Ata 34-09

Ata n° 34/2009 – Ata da Trigésima Primeira Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sexta Legislatura, realizada em 15 de Setembro de 2009. Aos quinze dias do mês de Setembro do ano de dois mil e nove, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, às dezenove horas, sob a presidência do vereador Ari dos Santos, reuniram-se os senhores vereadores (as) para realizarem a Trigésima Primeira Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sexta Legislatura, sendo a mesma secretariada por mim, Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto – Secretária da Mesa. Ao iniciar a Reunião, o sr. Presidente determinou a assinatura no livro de presenças, o qual constou o comparecimento de Ari dos Santos, Adilson José Vicente, Drauzio Ferreira de Souza, José Afonso Dias, Rovilson Felisberto dos Reis, Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto, Zilda Carvalho Bertozzi, Milton José de Oliveira e José Osmar Loures. Tendo comparecido todos os edis, o senhor Presidente declarou aberta a Sessão e solicitou à Secretária a leitura da Ata da Reunião anterior, a qual foi posta em discussão e votação, tendo sido aprovada e assinada por todos os edis. Na sequência, a Secretária da Mesa leu a correspondência recebida pela Câmara, e a indicação de n° 087/2009 do edil Drauzio Ferreira de Souza, leu também o requerimento de n° 026/2009 do edil Drauzio Ferreira de Souza, pedindo a relação dos proprietários dos lotes de terreno do cemitério, o qual foi posto em discussão e votação, pelo sr. Presidente. Os edis Drauzio, Adilson, e José Osmar votaram a favor. Os edis José Afonso, Sidnéia, Rovilson, Zilda e Milton votaram contra. Seguindo a ordem do expediente, a Secretária da Mesa leu o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ao Projeto de Lei n° 019/2009 LEG. “Dispõe sobre a denominação de via pública no município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”, o qual foi unânime pela sua aprovação. Em seguida, o sr. Presidente pediu afastamento da Mesa para que fosse votado o Projeto de sua autoria. O Presidente interino, Rovilson Felisberto dos Reis, colocou o Projeto de Lei em discussão e votação, tendo sido aprovado por todos os edis. Na sequência, a Secretária leu o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ao Projeto de Lei n° 023/2009 LEG. “Dispõe sobre a denominação de via pública no município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”, o qual foi unânime pela sua aprovação. Em seguida, o sr. Presidente colocou o Projeto em discussão e votação, tendo sido aprovado por todos os edis. Seguindo a ordem do expediente, a Secretária leu o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ao Projeto de Lei de n° 024/2009 LEG. “Dispõe sobre a denominação de via pública no município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”, o qual foi unânime pela sua aprovação. Em seguida, o sr. Presidente colocou o Projeto em discussão e votação, tendo sido aprovado por todos os edis. Na sequência, a Secretária leu o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ao Projeto de Lei de n° 025/2009 LEG. “Dispõe sobre a denominação de Próprio Público”, o qual foi unânime pela sua aprovação. Em seguida, o sr. Presidente colocou o Projeto de Lei em discussão e votação, tendo sido aprovado por todos os edis. Na sequência, o edil Drauzio disse que os Senhores Joelmir e José Célio estão coletando dados sobre a História do município, e perguntou se os edis concordavam que fosse marcada uma reunião para a próxima terça-feira para que eles apresentassem o seu trabalho aos edis. O sr. Presidente obteve a concordância de todos os edis, e a reunião ficou marcada para terça-feira às dezoito horas. A edil Sidnéia perguntou ao edil Drauzio se a Secretaria de cultura, esporte e lazer tinha sido procurado para contribuir com esse projeto. O edil Drauzio disse que não sabia, mas a secretaria também poderia ser chamada para participar. Em seguida, o sr. Presidente deixou a palavra livre para a platéia. A sra. Vera disse que seu filho deu entrada no Hospital, com dores abdominais e o médico plantonista, Dr. Sérgio Pedroso, não o examinou e prescreveu soro, mas o filho dela teve dores a noite toda e no outro dia o médico deu alta, ela disse que não aceitou que o filho dela saísse do Hospital e que ligou para o prefeito, mas ele não atendeu, por isso recorreu à edil Sidnéia, ao sr. Presidente e à Enfermeira chefe, sra. Rubia, e seu filho foi socorrido em casa pela ambulância, atendido pelo Dr. Milton Campos e encaminhado para Poços de Caldas, e lá ele foi submetido a uma cirurgia no intestino. O edil José Afonso disse que o caso é sério e que se o médico não tinha competência para resolver o caso, deveria encaminhar o paciente para outro médico. A sra. Vera disse que o médico recomendou que seu filho trocasse a bolsa que está usando no intestino, mas ela ainda não tinha recebido outra. O edil José Osmar perguntou se a sra. Vera já tinha procurado a Secretárias da saúde e da Assistência Social com relação à bolsa de colostomia. A sra. Vera disse que já foi atrás, mas, por enquanto, não conseguiu a bolsa. O edil José Osmar disse que tentaria conversar com o secretário da saúde e interceder pela sra. Vera. O edil Adilson perguntou ao edil José Osmar a respeito da cooperativa de médicos. O edil José Osmar disse que seria bom se os municípios vizinhos também participassem e que os valores pagos fossem uniformizados. O edil Rovilson sugeriu que a própria empresa entrasse em negociação direta com os prefeitos. A edil Sidnéia disse que ligaria para o secretário da saúde e se necessário procuraria a assistência social para conseguir a bolsa para a sra. Vera. Em continuidade, o sr. Antônio Barbosa disse que imagina que tenha saído um documento da reunião da saúde realizada dias atrás, e que o conselho municipal de Saúde não foi convidado para participar e o povo também não foi consultado se concorda com a conclusão a que se chegou. O edil Rovilson disse que a reunião foi a título de esclarecimento e não para que se aprovasse alguma coisa. O edil José Osmar sugeriu que os Conselhos Municipais procurem pela Câmara para expor as reivindicações da população. Sem mais nada a tratar, o sr. Presidente declarou encerrada a Sessão. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos 15 de setembro de 2009.