– Ata da Vigésima Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia dezessete de junho de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Ezequiel de Souza Moreira e secretariada pelo Vereador Edymilson Fernandes de Paula. Compareceram os Vereadores: Edymilson Fernandes de Paula, Ezequiel de Souza Moreira, Gustavo Couto Fonseca, João Milton dos Reis, José Afonso Dias, José Nilson do Couto, Maria Inês de Lima e Silva, Roberto José Ferreira e Taíse Lopes Menossi Machado. Após registrada a presença de todos os Edis, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão e foi lida a Ata da Reunião Ordinária anterior, a qual foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, foi efetuada a leitura do Ofício de número 136/2024, do Gabinete do Prefeito, informou que as câmeras de segurança da zona urbana estavam todas em pleno funcionamento e que aquelas da zona rural estavam passando por manutenção. Posteriormente, foram lidas as Indicações de números 069, 070 e 071/2024, de autoria do Edil José Afonso. Também foi lido o Ofício de número 136/2024, do Gabinete do Prefeito, o qual encaminhava o Projeto de Lei Ordinária de número 038/2024Ex., o qual “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, Exercício de 2024, e contém outras providências”, no valor de quinhentos mil Reais. Sua Redação e Mensagem-Justificativa foram lidas e, conforme solicitado, o Plenário aprovou sua tramitação em Regime de Urgência Especial, ficando acordado também por unanimidade sua apreciação em Reunião Extraordinária a se realizar neste mesmo dia. Tal Projeto foi encaminhado para a apreciação das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento. Na sequência, foi lido o Projeto de Lei Ordinária de número 040/2024LEG., de autoria do Vereador Edymilson, o qual “Dispõe sobre a denominação da ponte localizada na Travessa Rui Barbosa, Município de Santa Rita de Caldas-MG”, a qual denominar-se-ia “Ponte Municipal Clayton Rodrigo de Pádua”. A leitura da Biografia do homenageado foi dispensada e a Matéria foi encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para análise. Continuando, foi lido o Ofício de número 141/2024, do Gabinete do Prefeito, o qual encaminhava o Projeto de Lei Ordinária de número 041/2024Ex., o qual “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de caldas, Estado de Minas Gerais, Exercício de 2024, e contém outras providências”, no valor de trezentos e sessenta e oito mil setecentos e setenta e seis Reais. O Plenário também aprovou por unanimidade sua tramitação em Regime de Urgência Especial e sua apreciação em Reunião Extraordinária subsequente. O Senhor Presidente o encaminhou para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento para apreciação. Prosseguindo, foram lidas as Redações dos Projetos de Decreto Legislativo de números 01 a 08/2024, os quais, respectivamente, “Concede Título de Honra ao (à) Mérito ao (à) Sr.(a)” (…) “Denilson Luiz Pereira”, “José Alexandre Lopes”, “Regiane Fonseca Barbosa”, “João Rovilson de Oliveira”, “Orlanda Assis Barbosa”, “Elaine Cristina de Oliveira Ramos”, “Nilza Aparecida de Melo” e “Jeane D. Faria Lopes Teodoro”. Estes Projetos são de autoria, respectivamente, dos Vereadores Edymilson, Ezequiel, Gustavo, João Milton, José Nilson, Maria Inês, Roberto e Taíse. O Plenário dispensou a leitura das biografias correspondentes e os oito projetos foram encaminhados para a análise da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Em seguida, foi discutido o Requerimento de número 07/2024, de autoria dos Vereadores Maria Inês, Roberto e Taíse, solicitando a prestação de contas detalhada da Festa de Maio de 2024, incluindo todas as fontes de receita e despesas relacionadas à realização dos eventos. A Vereadora Maria Inês ressaltou a relevância deste documento, que tem sido solicitado em todos os anos. A Vereadora Taíse reforçou a dificuldade em obter informações específicas através do portal da transparência, como aditivos contratuais. O Vereador Roberto elogiou a elaboração do requerimento, sublinhando que a população tinha