– Ata da Décima Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia oito de abril de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Ezequiel de Souza Moreira e secretariada pelo Vereador Edymilson Fernandes de Paula. Compareceram os Vereadores: Edymilson Fernandes de Paula, Ezequiel de Souza Moreira, Gustavo Couto Fonseca, João Milton dos Reis, José Nilson do Couto, Maria Inês de Lima e Silva, Roberto José Ferreira e Taíse Lopes Menossi Machado. Após registrada a ausência previamente justificada do Vereador José Afonso Dias, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão e foi lida a Ata da Reunião Ordinária anterior, a qual foi aprovada por unanimidade. Na sequência, foram lidos os Ofícios de números 068 e 069/2024, do Gabinete e Secretaria do Prefeito, que traziam respostas aos Requerimentos de números 03 e 04/2024, respectivamente. Em seguida, foram lidas as Indicações de números 058 e 059/2024, de autoria do Edil Edymilson, e aquela de número 060/2024, do Edil João Milton. Prosseguindo, leram-se a Redação e a Justificativa do Projeto de Lei Ordinária de número 021/2024LEG., de autoria da Bancada do Partido Social Democrático, que “Dispõe sobre a denominação da estrada principal da Serra do Grotão”, a qual passaria a se chamar “Estrada Municipal José Dias de Carvalho Neto”. Tal Projeto foi encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para apreciação. Em seguida, iniciou-se a Discussão da Moção de Agradecimento de número 08/2024, de autoria do Vereador Edymilson, que prestava reconhecimentos à equipe do SAMU sediada em Santa Rita de Caldas. O autor destacou a importância do Serviço no salvamento de vidas e expressou sua gratidão aos socorristas enfermeiros, técnicos em enfermagem e motoristas, que eram muito dedicados. O Vereador José Nilson expressou seu total apoio à moção e parabenizou o Vereador Edymilson pela iniciativa. A Vereadora Taíse também parabenizou o autor da moção e ressaltou a qualidade do serviço prestado pelo SAMU, com base em sua própria experiência. A Vereadora Maria Inês reconheceu a extrema responsabilidade dos profissionais do SAMU e elogiou sua competência e dedicação. O Vereador Gustavo destacou a grata sorte de haver uma base do SAMU em Santa Rita de Caldas e elogiou o trabalho árduo e dedicado dos seus profissionais. O Vereador Roberto reconheceu o serviço essencial prestado pela equipe do SAMU e elogiou seu trabalho. O Vereador João Milton, com experiência prévia de trabalho próximo à equipe do SAMU, destacou o profissionalismo, solicitude e a dedicação dos profissionais. O Senhor Presidente parabenizou a iniciativa e reconheceu o grande trabalho dos profissionais do SAMU. Em Votação, a Moção de número 08/2024 foi aprovada por unanimidade. Em seguida, entrou em Discussão a Moção de Agradecimento de número 09/2024, em homenagem à Professora Roseley de Freitas pelos seus quase trinta anos de dedicação à educação do município, apresentada pelo Vereador João Milton. O autor destacou o carinho e dedicação que “Rose do Roque” tinha por seus alunos, o que ajudou a formar grandes profissionais em diversas áreas. O Vereador Roberto parabenizou a iniciativa e destacou a dedicação e o profissionalismo da professora. O Vereador Gustavo também parabenizou a homenageada e ressaltou a importância de sua contribuição para a educação local. A Vereadora Maria Inês expressou apoio à moção, destacando a necessidade do reconhecimento do trabalho de profissionais com longa trajetória. A Vereadora Taíse elogiou a homenagem a esta excelente profissional, exonerada por razão das novas regras de aposentadoria no serviço público. O Vereador José Nilson parabenizou o autor da moção e ressaltou as qualidades da professora Roseley. O Vereador Edymilson também parabenizou o autor da moção e elogiou a dedicação e o cuidado da homenageada com seus alunos. O Senhor Presidente parabenizou o Vereador João Milton pela iniciativa e destacou a necessidade de sempre prestar reconhecimento aos bons profissionais. Em Votação, a Moção de número 09/2024 foi aprovada por unanimidade. Na sequência, deu-se início à Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária de número 07/2024LEG, de autoria da Bancada do Partido Social Democrático, que “Dispõe sobre a denominação da estrada vicinal que liga o Bairro Rio Claro até o início do Bairro Sertãozinho, na divisa com o município de Ibitiura de Minas”, a qual se denominaria “Estrada Municipal José Cândido de Souza”. Em Segunda Votação, o Projeto de Lei Ordinária de número 07/2024 foi aprovado por unanimidade. Prosseguindo, deu-se início à Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária