– Ata da Vigésima Primeira Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia vinte e seis de junho de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Gustavo Couto Fonseca e secretariada pelo Vereador Edymilson Fernandes de Paula. Compareceram os Vereadores: Edymilson Fernandes de Paula, Ezequiel de Souza Moreira, Gustavo Couto Fonseca, João Milton dos Reis, José Afonso Dias, José Nilson do Couto, Maria Inês de Lima e Silva, Roberto José Ferreira e Taíse Lopes Menossi Machado. Após registrada a presença de todos os Vereadores, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. Inicialmente, foi lida a Ata da Reunião Ordinária Anterior, que fora aprovada por unanimidade. Prosseguindo, foi lido o Ofício de número 4308/2023 do Núcleo de Apoio e Atendimento Integrado do Ministério da Educação, que trazia respostas à Moção de número 03/2023. Também foram lidas as Indicações de números 079 e 080/2023, de autoria do Edil José Afonso, de números 081 e 082/2023, de autoria do Edil João Milton, de número 083/2023, do Edil Ezequiel, e aquelas de números 084, 085 e 086/2023, de autoria do Edil José Nilson. Na sequência, foi lido o Ofício de número 127/2023 do Gabinete do Prefeito que encaminhava o Projeto de Lei Ordinária de número 022/2023Ex., que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à desafetação, descaracterização e posterior permuta de área verde de propriedade do município de Santa Rita de Caldas-MG, na forma que especifica e dá outras providências”. Após a leitura de sua Redação e de sua Mensagem-Justificativa, o Plenário foi consultado e aprovou por unanimidade que tal Matéria tramitasse em Regime de Urgência Especial e que fosse apreciado ainda neste dia em Reunião Extraordinária, conforme solicitava o Poder Executivo. Tal Projeto foi encaminhado para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Educação, Saúde e Assistência Social para apreciação. Em seguida, concedeu-se espaço à Cidadã Maria Ilda de Carvalho na Tribuna Livre. Ela mencionou uma observação em relação ao nome do esposo da falecida Senhora Olímpia, pedindo a retificação da Ata anterior para Alípio ao invés de Olímpio. Ela reconheceu sua falha em não mencionar os parentes Edinho e Carlos na menção dos filhos de Dona Olímpia, enfatizando a importância desta menção e o cumprimento a todos os familiares. Em seguida, agradeceu ao vereador João Milton por tê-la advertido em relação ao pronunciamento anterior, esclarecendo que suas críticas se referiam aos políticos a nível nacional, não à Câmara Municipal, destacando a necessidade de evitar negociações de interesse particular na construção das leis. Prosseguindo, deram-se início às Considerações Finais dos Vereadores. O Vereador José Afonso cumprimentou a todos e fez um pedido de providências em relação à estrada do Bairro da Prata, até a divisa de Ibitiúra, destacando que alguns trechos estavam em péssimas condições. A Vereadora Taíse mencionou a necessidade de atenção em relação a um recurso de cem mil Reais que fora destinado à escola do Lápis pelo Deputado Estadual Dalmo Ribeiro no ano passado para a compra de mobiliário e eletrônicos, ressaltando que até o momento esses itens não haviam sido adquiridos. Em seguida, abordou a demora na execução do projeto da Estação de Tratamento de Esgoto, autorizado em 2021, solicitando uma posição atualizada sobre o assunto, pois as obras ainda não haviam sido iniciadas conforme prometido pela COPASA. Por fim, a vereadora pediu urgência na recuperação da sinalização das ruas, destacando a necessidade de pintura de quebra-molas e sinais de parada obrigatória e ressaltando a importância de realizar o trabalho com materiais duráveis. O Vereador Ezequiel destacou o sucesso do Arraial da Capela e agradeceu todos os colaboradores pelo esforço e dedicação. Também expressou gratidão à Administração por liberar os recursos para o evento. Em seguida, mencionou o Campeonato de Futebol Amador, informando que as equipes Unidos de Ibitiúra e Tigrão de Ipuiúna haviam se classificado para a final, convidando a todos para assistirem no próximo sábado. Na sua fala, o Vereador Roberto agradeceu a Senhora Maria Ilda por mencionar a honestidade e empenho dos vereadores em representar a população, destacando que não havia interesse em obter vantagens pessoais. O Vereador José Nilson iniciou sua fala agradecendo a Regiane Vilas-Boas, Chefe do Departamento Municipal de Saúde, ao Prefeito Emílio e ao Vice-Prefeito Christian pela organização do Arraial Capela e destacou a importância de eventos para Santa Rita de Caldas. Elogiou a atuação de Regiane na Área da Saúde e parabenizou o Chefe de Estradas pelo seu trabalho, Na sua fala, o Vereador Edymilson agradeceu ao prefeito, ao vice-prefeito e à Chefe do Departamento de Saúde por se preocuparem com a população e por direcionarem recursos para a Saúde pública. Também destacou o contentamento da população pelo serviço da Senhora Regiane Vilas-Boas na área. Além disso, expressou gratidão ao Fiscal “Marquinhos” pelo excelente trabalho realizado e às empresas como a Mineração Café e a Mineração Juparaná pelo apoio prestado ao Município. O vereador também parabenizou o Vice-Prefeito Christian pela execução das atividades relacionadas ao Dia Internacional de Combate às Drogas, em conformidade com uma Lei de sua autoria, e agradeceu ao amigo “Miquita” pelo trabalho voluntário de encaminhar pessoas para o tratamento da dependência química. O Vereador João Milton expressou seus agradecimentos ao Chefe de Estradas e à sua equipe por atenderem uma indicação feita por ele e pelo empenho e esmero na execução de seus serviços. Destacou a importância do trabalho conjunto entre os Poderes Legislativo e Executivo em benefício da população. Aproveitou para agradecer ao Prefeito, Vice-prefeito, Chefe do Departamento de Saúde e todos os demais servidores da Área da Saúde pelo trabalho dedicado e pela constante busca por melhorias. Enfatizou a satisfação em ver todos os funcionários públicos trabalhando com contentamento em suas áreas de atuação, o que se refletia na satisfação da população. Encerrou desejando que Deus abençoe a saúde dos doentes. O Senhor Presidente iniciou sua fala mencionando o encontro com o Sargento Gonçalves, onde apresentara os pedido de seu colega Roberto. O Sargento informara que o telefone da viatura estava funcionando normalmente, que estavam providenciando a normalização do atendimento pelo telefone de emergência e disse que sempre havia algum militar de prontidão no quartel. Em seguida, falou sobre a troca da manilha na saída da cidade, informando que o material já fora entregue e seria substituído com urgência assim que possível. O Presidente também informou que o Chefe do Departamento de Esportes havia se comprometido a realizar a obstrução da passagem de veículos no Complexo. Reforçou a importância da limpeza dos terrenos e agradeceu ao Fiscal “Marquinhos” por seu empenho no serviço. O Presidente concluiu registrando os pedidos de seus colegas apresentados neste dia e se comprometendo a abordá-los durante a semana com os responsáveis para buscar soluções. Sem mais nada a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Sessão. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos vinte e seis de junho de 2023.