– Ata da Terceira Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia trinta de janeiro de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Gustavo Couto Fonseca e secretariada pelo Vereador Edymilson Fernandes de Paula. Compareceram os Vereadores: Edymilson Fernandes de Paula, Ezequiel de Souza Moreira, Gustavo Couto Fonseca, João Milton dos Reis, José Afonso Dias, José Nilson do Couto, Maria Inês de Lima e Silva, Roberto José Ferreira e Taíse Lopes Menossi Machado. Após registrada a presença de todos os Edis, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. Inicialmente, foi lida a Ata da Reunião Ordinária anterior, que fora aprovada por unanimidade. Prosseguindo, leram-se as Indicações de número 012/2023, de autoria do Edil José Afonso, e de números 013 e 014/2023, de autoria do Edil João Milton. Na sequência, cada um a seu tempo, leram-se os Ofícios de números 015 e 016/2023, do Gabinete e Secretaria do Prefeito. O primeiro, encaminhava os Projetos de Lei Ordinária de números 04 e 05/2023Ex.; o segundo, encaminhava o Projeto de lei Ordinária de número 06/2023Ex. Os três Projetos possuíam os capita “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, Exercício de 2023, e contém outras providências”. Respectivamente, suas suplementações eram de cento e trinta e um mil Reais, trezentos e noventa e um mil Reais e duzentos e sessenta mil Reais. Aos três Projetos, foi solicitada tramitação em Regime de Urgência Especial, o que o Plenário aprovou por unanimidade, cada um a seu tempo. Os três Projetos foram encaminhados para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento para serem apreciados. Em seguida, concedeu-se espaço à cidadã Maria Ilda de Carvalho na Tribuna Livre. Ela saudou os estudantes e professores, que iniciaram suas atividades letivas. Também saudou os moradores da Zona Rural. Ela lamentou os falecimentos das Senhoras Leia, mãe do Padre Cleiton, Célia Martins Lago, viúva do ex-prefeito Laércio Lago, e Maria Vilma Fonseca Guimarães, direcionando cumprimentos às suas famílias. A posse dos novos senadores, deputados estaduais e federais foi mencionada como uma esperança de responsabilidade e respeito à população brasileira, posto sua importância para o equilíbrio dos Poderes. A cidadã também mencionou a homenagem especial prestada pela comunidade ao Padre Samuel, que era um cidadão e sacerdote exemplar e que possuía todas as virtudes esperadas. A Cidadã comentou que ele assumiria a Direção do Seminário Nossa Senhora Auxiliadora em Pouco Alegre e desejou-lhe sucesso. Prosseguindo, deram-se início às Considerações Finais dos Vereadores. O Edil Roberto expressou condolências às famílias recém-enlutadas, em especial da Senhora Vilma. Ele parabenizou o Padre Samuel por suas virtudes e desejou-lhe sucesso. Também foram parabenizados os funcionários da escola que trabalharam muito para preparar as escolas para o retorno do novo ano letivo. Também cumprimentou a Secretaria de Saúde, que estava realizando excelentes trabalhos. O Vereador mencionou que iria prestigiar a posse dos deputados estaduais em Belo Horizonte, para homenageá-los e para desejar-lhes a boa condução de suas funções. A Vereadora Maria Inês mencionou a situação precária das estradas do Sul de Minas, especificamente a BR 459, que estava interditada e sem esperanças de ser consertada pelo governo devido à recente transmissão de responsabilidades decorrente da privatização do trecho. Ela observou que o prazo máximo para o manutenção da MG-455 era de dois anos, tempo este que poderia ser plenamente completado devido à necessidade de recuperarem-se outros trechos. Ela sugeriu medidas paliativas da Prefeitura, como aplicação de cascalho nos buracos da Rodovia do Contorno. Ela também mencionou o recurso de cento e dez mil Reais para o poço artesiano fora disponibilizado em 2021. Ela comemorou que se realizaria o tratamento de água do Distrito do Pião. Em breve, haveria a contratação de um engenheiro para elaborar o projeto da obra e, na sequência, o início do processo licitatório. O Vereador José Nilson apresentou seus sentimentos pelo falecimento da Senhora Vilma, que era uma grande pessoa e muito querida na cidade. Ele também mencionou a equipe do Setor de Estradas estava trabalhando mesmo aos finais de semana e elogiou o serviço realizado, principalmente a abertura de canaletas para escoamento das águas pluviais para a preservação das condições das vias. Ele mencionou que o Poder Executivo vistoriaria a estrada do Bairro Ribeirão Fundo para identificar os trechos mais precários e determinar providências. Ele informou que o Poder Executivo também já tinha a intenção de aplicar cascalho nos buracos da Rodovia do Contorno como medida paliativa. Ele agradeceu ao padre Samuel, que havia sido um grande sacerdote em Santa Rita de Caldas e sempre presente nos momentos bons e difíceis. Também agradeceu o Poder Executivo pelos esforços em sanar as demandas do Município, sempre buscando a cooperação. Edil Edymilson enviou seus sentimentos à família da Senhora Vilma, desejando conforto aos familiares. Agradeceu ao Chefe do Setor de Estradas e ao Emílio por providenciarem a recuperação dos pontos mais críticos das estradas dos Bairros Sertãozinho e Casinhas. Comentou que o desafio do Setor de Estradas era grande devido às questões climáticas e à grande extensão da malha viária. Ele destacou que os três Projetos protocolados nesta Reunião seriam muito importantes, pois daria estrutura melhor à equipe do SAMU, a ampliação da pavimentação do Distrito de São Bento de Caldas, a reforma da Escola Municipal Professora Maria Conceição Martins e a adequação do sistema de abastecimento de água no Distrito do Pião. Ele afirmou que, apesar de algumas falhas, a Prefeitura estava fazendo um bom trabalho na saúde, educação, esporte e não atrasando o pagamento dos funcionários. Ele pediu paciência aos produtores rurais perante as dificuldades na recuperação das estradas, destacando sua importância para o desenvolvimento da cidade. Por fim, agradeceu ao Padre Samuel por seu trabalho em Santa Rita de Caldas. Por fim, o Senhor Presidente agradeceu o convite do Deputado Federal Emídio Madeira à inauguração do projeto “Nosso Mel”, que contempla todas as associações de apicultores do Sul e Sudoeste de Minas Gerais e que daria suporte aos demais apicultores autônomos. Na oportunidade onde foi possível encaminhá-lo demandas do nosso Município e agradeceu a presença da presidente da Obra Assistencial Monsenhor Alderige nesta ocasião. O Senhor Presidente agradeceu a atenção e prontidão dispensadas pelo Chefe de Estradas. Ele comentou o bom serviço realizado pela equipe do Setor, com muita celeridade. Ele parabenizou o Roberto e João pela recuperação de pontes realizada recentemente, cuja qualidade ficara excelente. Ele também cumprimentou os professores e alunos pelo início do ano letivo, destacando a importância da educação. O Senhor Presidente mencionou que a Prefeitura pretendia realizar a cobertura dos buracos da Rodovia do Contorno e informou que havia solicitado do Deputado Estadual Doutor Maurício que este auxiliasse pela cobrança da plena recuperação desta via. Ele agradeceu a Chefe do Departamento de Saúde pela reforma do Pronto Atendimento, que era muito necessária. Por fim, ele pediu orações pela recuperação da jovem Laura. Sem mais nada a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Sessão. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos trinta de janeiro de 2023.