Ata n◦ 28/2010 – Ata da Vigésima Oitava Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sexta Legislatura, realizada no dia dezessete de Agosto de dois mil e dez, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, onde reuniram-se os Senhores(as) vereadores(as), sob a presidência do vereador Ari dos Santos, tendo como Secretária da Mesa a edil Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto. Ao iniciar a reunião, o Sr. Presidente determinou a assinatura no livro de presenças, o qual constou o comparecimento de: Ari dos Santos, Adilson José Vicente, Drauzio Ferreira de Souza, Milton José de Oliveira, José Afonso Dias, José Osmar Loures, Rovilson Felisberto dos Reis, Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto e Zilda Carvalho Bertozzi. Tendo comparecido todos os edis, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão e solicitou a Secretaria a leitura da Ata da Reunião anterior, a qual foi posta em discussão e votação, tendo sido aprovada e assinada por todos os edis. Na sequência a Secretária leu o requerimento de n° 030/2010 do edil Drauzio Ferreira de Souza, que pede que sejam enviadas a Câmara informações detalhadas sobre a prestação de contas da festa de Santa Rita, o qual foi posto em discussão pelo Sr. Presidente. O edil Rovilson disse que tinha conversado com o Prefeito no dia anterior e tinha cobrado o envio da prestação de contas da festa de Santa Rita, falou que faria um requerimento, mas o Prefeito disse que não era necessário, porque dentro de 10 ou 15 dias ele enviaria a prestação de contas para a Câmara. O edil Drauzio disse que se o edil Rovilson quisesse poderia assinar o requerimento junto com ele. O edil Rovilson disse que não tinha necessidade e que daria um voto de confiança ao Prefeito. Na sequência, o Sr. Presidente colocou o requerimento em votação. Os edis Drauzio, Adilson e José Osmar votaram a favor. O edil José Afonso votou contra e disse que o edil Drauzio fiscaliza sozinho, então deixaria ele fazer tudo sozinho. Os edis Rovilson, Sidnéia, Zilda e Milton votaram contra justificando que aguardariam que o Prefeito enviasse a prestação de contas. Tendo obtido cinco votos contrários e três favoráveis, o requerimento de n° 030/2010 foi rejeitado. Em continuidade, o Sr. Presidente deixou a palavra livre para os edis. O edil Rovilson disse que procurou pela COPASA duas vezes sobre o problema da água no bairro São Geraldo, mas não encontrou o responsável, e segundo as informações dos funcionários que estavam lá, a água esta sendo levada pelos caminhões. O Sr. Presidente disse que conversou com uma pessoa do bairro São Geraldo e ela disse que não falta água na casa dela. O edil Rovilson disse que na parte de cima do bairro é que a água não esta chegando. O edil Drauzio comentou a respeito da colocação do edil José Afonso no momento da votação do requerimento, disse que não é bem por aí, os edis devem apoiar o Prefeito no que esta correto e fiscalizar o que esta inadequado, considera que o fato de os médicos do PSF prestarem serviços no Hospital esta errado, a não ser que os colegas edis estejam de acordo. O edil José Afonso disse que acha que o edil Drauzio não tem ética por falar que só ele e o edil José Osmar fiscalizam, continuando, disse que bate de frente com o Prefeito e fiscaliza, considerou uma falta de respeito do edil Drauzio com os colegas colocar no jornal que só ele e o edil José Osmar fiscalizam, falou que tem o maior respeito por eles, e em vários anos de mandato nunca viu uma baixaria como essa, disse que esta de acordo que o edil Drauzio vá cobrar do Prefeito, mas não que ele venha dizer que os edis não fiscalizam. O edil José Osmar disse que foi a jornalista quem disse que só ele e o edil Drauzio estão a favor do povo, e ele foi contra ela dizer isso, ele nem sabia que ia sair isso no jornal. O edil José Afonso pediu desculpas se ofendeu o edil José Osmar, porque tem o maior respeito por ele e pelo edil Drauzio também, mas acha que o edil Drauzio deveria pensar e corrigir a jornalista, porque aqui são nove pessoas para trabalhar juntas pelo povo, continuando, disse que a jornalista esta querendo fazer política quando diz que o edil Drauzio e o Sr. Mauro Faco é que são bons, mas aqui dentro da Câmara ela não vai fazer política, porque quem manda são os edis, ela tem que ter respeito, o edil disse que não tem medo de ameaças, não é conivente com as coisas erradas, é um homem pobre, se fosse bandido estava rico, mas esta com a consciência tranquila, e é uma falta de respeito a gozação que os edis estão sofrendo na rua. O edil José Osmar disse que nunca falou que só ele esta trabalhando pelo bem da cidade, ele sempre procurou