Ata nº 039/2016

– Ata da Trigésima Quarta Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sétima Legislatura, realizada no dia dez de outubro de dois mil e dezesseis, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, onde se reuniram os Senhores (a) vereadores (a), sob a presidência do Vereador Kélib Assis de Carvalho, tendo como Secretária da Mesa a Vereadora Maria Inês de Lima e Silva. Ao iniciar a reunião, o Senhor Presidente determinou a assinatura no livro de presenças, o qual constou o comparecimento de: Amarildo Jerônimo da Silva, Edson da Silva Braga, Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, João Milton dos Reis, José Afonso Dias, José Lopes, Kélib Assis de Carvalho e Maria Inês de Lima e Silva. Tendo sido registrada a ausência do Edil José Agnaldo Teodoro Júnior, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão e foi lida a Ata da Reunião anterior, que foi aprovada integralmente. Após, foram lidos o Ofício de número 076/2016, do Gabinete do Prefeito, que responde ao Requerimento de número 038/2016, e o Ofício de número 290/2016, do Departamento Municipal de Saúde, que solicita espaço nesta Reunião Ordinária para a apresentação de Relatório Quadrimestral. Prosseguindo, foram lidas as Indicações de números 076 e 077/2016, dos Edis João Milton e José Afonso, respectivamente, e as de números 078, 079 e 080/2016, do Edil Kélib Assis de Carvalho. Após, entrou em Segunda Discussão o Projeto de Lei de número 015/2016, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Rita de Caldas/MG para o exercício de 2017 (dois mil e dezessete) e contém outras providências”. O Vereador Emílio reafirmou que, para ele, o índice de suplementação poderia chegar ao teto previsto sem prejudicar os trabalhos fiscalizatórios da Câmara e promovendo maior autonomia, que é necessária, na gestão do orçamento. Em votação, o Projeto de Lei de número 015/2016 foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Devido a ausência dos Cidadãos inscritos Fernanda Machado Souza, Elisângela Reis, João batista de Carvalho e Adriano Sabino Barbosa, apenas a Cidadã Maria Ilda de Carvalho se manifestou na Tribuna Livre. Ela comentou da importância das crianças e da importância em bem educá-las, responsabilidade não só dos professores, mas de todos os âmbitos da sociedade. Após, foi concedida a palavra para o Senhor Cristiano Reis Fonseca, Gestor do Departamento Municipal de Saúde, para a apresentação do Relatório Quadrimestral deste departamento referente ao período entre janeiro e abril deste ano. Após, nas Considerações Finais, o Edil João Milton agradeceu a presença de todos, em especial dos candidatos eleitos Cristian Miura e Edmilson, e agradeceu os votos que os eleitores novamente depositaram nele. Após, o Edil Amarildo também agradeceu os votos que recebera e comentou que, apesar de não eleito, continuaria participando da vida pública, agora como cidadão, cobrando promessas e fiscalizando os trabalhos dos agentes eleitos. Prosseguindo, o Edil Emílio parabenizou os candidatos eleitos e se colocou à disposição da nova Gestão e da nova Legislatura, agora como cidadão. Ele aproveitou para parabenizar a apresentação do Gestor Cristiano Fonseca, que já se transformara em referência na área de saúde na nossa região e que fizera um ótimo trabalho, mesmo com a falta de apoio dos demais Entes Federados. Após, o Edil José Afonso parabenizou a tranquilidade que transcorrera as campanhas e eleição, e comentou que confia na índole e no empenho dos novos agentes políticos eleitos. Por fim, ele tornou a pedir providências quanto aos cães de rua. Na sua vez, a Vereadora Maria Inês parabenizou todos os professores pelo seu dia, quinze deste mês. Ela também agradeceu o apoio de seus amigos em sua campanha e eleição e comentou sobre o projeto que preveria o transporte escolar gratuito. Por fim, tomou a palavra o Senhor Presidente que agradeceu à população pela forma com que o recepcionara em sua campanha e pela sua reeleição. Ele também parabenizou o trabalho do Gestor de Saúde, prestou suas condolências quanto ao falecimento do ex-Vice-Prefeito, Senhor Benedito Lourenço. Quanto à prestação de contas da Festa de Maio, ele informou que novamente dera prejuízo, desta vez de oitenta e três mil reais. Somando tudo, ele informou que as festas da atual gestão ficaram com um saldo negativo de cerca de quatrocentos e sessenta e três mil reais. Sem mais nada a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Sessão. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos dez de outubro de dois mil e dezesseis.

Pular para o conteúdo