Ata n◦ 20/2013 – Ata da Décima Nona Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sétima Legislatura, realizada no dia 11 de Junho de 2013. Aos onze dias do mês de Junho do ano de dois mil e treze, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, às dezenove horas, sob a presidência do vereador Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, reuniram-se os Senhores(as) vereadores(as) para realizarem a Décima Nona Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sétima Legislatura, sendo a mesma secretariada pelo edil Amarildo Jerônimo da Silva – Segundo Secretário da Mesa. Inicialmente, o Sr. Presidente determinou a assinatura no livro de presenças, o qual constou o comparecimento de: Amarildo Jerônimo da Silva, Edson da Silva Braga, Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, João Milton dos Reis, José Afonso Dias, José Agnaldo Teodoro Junior, José Lopes, Kelib Assis de Carvalho, e Maria Inês de Lima e Silva. Contando com a presença de todos os edis, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão e solicitou ao Segundo Secretário que substituísse a Primeira Secretária, que não estava em condições de exercer seus trabalhos. Em seguida, o Segundo Secretário efetuou a leitura da ata da Reunião anterior, a qual foi posta em votação, tendo sido aprovada e assinada por todos os edis. Na sequência, o Sr. Presidente informou que a presente Reunião se destinaria exclusivamente a discussão e votação da Prestação de Contas do Município de Santa Rita de Caldas, Exercício de 2011, e solicitou que a Segundo Secretário fizesse a leitura da Intimação nº 3.608/2013 da Coordenadoria de Apoio à Segunda Câmara do TCE/MG, referente ao processo nº 872.536 – Parecer prévio do TCE/MG que aprova as Contas do Município de Santa Rita de Caldas, Exercício de 2011, bem como procedesse a leitura do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento relativo a Prestação de Contas em referência. Atendendo a solicitação do Sr. Presidente, o Segundo Secretário procedeu a leitura da Intimação a respeito das contas da Prefeitura Municipal de Santa Rita de Caldas no Exercício financeiro de 2011. Findada a leitura da Intimação, o Segundo Secretário procedeu à leitura do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, sendo que os membros da Comissão opinaram, por unanimidade, pela aprovação das Contas do Município de Santa Rita de Caldas, Exercício de 2011, seguindo desta feita o Parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Em continuidade, o Sr. Presidente concedeu a palavra a todos os edis que quisessem se manifestar a respeito do Parecer Prévio do TCE-MG, e também a respeito do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. O edil Kelib disse que a Comissão de Finanças e Orçamento, da qual é Presidente, acompanhou o Parecer Prévio do TCE/MG e emitiu seu parecer favorável à aprovação das contas do Exercício de 2011. O Sr. Presidente disse que a Câmara precisaria de alguém especializado se quisesse dar um parecer detalhado a respeito dessa Prestação de Contas, mas o parecer que foi dado pela aprovação das contas, não impede uma futura análise pelos vereadores, porque a análise de atos do Executivo pela Câmara não se limita a esse parecer, pois é mais ampla e constante. O edil Kelib disse que, futuramente, independente dessa aprovação ou desaprovação de contas, pode haver alguma solicitação de algum vereador a respeito de receitas e gastos da Prefeitura. Não havendo mais quem quisesse se manifestar, o Sr. Presidente solicitou ao Segundo Secretário a leitura do Projeto de Resolução de n° 005/2013 “Aprova as Contas do Município de Santa Rita de Caldas, MG, Exercício de 2011”. Findada a leitura, o Sr. Presidente iniciou a votação nominal do Projeto de Resolução, que registrou o seguinte resultado: edil Kelib Assis de Carvalho, voto a favor; edil João Milton dos Reis, voto a favor; edil Edson da Silva Braga, voto a favor; edil Maria Inês de Lima e Silva, voto a favor; edil José Agnaldo Teodoro Junior, voto a favor; edil José Afonso Dias, voto a favor; edil Amarildo Jerônimo da Silva, voto a favor; edil José Lopes, voto a favor; edil e Presidente Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, voto a favor. Tendo obtido voto favorável de todos os nove edis, o Projeto de Resolução nº 005/2013 foi aprovado e, por consequência, foram aprovadas as Contas do Município de Santa Rita de Caldas, Exercício de 2011. Sem mais nada a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a Sessão. Plenário Joaquim Antonio da Silva, aos 11 de Junho de 2013.