o direito de ser informada sobre os resultados e a gestão da Festa. O Vereador Edymilson considerou os requerimentos uma ferramenta útil para auxiliar o Poder Executivo e manter a população informada. O Vereador João Milton afirmou que a solicitação de prestação de contas era fundamental para que os vereadores pudessem fornecer informações precisas e acessíveis à população. O Vereador Gustavo destacou que era função dos vereadores solicitar a prestação de contas e recomendou que todos revisassem cuidadosamente a resposta quando esta fosse emitida. O Vereador José Afonso destacou que esta era uma forma de prestar contas à população. O Vereador José Nilson concluiu afirmando que todos os requerimentos eram válidos e que a prestação de contas seria realizada no momento apropriado, garantindo a transparência e a informação correta à população. Em Votação, o Requerimento de número 07/2024 foi aprovado por unanimidade. Prosseguindo, iniciou-se a discussão da Moção de Pesar de número 012/2024, de autoria do Vereador José Nilson, pelo falecimento do ex-prefeito João Rovilson de Carvalho. O Vereador José Nilson destacou as contribuições de João Rovilson como prefeito e seu impacto positivo na comunidade de Santa Rita de Caldas. Ressaltou que que ele era uma pessoa admirada e querida por todos, reconhecendo seus méritos e a importância de sua família. A Vereadora Taíse parabenizou seu colega pela iniciativa. Enfatizou as contribuições significativas do ex-Prefeito para o crescimento do município. A Vereadora Maria Inês destacou que a homenagem traria conforto à família do falecido. O Vereador Gustavo elogiou a dedicação e contribuições de João Rovilson durante sua administração. O Vereador Roberto parabenizou José Nilson pela Moção e reconheceu o legado deixado por Rovilson. O Vereador João Milton destacou a importância do trabalho de João Rovilson como administrador municipal em uma época de poucos recursos no erário e sua contribuição pioneira no transporte escolar. O Vereador José Afonso também reconheceu a competência de João Rovilson como prefeito, ressaltando as dificuldades orçamentárias enfrentadas naquela época. O Vereador Edymilson lembrou a simplicidade e humildade do ex-prefeito e mencionou a ajuda que sempre dispensara ao menos favorecidos, deixando um grande legado como prefeito e cidadão. O Senhor Presidente parabenizou o Vereador José Nilson pela Moção, reconhecendo a valiosa contribuição de João Rovilson para o desenvolvimento do município e a merecida homenagem. Em Votação, a Moção de Pesar de número 012/2024 foi aprovada por unanimidade. Em seguida, leu-se e pôs-se em Discussão a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária de número 036/2024Ex., que alteraria o seu Artigo 3º e incisos, proposto pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. O Vereador Edymilson destacou a importância das emendas para dar mais respaldo ao projeto e ao município, mencionando três alterações principais: a questão do prazo de construção, a entrega do projeto arquitetônico para evitar atrasos e a garantia de que o município estará resguardado contra eventuais problemas futuros. O Vereador Roberto afirmou que a emenda era uma garantia necessária para o projeto. O Vereador João Milton explicou que a emenda foi estudada em parceria com todos os vereadores das comissões, o Secretário Geral e o Assessor Jurídico. O Vereador Gustavo ressaltou que o projeto tratava da desafetação de uma área no Bairro Roccaporena, onde seria construído um complexo turístico de mesmo nome. Ele destacou a importância da benfeitoria para o fomento turístico e considerou a emenda satisfatória, complementando e respaldando o Projeto de Lei. O Vereador José Nilson apoiou o projeto e considerou a emenda uma boa iniciativa dos colegas. O Senhor Presidente parabenizou todas as comissões pela atenção dedicada ao projeto, fazendo menção especial ao Vereador João Milton, ao Assessor Jurídico e ao Secretário Geral. Em Votação, a Emenda Modificativa de número 01 ao Projeto de Lei Ordinária de número 036/2024 foi