fazer o melhor pela cidade e ser ético, nunca falou de nenhum colega vereador, não pediu para a jornalista publicar nada disso, ela colocou da cabeça dela, ele ficou sabendo de tudo junto com os colegas lendo o jornal. O edil Rovilson disse que quando se coloca uma matéria no jornal a pessoa deve estar ciente do que vai sair, e quando sai uma matéria dessas e ninguém fala nada, quem faz consente, o edil disse que concorda sobre o PSF e o Hospital, não tem nada a ver com o Mauro Faco, mas não concorda quando a jornalista diz que só o edil José Osmar e o edil Drauzio é que tomam atitude, a jornalista não pode escrever o que ela bem entende. O edil José Osmar disse que concorda com o edil Rovilson, mas ele não falou para a jornalista publicar nada disso. O edil Rovilson perguntou se o edil Drauzio e José Osmar procuraram a jornalista para dizer que não foi dessa forma que eles passaram para ela. O edil José Osmar disse que leu o jornal domingo à noite, saiu de casa segunda-feira de manhã e só retornou agora, mas esta pensando em ir junto com os colegas edis procurar a jornalista e dizer que não esta certo isso que ela publicou. O edil Rovilson disse que não é com relação à denúncia feita, porque isso esta certo, mas não só dois edis que trabalham na Câmara. O Sr. Presidente disse que a assinatura do edil José Osmar também estava na matéria. O edil José Osmar disse que a assinatura é do documento da denúncia, mas o que a jornalista escreveu ele não concorda, e se tivesse lido a reportagem antes não teria permitido que ela publicasse. O edil Rovilson perguntou se a jornalista não teria que publicar aquilo que foi passado para ela. O edil Drauzio disse que foi ele quem passou para ela a denúncia, mas não os relatos de candidato. O edil Rovilson perguntou se o edil Drauzio tinha passado para a jornalista que só ele e o edil José Osmar tomavam providências. O edil Drauzio disse que isso certamente a jornalista apurou, porque ele não chegou a falar isso. O edil Rovilson disse que questiona a maneira como a jornalista colocou no jornal. O edil Drauzio disse que todos sabem que esta errado o que o Prefeito esta fazendo, e estão omissos, e em parte ainda continua errado. O edil Rovilson disse que a Justiça já esta tomando as providências. O edil Drauzio disse que os edis tem que intervir também. O edil Rovilson disse que o edil Drauzio e José Osmar já interviram e os demais nunca disseram que eles estavam errados, a maneira que foi escrita a matéria deu a entender que foram os dois, porque aparece o nome deles. O edil Drauzio disse que a denúncia foi deles, pediu desculpas ao edil José Osmar porque foi ele quem passou as denúncias e as respostas. O edil José Osmar disse que não precisava o edil Drauzio pedir desculpas, porque o edil conversou com ele e ele estava ciente da denúncia e concordou em assinar e até publicar, disse que não citou nome de nenhum vereador e as únicas vezes que conversou com a jornalista foi no dia que ela esteve na Câmara e no dia que ela o entrevistou, continuando, o edil sugeriu que o Sr. Presidente tomasse as providências no sentido de que a jornalista se retratasse e assumisse que ela é a única responsável pelo que disse, nenhum dos dois edis falou nada sobre Mauro Faco ou sobre o filho do Baiano. O edil José Afonso pediu desculpas por ter citado o nome do edil José Osmar, e disse que é contra o que o Prefeito fez, falou que não tomou uma decisão de imediato, porque pode acontecer do PSF ser fechado e os carros serem recolhidos, disse que o Sr. Presidente deve tomar as providências, porque ele nunca viu uma baixaria como essa, é uma falta de respeito, a jornalista é acostumada a denunciar as pessoas, mas dele ela não tem o que dizer de errado, não tem nada o que provar. O Sr. Presidente disse que cabe ao edil José Osmar tomar as providências, porque foi o nome dele que saiu sem ele ter conhecimento da matéria. O edil José Osmar disse que conversaria com a Assessoria Jurídica da Câmara para saber o que pode ser feito, porque a jornalista deve publicar outra edição dizendo que essa matéria foi publicada da cabeça dela e que ninguém esta usando o jornal dela para fazer campanha. A edil Sidnéia disse que também ficou chateada e acha que quando se faz uma matéria é feito um rascunho e depois a pessoa que vai publicar precisa de um retorno para saber exatamente o que vai ser publicado para não acontecer de sair alguma coisa que não foi dita, disse que não é conivente com o Prefeito, sabe que ele não esta certo, mas acha que crime muito maior do que tirar um médico do PSF para atender emergências no Hospital é deixar paciente morrer sem atendimento, falou que saúde é uma coisa