Ata n° 29/2009 – Ata da Vigésima Sexta Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sexta Legislatura, realizada em 11 de Agosto de 2009. Aos onze dias do mês de Agosto do ano de dois mil e nove, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, às dezenove horas, sob a presidência do vereador Ari dos Santos, reuniram-se os senhores vereadores (as) para realizarem a Vigésima Sexta Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sexta Legislatura, sendo a mesma secretariada por mim, Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto – Secretária da Mesa. Ao iniciar a Reunião, o sr. Presidente determinou a assinatura no livro de presenças, o qual constou o comparecimento de Ari dos Santos, Adilson José Vicente, Drauzio Ferreira de Souza, José Afonso Dias, Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto, Rovilson Felisberto dos Reis, Zilda Carvalho Bertozzi, Milton José de Oliveira e José Osmar Loures. Tendo comparecido todos os edis, o senhor Presidente declarou aberta a Sessão e solicitou à Secretária a leitura da Ata da Reunião anterior, a qual foi posta em discussão e votação, tendo sido aprovada e assinada por todos os edis. Em seguida, a Secretária da Mesa leu a correspondência recebida pela Câmara, e o ofício n° 170/2009 do Executivo, encaminhando o Projeto de Lei n° 018/2009 Ex. “Altera o Art. 2° da Lei n° 1828 de 22 de março de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB”. Na sequência, o sr. Presidente distribuiu o Projeto à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, e Comissão de Assuntos Sociais, e solicitou os pareceres para a próxima Reunião, em seguida, deixou a palavra livre para os edis. O edil Adilson disse que pediram para ele que fosse feita uma creche no bairro Vila Nova, porque a creche do Bairro Nossa Senhora Aparecida já está lotada, disse que faria uma indicação para a próxima Reunião e falou também sobre a necessidade de construção de uma escola para abrigar o pré-escolar de São Bento de Caldas, que atualmente funciona em condições precárias em um porão sem ventilação. O sr. Presidente disse que poderia ser feito um requerimento sobre isso. A edil Sidnéia disse que o Assessor Jurídico da Câmara poderia orientar os edis para que fosse feito um requerimento adequado. O sr. Presidente disse que não sabia se a Prefeitura tinha um terreno no bairro Vila Nova para construir uma creche. O edil Rovilson disse que entre o bairro Vila Nova e o loteamento da COHAB ficará um pedaço de terra. A edil Sidnéia disse que o prefeito tem intenção de construir uma nova creche. O edil Adilson disse que os edis poderiam conversar com o Assessor Jurídico sobre esse projeto. Em continuidade, o edil Rovilson disse que já foi liberada a manutenção do campo de futebol. O edil Drauzio perguntou sobre a manutenção do poliesportivo. O edil Rovilson disse que a Prefeitura está aguardando a chegada das lâmpadas. O edil Drauzio perguntou se a reunião da saúde seria aberta. O sr. Presidente disse que seria fechada. O edil Drauzio sugeriu que fosse marcada uma nova reunião com o prefeito para tratar dos outros assuntos discutidos na reunião anterior. O sr. Presidente disse que conversou com o prefeito, e o prefeito falou que, por ele, os assuntos poderiam ser discutidos no mesmo dia da reunião da saúde. A edil Sidnéia disse que, como é difícil marcar uma reunião com o prefeito, os edis poderiam tratar de todos os assuntos no mesmo dia. O sr. Presidente disse que a reunião seria gravada e que foram convocados os funcionários e responsáveis pela área da saúde. Em continuidade, o edil José Afonso disse que foi criticado porque falou sobre a iluminação em frente à casa do sr. “João do Posto” que foi trocada e está melhor que a iluminação em frente à outras casas, disse que falou porque a iluminação pública está ruim, e ele é vereador e tem direito de falar e representar o povo, falou também sobre o restaurante popular que foi inaugurado, mas não está funcionando, e sobre o leite que deixou de ser distribuído para as famílias, e precisa retornar porque é garantido por Lei. O sr. Presidente disse que o prefeito falou que precisa mandar um projeto para a Câmara aprovar o restaurante popular, e que a distribuição de leite retornará e aumentará. O edil Drauzio disse que talvez fosse melhor marcar outra reunião com o prefeito para tratar de outros assuntos, do que discutir tudo na reunião da saúde, caso ela se estenda muito. O sr. Presidente disse que conforme transcorresse a reunião da saúde, ele veria se seriam tratados ou não os outros assuntos, em seguida, deixou a palavra livre para a platéia. A srta. Patrícia disse que ela e cinco colegas estão fazendo um curso, à noite, em Caldas e iam no ônibus da Prefeitura que vai para Poços de Caldas, mas, na volta, esse ônibus só passa em Caldas por volta de meia noite e meia, e a aula delas acaba às dez e meia da noite, disse que elas estavam ficando expostas ao perigo, porque apareciam muitos drogados onde elas esperavam o ônibus, por isso ela decidiu usar o carro dela para ir fazer o curso, mas agora o carro está com problemas e elas estão perdendo aula, além de não terem mais condições de arcar com os custos de gasolina, por isso pediu ajuda aos edis, disse que conversou com o prefeito e ele falou que veria o que poderia fazer. O sr. Presidente disse que conversaria com o prefeito para tentar encontrar uma solução. Na sequência, o sr. Adriano Sabino Barbosa sugeriu a criação de uma secretaria municipal de planejamento, com uma pessoa apta para fazer projetos, porque se os municípios apresentarem projetos podem conseguir recursos federais para fazer suas obras. A edil Sidnéia disse que a Prefeitura não tem uma secretaria de planejamento, mas o engenheiro, sr. Carlos Hermínio, já é responsável por fazer os projetos, e faz bons projetos. O edil José Afonso disse que conversou com o prefeito e ele disse que alugará uma casa no bairro Vila Nova para fazer uma nova creche. Em seguida, o sr. Presidente deixou a palavra livre para a platéia. A srta. Vera disse que, antes, ela e mais duas professoras iam dar aula em São Bento de Caldas no ônibus da prefeitura que buscava os alunos para virem estudar na Escola Estadual Rita Amélia de Carvalho, mas depois o motorista “Lico” de São Bento de Caldas passou a trazer os alunos diretamente de lá, sem precisar um ônibus sair de Santa Rita para isso, por isso ela e suas colegas passaram a ir em seus próprios carros, disse que se houver uma solução para a srta. Patrícia e as colegas dela, poderá ter uma solução para ela também. Na sequência, o sr. Isaquiel Sabino do Couto falou novamente sobre o perigo da falta de grade de proteção na ponte da rua Major Bonifácio. O sr. Presidente disse que a edil Sidnéia já apresentou uma indicação para que seja colocada a grade de proteção naquela ponte. Sem mais nada a tratar, o sr. Presidente declarou encerrada a Sessão. Sala das Sessões, aos 11 de Agosto de 2009.