– Ata da Décima Oitava Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia vinte e sete de maio de dois mil e dezenove, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência da Vereadora Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto e secretariada pelo Vereador Kélib Assis de Carvalho. Compareceram os Vereadores: Christian Minoru Silva Miura, Edymilson Fernandes de Paula, Flávio Franco Silva, Gustavo Couto Fonseca, João Milton dos Reis, Kélib Assis de Carvalho, Maria Inês de Lima e Silva, Marlene Honória do Couto e Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto. Após a Senhora Presidente ter declarado aberta a Sessão, foi lida a Ata da Reunião Ordinária anterior, que foi aprovada após correção. Como não havia nenhum expediente a ser tratado, prontamente concedeu-se a palavra à Cidadã Maria Ilda de Carvalho na Tribuna Livre. Para ela, a humanidade estava passando por um momento singular de sua história. No Brasil, não era diferente. As possibilidade de mudanças na legislação era um momento decisivo, pois afetaria a vida de todos os nichos da população. E, assim sendo, ela considerou que era o momento pertinente para que a população questionasse as autoridades sobre o que vinha sendo feito para promover o progresso nacional. Esclarecendo e reiterando o seu posicionamento da semana anterior, a Cidadã comentou que tinha um grande respeito por todos aqueles que ajudaram a elaborar o Hino do Município de Santa Rita de Caldas e que conhecia a reputação ilibada dos mesmo. Ainda assim, para ela, a criação e aprovação de símbolos públicos exigiria, pela sua natureza, ampla divulgação e participação popular, algo que não ocorrera. Por isso, este Hino não poderia ser considerado como oficial, apesar de engrandecer a comunidade santa-ritense. Mudando de assunto, ela elogiou a forma como as festividades deste mês de maio foram conduzidas, incluindo a captação de donativos para a entrada no Complexo naquele último domingo. Ela disse que considerara esta coleta pertinente, já que ajudaria a Administração Pública a cumprir com as suas obrigações neste momento de crise financeira que incidia sobre o país. Por fim, ela agradeceu a presença de todos os peregrinos que prestaram suas homenagens à Santa Rita de Cássia e parabenizou os sacerdotes que conduziram os ritos e celebrações. Prosseguindo, deu-se início às Considerações Finais. A Vereadora Marlene prestou agradecimentos ao Prefeito Municipal por ele ter, prontamente, atendido o seu pedido pela instalação de placas indicativas na confluência que liga a Sede de Santa Rita de Caldas, o seu Distrito de São bento de Caldas e o Município de Ouro Fino. O Edil Edymilson comentou que um remédio usado pela Senhora Maria de Lourdes estava em falta na Farmácia Popular e pediu para que parte da renda das festividades deste mês fossem utilizadas para garantir o provimento de remédios para a população. As demais manifestações foram relacionadas à realização da Festa de Maio. Primeiramente, os Edis Christian e Edymilson fizeram questão de ressaltar que o sucesso da Festa em Homenagem à Santa Rita de Cássia se devia, principalmente, à devoção que os romeiros tinham pela Santa. O Edil Christian também comentou que, no dia vinte e seis, houvera uma polêmica com relação à exigência da doação de um quilograma de alimentos ou do pagamento da quantia de cinco Reais quando na entrada ao Complexo de Esportes, Turismo e Lazer José Milton Martins. Circularam alegações de que parte da população e dos turistas não haviam sido informados desta necessidade. Segundo relatos, muitos haviam deixado de entrar recinto da festa por este fato. Também houvera o questionamento, pela população, sobre a necessidade desta coleta e sobre a sua destinação. Os Edis Christian, Gustavo, Edymilson, Kélib e Sidnéia se manifestaram quanto ao tema e concordaram sobre os benefícios que a arrecadação de alimentos teria no auxílio às entidades filantrópicas do Município. Eram elas a Casa Lar, a Creche, o Projeto Acolher e o Asilo. Para o Edil Kélib e para a Senhora Presidente, o valor cobrado era irrisório e praticamente nulo se comparado aos gastos rotineiros que os frequentadores da festa tinham normalmente. Embora apoiasse a doação de 1 quilograma de alimento ou a quantia equivalente de cinco reais, o Edil Christian ponderou a respeito dos romeiros, que viriam exclusivamente para participar da Missa no Santuário e visitar a feira, sem intenção alguma de participar dos shows. Ele comentou que, dependendo do tamanho da família, o valor cobrado poderia se tornar considerável. Além disto, pelo que pudera entender, as reclamações se remetiam ao fato do desconhecimento desta exigência. Muitos