– Ata da Décima Sexta Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia vinte de maio de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Ezequiel de Souza Moreira e secretariada pelo Vereador Edymilson Fernandes de Paula. Compareceram os Vereadores: Edymilson Fernandes de Paula, Ezequiel de Souza Moreira, Gustavo Couto Fonseca, João Milton dos Reis, José Afonso Dias, José Nilson do Couto, Maria Inês de Lima e Silva, Roberto José Ferreira e Taíse Lopes Menossi Machado. Após registrada a presença de todos os Edis, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão e foi lida a Ata da Reunião Ordinária anterior, a qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida, leram-se as Indicações de números 065 e 066/2024, de autoria dos Edis José Nilson e José Afonso, respectivamente, e aquelas de números 067 e 068/2024, de autoria do Edil Edymilson. Na sequência, cada um ao seu tempo, foram lidas as Redações dos Projetos de Lei Ordinária de números 029, 030 e 032/2024LEG., todos de autoria do Edil José Afonso, os quais, respectivamente, “Dispõe sobre a denominação de Estrada do Bairro São José do Prata, Município de Santa Rita de Caldas-MG”, “Dispõe sobre a denominação de Estrada no Município de Santa Rita de Caldas-MG” e “Dispõe sobre a denominação de Estrada Secundária do Bairro Lagoinha, Município de Santa Rita de Caldas-MG”. Respectivamente, tais estradas denominar-se-iam “Estrada(s) Municipal(is)” “José Caetano de Carvalho”, “Omar de Oliveira” e “José Dias Sobrinho”. O Plenário dispensou a leitura das biografias dos homenageados e o Senhor Presidente encaminhou os Projetos para a análise da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Na sequência, deu-se início à Discussão do Requerimento de número 06/2024, de autoria do Edil José Afonso, o qual solicitava informações sobre o planejamento da Prefeitura em instalar placas de trânsito das estradas rurais e nos Distritos, especialmente placas indicativas de “Travessia de Pedestres”. O Vereador José Afonso destacou que o trânsito nessas áreas representava grande perigo devido à alta velocidade dos veículos automotores e o grande fluxo de veículos de tração animal neste período festivo. O Vereador Edymilson afirmou que a sinalização era essencial para orientar os motoristas, principalmente nas áreas rurais e Distritos. O Vereador Roberto reforçou a importância da sinalização para garantir a segurança nas estradas, especialmente para aqueles que não conheciam bem o local. O Vereador João Milton considerou o Requerimento válido e benéfico, acreditando que o Poder Executivo responderia positivamente. A Vereadora Taíse relatou ter recebido um pedido similar de moradores sobre a instalação de placas na estrada vicinal alternativo à praça de pedágio, cujo tráfego intenso estava tornando-a perigosa. A Vereadora Maria Inês parabenizou José Afonso pelo requerimento e explicou que este tipo de propositura era uma forma de obter uma resposta oficial sobre uma reivindicação e questionamentos dentro do prazo de quinze dias. O Vereador Gustavo declarou seu apoio, mencionando a imprudência com que muitos motoristas trafegavam pelas estradas rurais. O Vereador José Nilson parabenizou seu colega pela inciativa. O Presidente da Câmara parabenizou seu colega pelo requerimento. Em Votação, o Requerimento de número 06/2024 foi aprovado por unanimidade. Em seguida, deu-se início à Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária de número 025/2024Ex., que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2025 e dá outras providências”. O Projeto de Lei Ordinária de número 025/2024Ex. foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Na Tribuna Livre, a cidadã Maria Ilda de Carvalho cumprimentou toda a população e os visitantes, os quais engrandeciam as celebrações da Festa de Santa Rita de Cássia. Ela prestou condolências à família da Senhora Antônia Feliciana, destacando a tradição e a presença contínua da família na história de santa-ritense. Maria Ilda aproveitou ressaltou a importância da administração pública saber contornar os percalços na manutenção das estradas e na prestação de serviços à comunidade, especialmente em períodos de chuvas. Maria Ilda elogiou a parceria entre a administração pública e a igreja na organização das celebrações e expressou seu otimismo quanto ao futuro da cidade. Iniciando as Considerações Finais, a Vereadora Maria Inês expressou suas condolências pelo falecimento da Senhora Antônia Feliciana, destacando seu trabalho árduo ao longo dos anos. O Vereador Roberto também lamentou o falecimento da Senhora Antônia Feliciana, desejando consolo aos seus familiares. Em seguida, ele esclareceu o fechamento dos banheiros do Complexo de Esportes durante a Festa de Maio, explicando que a duplicação da quantidade de registros não havia sido suficiente para aguentar a pressão da água. O Vereador José Afonso agradeceu aos colegas pelo apoio ao seu Requerimento e estendeu suas condolências a todas as famílias enlutadas de Santa Rita de Caldas. Ele também agradeceu aos funcionários do Departamento Municipal de Saúde e ao Prefeito pelo suporte durante sua cirurgia e recuperação. O Vereador Gustavo agradeceu a todos que participaram da organização e execução do primeiro final de semana da Festa de Maio, destacando, em especial, a contribuição das equipes de limpeza e saúde e da Polícia Militar. Fez um agradecimento especial ao Chefe da Divisão de Compras, Nélison, pelo excelente trabalho na coordenação do evento. Enfatizou sua competência e dedicação e de todos os demais envolvidos, que propiciavam o sucesso desta Festa que já era a maior da região do Sul de Minas. O Vereador João Milton iniciou agradecendo a Deus, a Nossa Senhora Aparecida, à Santa Rita de Caldas e ao Padre Alderige pelas bênçãos e proteção durante as festividades. Reconheceu o esforço de todos os servidores públicos e da população na organização da festa, destacando o aumento do trabalho em todas as áreas durante esse período. O Vereador Edymilson expressou seus sentimentos à família da Senhora Antônia Feliciana pelo seu falecimento. Ele agradeceu ao Prefeito, ao Vice-Prefeito e aos Chefes dos Departamentos de Esporte e Meio Ambiente por atenderem à sua Indicação de número 059/2024 com a alocação de um segurança no Pronto Atendimento Municipal durante o período de festa. Ele destacou a importância dessa medida para resguardar a integridade das enfermeiras, médicos e pacientes devido ao potencial de violências relacionados ao consumo excessivo de álcool e drogas ilícitas. Sobre a questão da limpeza, Edymilson expressou tristeza pelos comentários negativos. Felizmente, a maior parte da população, reconhecia o empenho de todos os envolvidos na Festa. Por fim, tomou a palavra o Senhor Presidente, que expressou seus sentimentos às famílias enlutadas, com um abraço especial à família da Senhora Antônia Feliciano. Agradeceu a presença da população no Plenário, reiterando as boas-vindas desta Casa de Leis. Parabenizou todos os envolvidos na organização da Festa de Maio, enfatizando a beleza do evento. Infelizmente, sempre haveriam críticas não construtiva, as quais deveriam ser ignoradas. Manifestou seu total apoio à Administração e reiterou sua disponibilidade para ajudar no que fosse necessário para a continuidade do sucesso da Festa da Padroeira. Sem haver mais nada a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Sessão. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos vinte de maio de 2024.