– Ata da Vigésima Segunda Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia três de julho de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Gustavo Couto Fonseca e secretariada pelo Vereador Edymilson Fernandes de Paula. Compareceram os Vereadores: Edymilson Fernandes de Paula, Ezequiel de Souza Moreira, Gustavo Couto Fonseca, João Milton dos Reis, José Afonso Dias, José Nilson do Couto, Maria Inês de Lima e Silva, Roberto José Ferreira e Taíse Lopes Menossi Machado. Após registrada a presença de todos os Vereadores, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. Inicialmente, foi lida a Ata da Reunião Ordinária Anterior, que foi aprovada por unanimidade. Na sequência, foi lido o Ofício de número 060/2023, do Comando do Destacamento da Polícia Militar, que informava sobre as ações ostensivas executadas no Bairro Nossa Senhora Aparecida, constadas na cópia do Ofício de número 058/2023 que havia sido encaminhado ao Ministério Público. Prosseguindo, foram lidas as Indicações de números 087 e 090/2023, de autoria do Edil João Milton, e aquelas de números 088 e 089/2023, de autoria do Edil Edymilson. Após, deram-se início as Considerações Finais dos Vereadores. A Vereadora Maria Inês pediu ao presidente que solicitasse o envio da resposta ao Requerimento de número 08/2023 antes da próxima Reunião, a fim de evitar atrasos devido ao recesso. Também aproveitou para questionar os motivos da não leitura do Requerimento enviado pela empresária Maria Olívia, que cobrava uma posição dos vereadores sobre o preço de aquisição de combustíveis pela Prefeitura da empresa ganhadora da licitação, no valor de um Real acima do valor de varejo. Na sua vez, o Vereador Roberto também expressou sua preocupação em relação a este último tema, reconhecendo a gravidade do assunto e comprometendo-se a buscar esclarecimentos e soluções. Ele parabenizou os vencedores do Campeonato de Futebol Amador e agradeceu o empenho da equipe organizadora, incluindo seu colega Ezequiel. Por fim, agradeceu a Deus pelo encerramento de mais um semestre legislativo produtivo. O vereador João Milton também expressou sua gratidão a Deus e aos colegas da Casa pelo semestre de trabalhos. Ele também discorreu sobre suas indicações. Quanto àquela de número 87/2023, ele explicou que havia a necessidade de proibir o estacionamento próximo à Escola Estadual Dona Rita Amália de Carvalho, visando segurança das crianças durante seus embarques e desembarques e a fluidez do tráfego. Quanto àquela de número 90/2023, disse que, agora que as obras de recapeamento da Rodovia do Contorno estavam em etapa de conclusão, era pertinente que a Polícia Militar fizesse uma fiscalização mais ostensiva do tráfego de veículos pesados pela Sede. O Vereador Edymilson destacou a importância da prestação de contas do Controle Interno e da Comissão de Licitação e da apresentação de suas motivações, a fim de promover transparência e dar respaldo às suas decisões. Expressou gratidão ao Poder Executivo, seus colegas e a todos os funcionários públicos pelo trabalho árduo realizado nos último semestre, mencionando obras como as reformas do Cemitério, do Pronto-Atendimento Municipal, do banheiro público do Complexo e da Praça Padre Ângelo. Agradeceu à Chefe do Departamento Municipal de Saúde, Regiane Villas-Boas, pelo apoio na transferência de pacientes. Também parabenizou seu colega Ezequiel pelo empenho na organização do Campeonato de Futebol Amador. Por fim, o Senhor Presidente informou que a Câmara Municipal entraria em recesso, com o retorno das atividades previsto para o dia sete de agosto. Ele mencionou o Requerimento apresentado pela Senhora Maria Olívia, explicando que dispensou a leitura na Sessão pelo tema já ter sido discutido pelos vereadores na semana anterior e pelo fato de já ter providenciado a juntada dos documentos referentes ao caso para análise. Ele comprometeu-se a convidar a Comissão de Licitações para apresentarem-se na Câmara e esclarecerem eventuais dúvidas dos vereadores. Em seguida, informou que o Chefe do Setor de Estradas já havia incluído no seu cronograma a manutenção da estrada do Bairro da Prata e também informou que a construção da Estação de Tratamento de Esgoto já estava com seu projeto em fase de aprovação e com a negociação do terreno em fase adiantada. Ele agradeceu a presença e atenção do Tenente da Polícia Militar Adalberto em uma reunião na Prefeitura e reforçou o pedido apresentado pela Indicação de número 090/2023. Ele parabenizou os organizadores do Campeonato de Futebol Amador concluído no último final de semana. Por fim, expressou sua satisfação com sequência dos trâmites para a ampliação do Cemitério Municipal, projeto que era esperado pela população há muito tempo. Sem mais nada a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Sessão. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos três de julho de 2023.