Ata 29-2011

Ata n◦ 29/2011 – Ata da Vigésima Sétima Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sexta Legislatura, realizada no dia nove de Agosto de dois mil e onze, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, onde se reuniram os Senhores (as) vereadores (as), sob a presidência do vereador José Afonso Dias, tendo como Secretária da Mesa a edil Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto. Ao iniciar a reunião, o Sr. Presidente determinou a assinatura no livro de presenças, o qual constou o comparecimento de: Ari dos Santos, Adilson José Vicente, Drauzio Ferreira de Souza, José Afonso Dias, José Osmar Loures, Rita de Cássia Carvalho e Nadur, Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto, e Zilda Carvalho Bertozzi. Tendo sido registrada a ausência do edil Rovilson Felisberto dos Reis, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão e solicitou a Secretária a leitura da ata da Reunião anterior, a qual foi posta em votação, tendo sido aprovada e assinada por todos os edis. Na sequência, a Secretária leu a correspondência recebida pela Câmara e a indicação de n° 036/2011 do Sr. Presidente, leu também o requerimento de n° 036/2011 da edil Zilda Carvalho Bertozzi, o qual foi posto em discussão pelo Sr. Presidente. A edil Sidnéia disse que embora o muro esteja em frente à Escola Municipal Professora Maria Conceição Martins, ele é de terreno particular, e apesar da edil Zilda ter dito que já conversou com o Prefeito, de repente ele entendeu mal, ou pensou que fosse a pintura do paredão em frente ao Hospital, como ela já havia solicitado que se fizesse a pintura. O edil Drauzio disse que também já fez uma solicitação dessa pintura. A edil Sidnéia disse que estava em dúvida, porque o muro está em terreno particular. A edil Zilda disse que os proprietários dos terrenos vão pintar só o lado deles que é de interesse deles, não vão pintar o lado da rua. O Sr. Presidente disse que seria bom se fosse feita essa pintura. A edil Sidnéia disse que concorda com a pintura, mas queria saber a legalidade disso ser feito pela Prefeitura, porque o muro é particular. O Sr. Presidente disse que do lado de fora do muro ele pensa que já é parte pública. O edil Drauzio disse que a pintura da grade sob o paredão até seria possível, mas o muro é particular. A edil Zilda disse que não é de interesse dos proprietários pintar a parte de fora dos muros. A edil Sidnéia disse que não acha correto isso, deixar a parte de fora dos muros para a Prefeitura pintar, assim ninguém mais vai pintar os muros. O edil Ari sugeriu que a edil Zilda retirasse o requerimento e fizesse outro pedindo apenas a pintura da grade do paredão do Hospital. A edil Zilda pediu a retirada do requerimento, e disse que conversaria novamente com o Prefeito. A edil Sidnéia se ofereceu para conversar com o Prefeito sobre isso e explicar os seus argumentos. Após a retirada do requerimento n° 036/2011 da edil Zilda, o Sr. Presidente deixou a palavra livre para os edis. A edil Rita perguntou se algum colega tem participado das reuniões a respeito da expossan. A edil Sidnéia disse que participou de algumas reuniões e perguntou o que a edil Rita queria saber. A edil Rita disse que queria saber sobre a praça de alimentação, porque leu em um site que os estandes de fora vão expor de graça, e parece que na praça de alimentação será cobrada uma taxa, e ela pensa que poderia ser conversado com o Prefeito para não cobrar essa taxa ou que se cobrasse um valor pequeno, e que se cobrasse dos estandes que vão expor, porque as pessoas que vem de fora já tem no orçamento de suas firmas valores destinados a pagar essas taxas de exposição, ela já conversou com a Sra. Patrícia, que disse ainda não saber os valores da taxa da praça de alimentação, que será terceirizada, e a renda revertida para o Hospital, mas o Prefeito poderia dar um incentivo não apenas para os expositores de fora, mas que todos os comerciantes do Município também tenham chance de expor, ela foi convidada para a última reunião, mas não pode ir, mesmo assim gostaria de propor essa idéia ao Prefeito. O edil Adilson disse que conversou com o Assessor Jurídico da Câmara a respeito de licitação, se tinha como a Prefeitura fazer licitação somente com empresas do Município, e ele disse que existe uma Lei Federal que impede isso, mas se o pessoal de fora vai expor sem pagar na expossan, então seria um caso de se perguntar ao Assessor Jurídico sobre isso. O edil Drauzio disse que a edil Rita está certa, e ele acha que deveria ser convidado para as reuniões da expossan, porque fica sabendo dessas coisas pela boca dos outros, e acha uma falta de consideração. O edil José Osmar disse que essa é a primeira exposição na cidade, por isso é preciso contar com a ajuda de alguém que já tenha experiência com esse tipo de evento, e ouvir as opiniões de todos também. A edil Zilda disse que foram chamadas pessoas experientes nesse tipo de evento para ajudar na organização. A edil Sidnéia disse que os organizadores sugeriram que não fosse cobrado dos expositores, por ser o primeiro evento, os gastos das empresas para montar os estandes são grandes, e não se sabe como será o retorno, sugeriram também que os expositores trouxessem brindes. A edil Rita disse que gostaria que fossem dados incentivos também aos donos de bares do Município e outros comerciantes locais. O edil Drauzio disse que a exposição também seria uma oportunidade de apresentar artistas locais, inclusive duplas sertanejas que já se apresentam até fora da cidade. O edil Ari disse que concorda com a edil Rita, porque deve ser dada oportunidade para os comerciantes locais também. Em continuidade, o Sr. Presidente deu início a tribuna livre e concedeu a palavra a Srta. Maria Ilda de Carvalho. A Srta. Maria Ilda falou sobre a importância da ordenação do diácono Ricardo Geraldo de Carvalho para a História Santarritense, apresentou uma homenagem pelo dia dos estudantes, dos médicos veterinários, e dos advogados, que se celebrariam naquela semana, inclusive o dia das artes, em 12 de agosto, ocasião propícia para se retomar a valorização da cultura local, falou também sobre a importância da família, e da referência e exemplos dos pais na sociedade. Sem mais nada a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a Sessão. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos 09 de Agosto de 2011.