Ata nº 034/2016

– Ata da Trigésima Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sétima Legislatura, realizada no dia cinco de setembro de dois mil e dezesseis, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, onde se reuniram os Senhores (a) vereadores (a), sob a presidência do Vereador Kélib Assis de Carvalho, tendo como Secretária da Mesa a Vereadora Maria Inês de Lima e Silva. Ao iniciar a reunião, o Senhor Presidente determinou a assinatura no livro de presenças, o qual constou o comparecimento de: Amarildo Jerônimo da Silva, Edson da Silva Braga, João Milton dos Reis, José Afonso Dias, José Agnaldo Teodoro Júnior, José Lopes, Kélib Assis de Carvalho e Maria Inês de Lima e Silva. Tendo sido registrada a ausência do Edil Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão e foi lida a Ata da Reunião anterior, que foi aprovada com correção. Após, foi encaminhado para as Comissões de legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento o Projeto de Lei de número 015/2016, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Rita de Caldas/MG para o exercício de 2017 (dois mil e dezessete) e contém outras providências”, e foi lida a Indicação de número 069/2016, do Vereador José Afonso. Nas Considerações Finais, a Vereadora Maria Inês tomou a palavra e disse que houve comentários grosseiros e desinformados, por parte de alguns estudantes, de que a Câmara não havia aprovado o projeto de lei que previa transporte gratuito para os estudantes e que ela estaria sendo contrária a esta proposta. Da mesma maneira que fizera pela internet, a Vereadora desmentiu estes boatos, explicando que a Lei de número 2061/2016, a qual autoriza a Prefeitura a implantar o transporte gratuito, fora aprovado pela Câmara com a máxima celeridade e empenho. Ainda neste tema, o Projeto de Lei de número 013/2016Ex., que modificava a Lei supraescrita, tornando obrigatória a oferta gratuita do transporte, só não já fora aprovado porque demandava a juntada do seu impacto orçamentário financeiro, o qual já está sendo feita pela Prefeitura. Por tanto, ver-se-ia que os Vereadores são totalmente de acordo com a demanda dos estudantes. Na sua vez, o Senhor Presidente também comentou que os boatos que a Câmara estaria sendo contrária à construção da creche no Distrito do pião também são infundados. Os Vereadores, prosseguiu, sabem da necessidade de tal obra, visto que iria beneficiar mais de sessenta famílias, porém, os Vereadores nada podem fazer para acelerar a construção, visto que nenhum projeto de lei com este teor foi enviado a esta Casa de Leis. Sem mais nada a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Sessão. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos cinco de setembro de dois mil e dezesseis.