aprovada por unanimidade. Em Seguida, leram-se os Pareceres de números 01, 02 e 03/2024 acerca do Projeto supramencionado, que “Desafeta bem público municipal e autoriza a sua concessão de direito real de uso, nos termos dos artigos 98, 99, inciso III, 101 e 103 do Código Civil e artigo 7º do Decreto Lei 271/1967 e determina outras providências”. Tais Pareceres foram respectivamente emitidos pelas Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo, onde manifestaram concordância com a aprovação do Projeto e a alteração da Emenda apresentada. Em Regime de Urgência Especial, o Projeto foi posto em Discussão Única. O Vereador Edymilson ressaltou que a construção da réplica da casa de Santa Rita de Cássia no Bairro Rocaporena traria benefícios significativos ao fomentar o turismo religioso, impulsionar o comércio local. O Vereador Roberto afirmou que o município precisava de mais uma atração turística-religiosa para atrair um maior número de visitantes, beneficiando a cidade. O Vereador João Milton expressou gratidão ao Chefe do Executivo e ao Vice-Prefeito pelo envio do projeto. A Vereadora Taíse considerou o investimento muito bem-vindo ao Município conhecido como a capital mineira da fé. A Vereadora Maria Inês parabenizou o Loteador Marcos, dono do terreno, pela ideia brilhante de trazer tal projeto para Santa Rita de Caldas após estudar o local original na Itália. O Vereador Gustavo compartilhou que foi apresentado ao projeto eletrônico tridimensional do complexo turístico. Ele descreveu as réplicas que comporiam o complexo; além da casa de Santa Rita, seriam construídas réplicas do Jardim do Milagre, do Cruzeiro e da Videira. O Vereador José Nilson ressaltou a importância do turismo para a cidade, gerando empregos e renda. Em Votação Única, o Projeto de Lei Ordinária de número 036/2024Ex. foi aprovado por unanimidade. Em seguida, leu-se e pôs-se em Discussão a Emenda Modificativa de número 01 ao Projeto de Lei Ordinária de número 030/2024Leg., proposta pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que Alteraria o Artigo Primeiro. O Vereador Edymilson agradeceu ao Vereador Gustavo pela observação referente às coordenadas equivocadas da redação original, corrigida por esta emenda simples, mas necessária. O Vereador Roberto parabenizou o Vereador Gustavo por identificar diferença nos pontos de referência. O Vereador Gustavo esclareceu que, ao revisar o projeto de lei, verificou que as coordenadas da estrada do Bairro da Prata estavam incorretas. Em Votação, a Emenda Modificativa de número 01 ao Projeto de Lei Ordinária de número 030/2024Leg. foi aprovada por unanimidade. Em seguida, deu-se início à Segunda Discussão do Projeto em si, cuja ementa transformara-se em “Dispõe sobre a denominação de Estrada no Bairro Prata, Município de Santa Rita de Caldas-MG”. Em Segunda Votação, o Projeto de Lei Ordinária de número 030/2024Leg. foi aprovado por unanimidade. Prosseguindo, a presidência da Reunião foi transferida para o Senhor Vice-Presidente e deu-se início à Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária de número 034/2024LEG., de autoria do Edil Ezequiel, que “Institui o Mês do Futebol no âmbito do município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”. Em Segunda Votação, o Projeto de Lei Ordinária de número 034/2024LEG. foi aprovado por unanimidade. Na sequência, a presidência da Reunião foi devolvida ao Edil Ezequiel e foi lida Emenda Modificativa de número 01 ao Projeto de Lei Ordinária de número 035/2024, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que trazia alterações ao Artigo Primeiro. Em Discussão, o Edil Edymilson explicou que tal alterações visavam substituir a menção das coordenadas por outros pontos de referência. Em Votação, a Emenda Modificativa de número 01 ao Projeto de Lei Ordinária de número 035/2024Leg. foi aprovada por unanimidade. Em seguida, leu-se o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final acerca deste Projeto, o qual “Dispõe sobre a denominação de Estrada do Distrito de São Bento de Caldas”, que denominar-se-ia “Estrada Municipal Benedito Lourenço Pedro do Couto”. Tal documento manifestou apoio à aprovação do Projeto com a Emenda Modificativa. O Vereador José Afonso mencionando que conversara com a família do Senhor Benedito, ex-vice-prefeito, e que eles ficaram satisfeitos com a sua homenagem. O Vereador Edymilson parabenizou seu colega pela escolha do nome, ressaltando que “Dito Lourenço” era de uma família exemplar que sempre contribuiu para o município, investindo e gerando empregos. O Vereador Roberto elogiou a escolha do nome, compartilhando suas experiências de trabalho com Benedito tanto na agricultura quanto na prefeitura. Ele afirmou que o Senhor Benedito fora uma excelente pessoa e merecedor da homenagem. O Vereador João Milton parabenizou a inciativa do Projeto e destacou as qualidades do Senhor Benedito, uma pessoa boa e humilde, com quem teve o prazer de conviver. A Vereadora Taíse também parabenizou seu colega pelo projeto, ressaltando a grande atuação do Senhor Benedito como vice-prefeito e sua presença constante nas obras do município, como do Complexo de Esportes. A Vereadora Maria Inês parabenizou José Afonso por esta homenagem que traia alegraria a família e que honraria a memória do Senhor Benedito. O Vereador Gustavo elogiou a escolha, destacando que a estrada em questão já era conhecida pelo nome de “Dito Lourenço”. Assim, o Projeto fazia justiça oficializando o nome desta via que levava à Pedra do Itaguaçu, um grande ponto turístico de Santa Rita de Caldas. O Vereador José Nilson parabenizou seu colega pela iniciativa e destacou as virtudes do Senhor Benedito e suas contribuições para o município. Em Primeira Votação, o Projeto de Lei Ordinária de número 035/2024LEG. foi aprovado por unanimidade. Prosseguindo, deram-se início às Considerações Finais dos Vereadores. A Vereadora Maria Inês iniciou agradecendo à sua colga Taíse por defendê-la na reunião sobre os cachorros de rua, justificando sua ausência por estar em aula. Maria Inês elogiou a emenda ao Projeto de Lei Ordinária de número 036/2024Ex., a qual proporcionava maior segurança jurídica para o município, o que era uma das funções dos vereadores. Em seguida, a vereadora destacou que a falta de providências pela instalação de galerias de águas pluviais no Bairro Santa Terezinha. Ela finalizou também desejando que fosse verificada a garantia sobre os serviços de pintura da sinalização horizontal, que já estavam se apagando. O Vereador José Afonso aproveitou para reforçar a importância da instalação da rede pluvial no Bairro Santa Terezinha. Ele destacou a prioridade da obra, mencionando que diversas casas próximas ao rio sofriam com a entrada de água durante as chuvas, impossibilitando o acesso ao local. José Afonso também mencionou uma viagem a Belo Horizonte, onde o Senhor Deputado Doutor Maurício sugeriu a destinação de uma emenda para a aquisição de um caminhão de lixo para Santa Rita de Caldas, algo que todos os Vereadores concordaram. O Vereador José Nilson iniciou sua fala agradecendo ao Chefe do Setor de Estradas pelo trabalho contínuo, mencionando especificamente andamento dos serviços realizados no Bairro Cascavel. Sobre a questão dos cachorros soltos, José Nilson destacou a necessidade de descobrir, através de câmeras, quem estava soltando os animais no município. José Nilson também parabenizou e expressou gratidão aos organizadores e aos participantes da festa realizada no sítio da paróquia. O Vereador Gustavo iniciou sua fala agradecendo ao fiscal Marcos pelo excelente trabalho realizado na manutenção da limpeza e estética da cidade. Também expressou seu agradecimento aos médicos do município, em nome da Chefe do Departamento de Saúde. Ele relatou uma experiência pessoal de atendimento no Posto de Saúde da Família e elogiou a competência de todos os profissionais de saúde. Também parabenizou o Chefe do Departamento de Estradas pelas diversas frentes de serviço em andamento, mencionando o trabalho nos Bairros São Benedito dos Campos, Cascavel, Monjolinho e Casinhas. Ele destacou o esforço para concluir as obras