Ata nº 036/2016

– Ata da Trigésima Segunda Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sétima Legislatura, realizada no dia dezenove de setembro de dois mil e dezesseis, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, onde se reuniram os Senhores (a) vereadores (a), sob a presidência do Vereador Kélib Assis de Carvalho, tendo como Secretária da Mesa a Vereadora Maria Inês de Lima e Silva. Ao iniciar a reunião, o Senhor Presidente determinou a assinatura no livro de presenças, o qual constou o comparecimento de: Amarildo Jerônimo da Silva, Edson da Silva Braga, Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, João Milton dos Reis, José Afonso Dias, José Agnaldo Teodoro Júnior, José Lopes, Kélib Assis de Carvalho e Maria Inês de Lima e Silva. Tendo sido registrada a presença de todos os Edis, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão e foi lida a Ata da Reunião anterior, que foi aprovada integralmente. Após, foram lidas as Indicações de números 072 e 073/2016, dos Vereadores João Milton e José Afonso Dias, respectivamente, e foi encaminhado o Projeto de Lei de número 016/2016Ex., que “Institui a obrigatoriedade do Transporte Universitário Municipal e dá outras providências”, para a apreciação das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Educação, Saúde e Assistência Social. Prosseguindo, foi discutido o Requerimento de número 042/2016, que pede cronograma de obras de duas pontes que atravessam o Rio Pardo. Seu autor, Edil José Afonso, comentou que as pontes estão muito perigosas e que correm o risco de ruírem. Na sua vez, o Edil João Milton comentou que ficara sabendo que as pranchas desta Ponte já haviam sido trocadas ainda neste dia dezenove. Em votação, o Requerimento de número 042/2016 foi aprovado por unanimidade. Prosseguindo, após os Vereadores dispensarem comentários, aprovaram em segunda votação o Projeto de Lei de número 014/2016, que “Firma acordo coletivo de trabalho 2016”. Na Tribuna Livre, a Cidadã Maria Ilda de Carvalho corrigiu a transcrição da sua fala da sessão passada, afirmando que a Praça Dom Otávio não precisa de um “trevo”, mas, pelo menos, um canteiro central. A Cidadã também prestou suas condolências quanto aos falecimentos da Senhora Maria Lopes Fonseca. Após, nas Considerações Finais, o Edil José Afonso comentou que a população está reclamando da falta de disponibilidade dos carros da saúde e a falta de remédios, pedindo providências do Executivo. O Edil José Agnaldo, na sua vez, pediu a limpeza e repintura da placa de boas vindas da entrada de nossa cidade. Após, o Edil Emílio pediu maior consciência da população e dos candidatos quanto à condução das campanhas eleitorais, onde está havendo muita falta de respeito. Como conselho à população, o Edil disse que não compensaria romper amizades por política, mesmo por que, após outubro, tudo voltaria à normalidade e não haveria mais candidatos para dar carona ou pagar a gasolina. Após, o Edil Amarildo também ressaltou o trabalho do Senhor Rossini junto à fanfarra e comentou que está havendo boatos, por parte de membros do seu partido, de que ele não estaria trabalhando em prol de seu candidato à Prefeitura, o que é uma mentira vergonhosa. Na sua vez, o Edil João Milton se lembrou do Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, 21 deste mês, e comentou que a campanha eleitoral em nossa cidade não está sendo honesta e leal. Alguns cabos eleitorais, continuou, estão indo às casas dos eleitores não apenas para pedir votos aos seus candidatos, mas também para denegrir a imagem dos concorrentes. Depois dele, o Edil Edson pediu providências quanto aos cães de rua e quanto ao mal estado de conservação do trevo da Rodovia do Contorno, por onde os caminhoneiros estão evitando passar. Na sua vez, a Vereadora Maria Inês comentou a falta de medicamentos básicos, como dipirona, na Farmácia de Minas. Mesmo sendo de responsabilidade estadual, a Prefeitura pode adquirir remédios de primeira necessidade. A Senhora Priscila já fizera uma lista de compras a ser aprovada pelo Departamento de Saúde e pelo Prefeito, comentou. Concluindo, ela disse que tem-se que tomar precauções para que esta falta não retorne a ocorrer. Por fim, tomou a palavra o Senhor Presidente que leu o laudo técnico da situação precária do prédio da Escola Estadual Carlos Magno de Carvalho e comentou o atraso do pagamento do aluguel da sede temporária, que nesta data acumulava cerca de quinze mil reais. Quanto a isto, ele comentou que o Excelentíssimo Deputado Agostinho Patrus, junto ao qual pedira intervenção na última viagem que fizera à Belo Horizonte, trouxera boas notícias; o repasse de doze mil reais, destinados ao pagamento do aluguel, já estaria garantido. Por isto, o Senhor Presidente aproveitou para agradecer o Excelentíssimo Deputado e seu Assessor, Senhor Pedro, assim como a Diretora da Escola, Senhora Leila, e os pais de alunos do Distrito de São Bento, que estão se desdobrando para manter, de seus próprios bolsos, as necessidades básicas desta escola, como a merenda. Mudando de assunto, o Senhor Presidente cobrou, novamente o envio da Prestação de Contas da Festa de Maio, cujo prazo, já estendido, vencera. O Senhor Presidente comentou que entrariam com um mandado de segurança quanto a isto. Sem mais nada a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Sessão. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos dezenove de setembro de dois mil e dezesseis.