Ata n◦ 28/2011 – Ata da Vigésima Sexta Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sexta Legislatura, realizada no dia dois de Agosto de dois mil e onze, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, onde se reuniram os Senhores (as) vereadores (as), sob a presidência do vereador José Afonso Dias, tendo como Secretária da Mesa a edil Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto. Ao iniciar a reunião, o Sr. Presidente determinou a assinatura no livro de presenças, o qual constou o comparecimento de: Ari dos Santos, Adilson José Vicente, Drauzio Ferreira de Souza, José Afonso Dias, José Osmar Loures, Rovilson Felisberto dos Reis, Rita de Cássia Carvalho e Nadur, Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto, e Zilda Carvalho Bertozzi. Tendo comparecido todos os edis, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão e pediu que todos fizessem um minuto de silêncio em homenagem ao vereador Milton José de Oliveira, falecido em 23 de Julho de 2011. Após a homenagem, o Sr. Presidente deu as boas-vindas a Sra. Rita de Cássia Carvalho e Nadur, primeira suplente da Coligação Novos Tempos (PMDB/DEM), e pediu que ela se levantasse para prestar o seguinte juramento de posse: “PROMETO EXERCER COM DEDICAÇÃO E LEALDADE O MANDATO QUE ME CONFIOU O POVO DE SANTA RITA DE CALDAS, RESPEITANDO A LEI E PROMOVENDO O BEM GERAL DO MUNICÍPIO.”. Estando prestado o juramento pela Sra. Rita, o Sr. Presidente a declarou empossada no cargo de vereadora e comunicou a todos que ela passaria a exercer a Presidência da Comissão de Fiscalização, Controle, Obras e Serviços Públicos, função anteriormente exercida pelo falecido edil Milton, em seguida, solicitou a Secretária a leitura da ata da Reunião Ordinária anterior, a qual foi posta em votação, tendo sido aprovada e assinada por todos os edis. Na sequência, a Secretária leu a ata da última Reunião Extraordinária, a qual foi posta em votação, tendo sido aprovada e assinada por todos os edis, em seguida, leu a correspondência recebida pela Câmara. Após a leitura da correspondência, o edil Drauzio, representante da bancada do PMDB, fazendo uso do espaço destinado à manifestação dos representantes da Mesa ou de bancada, deu as boas-vindas a edil Rita, e disse que a política traz dificuldades, principalmente quando é necessário dizer não, e quando se quer desenvolver um trabalho sério, ajudar efetivamente o Município, mas ele tem certeza que os objetivos da edil Rita são os melhores para o Município. Em seguida, o edil Rovilson, representante da bancada do DEM, apresentou as boas-vindas a Sra. Rita e ofereceu o seu apoio. A edil Zilda também apresentou as boas-vindas e parabenizou a edil Rita. Seguindo a ordem do expediente, a Secretária leu as indicações de nº 033/2011 do Sr. Presidente, 034/2011 de sua própria autoria, e 035/2011 do edil Ari dos Santos, leu também os requerimentos de n° 033 e 034/2011 do Sr. Presidente. Em seguida, o Sr. Presidente se afastou da Mesa até que seus requerimentos fossem discutidos e votados. O edil Rovilson assumiu interinamente a Presidência, e colocou em discussão e votação o requerimento de n° 033/2011 do edil José Afonso Dias, tendo sido aprovado por todos os edis, em seguida, colocou em discussão o requerimento de n° 034/2011 do edil José Afonso Dias. A edil Sidnéia pediu que o edil José Afonso explicasse onde fica essa ponte dos pereiras. O edil José Afonso disse que a ponte se localiza no Município de Santa Rita, e está muito perigosa, por isso ele quer deixar documentado, porque se acontecer alguma coisa, não dirão que ele deixou de tomar providências. Em seguida, o Presidente Interino colocou em votação o requerimento de n° 034/2011, tendo sido aprovado por todos os edis. Na sequência, O Sr. Presidente retomou a Mesa, e a Secretária leu o requerimento de n° 035/2011 do edil Drauzio Ferreira de Souza. Em seguida, o Sr. Presidente colocou em discussão e votação o requerimento de n° 035/2011, tendo sido aprovado por todos os edis. Seguindo a ordem do expediente, a Secretária leu o Projeto de Lei n° 015/2011 Ex. “Autoriza a Municipalidade a custear as despesas com o funeral do vereador Milton José de Oliveira e dá outras providências”, acompanhado da respectiva justificativa. Na sequência, o Sr. Presidente colocou em votação o pedido de urgência para o Projeto em pauta, e, tendo obtido a concordância de todos os edis, encaminhou o Projeto à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, e Comissão de Fiscalização, Controle, Obras e Serviços Públicos, suspendendo