durante o período de seca, incluindo cascalhamento, reparo de pontes e manutenção de mata-burros. Gustavo destacou que, embora algumas ruas já estivessem com a sinalização apagada devido ao grande fluxo, muitas outras estavam em perfeitas condições, o que condizia com a responsabilidade municipal de manter a sinalização horizontal. Ainda assim, ressaltou a necessidade de mais recursos para instalação da rede pluvial no Bairro Santa Terezinha. O Vereador João Milton iniciou sua fala agradecendo ao prefeito, ao vice-prefeito, a todos os secretários e chefes de departamentos e a todos os servidores municipais pelo excelente trabalho realizado, bem como aos prestadores de serviço terceirizados, destacando excelência de seus trabalhos e a satisfação da população. João Milton expressou sua alegria pela iminente votação dos projetos de suplementação que permitirão a aquisição de dois veículos para a área da saúde e a pavimentação de trechos de estrada do Bairro Cascavel, o que serão concretizados após devido processo licitatório. João Milton discordou da ideia de que o Bairro Santa Terezinha era negligenciado. Para exemplificar sua percepção, mencionou que o bairro recebera um recapeamento asfáltico, um novo Posto de Saúde da Família e ruas pintadas. Ele reconheceu a necessidade da rede pluvial, mas ressaltou que o Prefeito e vereadores estavam empenhados em obter recursos para a obra. Direcionando-se ao seu colega José Afonso, o Vereador João Milton esclareceu que seria comprado o caminhão de lixo, mas que o tempo do processo licitatório deveria ser respeitado. O Vereador Edymilson expressou suas condolências às famílias enlutadas do município, em especial à família do Senhor Omar Lima. Agradeceu ao Chefe do Departamento de Estradas pelo excelente trabalho realizado nas diversas frentes de serviço, incluindo a manutenção de pontes e mata-burros. Parabenizou a autonomia dada pelo Prefeito Emílio para que o trabalho fosse realizado eficientemente e pediu paciência da população quanto ao andamento dos serviços, devido à grande extensão da nossa malha viária e à necessidade de cumprimento do cronograma. Edymilson também agradeceu aos gestores municipais, destacando a Chefe do Departamento de Saúde pela atenção dada à população em sua área. Em relação ao Bairro Santa Terezinha, Edymilson reiterou o respeito e a atenção ao bairro. Destacou que a infraestrutura básica, como redes pluvial e de esgoto, não foram adequadamente implementadas na época do loteamento, resultando nos problemas atuais. Ele expressou satisfação com a votação iminente de dois projetos importantes: suplementações destinadas à pavimentação da estrada do Bairro cascavel e a aquisição de dois automóveis para a frota municipal. Aproveitou a oportunidade para agradecer ao Deputado Rodrigo Lopes pela emenda destinada ao asfaltamento. O Senhor Presidente iniciou sua fala expressando suas condolências às famílias que perderam entes queridos na última semana, especialmente à família de Omar Lima. Ele agradeceu à Doutora Milena pela prontidão em ajudar a família do Senhor Omar. Referindo-se ao caminhão de lixo, o Senhor Presidente esclareceu já havia sido adquirido, mas aguardava a adesivação com o brasão da prefeitura. Relatou que o Deputado Doutor Maurício havia procurado os vereadores para discutir a destinação de recursos provenientes de emendas parlamentares. Quando foi proposta a aquisição deste caminhão de lixo, o deputado verificou a concordância dos vereadores para providenciar a doação deste veículo a Santa Rita de Caldas. O Senhor Presidente reforçou o compromisso de resolver os problemas Bairro Santa Terezinha e mencionou várias visitas ao local com seu colega José Afonso para inspecionar o rio e cobrar ações do prefeito. Ele explicou que a prefeitura aguardava a liberação da máquina da AMARP, atualmente em uso pelo prefeito de Caldas, para realizar a limpeza do rio. Sem haver mais nada a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Sessão. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos dezessete de junho de 2024.