aos 02 de Junho de 2009.