Às dezenove horas do dia dezesseis de outubro de dois mil e quatorze, na antiga Escola do Bairro Cascavel, Município de Santa Rita de Caldas, sob a presidência da vereadora Maria Inês de Lima e Silva, Presidente da Câmara Municipal, foi realizada a quarta Reunião Itinerante da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, conforme dispõe a Resolução nº 311 de 28 de Maio de 2013. Estavam presentes os vereadores: Amarildo Jerônimo da Silva, Edson da Silva Braga, Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, João Milton dos Reis, José Afonso Dias, José Agnaldo Teodoro Junior, Kélib Assis de Carvalho e Maria Inês de Lima e Silva, além do público local, cerca de cinquenta cidadãos. Ao iniciar a Reunião, a Sra. Presidente deu as boas vindas a todos, explicou a finalidade da reunião itinerante e concedeu a palavra aos demais vereadores para se apresentarem ao público. Feitas as apresentações dos vereadores, também foi justificada, pelo edil Kélib, a ausência do edil José Lopes, devido a imprevistos de última hora. A seguir, a Sra. Presidente deixou a palavra livre para o público. Manifestaram-se alguns cidadãos que abordaram, principalmente, a dificuldade que os moradores têm para buscar atendimento no PSF do Distrito de São Bento de Caldas, que fica a cinquenta quilômetros do Bairro Cascavel, lembrando que esse Bairro está a oito quilômetros de Ipuiuna e a dezenove quilômetros de Santa Rita de Caldas, então, seria mais fácil buscar atendimento médico na sede do município, mas se algum paciente do Cascavel vai à sede buscar atendimento, acaba sendo orientado a procurar o PSF de São Bento, onde estão cadastrados, apesar de não ter sequer uma linha de ônibus do Bairro ao Distrito e, às vezes, o paciente chega lá para ser atendido e não encontra médico no PSF. Foi relatado o caso de uma criança levada com febre para ser atendida na sede do município e só foi atendida porque a mãe ficou muito nervosa depois de ter sido encaminhada ao Hospital e aos PSFs da Vila Nova e Bairro Nossa Senhora Aparecida, com a mesma recomendação de que procurasse o PSF de São Bento. Os moradores mostraram-se indignados com esse cadastramento que os destinou ao PSF de São Bento, porque todas as outras coisas eles fazem na sede do município, inclusive votar. Também houve reclamação de que a Administração estaria se negando a recuperar os galhos, ou seja, as entradas das propriedades, com o argumento de que esse serviço não pode ser feito, embora seja cedido espaço particular para guardar as máquinas da Prefeitura quando estão no Bairro. Foi falado sobre uma estrada no Bairro Senhorinha, onde, nesses dois anos, as máquinas ainda não passaram, e o mato está deixando a estrada estreita. Um morador com deficiência física falou sobre as dificuldades com troca de receitas médicas e condução para percorrer os cinquenta quilômetros de estradas de terra até o PSF de São Bento, além dos problemas com a conservação de galhos e estradas já relatados, citando, particularmente, o problema de uma porteira que foi colocada no pé de um morro, por onde ele tem que passar e descer do carro para abri-la com toda a dificuldade de suas limitações, essa situação deixa o pai dele apreensivo. Ele já levou o caso ao Cláudio e se propôs a doar um eucalipto para a construção de um mata-burro no local, mas não teve resposta. Prosseguindo com os pronunciamentos dos moradores, houve elogios à presença e disponibilidade dos vereadores em ouvir o que os moradores têm a dizer. Por outro lado, houve reclamações sobre descaso do Prefeito com alguns moradores do Bairro que o procuraram. Também foi citado o caso de um paciente do Bairro que pediu para a Dra. Carol trocar algumas receitas e ela solicitou vários exames para fazer a troca, mas depois ela não quis ver os resultados dos exames que ela solicitou e mandou o paciente levá-los para o médico do PSF de São Bento. Em visita da médica ao Bairro São Benedito dos Campos, o paciente voltou a pedir que a médica olhasse os resultados dos exames, o que ela fez depois