– Ata da Trigésima Quarta Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia trinta de outubro de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Gustavo Couto Fonseca e secretariada pelo Vereador Edymilson Fernandes de Paula. Compareceram os Vereadores: Edymilson Fernandes de Paula, Ezequiel de Souza Moreira, Gustavo Couto Fonseca, João Milton dos Reis, José Nilson do Couto, Maria Inês de Lima e Silva, Roberto José Ferreira e Taíse Lopes Menossi Machado. Após registrada a ausência do Vereador José Afonso Dias, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão e foi lida a Ata da Reunião Ordinária Anterior, que foi aprovada por unanimidade. Em seguida, foi lido o Ofício de número 247/2023, da Controladoria Interna do Município de Santa Rita de Caldas, que trazia resposta ao Requerimento de número 011/2023. Após isto, foram lidas as Indicações de números 118 e 119/2023, ambas de autoria do Edil João Milton. Também foi lido o Ofício de número 238/2023, do Gabinete do Prefeito, que encaminhava o Projeto de Lei Ordinária de número 040/2023Ex., que “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais – Exercício de 2023 e contém outras providências”, no valor de seiscentos e trinta e um mil Reais. Sua Redação e sua Mensagem-Justificativa foram lidas e, conforme solicitado pelo Poder Executivo, o Plenário aprovou que sua tramitação ocorresse em Regime de Urgência e que ele fosse votado ainda neste dia, em Reunião Extraordinária. O Senhor Presidente encaminhou a Matéria para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento para apreciação. Em seguida, foi lido o Projeto de Lei Ordinária de número 041/2023LEG., de autoria do Vereador José Nilson, que “Dispõe sobre a denominação da Estrada do Bairro dos Peçanhas”. Sua Redação e Justificativa foram lidas, bem como a biografia da Senhora Maria Barbosa Peçanha. O Projeto de Lei Ordinária de número 041/2023LEG. foi encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para apreciação. Prosseguindo, o Plenário foi consultado e aprovou a dispensa da leitura das Redações dos Projetos de Decreto Legislativo de números 01 a 07/2023, bem como as biografias dos homenageados com os títulos de Cidadania e de Honra ao Mérito. Respectivamente, tais Projetos eram de autoria dos Vereadores João Milton dos Reis, Roberto, Maria Inês, Taíse, Gustavo, José Nilson e Edymilson. Os Projetos de Decreto Legislativo de números 01, 03, 05 e 07/2023, respectivamente, “Concede(m) Título de Cidadão(ã) Santa-Ritense ao(s) Senhor(es)” Antônio Manoel Peçanha Silva de Carvalho, Letícia Teixeira de Carvalho Pirolla, Antônio Carlos Bueno e José Fernandes de Souza. Os Projetos de Decreto Legislativo de números 02, 04 e 06/2023, “Concede(m) Título de Honra ao Mérito ao(s) Senhor(es)” Samuel de Freitas Lopes, Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto e Leila Marli Monteiro, respectivamente. O Senhor Presidente encaminhou os sete Projetos de Decreto Legislativo à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para serem apreciados. Na sequência, a Cidadã Maria Ilda de Carvalho fez uso da Tribuna Livre para expressar sua gratidão e reconhecimento aos funcionários públicos do município em virtude do Dia do Funcionário Público, celebrado no dia 28 de outubro, coincidente com o Dia de São Judas Tadeu. Ela ressaltou a importância das diversas atividades desempenhadas por esses profissionais em Santa Rita de Caldas e expressou seus cumprimentos e votos de sucesso. Em razão do Dia de Finados. Além disso, Maria Ilda mencionou o Dia da Cultura, que seria comemorado no dia cinco de outubro, e destacou a figura notável da ex-Primeira-Dama Ruth Cardoso, que soubera ser grande exemplo de postura e esclarecimento. As Considerações Finais dos Vereadores foi iniciada com a palavra da Vereadora Taíse, que expressou seu reconhecimento e gratidão aos servidores públicos em comemoração ao seu Dia. Ela enalteceu suas contribuições exemplares e destacou o empenho do Sindicato Municipal na defesa dos direitos da categoria. As comemorações a serem realizadas pela entidade foram adiadas para coincidir com a Assembleia de Negociações salarial. A vereadora abordou preocupações referentes à sinalização de trânsito na cidade, citando demandas dos Bairros Novo Horizonte e Vô Quite. Taíse também comentou sobre a Reunião Itinerante em São Bento de Caldas, destacando as preocupações levantadas sobre o funcionamento das câmeras de segurança. A reunião prosseguiu com a palavra do Vereador José Nilson, que aproveitou o momento para expressar reconhecimento ao Prefeito Emílio e ao Vice-Prefeito Christian pelas notáveis realizações em andamento. Ele estendeu seus