de número 10/2024, apresentado pela bancada do Partido Social Democrático, que “Dispõe sobre a denominação da estrada principal do Bairro Ribeirão Fundo”, que passaria a se chamar “Estrada Municipal Luiz Dias Guimarães”. Em Segunda Votação, o Projeto de Lei Ordinária de número 010/2024LEG. foi aprovado por unanimidade. Na sequência, iniciou-se a Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária de número 015/2024LEG., proposto pela bancada do Partido Social Democrático, que “Dispõe sobre a denominação do Conjunto de Prédios Habitacionais do Jardim Novo Horizonte II”, nomeada como “Residencial João de Oliveira Carvalho”. Em Segunda Votação, o Projeto de Lei Ordinária de número 015/2024LEG. foi aprovado por unanimidade. Na sequência, foi lido o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final acerca do Projeto de Lei Ordinária de número 016/2024, apresentado pela Bancada do Partido Social Democrático, o qual “Dispõe sobre a denominação da estrada principal do Bairro Gineta I”, que passaria a ser chamada de “Estrada Municipal José Antônio da Fonseca”. Tal Parecer foi favorável à sua aprovação. O Vereador Edymilson destacou a importância de homenagear pessoas que contribuíram para o desenvolvimento do município, ressaltando as boas ações e a caridade praticada por José “Martins”. O Vereador João Milton também enfatizou a relevância do homenageado, destacando sua dedicação ao bem-estar da comunidade, sua atuação política e seu legado de serviço à população. O Vereador Roberto parabenizou o Vereador João Milton pela iniciativa, ressaltando a excelência do homenageado. O Vereador Gustavo complementou, destacando as contribuições dos netos de José “Martins”, Karen, Vanilda e Gustavo Gabriel, para a comunidade. A Vereadora Maria Inês e a Vereadora Taíse expressaram amizade com a família de José Martins e apoio à homenagem a esta pessoa tão humilde, esforçada e caridosa. O Vereador José Nilson também parabenizou a escolha do nome e elogiou a família do homenageado. O Senhor Presidente destacou a importância dos projetos de denominação de vias públicas e citou a bondade do Senhor José “Martins”. Em Primeira Votação, o Projeto de Lei Ordinária de número 016/2024LEG. foi aprovado por unanimidade. Na sequência, foi lido o Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação, Saúde e Assistência Social acerca do Projeto de Lei Ordinária de número 018/2024LEG., apresentado pelo Vereador Edymilson, que “Cria o programa de benefício social ‘cesta verde’ em parceria com produtores, comerciantes e cooperativas/associações agrícolas, para famílias carentes do município de Santa Rita de Caldas que tenham pessoas em tratamento de doença crônica”. Tal Parecer foi favorável à sua aprovação. Na sua Primeira Discussão, o Autor explicou que a ideia surgiu a partir da necessidade de uma paciente em tratamento de câncer que não tinha condições de seguir a orientação de alimentação recomendada pela nutricionista por falta de recursos. Destacou a importância da união entre iniciativa pública e privada, bem como a parceria com o Centro de Referência em Assistência Social para a efetivação deste projeto. O Vereador Roberto ressaltou que todo projeto que beneficiava a população era louvável. O Vereador João Milton parabenizou o autor pela sensibilidade e destacou os benefícios que o programa trará às pessoas carentes. A Vereadora Taíse parabenizou o Vereador Edymilson pela iniciativa, expressando sua satisfação em votar em um projeto tão relevante para as pessoas mais vulneráveis e elogiou. Salientou a importância da prescrição médica da doença crônica e da definição clara da renda per capita para ter direito ao benefício. A Vereadora Maria Inês enfatizando a fragilidade socioeconômica que se impunha às pessoas portadoras de doenças crônicas, especialmente às idosas e carentes. Destacou a importância de regulamentar o projeto por decreto após sua aprovação para garantir sua rápida implementação. O Vereador Gustavo parabenizou a iniciativa e compartilhou sua experiência de auxílio ao Centro de Alta Complexidade em Oncologia de Poços de Caldas com doações de cestas e materiais de limpeza. Encorajou os espectadores a também doarem para esta entidade tão importante. O Vereador José Nilson também reforçou a necessidade de doações para o CACON. Reconheceu a excelência do projeto da cesta verde e parabenizou o autor pelo trabalho realizado. Em Primeira Votação, o Projeto de Lei Ordinária de número 018/2024LEG. foi aprovado por unanimidade. Na sequência, concedeu-se espaço à Cidadã Maria Ilda de Carvalho, que realizou a leitura da Biografia de João Evangelista de Carvalho, seu