de muita insistência, mas não deu diagnóstico. Alguns moradores afirmaram que já tiveram que pagar consultas particulares e até buscar atendimento em Ipuiuna, devido a essa situação. Houve, ainda, reclamações sobre falta de médicos na atual Administração e falta de capacidade do Prefeito. Contudo, foi elogiado o trabalho dos ginecologistas, Dr. Thomas e Dr. Ricardo. Também foi sugerida a contratação de um pediatra para fazer plantão, porque a quantidade de fichas é insuficiente. Uma das moradoras comentou que seu pai precisou de um encaminhamento para fazer uma fisioterapia e ela ligou para o PSF de São Bento, mas o médico recusou-se a dar o encaminhamento e disse que apenas no final daquele mês o médico iria ao Bairro e daria o encaminhamento. Outra senhora disse que as agentes de saúde estiveram no Bairro e cadastraram os moradores no PSF do Distrito de São Bento, mesmo eles dizendo que não queriam. Nesse momento, a Presidente interveio e explicou que na época do cadastramento dos PSFs, ficou faltando moradores para o PSF de São Bento atingir o número mínimo necessário, por isso o bairro Cascavel foi alocado no PSF daquele Distrito, mas ela se comprometeu a verificar na superintendência de saúde em Pouso Alegre a possibilidade de mudar esse cadastramento, embora uma possível solução dependa da concordância do prefeito e do gestor de saúde. Encerradas as manifestações do público, a palavra foi dada aos vereadores. O edil João Milton esclareceu que esse cadastramento foi feito em 2009, na gestão passada, e já foi pedido ao gestor de saúde que altere esse cadastramento, mas ele disse que não é possível. Quanto aos médicos, ele discorda que não exista médico na cidade, os PSFs tem um médico cada um, além dos ginecologistas e os médicos do Pronto Atendimento que atendem 24 horas por dia. Neste momento, houve manifestações do público, onde foi dito que o Pronto Atendimento só atende se o paciente chegar e disser que está com muita dor, do contrário, o paciente é direcionado para São Bento. O edil João Milton explicou que o Pronto Atendimento é para urgência e emergência e concorda que precisa de mais um pediatra, embora não considere possível um pediatra de plantão. Sobre a porteira, disse que precisa ser feito um acordo com o dono das terras para fazer o mata-burro e tirar a porteira, sendo assim, o prefeito manda as máquinas, mas, se o dono não permitir, o que pode ser feito é recorrer ao promotor de justiça, porque estrada principal não pode ter porteira. Quanto ao cascalho, foi pedido para várias pessoas, mas foram poucas que ofertaram, além disso, foi falado que as máquinas ficam guardadas e não trabalham, mas não é verdade, porque elas trabalham o dia inteiro e as chegadas serão feitas para todos, porque os vereadores estão sempre pedindo. O edil Edson disse que aqueles que estão trabalhando nas estradas têm que fazer as entradas e, se depender dos vereadores, elas serão feitas. O edil Amarildo disse que os moradores do Cascavel foram enganados nesse cadastramento do PSF e que agora os vereadores podem tentar, mas não ele não sabe se vão conseguir resolver. Em atenção, o Senhor Humbertinho disse que foi feito um recadastramento nesta gestão e as agentes de saúde não disseram para os moradores que era para continuar no PSF do Distrito de São Bento. O edil Amarildo também falou sobre os galhos das estradas e outros pedidos que levou até o Prefeito. O edil Kélib disse que o Prefeito tem medo de fazer os galhos por causa de denúncias que possam vir a ser feitas, mas se depender dos edis, o Prefeito será parabenizado e não denunciado por fazer os galhos. Também ofereceu seu apoio aos moradores e agradeceu a todos pelo carinho da recepção. O edil José Agnaldo também se solidarizou com a situação dos moradores na saúde, disse que os vereadores não tem poder para executar, mas sempre estão lutando para que os galhos sejam feitos e sugeriu que fosse feita uma lei para autorizar o prefeito a fazer esses galhos. O edil José Afonso falou sobre a ajuda que a Presidente