– Ata da Trigésima Primeira Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sétima Legislatura, realizada no dia doze de setembro de dois mil e dezesseis, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, onde se reuniram os Senhores (a) vereadores (a), sob a presidência do Vereador Kélib Assis de Carvalho, tendo como Secretária da Mesa a Vereadora Maria Inês de Lima e Silva. Ao iniciar a reunião, o Senhor Presidente determinou a assinatura no livro de presenças, o qual constou o comparecimento de: Amarildo Jerônimo da Silva, Edson da Silva Braga, Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, João Milton dos Reis, José Afonso Dias, José Agnaldo Teodoro Júnior, José Lopes, Kélib Assis de Carvalho e Maria Inês de Lima e Silva. Tendo sido registrada a presença de todos os Edis, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão e foi lida a Ata da Reunião anterior, que foi aprovada com correção. Após, foram lidos os Ofícios de número 414/2016, da Delegacia Regional de Polícia Civil, de número 2290/2016, da Chefia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, e a de número 060/2016, do Departamento Municipal de Educação. Prosseguindo, leram-se as Indicações de números 070 e 071/2016, do Vereador José Afonso Dias, e o parecer conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento acerca do o Projeto de Lei de número 014/2016, que “Firma acordo coletivo de trabalho 2016”. Tal parecer foi favorável à aprovação integral do projeto e, em primeira discussão, a Vereadora Maria Inês comentou que este acordo trabalhista, conquista do empenho do Sindicato e dos Servidores Municipais, vigoraria até janeiro de 2017, quando seria feito novo acordo entre as partes. Em votação, o Projeto de Lei de número 014/2016 foi aprovado por unanimidade. Na Tribuna Livre, a Cidadã Maria Ilda de Carvalho pediu a alocação de um trevo na Praça Dom Otávio, a fim de evitar acidentes, e a sinalização da saída para Caldas no trevo do quilômetro 42 da Rodovia Federal 459, para melhor informação dos motoristas oriundos de outras regiões. Ela também comentou esperar que as campanhas eleitorais transcorressem com o máximo de respeito e legalidade, assim como as vindouras comemorações do resultado, e que os candidatos prometessem apenas o que pudessem cumprir. Após, nas Considerações Finais, Edil José Lopes cobrou o envio da Prestação de Contas da Festa de Maio e agradeceu o apoio do Secretário de Governo do Estado de Minas Gerais, Excelentíssimo Senhor Odair Cunha, e do Chefe de Gabinete da Secretaria de Governo, Senhor Edinho Moura, pelo apoio e solidariedade destes na conquista da designação do Doutor Leonardo Helmeister Sorrentino como Delegado Titular de nossa comarca. Também agradeceram a eles os Vereadores Maria Inês e Kélib. A Vereadora comentou que desde o começo da Legislatura, a busca pela alocação de Delegado e promotor fixo para a nossa comarca foi prioridade para os Vereadores e que os Senhores Edinho e Odair sempre se mostraram prestativos. O Senhor Presidente, na sua vez, agradeceu o convite da Chefe do Departamento de Educação para as solenidades do Dia da Independência, e estendeu seus agradecimentos para seus colegas, que foram prestigiar, para o corpo discente e docente do municipal, o Senhor Homero pela condução da tradicional fanfarra, e a todos os demais envolvidos. O Edil também voltou a desmentir boatos de que a Câmara estaria se interpondo a construção da Creche no Distrito do Pião, afirmando que quem quer que fosse o caluniador, devia ser alguém sem Deus no coração e sem consideração pelo bem do Município. Sem mais nada a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Sessão. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos doze de setembro de dois mil e dezesseis.