Ata 40-2011

Ata n◦ 40/2011 – Ata da Trigésima Oitava Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sexta Legislatura, realizada no dia 25 de Outubro de 2011. Aos vinte e cinco dias do mês de Outubro do ano de dois mil e onze, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, às dezenove horas, sob a presidência do vereador José Afonso Dias, reuniram-se os Senhores(as) vereadores(as) para realizarem a Trigésima Oitava Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sexta Legislatura, sendo a mesma secretariada por mim, Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto – Secretária da Mesa. Inicialmente, o Sr. Presidente, edil José Afonso Dias, determinou a assinatura no livro de presenças, o qual constou o comparecimento de: Ari dos Santos, Adilson José Vicente, Drauzio Ferreira de Souza, Rovilson Felisberto dos Reis, Zilda Carvalho Bertozzi, Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto, José Afonso Dias, Rita de Cássia Carvalho e Nadur, e José Osmar Loures. Contando com a presença de todos os edis, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão e solicitou à Secretária da Mesa a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi posta em votação, tendo sido aprovada e assinada por todos os edis. Na sequência, o Sr. Presidente informou que a presente Reunião se destinaria exclusivamente a discussão e votação da Prestação de Contas do Município de Santa Rita de Caldas, Exercício de 2006, e solicitou que a Secretária da Mesa lesse o ofício que encaminha o Parecer Prévio do Tribunal de Contas, que aprova as Contas do Município de Santa Rita de Caldas, Exercício de 2006, bem como procedesse a leitura do parecer da Comissão de Fiscalização, Controle, Obras e Serviços Públicos relativo a Prestação de Contas em referência. Atendendo a solicitação do Sr. Presidente, a Secretária da Mesa procedeu a leitura do ofício do TCE/MG a respeito das contas da Prefeitura Municipal de Santa Rita de Caldas no Exercício financeiro de 2006. Findada a leitura do documento supracitado, a Secretária procedeu à leitura do parecer da Comissão de Fiscalização, Controle, Obras e Serviços Públicos, sendo que os membros da Comissão opinaram por unanimidade, pela total aprovação das Contas do Município de Santa Rita de Caldas, Exercício de 2006, seguindo desta feita o Parecer prévio emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Em continuidade, o Sr. Presidente concedeu a palavra a todos os edis que quisessem se manifestar a respeito do Parecer Prévio do TCE-MG, e também a respeito do Parecer da Comissão de Fiscalização, Controle, Obras e Serviços Públicos. Em seguida, o edil Drauzio Ferreira de Souza disse que no Processo n° 734.571 referente à Prestação de Contas do Exercício de 2006, ele verificou nas folhas 52 a 57 que já foi dado o parecer, mas sobre as possíveis irregularidades na aplicação de recursos do FUNDEB, eles citam que a matéria deve ser destacada para vistoria in-loco, por isso ele entende que futuramente pode haver uma vistoria na Prefeitura, além disso, o edil observou que deve ter ocorrido um lapso por parte do TCE/MG na elaboração da última folha do Processo, a folha de n° 28, protocolada pela Coordenadoria Municipal, onde se faz referência ao reexame da Prestação de Contas referente ao Exercício de 2007, certamente foi um lapso, porque na realidade a Câmara está aprovando as Contas do Exercício de 2006. Não havendo mais quem quisesse se manifestar, o Sr. Presidente solicitou a Secretária da Mesa a leitura do Projeto de Resolução de n° 003/2011 “Aprova as Contas do Município de Santa Rita de Caldas, MG, Exercício de 2006”. Findada a leitura, o Sr. Presidente iniciou a votação nominal do Projeto de Resolução, que registrou o seguinte resultado: edil Rita de Cássia Carvalho e Nadur, voto a favor; edil José Osmar Loures, voto a favor; edil Zilda Carvalho Bertozzi, voto a favor; edil Rovilson Felisberto dos Reis, voto a favor; edil Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto, voto a favor; edil Adilson José Vicente, voto a favor; edil Ari dos Santos, voto a favor; edil Drauzio Ferreira de Souza, voto a favor; edil e Presidente José Afonso Dias, voto a favor. Tendo obtido voto favorável de todos os nove edis, o Projeto de Resolução foi aprovado e, por consequência, foram aprovadas as Contas do Município de Santa Rita de Caldas, exercício de 2006. Sem mais nada a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a Sessão. Plenário Joaquim Antonio da Silva, aos 25 de Outubro de 2011.

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