tem dado em vários casos de saúde e lembrou que o Prefeito aumentou o salário do gestor de saúde para cinco mil e seiscentos reais, por isso a saúde está desse jeito, porque gasta no lugar errado, e não adianta ficar procurando culpado para esse problema do cadastramento do PSF, tem que enviar um médico para atender no Bairro uma vez por semana até que seja resolvida essa situação. Quanto às estradas, ele afirmou e disse que pode provar que os galhos são feitos para alguns, principalmente aqueles que apoiaram o Prefeito, porque os que votaram em outro candidato estão sem estrada. Quanto à saúde, ele é atendido na Santa Casa de Caldas pelo Dr. Milton por meio de um plano de saúde, porque aqui a saúde aqui está difícil e o gestor da Santa Casa já disse que a quantidade de pacientes daqui é grande e o nosso município precisa ajudar. O edil Emílio reforçou as explicações sobre a função do Pronto Atendimento e as ambulâncias à disposição para encaminhar os pacientes aos centros de referências especializadas, lembrando que uma unidade do SAMU será baseada em nosso município e trará muitas melhorias para o atendimento. Quanto aos galhos, a Prefeitura pode fazer, não tem problema nenhum, e isso será cobrado. Encerrando sua fala, agradeceu a presença e a recepção de todos. A Presidente voltou a explicar como é feito o cadastramento do PSF e disse que os municípios que tem cem por cento de cobertura recebem mais recursos. Ela se dispôs a buscar uma solução e trazer uma resposta aos moradores, embora a execução dependa do Prefeito e do gestor de saúde. Na sua visão, o SUS é o melhor plano de saúde do mundo, basta saber administrar, por isso ela tem certeza que se estivesse como gestora de saúde, a situação estaria melhor, porque ela conhece os caminhos. O Prefeito não gosta de ouvir, mas parece que está aprendendo e, se for feito um convênio com a Santa Casa de Caldas, será muito bom para a saúde do município. Em atenção aos pronunciamentos do público, falou sobre os direitos da saúde, que tem que ser exigidos pelos cidadãos, inclusive no Ministério Público, se for necessário, mas os vereadores não podem exigir na Justiça o direito em nome dos cidadãos, sob pena de serem acusados de politicagem. Também detalhou as ações que serão realizadas pelo SAMU após a instalação da base em nosso município e considerou que o fato de acontecerem muitos atendimentos no Pronto Atendimento significa que os PSFs não estão funcionando como deveria, inclusive, a Dra. Carol encaminhava ao Pronto Atendimento as crianças que chegavam com febre. Já no final da reunião, foi concedida a palavra a uma moradora e esta disse que se apenas o Prefeito e o gestor de saúde tem o poder para resolver esses problemas, como disse a Presidente, então, diante de um problema tão grave, perguntou se não seria melhor que eles estivessem presentes. A Presidente explicou que essa é uma reunião da Câmara com finalidade de ouvir as reivindicações dos moradores, embora tenha enviado convite ao Prefeito e ao secretariado para a última reunião itinerante, realizada em São Bento, e nenhum deles compareceu, por isso, não foi enviado nenhum convite para a presente reunião. Apesar disso, as reivindicações trazidas a essas reuniões são registradas em ata, que é encaminhada ao Prefeito e ao Promotor de Justiça, tendo obtido bons resultados. Em atenção ao pedido da moradora para o envio de medicamentos ao Bairro, a Presidente disse que é complicado, porque os medicamentos só podem sair da farmácia básica com a apresentação da receita médica e liberação pela farmacêutica, são normas federais. O que pode estava sendo feito para os pacientes de São Bento e do Pião era a disponibilização de um motoboy da Prefeitura, com a devida autorização, para trazer as receitas para a farmácia e levar os medicamentos para os pacientes. Sem mais nada a tratar, a Sra. Presidente declarou encerrada a Quarta Reunião Itinerante da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas. Escola do Bairro Cascavel, aos 16 de Outubro de 2014.