– Ata da Vigésima Quinta Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sétima Legislatura, realizada no dia primeiro de agosto de dois mil e dezesseis, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, onde se reuniram os Senhores (a) vereadores (a), sob a presidência do Vereador Kélib Assis de Carvalho, tendo como Secretária da Mesa a Vereadora Maria Inês de Lima e Silva. Ao iniciar a reunião, o Senhor Presidente determinou a assinatura no livro de presenças, o qual constou o comparecimento de: Amarildo Jerônimo da Silva, Edson da Silva Braga, Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, João Milton dos Reis, José Afonso Dias, José Lopes, Kélib Assis de Carvalho e Maria Inês de Lima e Silva. Tendo sido registrada a ausência do Edil, José Agnaldo Teodoro Júnior, por motivos de força maior, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. Então, foram lidos a Ata da Reunião anterior, que foi aprovada por unanimidade, e os Ofícios de números 050, 051, 054, 055, 056 e 059/2016, do Gabinete do Prefeito, que respondem, respectivamente, aos Requerimentos de números 032, 031, 020, 037, 036 e 035/2016. Após, entrou em discussão o requerimento de número 040/2016, que solicita a informação discriminada dos valores e referencias do INSS patronal que deixara de ser recolhido e que, em negociação, foram parcelados posteriormente. Sua autora, Vereadora Maria Inês, comentou que a resposta trazida pelo Ofício de número 051/2016, do Gabinete do Prefeito, trouxera informações já sabidas e de fácil acesso, mas não informa o que, há muito, os Edis querem saber; as datas e valores do INSS não recolhido. Em votação, o Requerimento de número 040/2016 foi aprovado por unanimidade. Prosseguindo, entrou em discussão o requerimento de número 042/2016, que pede informações de quando será colocada iluminação no beco que dá acesso à Rua Nelson de Paiva. Seu autor, Edil José Afonso, comentou que há muito esta demanda vem sendo pedida pela população e pela Câmara, através de indicações. Se nenhuma providência for tomada, continuou, entrarão com processo no Ministério Público. Também disse que considera injusta a cobrança de contribuição para o custeio da Iluminação Pública dos moradores daquele local, que não são contemplados pelo serviço. Na sua vez, a Vereadora Maria Inês comentou que há recursos, cerca de cem mil reais já acumulados, com destinação exclusiva para a manutenção e extensão da rede elétrica. O Edil João Milton comentou que, em conversa com a Senhora Priscila, fora informado que a Administração pública estava fazendo um levantamento de todas as necessidades de extensão de rede para, através de uma só licitação, sanarem todas as demandas. O Edil Kélib comentou que também ficara sabendo disto através do Vice-Prefeito e concluiu, resignado, que pelo tempo exigido pelo processo licitatório, aquele beco ficará sem luz até o final do ano. Em votação, o Requerimento de número 041/2016 foi aprovado por unanimidade. Iniciando as Considerações Finais, o Edil João Milton agradeceu a Câmara pela concessão de espaço físico para a Convenção do PSD e deu suas condolências pelo falecimento da avó do seu colega José Agnaldo, assim como fizeram os demais Edis. Após, o Edil José Afonso comentou a demora da reconstrução da Ponte do Capivari, cuja justificativa não o satisfizera; para ele, se não é possível a aquisição de uma linha de vinte metros, pode-se, muito bem, executar a obra com duas de dez metros com um pilar. Em aparte, o Edil João Milton afirmou que acabaram de conseguir, através da “Dona Fiinha do Nenê”, o emadeiramento com as dimensões necessárias para a obra e comentou que acredita que a obra seria executada em breve. Por fim, o Vereador José Afonso cobrou o envio da Prestação de Contas da Festa de Maio deste ano, cujo prazo já vencera. Na sua vez, o Edil Emílio agradeceu a Administração Pública pelas obras no parque do Complexo José Milton Martins e informou que o processo licitatório da construção de uma creche no Distrito do Pião já fora feita e que, em conversa com os envolvidos, pôde entender que a construção não tardará a começar. O Senhor Presidente complementou dizendo que a obra custará noventa mil reais para o erário municipal e, junto de seu colega, ressaltaram a importância da obra para aquele distrito.Sem mais nada a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Sessão. Plenário Joaquim Antônio da Silva, ao primeiro de agosto de dois mil e dezesseis.