Ata nº 04/2017

– Ata da Quarta Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia seis de fevereiro de dois mil e dezessete, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, onde se reuniram os Senhores (as) vereadores (as), sob a presidência do vereador Christian Minoru Silva Miura, tendo como Secretário da Mesa ad hoc o Vereador Kélib Assis de Carvalho. Ao iniciar a reunião, o Senhor Presidente determinou a assinatura no livro de presenças, o qual constou o comparecimento de: Christian Minoru Silva Miura, Edymilson Fernandes de Paula, Flávio Franco Silva, Gustavo Couto Fonseca, João Milton dos Reis, Kélib Assis de Carvalho, Marlene Honória do Couto, e Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto. Tendo sido registrada a ausência da Vereadora Maria Inês de Lima e Silva, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão e foi lida a Ata da Reunião anterior, que foi aprovada por unanimidade. Após, foi encaminhado para a apreciação das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação, Saúde e Assistência Social o Projeto de Lei 02/2017Ex., que “Altera e inclui parágrafo 3º a Lei Municipal nº 1555/95 de 22/12/1995, “Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências”.” Prosseguindo, foram lidas as Indicações de números 007/2017, de autoria do Edil Edymilson, 008/2017, de autoria dos Edis Christian e Maria Inês, e 009/2017, de autoria do Edil João Milton. Após, iniciou-se a discussão do Requerimento de número 001/2017, de autoria dos Edis Christian e Flávio, que pede a relação de nomes da diretoria da Associação dos Horticultores de Santa Rita de Caldas e a atual situação do prédio cedido a esta. Foi então transferida a Presidência para a Vice-Presidente, Sidnéia, e os autores do Requerimento justificaram que seriam necessárias tais informações para melhor conhecimento da situação desta associação. Em votação, o requerimento 01/2017 foi aprovado por unanimidade. Prosseguindo, após retorno da Presidência ao Edil Christian e após os Edis dispensarem comentários na segunda discussão do Projeto de Lei de número 001/2017 LEG., que “Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Santa Rita de Caldas-MG”, este foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Na Tribuna Livre, o Ex-Vereador Edson da Silva Braga tomou a palavra e agradeceu e parabenizou os trabalhos dos Vereadores eleitos, do Prefeito e de seu Vice, que têm sido muito prestativos às necessidades da população do Distrito do Pião. Após, a Cidadã Maria Ilda de Carvalho reafirmou os cumprimentos que fizera aos Vereadores eleitos e apresentou suas expectativas quanto ao retorno das atividades nos Poderes Judiciário e Legislativo, em todas as esferas, e nas escolas. Encerrada esta etapa, a Vereadora Sidnéia iniciou as Considerações Finais dando boas vindas aos Cidadãos presentes na Câmara, que sempre estará disponível a eles já que é a casa do povo. Ela parabenizou a fala da Cidadã Maria Ilda e comentou que, desde o seu tempo de criança, o ensino vem sendo cada vez mais ampliado. Após, o Edil João Milton agradeceu a presença de todos e do seu ex-colega, pedindo a ele que continuasse a representar seu Distrito na Tribuna Livre. Na sua vez, a Vereadora Marlene agradeceu a Chefe do Departamento de Saúde, Raíssa, e ao Vice-Prefeito pela atenção a ela dada. Prosseguindo, o Edil Edymilson, em consonância com seu colega Gustavo, agradeceu o Vice-Prefeito pela recuperação da manilha da estrada do Bairro Mato Barbosa. Na sua vez, o Edil Gustavo também estendeu estes agradecimentos ao Operador de Máquinas da Prefeitura, Guilherme, que vem demonstrado um ótimo serviço. Ele também comentou que quando pedira ao Vice-Prefeito soluções quanto ao estado da estrada que vai à Ponte de São Bento de Caldas, a recuperação foi feita prontamente. Após, o Edil Flávio comentou a visita que fez junto com o Senhor Presidente à zona rural para se informarem das necessidades da população. Por fim, tomou a palavra o Senhor Presidente que parabenizou a condução impecável da cerimônia de transferência do Comando do Décimo Oitavo Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais. Sendo a Segurança Pública um tema prioritário, continuou, seria imprescindível a aproximação do Legislativo com o Comando Militar. Sobre a coleta seletiva, o Prefeito havia lhe dito que ela iria ser retomada em breve, da mesma forma e periodicidade como era feita anteriormente. Após, o Senhor Presidente comentou suas considerações sobre a apresentação do Sistema de Ensino Positivo, a ser implantada em nossas escolas públicas, e sobre a palestra da Psicopedagoga Katiuscia Correa, ministrada no Prédio da Câmara Municipal. Por fim, ele apresentou o Estudante Natan Felipe da Silva como o novo estagiário da Câmara Municipal, através do curso técnico em informática pelo Instituto Federal do Sul de Minas. Sem haver mais nada a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Sessão. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos seis de fevereiro de dois mil e dezessete.

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