complicada e esteve com o Prefeito e a provedora do Hospital várias vezes atrás de médicos para o Hospital, se foi a jornalista quem publicou a matéria da maneira dela não é o Sr. Presidente quem tem que tomar providências, mas os edis Drauzio e José Osmar, porque a jornalista deveria ter mostrado a matéria ao edil Drauzio antes de publicar para que ele fosse respeitado e respeitasse os colegas, que são parceiros e são da mesma causa. O edil Drauzio disse que a jornalista como repórter esta fazendo o trabalho dela, certamente juntou os fatos que tem acontecido e fez a matéria em cima disso, ele vai exercer seu cargo de vereador e fiscalizador e a amizade que tem com os colegas deixa a parte, pode ser quem for, se estiver errado ele vai cobrar, não vai misturar as coisas. O Sr. Presidente disse que a jornalista Rosângela o procurou e perguntou se ele gostaria de publicar a ata no Jornal, mas ele não deu a resposta na hora, conversou com a edil Sidnéia, que o aconselhou a consultar o Plenário para que a Câmara faça a publicação dos balancetes uma vez por mês por 300 reais no jornal dela e no Alto Rio Pardo. O edil Rovilson perguntou de quanto seria o gasto da publicação nos dois jornais. O Sr. Presidente disse que seriam 300 reais no jornal de Andradas, que circula toda semana e 200 reais no Alto Rio Pardo, que circula duas vezes por mês. O edil Rovilson perguntou se seriam publicadas as atas ou os balancetes. O Sr. Presidente disse que seriam os balancetes e haveria um espaço no jornal para a Câmara, falou que poderia resolver sozinho, mas quis passar em Plenário. O edil Rovilson disse que não votaria, daria a opinião, acha que se a jornalista fizesse o mesmo preço do Alto Rio Pardo estaria de bom tamanho, porque a diferença?. O Sr. Presidente disse que o Jornal dela é semanal e teria um espaço para a Câmara e o Alto Rio Pardo publica uma vez por mês. O edil Rovilson disse que a Jornalista também poderia publicar uma vez por mês. O edil José Osmar perguntou se seria colocado tudo que acontece na Câmara. O Sr. Presidente disse que seriam os balancetes, e que o Alto Rio Pardo publica uma vez por mês e quando a Câmara precisa de outra publicação fica por conta do balancete. O edil José Osmar disse que talvez a jornalista esteja cobrando mais devido a ter uma tiragem maior. A edil Sidnéia disse que independente da tiragem o balancete chega até as pessoas, e se já publica em um jornal não tem necessidade de publicar em outro. O Sr. Presidente disse que poderia ter autorizado a publicação sem consultar os edis, mas preferiu conversar primeiro, devido a matéria onde os edis foram atacados, disse que na opinião dele deve ser publicado porque o jornal de Andradas circula mais e a população fica sabendo. A edil Sidnéia sugeriu que o Sr. Presidente dissesse a jornalista que os edis ficaram muito chateados com a reportagem, e pedisse que ela assumisse toda a responsabilidade pela matéria para depois os edis voltarem a discutir sobre a publicação dos balancetes. O edil José Omar disse que é responsável apenas pelas denúncias, os comentários da matéria são todos da jornalista. A edil Sidnéia disse que os edis não tinham como saber se a jornalista escreveu a matéria por conta dela, o papel dela é de repórter, mas ela não pode escrever tudo que ela quer. O edil Milton disse que concordava que a jornalista se retratasse para depois a Câmara aceitar o jornal. O Sr. Presidente disse que a jornalista deve dizer de onde ela tirou isso que são somente dois edis que trabalham pelo povo. O edil Drauzio disse que o Sr. Presidente citou que o Alto Rio Pardo coloca os balancetes e alguma coisa a mais, perguntou o que seria essa coisa a mais, porque ele pagou uma reportagem do dia do trabalhador, perguntou se poderia ter usado esse espaço. O Sr. Presidente disse que o espaço é para assuntos da Câmara, não de vereadores em particular. O edil Drauzio disse que os balancetes tem saído meio apagados e poderiam ser mais nítidos. O Sr. Presidente disse que algumas vezes saiu apagado e outras vezes saiu legível, deve ser a gráfica do jornal, continuando, disse que seria passado para a jornalista o que foi discutido na Câmara e se ela tivesse gravado alguma coisa deveria apresentar para os edis. O edil Drauzio falou sobre as proposições que até agora não foram colocadas no site da Câmara, e o serviço esta sendo pago, o Secretário disse que tem cobrado, mas até agora nada. O Sr. Presidente disse que as atas estão sendo publicadas, e pediria para o Secretário ver o que esta acontecendo. Sem mais nada a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a Sessão. Plenário Joaquim Antonio da Silva, aos 17 de Agosto de 2010.