romeiros desconheciam ou acreditavam que a doação seria exigida apenas quando na realização das apresentações musicais. Para o Edil, esta situação poderia ter sido evitada com uma divulgação mais efetiva e com estipulação de um horário mais tardio para a coleta. Ele ressaltou que muitas pessoas haviam deixado de entrar no recinto por causa disto, o que prejudicara os barraqueiros que já sofrem com as altas taxas para a instalação do comércio. O Edil Gustavo comentou que aqueles que a contribuição não era, de fato, obrigatória e quem quisesse poderia ter entrado sem doar. Os Edis Edymilson e Gustavo não deixaram de ressaltar a necessidade da apresentação da prestação de contas da festa, que também deveria incluir as arrecadações financeira e de alimentos daquele domingo. O Edil Gustavo comentou que a prestação de contas da festa do ano anterior havia sido muito bem feita e que deveria servir de exemplo. Fora tão bem feita que lhe deu plena confiança para participar da organização. Os Vereadores Kélib e Sidnéia comentaram que tinham a convicção de que a prestação de contas seria feita da forma mais correta possível. A Senhora Presidente disse que esta certeza vinha da experiência que tivera quando participara dos trabalhos de festas das outras gestões do Prefeito Geraldo, o qual sempre fora bastante atento e exigente quanto à contabilidade e à transparência da arrecadação. O Edil Kélib comentou que tinha certeza que o Prefeito Geraldo aplicaria bem os recursos, pois ele conhecia quais eram as principais necessidades do Município. O Edil Gustavo informou que a Prefeitura havia convidado os comerciantes locais para participarem de uma reunião que discutiria os termos de uma parceria durante a realização do evento. Na oportunidade, cinco estabelecimentos haviam manifestado o interesse de serem parceiros. Foram eles os Supermercados Pinduka, do Régis, do Claiton, Altas Horas e o mercado do próprio Vereador Gustavo. Ficara decidido que a doação seria feita através de um quilograma de alimento não perecível ou de um vale no valor de cinco Reais vendido nas entradas do Complexo. A arrecadação oriunda destes vales reverter-se-iam em créditos nos comércios supracitados, os quais poderiam ser usados pelas entidades filantrópicas do Município até o dia três de dezembro de dois mil e dezenove. Eles comentaram que a possibilidade da arrecadação financeira foi criada para tentar contornar o problema enfrentado no ano anterior, quando muitos alimentos haviam sido desperdiçados por danos na embalagem durante o transporte e pela expiração do prazo de validade. Os Edis Gustavo e Kélib comentaram que, infelizmente, muitos daqueles que criticaram esta arrecadação o fizeram para criarem intrigas políticas. Outro destaque feito pelos Vereadores fora o grande tumulto ocorrido durante aquele domingo, causado pela massiva entrada de turistas em nossa Cidade. O Edil Christian comentou que era necessário um planejamento mais amplo, considerando a orientação do trânsito desde as entradas da Sede, para evitar aglomerações desordenadas de veículos. O Edil Edymilson concordou e o Edil Kélib comentou que a experiência deste ano permitiria um planejar soluções mais antecipadamente. Na sua vez, a Senhora Presidente comentou que o tumulto era inevitável pelo pequeno porte de nosso município e pela grande presença de pessoas. Para ela, o fato das apresentações terem transcorrido bem e o fato de os artistas terem conseguido chegar ao Complexo demonstrava que houve trabalhos bem realizados pela organização do tráfego. O Edil Christian também aproveitou o momento para comentar o ponto facultativo nos dias vinte e três e vinte e quatro, estabelecido pelo Decreto Municipal 239. Para ele, não era adequado recessos quando feriados ocorriam nas quartas-feiras, já que a interrupção dos serviços públicos por três dias úteis consecutivos prejudicava muito a população. De modo geral, os Vereadores também parabenizaram agradeceram todos aqueles que organizaram e trabalharam nas festividades deste mês de maio, sempre com muita dedicação e muitas vezes abdicando do seu próprio divertimento. O Edil Kélib e a Senhora Presidente destacaram aqueles que trabalharam no restaurante da Casa Lar, instalado de acordo com a Lei Municipal de número 2075/2017. De modo geral, também agradeceram a todos os visitantes por terem prestigiado e engrandecido os eventos e a nossa Cidade. Por fim, a Senhora Presidente comentou que a grandiosidade da festa e a receptividade de nossa população a deixara orgulhosa. Sem mais nada a tratar, a Senhora Presidente encerrou a Sessão. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos vinte e sete de maio de dois mil e dezenove.