Ata nº 045/2014

Ata da Quadragésima Terceira Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sétima Legislatura, realizada no dia nove de Dezembro de dois mil e quatorze, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, onde se reuniram os Senhores (a) vereadores (a), sob a presidência da vereadora Maria Inês de Lima e Silva, tendo como Secretário da Mesa o Edil Kélib Assis de Carvalho. Ao iniciar a reunião, a Senhora Presidente determinou a assinatura no livro de presenças, o qual constou o comparecimento de: Amarildo Jerônimo da Silva, Edson da Silva Braga, Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, João Milton dos Reis, José Afonso Dias, José Agnaldo Teodoro Junior, José Lopes, Maria Inês de Lima e Silva e Kélib Assis de Carvalho. Tendo comparecido todos os Edis, a Senhora Presidente declarou aberta a Sessão e solicitou ao secretário a leitura da ata da Reunião Ordinária anterior, que fora aprovada. Iniciou-se os trabalhos com a leitura das indicações de números 118/2014, de autoria do Edil José Afonso, e de número 120/2014, de autoria da bancada do PSD. Vale informar que a Indicação número 119/2014, também de autoria do Edil José Afonso foi retirada por este. Prosseguindo, iniciou-se a segunda discussão da Proposta de Revisão e Atualização da Lei Orgânica Municipal. Como o tema já havia sido bastante abordado, os Vereadores abdicaram de comentá-lo e iniciou-se a segunda votação, onde a Proposta foi aprovada por unanimidade. Após isto, foi lido o Requerimento de número 051/2014, de autoria da bancada do PSD, que pede ao Executivo Municipal informações sobre os valores das taxas recolhidas pela Prefeitura dos comerciantes ambulantes e feirantes nos anos de 2012 a 2014. Em defesa do requerimento, o Edil João Milton afirmou que os comerciantes locais estão se sentindo prejudicados por uma possível concorrência desleal e vêm pedindo esclarecimentos e uma posição dos Vereadores. De posse de tais informações, continuou, os Vereadores teriam como satisfazer as dúvidas dos comerciantes comprovando a conformidade fiscal dos ambulantes. Em votação, o Plenário aprovou unanimemente o Requerimento número 051/2014. Logo após, a Presidente declarou iniciada a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas para o ano de 2015. Em votação secreta, foi eleita, por 6 votos a favor e três nulos, a Chapa única onde concorreram os Edis José Lopes, Kélib, Maria Inês e José Afonso aos cargos de Presidente, Vice-Presidente, Primeira Secretária e Segundo Secretário, respectivamente, a qual será automaticamente empossada em primeiro de janeiro de 2015, conforme artigo 14 do Regimento Interno desta Casa. Após isto, na Tribuna Livre, a Cidadã Maria Ilda de Carvalho deu suas condolências à família do Senhor José Pedro do Couto, que fora um homem honesto, trabalhador e solidário e que, por isto, merece todas as homenagens possíveis. Ela também estendeu esta homenagem a vários outros munícipes falecidos que nos deixaram uma grande obra como herança. Segundo ela, o tempo passa muito rápido, mas as nossas ações perduram. Por isto, é responsabilidade de todos consolidar, reafirmar e reformar quando necessário a nossa sociedade, para que esta garanta a paz e a justiça a todos. Por fim, ela parabenizou a nova mesa diretora e deu seus votos de bom natal e ano novo a todos. Após ela, o Assessor Jurídico da Câmara Municipal, Antonione Melo Gonçalves, foi à tribuna para agradecer a Presidente, aos Edis e aos funcionários desta Casa pela confiança que depositaram em seu trabalho e pela solicitude que o ajudaram. Ele também desejou, assim como fora neste ano, que em 2015 também não falte determinação e unidade para que os desafios sejam vencidos e que este Natal seja muito feliz. Nas considerações finais, os Edis, de modo geral, se agradeceram mutuamente pela dedicação e união com que trabalharam em 2014 e agradeceram a todos os cidadãos que puderam acompanhar os trabalhos do Legislativo. Eles também desejaram a todos os votos de um Feliz Natal e um ótimo ano novo. Na sua vez, o Edil José Lopes agradeceu a confiança de seus colegas na sua experiência e afirmou que pretende assumir a Presidência da Casa com muito afinco, visando sempre o bem estar da população e a resolução dos problemas de nossa cidade, com a união interna da Câmara e maior diálogo com o Executivo. Após ele, o Edil Emílio desejou uma ótima gestão ao novo Presidente e se pôs a inteira disposição dele. Depois, o Edil José Afonso comentou que há a necessidade de se tomar providências quanto ao estado e manutenção deploráveis dos veículos da área de saúde e pediu ao novo Presidente o seu apoio para a resolução destes problemas. Na sua vez, o Edil José Agnaldo estendeu os agradecimentos a todos que promoveram e apoiaram as práticas desportivas e culturais no nosso município, citando a Chefe de Departamento Sayonara, o Prefeito Municipal Ronaldo Couto, a atual Presidente da Câmara Maria Inês e a todos os seus colegas. Para ele, os eventos promovidos melhoram a autoestima e saúde da população, que já pode ser percebido. Junto com os Edis Amarildo e Edson, que logo após teve que se retirar da sessão, parabenizaram o Edil José Lopes e desejaram uma ótima presidência a ele. Após, o Edil Kélib leu um pequeno discurso onde afirmou que este ano de 2014, como Secretário da Casa e com a Escola do Legislativo e o Parlamento Jovem, foi de muito aprendizado. Ele relembrou os repasses da que a Câmara propiciou e desejou um bom trabalho à nova Primeira Secretária, Maria Inês. Por fim, agradeceu a todos os colegas pelos trabalhos deste ano e desejou um ano de 2015 melhor. O Edil João Milton iniciou sua fala agradecendo a cada um de seus colegas, ao Assessor Jurídico, Antonione, aos Servidores da Casa e a todos os cidadãos, que puderam ou não presenciar as reuniões, e pediu desculpas por qualquer falha que possa ter havido. Ele também parabenizou a eleição do seu colega José Lopes, junto com o restante de sua chapa, e afirmou que não há ninguém melhor que ele para ocupar o cargo naquele momento e se pôs a disposição. Por fim, a Presidente Maria Inês convidou a todos para a Audiência Pública para a discussão acerca das mudanças das normas da Iluminação Pública e também comentou que este ano de 2014 foi de muito aprendizado e que 2015 será um ano ainda melhor. Ela também comentou uma palestra que ocorrera em Três Pontas, onde o Professor Calhau disse que os Vereadores, de modo geral, estão tão preocupados em Legislar que deixam o papel fiscalizador para segundo plano, e ela concluiu que ano que vêm seus colegas e ela devem se ater mais a isto. Finalizando, ela agradeceu a todos pelos trabalhos deste ano e se pôs a inteira disposição de seu colega José Lopes. Sem mais nada a trata, a Presidente encerrou a sessão. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos nove de Dezembro de dois mil e quatorze.