cumprimentos ao Chefe de Estradas pelo trabalho excelente, exemplificados na qualidade da reforma da ponte próxima à propriedade do Senhor Afonso “da Maroca” e pela a presteza da manutenção da estrada próxima à propriedade do Senhor Paulo “Carreiro”. José Nilson parabenizou os organizadores da Festa do Dia das Crianças, ressaltando a importância desses eventos para a comunidade e evidenciando a alegria das crianças durante as atividades. O vereador também parabenizou o Presidente Gustavo pela organização da Reunião Itinerante, enfatizando a importância do engajamento comunitário. Ele estendeu seus sinceros parabéns a todos os dedicados servidores públicos, incluindo seus colegas João Milton, Taíse e Roberto, reconhecendo o papel crucial desempenhado por eles na administração do Município. O Vereador Ezequiel expressou suas desculpas pela ausência na Reunião Itinerante de São Bento de Caldas devido a problemas de saúde e reiterou seu compromisso em contribuir para atender às demandas discutidas durante o evento, das quais tomara ciência em outro momento. Ezequiel parabenizou os servidores públicos pelo trabalho incansável e dedicado em benefício da comunidade, reconhecendo sua contribuição para uma cidade mais funcional e acolhedora. Ele também expressou gratidão ao Prefeito e à administração pela realização da festa das crianças, estendendo-a à Equipe Ciclística Capela Bike pelo empenho em dispensado à organização do Passeio Ciclístico. Ezequiel agradeceu aos patrocinadores do Passeio pelo sorteio de três bicicletas, o que contribuiu com a alegria das crianças. O vereador também parabenizou o prefeito pela conquista do recurso destinado à construção dos quiosques no Complexo de Esportes, ação que vinha defendendo desde o início da sua legislatura. Para ele, isso certamente contribuiria para oferecer mais opções de lazer para a comunidade. O Vereador João Milton expressou seu profundo agradecimento ao presidente por possibilitar a realização da Reunião Itinerante no Distrito de São Bento de Caldas. Ele enfatizou a importância de estreitar os laços com a comunidade e ouvir suas preocupações e necessidades e sugeriu a realização de reuniões semelhantes em bairros mais distantes da cidade no futuro. João Milton também expressou sua gratidão ao prefeito, ao vice-prefeito e à Chefe do Departamento de Saúde pelos esforços contínuos na melhoria dos serviços de saúde, destacando a inauguração da nova Unidade Básica de Saúde “Robsney Menino dos Santos”, no Bairro Santo Teresinha. Em seguida, o Vereador Edymilson expressou sua gratidão ao Chefe do Departamento de Esportes, Freitas, ao prefeito Emílio e ao vice-prefeito Christian pelo apoio à equipe de vôlei feminino, que conquistara o título do campeonato em Careaçu, trazendo orgulho e inspiração dos demais desportistas de Santa Rita de Caldas. O vereador também agradeceu ao Emílio pelo anúncio da construção dos quiosques no Complexo José Milton Martins, reconhecendo o impacto positivo que essa iniciativa teria na comunidade, proporcionando mais opções de lazer ao ar livre. Edymilson expressou sua gratidão à Chefe do Departamento de Saúde, Regiane Villas Boas, e a todas as profissionais de saúde pelo excelente trabalho na conscientização sobre o câncer mamário durante dos eventos do Outubro Rosa. O vereador expressou profunda gratidão a todos os servidores públicos, reconhecendo seus esforços na boa administração do Município e pela colaboração com o Poder Legislativo. A reunião foi concluída com as considerações finais do Senhor Presidente, que expressou seus agradecimentos a todos que participaram da Reunião Itinerante no Distrito de São Bento de Caldas. Ele enfatizou a importância das discussões produtivas sobre educação, saúde e segurança, bem como a pretensão da continuidade dessas reuniões para manter o diálogo aberto com a comunidade. O presidente parabenizou a organização da festa das crianças, destacando o empenho dos servidores públicos, aos quais expressou sua profunda gratidão a pelo trabalho exemplar que contribuía significativamente para o bem-estar da comunidade. Ele estendeu agradecimentos especiais à Chefe do Departamento de Saúde e à equipe de saúde pela organização da ações relacionadas ao Outubro Rosa, ressaltando a importância desse evento para conscientização e prevenção do câncer. Por fim, parabenizou todos os envolvidos e voluntários pelo sucesso da Festa da APAE, que resultou em um recorde de vendas de cartelas de bingo, angariando recursos valiosos para a Entidade. Sem mais nada a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Sessão. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos trinta de outubro de 2023.