a Sessão até que fossem emitidos os pareceres. Após alguns minutos, a Sessão foi retomada, e a Secretária leu os pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, e Comissão de Fiscalização, Controle, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei n° 015/2011 Ex, os quais foram unânimes pela sua aprovação. Em seguida, o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei n° 015/2011 Ex. O edil Adilson disse que o Projeto é mais do que justo, pela pessoa humilde que era o edil Milton, e pelo tanto que ele ajudou o povo quando foi Prefeito, e quando tinha a máquina de batata. A edil Zilda disse que o edil Milton é merecedor, porque mesmo com suas dificuldades e limites, ajudava as pessoas, ele sabia contornar seus problemas sem desanimar, sem transparecer revolta ou dificuldade. O edil Drauzio endossou as palavras do edil Adilson e da edil Zilda pela pessoa que o foi edil Milton. O edil José Osmar disse que infelizmente não pode comparecer ao funeral do edil Milton, pois quando ficou sabendo estava muito longe da cidade, mas lamenta profundamente a perda, porque o edil Milton foi uma das pessoas mais humildes que ele conheceu, e com certeza é unânime entre os edis a saudade e a falta que ele deixa. A edil Rita disse que é com pesar que se registra a perda desse grande homem, e citou o dia em que ele, na condição de Prefeito, foi convocado para prestar contas na Câmara, mas apareceu sozinho, sem Assessor Jurídico, e a Câmara pediu a dispensa de seu Assessor Jurídico para que fizesse a defesa do Sr. Milton, ele sempre agradecia pela generosidade da Câmara com ele, num momento em que se sentiu abandonado. O Sr. Presidente disse que ficou emocionado com as palavras do padre na encomendação do corpo do edil Milton, ele foi um homem simples, que ficou em dificuldades e continuou lutando sem desanimar, continuando, colocou em votação o Projeto de Lei n° 015/2011 Ex, tendo sido aprovado por todos os edis. Em continuidade, o Sr. Presidente deixou a palavra livre para os edis. A edil Sidnéia falou sobre as boas recordações que tem do edil Milton e da trajetória política dele, o Município perde um grande homem, e a Câmara perde um grande vereador, um homem humilde, mesmo em todas as suas dificuldades sempre procurava ajudar as pessoas, e se mantinha otimista, continuando, apresentou as boas-vindas a edil Rita, pessoa com quem já trabalhou, e conhece o trabalho e o compromisso dela com o povo. Em seguida, o edil Drauzio perguntou a edil Sidnéia a respeito do contrato de comodato da sala de fisioterapia do Asilo. A edil Sidnéia disse que, devido aos últimos acontecimentos, ela acabou se esquecendo, mas providenciaria a resposta para a próxima Reunião. O edil Drauzio pediu que o Sr. Presidente tomasse as devidas providências a respeito da prestação de contas mensal da Prefeitura, que só enviou até o mês de março. Em continuidade, o Sr. Presidente deu início a tribuna livre e concedeu a palavra a Srta. Maria Ilda de Carvalho. A Srta. Maria Ilda falou sobre a importância da fanfarra santarritense, e disse que é feliz a proposição da Presidência da Câmara para a construção do albergue, o que retoma a última presença do edil Milton, que levou o Sr. Presidente até a escadaria da Câmara e deu o seu posicionamento de defesa aos desabrigados, ela considera que as homenagens ao edil Milton devem se estender aos familiares dele também, falou sobre a chegada da edil Rita, prima e afilhada dela, pessoa que repete mandato, como cidadã e como mulher, disse que não tem como princípio simplesmente a defesa de ocupação do mandato, porque é mulher, mas porque sendo mulher, ou ela mostra competência, ou é um peso negativo para a sociedade como qualquer cidadão, mas as mulheres se destacam mais que os homens na Política, por estarem em menor escala, a edil Rita está ocupando a cadeira de um homem que lembra figuras nobres, como Ulisses Guimarães, que prefere morrer na humildade e simplicidade do que ocupar a vaidade e a grandeza que não lhe é própria, mas o Reino de Deus é o caminho, que todos esperamos alcançar, desejou boas-vindas, sucesso e bons trabalhos aos edis, falou da ordenação sacerdotal do diácono Ricardo Geraldo de Carvalho no próximo sábado, o que é um enriquecimento para a História de Santa Rita de Caldas. A edil Sidnéia convidou os edis para a ordenação do diácono Ricardo no sábado seguinte no poliesportivo. Sem mais nada a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a Sessão. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos 02 de Agosto de 2011.