pai. Prosseguindo, deram-se início às Considerações Finais dos Vereadores. O Vereador Roberto expressou suas condolências às famílias enlutadas e parabenizou Dona Maria pela família e pelos pais que teve, elogiando a leitura feita. Também agradeceu aos funcionários e colaboradores que organizaram a Romaria de Carros de Boi. Na sua vez, a Vereadora Maria Inês solicitou a conclusão das obras de recuperação da Estrada Municipal Prefeito Sebastião Carvalho e Silva. Ela também parabenizou a Senhora Maria Ilda pela homenagem ao seu pai. Em seguida, a Vereadora Taíse mencionou o desaparecimento de seu cachorro e pediu ajuda da população para encontrá-lo. Além disso, refletiu sobre sua jornada como vereadora, expressando o desejo de ter tido a maturidade atual desde o início de seu mandato. Expressou seu descontentamento com comentários irônicos que teriam sido apresentados por um de seus colegas sobre o seu Projeto de Lei Ordinária de número 014/2024LEG., que criava a Procuradoria da Mulher. Segundo lhe disseram, tal colega havia dito pejorativamente que ela aproveitara o momento de grande lotação da Câmara para “fazer seu show”. Ela esclareceu que não tinha controle sobre a Pauta desta Casa e que, por isto, não podia prever que a tramitação de seu projeto coincidiria com o dia de grande público pela entrega de certificados de adesão do Parlamento Jovem. Prosseguindo, o Vereador José Nilson começou destacando a festa da Romaria de Carreiros como um evento especial, elogiando a hospitalidade da paróquia, a presença dos Deputados Rafael Simões e Rodrigo Lopes, e a dedicação dos voluntários e dos servidores. Também parabenizou o Prefeito, o Vice-Prefeito e todos os vereadores presentes pela bela festa. Expressou gratidão às enfermeiras de São Bento de Caldas, à Médica Amanda e aos demais membros da equipe de saúde do município, elogiando o trabalho exemplar. Reconheceu o empenho da Chefe do Departamento de Saúde. Na sequência, o Vereador Gustavo solicitou orações para Mike Alexandre, motorista do Departamento Municipal de Saúde, que passaria por uma cirurgia. Expressou gratidão ao Prefeito e ao Chefe do Setor de Estradas pelo trabalho realizado na zona rural, atendendo às necessidades da população. Destacou a importância de manter vivas as tradições da cidade, como a festa dos carreiros, e agradeceu à equipe da paróquia, aos festeiros e à comissão organizadora pelo empenho na realização do evento. Na sua vez, o Vereador João Milton começou parabenizando Maria Ilda pela história de sua família, conforme lida na biografia de seu pai. Agradeceu também aos moradores da zona rural pela compreensão e paciência em relação aos serviços nas estradas. Destacou o empenho dos servidores responsáveis e as novas frentes de trabalho abertas, viabilizadas pelo início do período de estiagem. Expressou gratidão ao Prefeito Emílio e todos os demais colaboradores pela organização da Festa dos Carreiros que, apesar do incidente ocorrido, fora exitosa. Agradeceu especialmente ao Chefe do Setor de Transportes, Vander, pelo apoio no transporte dos carreiros e reconheceu a participação essencial da zona rural na Festa dos Carreiros. Por fim, agradeceu aos deputados estaduais e federais pelas emendas enviadas ao município, citando nominalmente os Deputados Rodrigo Lopes, Doutor Maurício Lemes e Rafael Simões. Em seguida, o Vereador Edymilson expressou condolências às famílias enlutadas e agradeceu a todos que contribuíram para o sucesso do almoço distribuídos aos romeiros. Reconheceu o empenho da equipe envolvida na organização da festa, destacando o trabalho dos festeiros e a disposição dos demais colaboradores. Também agradeceu ao Prefeito Emílio e ao Vice-Prefeito Christian pelo empenho desprendido e pediu paciência da população pelos imprevistos que atrasaram o cronograma de recuperação das estradas rurais. Por fim, o Senhor Presidente tomou a palavra e expressou condolências às famílias enlutadas, parabenizou a Cidadã Maria Ilda pela biografia de seu pai e cumprimentou a organização da festa da Romaria dos Carreiros, ressaltando seu sucesso do evento. Concordou com a sugestão da sua colega Maria Inês sobre a utilização de lajotas na pavimentação de estradas rurais, mas destacou a importância de garantir a qualidade destes materiais. Abordou o projeto da Procuradoria da Mulher apresentado pela Vereadora Taíse, elogiando-o e esclarecendo que, se houve algum comentário seu sobre a apresentação, foi feito de forma positiva e sem intenção de ironia. Sem mais nada a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Sessão. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos oito de abril de 2024.